Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SABATINA DE JORGE MESSIAS SERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 29
CONGRESSO VAI INICIAR DISCUSSÃO DE MP QUE PODE EXPANDIR CRÉDITO PARA REFORMA DE IMÓVEIS
SANCIONADA A LEI QUE ESTABELECE CUSTÓDIA COMPARTILHADA DE PETS EM CASO DE SEPARAÇÃO DOS TUTORES
BOA NOITE! O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA MARCOU PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 29, A SABATINA E A VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO DO MINISTRO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MESMO ANUNCIANDO VOTO CONTRÁRIO, A OPOSIÇÃO ADMITE QUE O GOVERNO TEM MAIORIA PARA APROVAR O NOME DE JORGE MESSIAS PARA O STF. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, agendou para o próximo dia 29 a sabatina e a votação da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal.
Apesar de ter anunciado o voto contrário ao nome do candidato, a oposição admite que o governo tem apoio para garantir a aprovação.
O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, lembrou, no entanto, que se a sabatina já tivesse ocorrido, a indicação poderia ter sido rejeitada.
Antes do Carnaval, quando ele foi escolhido pelo presidente Lula, ele não tinha a menor chance de passar no Senado. Do carnaval para cá, muitos dias se passaram, muita coisa aconteceu e se o governo decidiu e já marcaram a audiência é porque eles estão se sentindo confortáveis. eu voto contra.
No último dia 15, o senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou relatório favorável à indicação destacando o currículo de Jorge Messias nas áreas acadêmica e profissional.
o presidente Davi Alcolumbre já se comprometeu no calendário de já levar para o Plenário do Senado . Acredito que o indicado será aprovado e o seu nome confirmado para assumir a vaga do ministro Luís Roberto Barroso.
Depois de sabatinarem Jorge Messias, os senadores votam a indicação na Comissão de Constituição e Justiça, que será levada ao Plenário.
O CONGRESSO NACIONAL COMEÇARÁ A DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AMPLIA O USO DO DINHEIRO DO FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO POPULAR PARA COBRIR RISCOS DE INADIMPLÊNCIA EM EMPRÉSTIMOS PARA REFORMA DE RESIDÊNCIAS EM ÁREAS URBANAS. ANTES DE SER VOTADA PELOS PLENÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO, A EMEPÊ SERÁ ANALISADA POR UMA COMISSÃO MISTA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Antes da edição da medida provisória pelo Executivo, a lei previa o uso desse tipo de garantia apenas para operações efetuadas por pessoas com renda mensal de até cinco mil reais. Agora, mutuários com renda de até 13 mil reais ou que fizerem parte de outras faixas salariais criadas pelo Ministério das Cidades poderão contar com os benefícios do fundo garantidor para cobrir eventuais riscos. O governo argumenta que a iniciativa pode expandir a oferta de crédito voltado à reforma de imóveis.
Vice-líder do governo no Senado, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, acredita que a emepê vai permitir que milhões de famílias possam melhorar suas moradias.
O déficit habitacional não é apenas de quantidade, mas também de qualidade. Essa iniciativa dialoga diretamente com os avanços do programa Minha Casa, Minha Vida e com a ampliação das faixas de renda, garantindo que mais brasileiros sejam alcançados.
De acordo com a Constituição, antes de ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado, a medida provisória será analisada por uma comissão mista de deputados federais e senadores.
O FIM DE UM CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL AGORA CONTA COM REGRAS CLARAS SOBRE QUEM FICA COM O ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E PUNIÇÕES EM CASOS DE MAUS-TRATOS OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. APROVADA PELO SENADO, JÁ FOI SANCIONADA A LEI QUE ESTABELECE A CUSTÓDIA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA CASO NÃO HAJA ACORDO ENTRE O EX-CASAL, QUE VAI DIVIDIR O TEMPO DE CONVÍVIO E AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PET. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Já sancionada, a lei estabelece que caberá a um juiz decidir sobre a guarda compartilhada quando um casal se separar e não conseguir decidir com quem fica o cão ou o gato.
A legislação determina ainda que a custódia e as despesas do animal devem ser divididas de forma equilibrada caso o animal tenha vivido a maior parte do tempo durante a vigência do casamento ou da união estável.
Quem estiver com o animal no momento paga a comida e a higiene, mas gastos com veterinário, remédios e internações serão divididos igualmente entre os dois.
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, um dos relatores do projeto no Senado, defendeu a inovação legislativa.
Ao transpor institutos típicos do direito de família para a regulação da custódia dos animais de estimação, evita-se que o animal seja utilizado como instrumento de chantagem emocional ou como forma de prolongamento de conflitos interpessoais.
O compartilhamento não será dado se houver histórico de violência doméstica ou risco familiar ou casos confirmados de maus-tratos.
Nessas situações, o agressor perde a posse e a propriedade do pet sem qualquer indenização.
Segundo a nova lei, quem renunciar à guarda ou desrespeitar repetidamente os termos do compartilhamento perde definitivamente o direito sobre o animal. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO, APROVOU UM PROJETO DO SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, QUE PRIORIZA A COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO GOVERNO FEDERAL. A MEDIDA INCENTIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO E FOCA NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NO DESENVOLVIMENTO LOCAL.
A PROPOSTA BUSCA FORTALECER PEQUENOS PRODUTORES E INCENTIVAR A PRODUÇÃO RURAL DE BASE FAMILIAR EM TODO O PAÍS. O TEXTO TAMBÉM ABRANGE EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS. A MATÉRIA TEVE RELATORIA DO SENADOR JAIME BAGATTOLI, DO PL DE RONDÔNIA.
"Que nós mantermos esses pequenos produtores lá, principalmente lá no município, aonde eles produzem e possam vender esses produtos lá no município, lá na região mais próxima, porque muitas vezes eles produzem tão longe do centro do consumidor, diferente do médio ou grande produtor que tem outros mecanismos para comercialização."
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, DESTACOU O POTENCIAL DA PRODUÇÃO DE CAFÉ NA AMAZÔNIA E DEFENDEU INICIATIVAS PARA VALORIZAR O PRODUTO NA REGIÃO. UMA DAS MEDIDAS CITADAS POR ELE É O PROJETO QUE CRIA O SELO VERDE CAFÉ AMAZÔNIA. O OBJETIVO DA PROPOSTA É CONCEDER CERTIFICAÇÃO AOS PRODUTORES DA AMAZÔNIA LEGAL QUE CULTIVEM CAFÉ COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS AMBIENTAIS E TRABALHISTAS.
DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, A PRODUÇÃO REGIONAL TEM GANHADO ESPAÇO NO MERCADO E PODE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, ALÉM DE AMPLIAR OPORTUNIDADES ECONÔMICAS PARA PRODUTORES LOCAIS. O PROJETO JÁ FOI APROVADO PELO SENADO, EM MARÇO, E AGUARDA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
“Esse selo será de referência para os consumidores de todo o mundo, porque o café amazônico é cobiçado, por ter uma produção praticamente orgânica, sem defensivos, sem química, que pode prejudicar danos à saúde. Nós temos, na verdade, essa possibilidade de ter um café com valor extremamente elevado”.
O SESC E O SENAC, ENTIDADES QUE INTEGRAM O "SISTEMA S", PODEM GANHAR UMA DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO NACIONAL. UM PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO AVANÇA NO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Neste ano, o Sesc - Serviço Social do Comércio - e o Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - completam 80 anos.
O projeto em debate no Senado institui o Dia Nacional de Valorização e Reconhecimento das duas entidades.
A relatora, senadora professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destaca que é preciso reconhecer, por um lado, o trabalho de formação profissional que ajudou o Brasil a modernizar práticas comerciais e administrativas e, por outro, a oferta de serviços médicos, educacionais, culturais e esportivos antes mesmo de o país possuir um sistema de saúde universal ou uma rede pública de ensino capilarizada.
Para o autor da proposta, senador Alan Rick, do Republicanos do Acre, o projeto é um reconhecimento necessário.
(sen. Alan Rick) " homenageia o Serviço Social do Comércio e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Eles são significativos para o Brasil e, portanto, nós reconhecemos o seu papel, instituindo o seu dia."
Além do Sesc e do Senac, o chamado "Sistema S" é formado por outras sete entidades: Senai, Sesi, Sebrae, Senar, Sescoop, Senat e Sest.
O projeto segue para a Comissão de Educação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
