Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO PODERÁ CRIAR CADASTRO NACIONAL DE AGRESSORES DE MULHERES
SABATINA DE JORGE MESSIAS E CRIMINALIZAÇÃO DE FAKE NEWS SOBRE VACINAS SÃO DESTAQUES NA PAUTA DAS COMISSÕES
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES PROPÕE TORNAR ASSESSOR DE TRUMP "PERSONA NON GRATA" NO BRASIL
BOA NOITE! O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. JÁ O CONGRESSO NACIONAL APRECIA NA QUINTA-FEIRA VETO AO PROJETO DA DOSIMETRIA, QUE PODERÁ REDUZIR A PENA PARA CONDENADOS PELOS ATOS DO DIA 8 DE JANEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Na pauta do Plenário desta terça-feira estão o novo Marco da Inteligência com regras para o serviço secreto e a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
Segundo a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, as informações, que incluem o nome do agressor e fotografia, não violam o princípio da presunção de inocência.
o projeto observa parâmetros de proporcionalidade ao: restringir o cadastro a condenações com trânsito em julgado, evitando violação à presunção de inocência; resguardar o sigilo da vítima; limitar temporalmente a permanência dos dados; e vincular o cadastro a finalidades legítimas de segurança pública.
Ainda na pauta de terça-feira, a criação do Dia Nacional da Artesã e do Artesão.
Já na quarta-feira, o Plenário deverá votar indicações de autoridades, entre elas, a do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal.
Na quinta-feira, está prevista uma sessão do Congresso Nacional para apreciação do veto da dosimetria, que reduz as penas e facilita a progressão de regime para os condenados pelos atos do dia 8 de Janeiro.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, destacou que o projeto beneficiia quem cometeu crimes hediondos, a exemplo de assassinato e feminícidio.
Isso tudo ocorre porque estão alterando a Lei de Execução Penal Em nome de liberar aqueles que cometeram os crimes do 8 de janeiro, eles vão facilitar a vida de feminicidas, de chefes de organização criminosa e de homicidas.
Os defensores da dosimetria declararam que o projeto vai corrigir o que chamaram de "distorções” nas condenações pelos atos de 8 de janeiro.
SABATINA DE JORGE MESSIAS NA CCJ, CRIMINALIZAÇÃO DAS FAKE NEWS SOBRE VACINAS E INTERVENÇÃO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS ESTÃO ENTRE OS DESTAQUES DA SEMANA NAS COMISSÕES DO SENADO. CONFIRA A AGENDA COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Na terça-feira, a Comissão de Infraestrutura poderá votar projeto que autoriza a intervenção do governo no preço dos combustíveis em caso de insuficiência no mercado interno. Já a de Educação vai analisar, entre outras propostas, a criação da Universidade Federal do Xingu.
No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais vai discutir a criminalização das fake news sobre vacinas, projeto que poderá ser votado no colegiado na quarta-feira.
Também na terça, a Comissão de Assuntos Econômicos poderá votar o projeto do senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, que institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores.
(sen. Esperidião Amin) "Por que não estimulamos, ainda, a fabricação nacional de motores? Por um descuido, porque nós temos a tradição de cuidar da matéria-prima e não do valor agregado e da tecnologia."
Na quarta, a Comissão de Constituição e Justiça sabatina o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal.
O currículo do indicado e o relatório do senador Weverton, do PDT do Maranhão, favorável à indicação, foram apresentados à CCJ na última semana.
(sen. Weverton) "Entendemos que as senhoras e os senhores senadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal dispõem de elementos suficientes para deliberar sobre a indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal."
Ainda na quarta, a Comissão de Direitos Humanos analisa projeto que valoriza cursos de combate à violência contra a mulher, atribuindo pontuação na fase de avaliação de títulos dos concursos públicos.
E a Comissão de Agricultura poderá votar a priorização das trabalhadoras rurais nos processos de titulação de terras.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO QUER QUE REPRESENTANTE PARA ASSUNTOS GLOBAIS DO GOVERNO DONALD TRUMP SEJA CONSIDERADO "PERSONA NON GRATA" NO BRASIL. O ASSESSOR DO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS FEZ DECLARAÇÕES OFENSIVAS SOBRE AS MULHERES BRASILEIRAS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
O enviado especial para assuntos globais dos Estados Unidos, Paolo Zampolli, pode ser declarado "persona non grata" no Brasil.
