Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA. E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PLENÁRIO VOTA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA CNH NESTA SEMANA GOVERNO VETA PROJETO QUE EQUIPARA ESTÁGIO A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMISSÃO APROVA PUNIÇÕES A CRIMES CIBERNÉTICOS BOA NOITE! GOLPES VIRTUAIS, INVASÕES DE SISTEMAS E ROUBO DE DADOS TÊM FEITO CADA VEZ MAIS VÍTIMAS NO BRASIL. PARA TENTAR FREAR O AVANÇO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS, A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU UM PROJETO QUE MODERNIZA O CÓDIGO PENAL E ENDURECE AS PUNIÇÕES PARA CRIMINOSOS DIGITAIS. A PROPOSTA DETALHA NOVAS CONDUTAS CRIMINOSAS E ESTABELECE PENAS PROPORCIONAIS À GRAVIDADE DAS INVASÕES. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática atualiza a legislação brasileira em um cenário de crescimento das ameaças digitais. Segundo o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o Brasil só está atrás do México, na América Latina, em número de tentativas de ataques cibernéticos. A proposta cria tipos penais mais específicos e aumenta as punições aplicáveis. Marcos Pontes alertou também que o uso de ferramentas de Inteligência Artificial pode facilitar o desenvolvimento de mecanismos de invasão ainda mais sofisticados e acessíveis a um número maior de criminosos: (senador Astronauta Marcos Pontes) - Diante desse contexto é necessário dotar os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização, investigação e pela persecução penal dos instrumentos jurídicos adequados para lidar com esse tipo de crime. O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. E APÓS DENÚNCIAS DE CRISE HUMANITÁRIA, AVANÇO DO GARIMPO ILEGAL E AUMENTO DA VIOLÊNCIA NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI, O SENADO INSTALOU UMA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO GRUPO INDÍGENA. O COLEGIADO VAI FISCALIZAR AÇÕES DO GOVERNO E DISCUTIR MEDIDAS PARA FORTALECER A PROTEÇÃO DOS IANOMÂMIS. A REPORTAGEM É DE PATRÍCIA OLIVEIRA. A subcomissão permanente vai acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos ianomâmi. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, foi eleita presidente da subcomissão. Ela afirma que persistem problemas graves nas comunidades indígenas, como desnutrição infantil, dificuldades de acesso à saúde, além da atuação de redes criminosas ligadas ao garimpo ilegal, dificultando o trabalho de assistência Segundo a senadora, a infraestrutura de saúde disponível é insuficiente para atender às necessidades das comunidades, especialmente em casos que exigem tratamento prolongado. (sen. Damares Alves) - Informo que nós teremos diligência na área ianomâmi. E nós teremos, além de diligência de senadores, visitas técnicas dos técnicos da Comissão. A subcomissão já tem um plano de trabalho pronto para acompanhar de forma permanente as ações governamentais e propor soluções legislativas e administrativas para a proteção desses povos indígenas.  MUITOS JOVENS QUE DEIXAM ABRIGOS E FAMÍLIAS ACOLHEDORAS AO COMPLETAR 18 ANOS PRECISAM ENFRENTAR SOZINHOS OS DESAFIOS DA VIDA ADULTA, SEM APOIO FINANCEIRO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU OPORTUNIDADES DE TRABALHO. PARA MUDAR ESSA REALIDADE, UM PROJETO EM ANÁLISE NO CONGRESSO PREVÊ AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, ACESSO À EDUCAÇÃO E INCENTIVO À INSERÇÃO DESSES ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS. Segundo o autor do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL  de São Paulo, além de as entidades de acolhimento serem obrigadas a acompanhar os jovens desligados, com foco em sua inclusão socioeconômica, a proposta também obriga as empresas a ofertarem vagas de aprendizes para adolescentes em situação de acolhimento institucional e aos que já tiverem sido desligados desse serviço, após completarem 18 anos. Na opinião do senador, essas medidas criam condições para que esses jovens entrem no mercado de trabalho em pé de igualdade com as demais pessoas de sua faixa etária. (senador Astronauta Marcos Pontes) - Imagina o que passa na cabeça de um jovem desse, como é que eu vou me virar, o que eu vou fazer? Então, quando você tem a possibilidade de ofertar oportunidades para que eles possam estudar, para que eles possam fazer um curso técnico, aquela preocupação, tudo o que eu vou fazer, você começa a ter um sentido, começa a ver um caminho para frente positivo. