Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES PEDEM VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAM DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO APROVA REGRAS MAIS DURAS CONTRA FURTO DE CELULAR PARA GOLPES
PROJETO APRESENTADO NO PROGRAMA JOVEM SENADOR QUER INCENTIVAR A LEITURA ENTRE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO
BOA NOITE! SENADORES PEDEM A VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAM DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE BARRAR A ESCALADA DO ENDIVIDAMENTO DA POPULAÇÃO. PESQUISA REVELA QUE DOIS EM CADA TRÊS BRASILEIROS ESTÃO COM DÍVIDAS, PAGAMENTOS E EMPRÉSTIMOS EM ATRASO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Segundo o Datafolha, 67% dos entrevistados declararam ter uma dívida, enquanto outros 21% admitiram ter estes débitos e outras contas atrasadas, como as de telefone.
Cartão de crédito parcelado, carnês de loja e empréstimos em banco e até com amigos e família lideram a lista dos devedores.
Assustado com a bola de neve das dívidas dos brasileiros, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, apresentou um projeto de lei para incluir na grade curricular dos ensinos fundamental e médio conteúdo de educação e administração financeira.
você tem que ensinar a poupar e a não gastar mais do que você recebe. Primeiro essa, a educação, tudo passa pela educação e segundo, vamos ter que buscar alternativa de fazer uma negociação com os devedores e com os credores, diminuir juros.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que o vício em apostas também contribui para o endividamento.
E chamou atenção para a oferta indiscriminada de cartão de crédito e de empréstimos sem orientação.
Existe a questão de muita gente que faz compras parceladas e depois parcela o próprio pagamento, o que leva a juros elevadíssimos.
Os juros do rotativo do cartão de crédito chegam a mais de 400% ao ano e os dos empréstimos bancários, 160%.
O projeto da educação financeira está na Comissão de Educação e Cultura.
O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, TAMBÉM É AUTOR DE PROPOSTA QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO BÁSICO NO BRASIL.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, O TEXTO AINDA LEVA EM CONSIDERAÇÃO O NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS E A NECESSIDADE DE COMBATER O CONSUMO EXCESSIVO, MUITAS VEZES INCENTIVADO PELAS REDES SOCIAIS. NA AVALIAÇÃO DE TRAD, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES, TORNANDO ESSE GRUPO CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO PRÓPRIO DINHEIRO.
“Fazer uma educação preventiva, já desde o início do ensino fundamental, para que as crianças tenham essa noção da responsabilidade, de questão de como proceder em relação à educação financeira”.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O AUMENTO DA PUNIÇÃO PARA CRIMINOSOS QUE FURTAM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, COMO CELULARES, PARA COMETER FRAUDES FINANCEIRAS. A PROPOSTA PREVÊ A SOMA DAS PENAS PARA O FURTO DO APARELHO E PARA A FRAUDE ELETRÔNICA, IMPEDINDO O BENEFÍCIO DA CONDENAÇÃO MAIS BRANDA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o projeto do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, ataca uma modalidade criminosa que, segundo ele, se tornou epidêmica no Brasil: o furto de celulares seguido de limpas em contas bancárias e aplicativos financeiros.
Atualmente, muitos juízes aplicam o princípio do "crime continuado", o que resulta em um aumento pequeno na pena final.
O relator, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, explicou que o projeto introduz o "concurso material", obrigando a justiça a somar as penas de cada crime isoladamente.
A proposta busca, assim, conferir maior rigor punitivo e refletir a gravidade dos delitos, máxime para a população menos abastada, cujo celular representa bem de importância central e de difícil substituição, em razão de seu alto valor.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram mais de 900 mil celulares furtados ou roubados em 2024.
O levantamento mostra, no entanto, que a taxa de recuperação dos aparelhos é de apenas oito por cento.
A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE PREVÊ O RECOLHIMENTO DO PRESO POR ASSASSINATO DE POLICIAIS, MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE, EM PRESÍDIOS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA. REPÓRTER LANA DIAS.
Pelo projeto que seguiu para sanção presidencial, as regras também serão aplicadas quando a vítima for da família do agente de segurança.