A proposta é do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul.
Em entrevista a uma emissora de TV italiana, Paolo Zampolli disse que as mulheres do Brasil são "prostitutas, uma raça maldita, e programadas para arrumar confusão".
O senador também pretende solicitar uma retratação pública, com pedido formal de desculpas do diplomata, pelas declarações ofensivas que ele fez sobre as brasileiras.
As mulheres brasileiras são trabalhadoras, meritórias de todos os elogios. Nós precisamos dar uma resposta à altura dessa declaração descabida desse senhor que deve estar com algum problema patológico de doença para poder ter falado uma situação como essa. Nós não vamos aceitar.
Paolo Zampolli é conselheiro do presidente Donald Trump e se consolidou como empresário de sucesso nos Estados Unidos na década de 1990.
Ele foi casado por 20 anos com a ex-modelo brasileira Amanda Ungaro, com quem tem um filho.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, DEFENDEU DOIS PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA EM BENEFÍCIO, SEGUNDO ELE, DA INTIMIDADE E SEGURANÇA DE MULHERES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
O PRIMEIRO PREVÊ ÁREAS EXCLUSIVAS PARA MULHERES CISGÊNERO, OU SEJA DO SEXO BIOLÓGICO FEMININO, EM INSTALAÇÕES OU AMBIENTES DE USO COLETIVO, COMO BANHEIROS E VESTIÁRIOS. O SEGUNDO PROJETO ASSEGURA TAMBÉM A MULHERES CISGÊNERO O DIREITO DE PRATICAR E COMPETIR EXCLUSIVAMENTE COM OUTRAS MULHERES DA MESMA CONDIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS.
OS PROJETOS FORAM CITADOS POR SEIF APÓS MANIFESTAÇÃO DE APOIO À ATRIZ CASSIA KISS, DENUNCIADA RECENTEMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO POR SUSPEITA DE TRANSFOBIA EM UM BANHEIRO DE SHOPPING NO RIO DE JANEIRO.
Nós estamos criando um país onde a lei protege o constrangimento mas não protege a mulher. Desde quando proteger banheiro feminino virou crime?
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENDEU A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL E O FIM DA ESCALA 6 POR 1. SEGUNDO ELE, A PROPOSTA EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO PREVÊ 40 HORAS SEMANAIS SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES.
PAIM DESTACOU QUE DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA JÁ ADOTAM JORNADAS MENORES E AFIRMOU QUE A MUDANÇA PODE GERAR EMPREGOS, REDUZIR DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO E AUMENTAR A PRODUTIVIDADE. O SENADOR TAMBÉM CITOU EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E DEFENDEU QUE A PROPOSTA REPRESENTA UM AVANÇO HISTÓRICO NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.
No Brasil, milhões e milhões de trabalhadores sofrem com a sobrecarga, a ansiedade, o esgotamento e sonham com uma jornada menor."
HOJE, 27 DE ABRIL, É O DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. HÁ 13 ANOS, O CONGRESSO NACIONAL APROVOU A PEC DAS DOMÉSTICAS, GARANTINDO DIREITOS À CATEGORIA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Em homenagem à Santa Zita, padroeira dos empregados domésticos, 27 de abril é considerado, no Brasil, o dia do trabalhador doméstico.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio, 91% dos 6 milhões das pessoas que atuam na área são mulheres.
Desde 2013, a categoria conta com uma série de direitos, entre eles, jornada de trabalho, pagamento de hora extra, adicional noturno e direito ao FGTS.
Por ocasião da promulgação da PEC em abril de 2013, o então presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, afirmou que a situação dos empregados domésticos guardava resquícios do século XIX.
Renan Calheiros – Guardadas as devidas proporções, a exclusão dos empregados domésticos do elenco de direitos trabalhistas inscritos no artigo 7º da Constituição, era um resquício daquele Brasil colonial marcado pelo atraso e pela injustiça social.
Na pauta do Senado estão outros projetos que podem beneficiar a categoria.
Um deles relatado pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul na Comissão de Assuntos Sociais, assegura maior proteção ao trabalhador doméstico resgatado em situação análoga à de escravidão.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
