Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA CRIAÇÃO DO CADASTRO DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
AVANÇA NO SENADO POLÍTICA DE INCENTIVO À FABRICAÇÃO DE MOTORES NO BRASIL
BASE DO GOVERNO AFIRMA JÁ TER VOTOS PARA APROVAR A INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO STF
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA O CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O BANCO DE DADOS TRARÁ INFORMAÇÕES DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES COMO FEMINICÍDIO, ESTUPRO, IMPORTUNAÇÃO OU ASSÉDIO SEXUAL, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, ENTRE OUTROS DELITOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
De acordo com o projeto, o cadastro, a ser gerido pela União, manterá sob sigilo as informações sobre as vítimas desses crimes. Já os registros dos condenados ficarão armazenados até o fim do cumprimento da pena ou por no máximo três anos, quando a punição for inferior a esse prazo.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que a consulta ao cadastro pode evitar novas vítimas.
"E o sinal da psicopatia pode não ser visto no trabalho, porque ele é um gênio. no convívio familiar, porque ele desfaça, mas pode ser vista essa psicopatia num documento, lá no cadastro.
Já a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, acredita que o cadastro vai dar mais visibilidade à violência praticada contra as mulheres.
Quando você cria um cadastro único, você vai ter uma estatística real e baseado nisso a gente pode começar a fazer política pública".
O cadastro será atualizado periodicamente, a partir de um sistema que permitirá o compartilhamento das informações registradas pelos órgãos de segurança pública federais e estaduais. A proposta segue para a sanção presidencial.
OS SENADORES APROVARAM AINDA A INDICAÇÃO DE TRÊS DIPLOMATAS PARA EXERCEREM O CARGO DE EMBAIXADOR DO BRASIL EM OUTROS PAÍSES: FORAM CONFIRMADOS OS NOMES DE LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO PARA A GRÉCIA, DE CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS PARA O NEPAL E DE RICARDO PRIMO PORTUGAL PARA A COREIA DO NORTE.
A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À FABRICAÇÃO DE MOTORES FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O OBJETIVO É PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INDUSTRIAL DO PAÍS E SUBSTITUIR AS IMPORTAÇÕES. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a criação de linhas de crédito com condições favoráveis para empresas fabricantes de motores e de componentes para motores.
Os recursos deverão ser usados no desenvolvimento de motores com menor pegada de carbono, dentro do Programa de Aceleração da Transição Energética.
O autor, senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, diz que o projeto vai fortalecer a indústria no país e reduzir a dependência de importações.
O projeto também incentiva a pesquisa com universidades, centros e institutos tecnológicos para a inovação da produção de motores, especialmente em veículos elétricos, híbridos e biocombustíveis.
O relatório do senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, foi lido pelo senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, que destacou a eficiência energética, a sustentabilidade e a geração de empregos.
"A iniciativa foca no fortalecimento da indústria nacional e na redução da dependência externa, ao incentivar a substituição de importações dentro da cadeia automotiva. No âmbito socioeconômico, a proposta favorece a descentralização industrial e a capacitação profissional, promovendo a geração de empregos e o equilíbrio regional".
A proposta, que segue para a Comissão de Infraestrutura, ainda prevê o estímulo à capacitação profissional em engenharia, manufatura avançada e gestão da produção industrial. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. O PROJETO, QUE VAI À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PREVÊ A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO E CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei com diretrizes nacionais para a prevenção e combate à violência no ambiente escolar prevê a instalação de dispositivos emergenciais de acionamento das autoridades e sistemas de videovigilância.
A proposta também exige que os estados criem áreas de inteligência dedicadas à prevenção da violência escolar, inclusive no ambiente virtual.
O relator, senador Efraim Filho, do PL da Paraíba, diz que o tema merece toda a atenção da sociedade.
"Às vezes a gente no Brasil comete o erro, o equívoco de fazer com que temas comecem a fazer parte da paisagem e a gente perder a capacidade de se indignar diante deles".
O projeto, que segue para a Comissão de Educação, prevê simulações periódicas anuais, com a participação obrigatória de alunos e funcionários, para testar os planos de emergência.
