Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO DERRUBA VETO E PERMITE REDUÇÃO DE PENAS DOS CONDENADOS PELO 8 DE JANEIRO
SENADO VAI DEBATER INFLUÊNCIA DAS BETS NA SAÚDE DOS BRASILEIROS
PROJETO FACILITA CRÉDITO A JOVENS E IDOSOS EMPREENDEDORES
BOA NOITE! O CONGRESSO NACIONAL DERRUBOU O VETO DO PRESIDENTE LULA AO PROJETO DA DOSIMETRIA, QUE VAI REDUZIR AS PENAS E FACILITAR A PROGRESSÃO DE REGIME PARA OS CONDENADOS PELO ATOS DO DIA 8 DE JANEIRO. LÍDER DO GOVERNO NÃO DESCARTA RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO CITAR QUE O CRIME DE GOLPE DE ESTADO NÃO É PASSÍVEL DE REDUÇÃO DA CONDENAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
318 deputados federais e 49 senadores votaram pela derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que vai reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro.
Se manifestaram pela manutenção do veto 144 deputados e 24 senadores.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a anulação de sete incisos do projeto que poderiam beneficiar condenados por crimes hediondos, chefes de organização criminosa e integrantes de milícia privada.
Esse cenário representaria uma invalidação da recente manifestação do Congresso Nacional bem como significaria um passo atrás nas ações de combate à criminalidade, em especial ao feminicídio e ao crime organizado.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, afirmou que as penas foram exageradas.
A derrubada do veto à dosimetria é indispensável para aliviar essa narrativa que resultou em penas absurdas.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada do veto.
se trata de crime contra o Estado Democrático de Direito. Então, claramente são insuscetíveis de redução de pena, de anistia ou de indulto conforme prevê a Constituição.
Apesar da derrubada do veto, a redução das penas não será automática.
Os advogados de cada um dos 190 réus deverá solicitar ao STF a revisão da sentença.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS TERÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A INFLUÊNCIA DAS BETS NA SAÚDE DOS BRASILEIROS. ESPECIALISTAS DEVEM DEBATER COMO AS APOSTAS INFLUENCIAM CRIANÇAS E OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Direitos Humanos vai debater em audiência pública a influência das bets na saúde dos brasileiros.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distritro Federal, afirmou que esta questão já é presente em todas as faixas etárias no Brasil.
(Damares Alves) O efeito das Bets! A gente vai discutir o efeito na saúde das crianças de como os mais vulneráveis estão tendo acesso às apostas online.
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, afirmou que o tema precisa voltar a ser discutido pelo Congresso Nacional com urgência.
(Alessandro Vieira) O problema das Bets, que foi alertado nessa casa, causa prejuízos severos à saúde pública, à vida das famílias e à economia dos brasileiros. Isso tudo está mais do que documentado e vamos ver se algum dia teremos a coragem suficiente para reverter essa enorme falha que o Estado brasileiro praticou.
Damares Alves anunciou que o tema será tratado em duas audiências pelo número de convidados. As datas ainda serão definidas.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISCUTIU O PAPEL DA PESQUISA NA EXPLORAÇÃO DE CAMPOS MADUROS DE PETRÓLEO E GÁS. ESPECIALISTAS E SENADORES DESTACARAM O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O Brasil ainda aproveita pouco o potencial dos chamados campos maduros de petróleo e gás, principalmente em áreas terrestres.
O tema foi discutido na Comissão de Ciência e Tecnologia, que reuniu representantes do governo, especialistas e o setor produtivo.
Segundo os participantes, investir nessas áreas pode aumentar a produção, gerar emprego e reduzir a dependência de importação de gás natural.
O presidente da comissão, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, defendeu mais investimento e planejamento de longo prazo.
. É uma coisa que eu acho que o Brasil tinha que ter mais, a gente pensar em metas de política de Estado, assim, a gente vai desenvolver tal coisa e todo mundo focar, quem tiver de serviço no governo ali, cumpre pra dar continuidade no processo, né?