De acordo com o texto, caberá ao juiz que determinou a transferência solicitar uma vaga ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Sergio Moro, do PL do Paraná, detalhou as condições em que os presos pelo crime ficarão sujeitos.
(Senador Sergio Moro) " Assassino de policiais vai cumprir a pena em penitenciária federal de segurança máxima, 22 horas em cela individual por dia, com duas horas de recreação, apenas, fora da cela individual. "
O preso por assassinato de agentes de segurança também será submetido ao regime disciplinar diferenciado. Nessa condição, o detento não poderá progredir de regime ou ter livramento condicional. O projeto aguarda sanção do presidente da República.
FOI SANCIONADA LEI QUE REFORÇA INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR DE RECICLAGEM. PELA NORMA, O FORNECEDOR DE RESÍDUOS DE PAPEL, VIDRO, PLÁSTICO E METAIS RECICLÁVEIS NÃO PRECISA RECOLHER PIS/PASEP E COFINS NA VENDA DESSES MATERIAIS. MESMO ASSIM, O COMPRADOR TEM DIREITO A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU SEJA, AO REVENDER O PRODUTO PODE ABATER DOS IMPOSTOS O VALOR QUE O FORNECEDOR SUPOSTAMENTE PAGARIA EM PIS/PASEP E COFINS.
O BENEFÍCIO FISCAL ALCANÇA EMPRESAS DE COLETA, RECICLAGEM E ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DESDE QUE APUREM O IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO LUCRO REAL. O SENADO APROVOU A MEDIDA EM MARÇO DESTE ANO. PARA O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR ALAN RICK, DO REPUBLICANOS DO ACRE, A REDUÇÃO DE CUSTOS PODE FORTALECER A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
“Reduzir a carga tributária incidente sobre os materiais recicláveis reforça a viabilidade econômica dessas atividades e instituições, estimula sua organização produtiva, amplia oportunidades de trabalho e renda, contribuindo para a inserção produtiva de milhares de famílias e para a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, DEFENDEU O PISO SALARIAL PARA FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. A PROPOSTA FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DESSES PROFISSIONAIS EM QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS. O PISO JÁ FOI APROVADO NO SENADO EM 2022, MAS SERÁ ANALISADO NOVAMENTE APÓS SOFRER MODIFICAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
NA AVALIAÇÃO DA PARLAMENTAR, A MEDIDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR VALORIZAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ESSAS CATEGORIAS. ELIZIANE GAMA AINDA PONTUOU A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA.
“Garantir o piso salarial desses profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional é garantir dignidade, garantir salubridade e garantir a proteção de direitos desses profissionais, que são vitais para os nossos idosos do Brasil”.
HOJE, 23 DE ABRIL, É O DIA MUNDIAL DO LIVRO. PROJETO APRESENTADO NO PROGRAMA JOVEM SENADOR QUER INCENTIVAR A LEITURA ENTRE ESTUDANTES DO FINAL DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
23 de abril é o dia mundial do livro.
A data instituída em 1995 pela UNESCO se refere ao falecimento de dois grandes escritores da literatura mundial: o inglês William Shakespeare e o espanhol Miguel de Cervantes.
Diversas políticas de incentivo à leitura são promovidas pela UNESCO nesta data.
No Brasil, um projeto apresentado no Programa Jovem Senador no ano passado quer criar um vale-livro para estudantes dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.
O jovem senador por Pernambuco, Douglas Paes Silva, explica os objetivos da proposta.
(Douglas Paes Silva) O Vale-Livro tem os seguintes objetivos: incentivar a leitura entre crianças e adolescentes; estimular a frequência e permanência escolar; melhorar o desempenho escolar; combater o analfabetismo funcional; ampliar o repertório sociocultural dos alunos; promover a saúde mental dos alunos; fomentar o mercado editorial brasileiro.
De acordo com a proposta dos jovens senadores, terão direito ao vale-livro estudantes com no mínimo 80% de frequência.
O valor será definido em regulamento posterior.
Transformado em uma sugestão legislativa, o projeto do programa Jovem Senador está na Comissão de Direitos Humanos com a relatoria do senador Cid Gomes, do PSB do Ceará. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
