Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO VOTA HOJE INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO STF
EM SABATINA NA CCJ, INDICADO FALA SOBRE ABORTO, 8 DE JANEIRO E ATIVISMO JUDICIAL
COMISSÃO CRIA CAMPANHA “JULHO LARANJA” PARA CONSCIENTIZAR SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE BUCAL INFANTIL
BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO DEVERÁ VOTAR AINDA HOJE A INDICAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE MESSIAS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÃO NECESSÁRIOS 41 VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO. O PRESIDENTE DA CASA, DAVI ALCOLUMBRE, INCLUIU A MATÉRIA NA PAUTA DA SESSÃO QUE VAI ANALISAR AUTORIDADES INDICADAS PARA DIVERSOS CARGOS E QUE JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO.
MAIS CEDO, EM UMA REUNIÃO QUE DUROU QUASE NOVE HORAS, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SABATINOU E APROVOU, POR 16 VOTOS A 11, A INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS PARA O STF. MESSIAS RESPONDEU A PERGUNTAS DE SENADORES SOBRE ABORTO, 8 DE JANEIRO, FRAUDES NO INSS, CENSURA E ATIVISMO JUDICIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi questionado por senadores sobre a atuação da AGU na invasão de prédios públicos de 8 de janeiro. Ele disse que a advocacia não tem função criminal, apenas de defesa do patrimônio da União. A respeito de derrubada de resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o aborto, mesmo previsto em lei, em gestações acima de 22 semanas, Messias afirmou que, pessoalmente, discorda da interrupção da gravidez, e o parecer da AGU foi estritamente técnico.
Agora a gente precisa olhar também com humanidade: há uma mulher, há uma criança, há uma adolescente, há uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude, e isso há décadas.
Jorge Messias defendeu ainda as ações da Advocacia contra entidades acusadas de fraudes no INSS, inclusive a do irmão do presidente Lula. Sobre procedimento da AGU em desfavor de pessoas que se manifestaram contrariamente ao PL da Misoginia na internet, disse que erros podem acontecer e não é vergonha voltar atrás, como fizeram com relação a jornalistas. E que a retirada de posts de cidadãos foi feita pelas próprias plataformas.
Não há qualquer problema em revisar condutas, em ajustar os rumos.
Atualmente no cargo de advogado-geral da União, Jorge Messias foi procurador da Fazenda, consultor jurídico e secretário da Casa Civil, além de ter doutorado e publicações na área do Direito.
A CCJ APROVOU AINDA A INDICAÇÃO DE TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO PARA O CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA-GERAL. TAMBÉM FOI APROVADA NO COLEGIADO A INDICAÇÃO DA JUÍZA MARGARETH RODRIGUES COSTA PARA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DO MINISTRO ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA. OS NOMES AINDA SERÃO ANALISADOS PELO PLENÁRIO.
OS SENADORES JÁ APROVARAM DURANTE A SESSÃO PLENÁRIA AS INDICAÇÕES DE MARCIO BARRA LIMA E DE CARL OLAV SMITH PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TAMBÉM FORAM CONFIRMADAS AS INDICAÇÕES DE CINCO NOVOS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ILAN PRESSER, ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO E NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A CRIAÇÃO DO “JULHO LARANJA” PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE BUCAL INFANTIL. O OBJETIVO É AMPLIAR O ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE PROBLEMAS ORTODÔNTICOS EM CRIANÇAS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais cria o “Julho Laranja” como mês de conscientização sobre a importância do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos.
Segundo o autor, deputado Julio Cesar Ribeiro, do Republicanos do Distrito Federal, as alterações bucais, como dentes desalinhados, nessa faixa etária, podem afetar a saúde física, o desenvolvimento emocional e o desempenho escolar das crianças.
A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos, do Distrito Federal, também destacou os casos de baixa autoestima, exclusão social e distúrbios do sono.
A antecipação do diagnóstico e o tratamento adequado dessas condições contribuem não apenas para o desenvolvimento físico e psicológico adequado das crianças, mas também para a melhoria de indicadores de saúde coletiva, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde.
Aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto segue agora para a sanção presidencial.
A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO APROVOU A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DA SERRA DA CAPIVARA, NO PIAUÍ, COM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS COM MAIS DE CINQUENTA MIL ANOS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou a criação da rota turística da Serra da Capivara, no Piauí.
A proposta organiza um percurso por municípios da região do parque, reconhecido pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade por seus sítios arqueológicos com mais de 50 mil anos.
O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, destacou o potencial turístico da rota.
A criação de rotas turísticas oficiais fortalece a atividade econômica local, atrai investimentos, promove a geração de emprego e renda e contribui para a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro."
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto que cria a rota turística da Serra da Capivara, no Piauí, seguirá para a sanção presidencial.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, CRITICOU A DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS POR PESCADORES ARTESANAIS NA PRAIA DE NAUFRAGADOS, EM FLORIANÓPOLIS. SEGUNDO ELE, A AÇÃO AFETOU FAMÍLIAS QUE, HÁ DÉCADAS, DEPENDEM DA PESCA PARA SUBSISTÊNCIA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO QUE ANTECEDE A SAFRA DA TAINHA. O PARLAMENTAR ARGUMENTOU AINDA QUE A DEMOLIÇÃO PREJUDICOU TAMBÉM O TURISMO, A ECONOMIA E A SEGURANÇA LOCAL.
“É importante deixar claro que não eram construções irregulares, genéricas, eram ranchos de pesca, não eram invasões. Eram décadas de uso daqueles espaços para pesca de subsistência. A demolição dessas estruturas não destruiu apenas construções, desorganizou uma cadeia produtiva inteira, fragilizou a economia local e criou riscos sociais, inclusive de segurança, para quem frequentava a região”.
O SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, COMEMOROU A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA UNIVERSIDADE FEDERAL NO ESTADO. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A TRANSFORMAR O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, LOCALIZADO EM SINOP, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA REGIÃO NORTE DE MATO GROSSO. WELLINGTON FAGUNDES TAMBÉM AFIRMOU QUE A PROPOSTA NÃO COMPROMETE RECURSOS DE OUTRAS UNIVERSIDADES, MAS AMPLIA INVESTIMENTOS FEDERAIS NA EDUCAÇÃO.
“O que nós precisamos é preparar a nossa juventude. A juventude hoje... O que ela quer? Oportunidade. E hoje, neste mundo globalizado, com a comunicação chegando de forma muito veloz, muito forte, é importante que nós tenhamos a nossa juventude e o trabalhador preparado”.
O SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENDEU INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NO NORTE E NO SUL DO PAÍS, COM DESTAQUE PARA A BR-319 E A FERROGRÃO. HEINZE AINDA ANUNCIOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTO PRIVADO NO LITORAL NORTE DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMANDO QUE A INICIATIVA PODE GERAR EMPREGOS, AMPLIAR INVESTIMENTOS E FORTALECER A ECONOMIA DO ESTADO.
"Toda a parte norte do estado, a Serra Gaúcha vai estar beneficiada com essa importante obra, que não tem um real de dinheiro público. É totalmente privado que ele se paga, porque é um grande investimento de um grande ativo importante para aquela região."
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DESTACOU A DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO QUE SUSPENDEU, POR 70 DIAS, OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO DA BR-319, CONSIDERADA UMA VIA ESTRATÉGICA PARA A LIGAÇÃO TERRESTRE DA REGIÃO COM O RESTANTE DO PAÍS. AO ARGUMENTAR QUE ENTRAVES LEGAIS E INSTITUCIONAIS DIFICULTAM A EXECUÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURANTES NA AMAZÔNIA, O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE O ASFALTAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MOBILIDADE, INTEGRAÇÃO REGIONAL E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
“Ninguém se desenvolve nesse planeta sem estradas e sem rodovias, ninguém. E querem que a gente fique esperando”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