A audiência reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo e de entidades do setor.
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O SENADO COMEÇOU A DEBATER UM PROJETO QUE FACILITA CRÉDITO A JOVENS E IDOSOS EMPREENDEDORES. A PROPOSTA PREVÊ CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS PELO PRONAMPE. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Foi apresentado no Senado um projeto para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos no Brasil.
A proposta do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, busca ampliar o acesso ao crédito para dois segmentos que, segundo ele, têm papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do país, mas que ainda enfrentam barreiras para empreender.
O projeto prevê condições mais favoráveis no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe.
O senador considera a proposta um instrumento de estímulo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda.
Ao incentivar o empreendedorismo entre jovens e adultos, estamos abrindo portas para a geração de renda, a redução das desigualdades e a construção de um Brasil mais justo e próspero.
O senador ressaltou que o Pronampe movimentou cerca de R$ 18 bilhões em contratações no último ano.
O projeto será discutido nas comissões do Senado.
A SENADORA DOUTORA EUDÓCIA, DO PSDB DE ALAGOAS, MANIFESTOU APOIO À CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS, EM ANÁLISE NO SENADO FEDERAL. SEGUNDO ELA, AS PROPOSTAS BUSCAM REDUZIR DESIGUALDADES REGIONAIS, ASSEGURAR DIGNIDADE REMUNERATÓRIA E GARANTIR REQUISITOS MÍNIMOS PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA E DA ODONTOLOGIA, COM QUALIDADE E SEGURANÇA. DE ACORDO COM A PARLAMENTAR, A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL FORTALECE O SUS E CONTRIBUI PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
“Não há sistema de saúde forte sem profissionais valorizados; não há política pública eficaz quando aqueles que estão na linha de frente enfrentam jornadas exaustivas, remuneração desigual e, muitas vezes, ausência de reconhecimento institucional. ”.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, DEFENDEU A NECESSIDADE DE UMA REFORMA DO JUDICIÁRIO PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA E A TRANSPARÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES. ELE CRITICOU O MODELO ATUAL DE INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DESTACOU PROJETO DE SUA AUTORIA, QUE PROPÕE MUDANÇAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MINISTROS. ENTRE AS SUGESTÕES ESTÃO A AMPLIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INDICAÇÃO, IDADE MÍNIMA E TEMPO DE MANDATO.
"No fundo, o debate sobre a reforma do judiciário é uma discussão sobre o próprio estado brasileiro e sua capacidade de garantir direitos. Não se trata de enfrequecer as instituições. ”
ENTRA EM VIGOR AMANHÃ O ACORDO COMERCIAL PROVISÓRIO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA. APÓS MAIS DE DUAS DÉCADAS DE NEGOCIAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO SERÁ EM ETAPAS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
As tratativas que tiveram início oficial em 1999 resultaram em uma parceria que irá conectar mercados que, somados, englobam mais de 718 milhões de consumidores.
Essa etapa inicial abrange estritamente o aspecto econômico, resultado de uma tática de desmembramento do texto para acelerar a implementação de alguns pontos do acordo. O consultor legislativo do Senado Tarciso Dal Maso explicou como a redução tarifária irá ocorrer.
Há produtos que já de início, com a entrada em vigor terão suas tarifas eliminadas. Eh, e aí para o consumidor brasileiro nós eh sentiremos isso positivamente. Outros produtos terão uma desgravação terifária ao longo dos anos e depois de cinco 7, 10 anos serão eliminadas essas tarifas e alguns produtos mais sensíveis que terão cotas.
Os próximos passos do tratado devem ser mais lentos. A aprovação definitiva do Acordo Geral, que engloba compromissos de governança ambiental e cooperação política, dependerá da ratificação individual de todos os 27 Estados-membros da União Europeia, com ressalva para a oposição histórica de países como França e Irlanda, além de análise de legalidade pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