A proposta ainda vincula o repasse de recursos federais à existência de programas de proteção escolar nos estados e municípios.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU TAMBÉM O PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A LIMITAÇÃO DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO EM CONCURSOS PARA POLÍCIAS E BOMBEIROS. ALÉM DISSO, A INICIATIVA RESERVA PARA AS CANDIDATAS PELO MENOS 20% DAS VAGAS NESTES CERTAMES. O TEXTO SEGUE PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO.
SENADORES DA BASE ALIADA DIZEM TER VOTOS PARA APROVAÇÃO DE JORGE MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AO SE POSICIONAR CONTRA O NOME DO ATUAL ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, A OPOSIÇÃO CITA QUESTÕES POLÍTICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
SENADORES DA BASE ALIADA DIZEM TER VOTOS PARA APROVAÇÃO DE INDICADO PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
AO SE POSICIONAR CONTRA O NOME DO ATUAL ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, A OPOSIÇÃO CITA QUESTÕES POLÍTICAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça para a vaga do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
As bancadas do PL e do Novo fecharam questão contra a indicação.
O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, afirmou que o voto contrário se deve a um posicionamento político.
"Não tenho nada contra Messias, mas devido à politização do Supremo Tribunal Federal, já tem o Toffoli, o Flávio Dino, o Zanin, que é advogado de Lula, eu acho que nossa corte está muito politizada. Precisamos colocar juiz de carreira, pessoas que têm experiência, pessoas que não tenham partido".
Ao apresentar o relatório favorável à nomeação, o senador Weverton, do PDT do Maranhão, destacou o currículo de Jorge Messias.
Ele rebateu a oposição ao afirmar que a análise da indicação de um ministro do STF deve ser feita com base em critérios técnicos.
"Vale a pena se articular para acabar com a carreira política de um jovem promissor que tem todo um trabalho, uma folha de serviço prestado, todo o futuro pela frente por conta de uma eventual disputa que eu posso resolver em outubro? Quem quer derrotar o presidente Lula vai outubro para urna, não tem problema nenhum".
A indicação será apreciada no mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado.
Para ter o nome aprovado para o STF, o candidato precisa de 41 votos favoráveis.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU TER CERTEZA DA APROVAÇÃO DO NOME DE JORGE MESSIAS PARA O CARGO DE MINISTRO DO STF. PAIM LEMBROU QUE MESSIAS SE DESTACOU, ENTRE OUTROS CASOS, NA OBTENÇÃO DO NOVO ACORDO DO RIO DOCE, SOBRE DISPUTAS RELACIONADAS AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA, E NO ACORDO DE ALCÂNTARA, QUE BUSCOU SOLUCIONAR UM CONFLITO TERRITORIAL DE MAIS DE 40 ANOS ENTRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O CENTRO DE LANÇAMENTO DE FOGUETES, NO MARANHÃO.
(sen. Paulo Paim) "Manifestamos aqui a expectativa de que o Senado Federal, no exercício de sua responsabilidade constitucional, delibere com senso de justiça e compromisso, aprovando a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal".
JÁ O SENADOR SERGIO MORO, DO PL DO PARANÁ, CRITICOU SUA RETIRADA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANTES DA SABATINA DE JORGE MESSIAS. MORO AFIRMOU QUE A MEDIDA TERIA MOTIVAÇÃO POLÍTICA E DISSE QUE VOTARÁ CONTRA A INDICAÇÃO DO ATUAL ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PARA O CARGO DE MINISTRO DO STF. O SENADOR TAMBÉM AVALIOU QUE O MOMENTO NÃO É ADEQUADO PARA A ESCOLHA DE UM NOVO MEMBRO DA SUPREMA CORTE E SUGERIU QUE A DECISÃO FIQUE PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A SER ESCOLHIDO EM OUTUBRO.
(sen. Sérgio Moro) "Deixemos ao próximo presidente eleito realizar essa escolha de magistrados ou procuradores de carreira, juristas consagrados, que sejam destacados por sua independência em relação ao presidente da República".
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