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil conta, atualmente, com mais de 35 mil crianças e adolescentes em serviços de acolhimento institucional ou familiar.  E O GOVERNO VETOU O PROJETO QUE PERMITIA CONTAR O ESTÁGIO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CRITÉRIO EM CONCURSOS PÚBLICOS. O GOVERNO ARGUMENTOU QUE A PROPOSTA DESCARACTERIZA O PAPEL PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E FERE A AUTONOMIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER MARCIO MATURANA. Foi vetado o projeto aprovado pelo Congresso em que o estágio valeria como tempo de experiência profissional e como prova em concurso público. O Poder Executivo argumentou que isso ia tirar o caráter pedagógico e seria inconstitucional ao ferir autonomia de estados e municípios. No Senado o texto foi relatado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. (senadora Damares Alves) - Estudos sobre juventude e mercado de trabalho indicam que esse grupo enfrenta um ciclo perverso: não consegue o primeiro emprego por falta de experiência e, sem oportunidades de atuação formal, permanece fora do mercado. Ao reconhecer o estágio como experiência profissional, o PL contribui para mitigar essa desigualdade. Agora o veto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA CNH PARA MOTORISTAS SEM MULTA ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA. TAMBÉM PODE SER VOTADA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER O Plenário deve analisar nesta terça-feira a medida provisória que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores. O benefício vale para quem não cometeu infrações com pontuação nos últimos 12 meses.  O texto ainda autoriza o condutor a escolher a emissão da carteira apenas em formato digital.  Para o relator, senador Renan Filho, do MDB de Alagoas, o fim da exigência da CNH física pode reduzir os custos para o cidadão. (sen Renan Filho) - A manutenção da opção pelo documento físico assegura a liberdade de escolha. Queria dizer aos parlamentares: protagonismo ao cidadão. A medida barateia, simplifica e digitaliza, desburocratiza e dá protagonismo ao cidadão, sem prejuízo, àqueles que preferem, obviamente, a versão impressa. Já na quarta-feira, pode ser votado o projeto que  estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Também estão na pauta da semana o projeto que que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal  e o  texto que  define os deveres funcionais e responsabilidades dos membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais. HÁ 30 ANOS, A URNA ELETRÔNICA MUDOU A FORMA DE VOTAR NO BRASIL, ACELEROU A APURAÇÃO DOS RESULTADOS E SE TORNOU REFERÊNCIA MUNDIAL EM TECNOLOGIA ELEITORAL. MAS, APESAR DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL, O SISTEMA AINDA ENFRENTA DESCONFIANÇA DE PARTE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. A REPORTAGEM É DE RAÍSSA ABREU. A urna eletrônica foi usada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. No ano 2000, 100% das eleições brasileiras foram informatizadas. O país é hoje uma referência mundial no assunto, como lembra o senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá.  A democracia brasileira é uma das democracias mais admiradas do planeta, exatamente pelas urnas eletrônicas.  Mas apesar do pioneirismo, a urna eletrônica está entre os assuntos que mais dividem opiniões no país. No Senado, está em análise na Comissão de Direitos Humanos um projeto para que o voto seja impresso. Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a insegurança tem a ver com a falta de letramento digital da população e com recentes escândalos de corrupção. (senadora Damares Alves) - E esse ano a dúvida vai ser maior por causa da fraude do INSS, que era tudo eletrônico. E eles disseram, "lá no eletrônico eles roubam mais". Então, a gente vai ter questionamento, especialmente do povo, que não entende de tecnologia... No passado, quando os votos eram feitos em papel, eram comuns os casos de desaparecimentos de cédulas e até de urnas, como lembrou a professora aposentada da Universidade de Brasília Jodette Amorim, que chegou a trabalhar como mesária e fiscal.  COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //