Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PISO NACIONAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS AVANÇA NO SENADO SEGUE PARA A CÂMARA PROJETO QUE GARANTE MAIS TRANSPARÊNCIA NOS REAJUSTES DE ENERGIA RELATÓRIO SOBRE INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS AO STF É LIDO NA CCJ. SABATINA SERÁ DIA 28 BOA NOITE! A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM PISO SALARIAL NACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS. A INICIATIVA NASCEU DA PARTICIPAÇÃO DIRETA DA SOCIEDADE: UMA IDEIA LEGISLATIVA APRESENTADA POR UM CIDADÃO DO PARANÁ, POR MEIO DO PORTAL E-CIDADANIA DO SENADO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. A criação de um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros se transformou numa proposta de emenda à Constituição, do senador Styvenson Valentim, do PODEMOS do Rio Grande do Norte. Ele foi o relator de uma sugestão legislativa apresentada por um cidadão ao portal e-Cidadania do Senado aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa.O senador Styvenson argumenta que policiais militares exercem funções de alto risco em todo o país.Na avaliação dele, a a criação do piso nacional garante reconhecimento profissional e redução das desigualdades salariais entre os estados. E uma questão do piso nacional para esses profissionais é deixar uniforme para todo o país. Não existe um estado mais importante. Principalmente para os praças, soldado, cabo, sargento, subtenente, aquele que tá na ponta do trabalho ostensivo, aquele que tá diariamente com o crime.Porque o policial, ele não pode fazer greve, ele não pode fazer paralisação, ele não pode ser sindicalizado. Isso vai evitar, parar de ficar brigando com os governos estaduais por melhorias salariais. A PEC estabelece que uma lei federal deverá definir os pisos salariais nacionais dessas categorias, cabendo à União, ao Distrito Federal e aos estados adequarem as remunerações conforme os valores fixados. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira. E SEGUIU PARA O PLENÁRIO O PROJETO QUE CRIA UM CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A MULHER, COMO FEMINICÍDIO, ESTUPRO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. O CADASTRO VAI REUNIR DADOS COMO NOME, CPF, FILIAÇÃO, FOTOGRAFIA E ENDEREÇO RESIDENCIAL DO AGRESSOR, ALÉM DO CRIME COMETIDO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher vai reunir as informações de condenados por crimes como feminicídio, estupro, assédio sexual, lesão corporal e violência psicológica. O banco de dados vai incluir nome, RG, CPF, filiação, fotografia, impressões digitais e endereço residencial do agressor, além do crime cometido, resguardando o direito ao sigilo do nome da vítima. A senadora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, diz que a centralização dessas informações hoje dispersas vai permitir uma atuação mais eficiente das autoridades de segurança pública e da justiça. Além disso, o cadastro pode subsidiar políticas preventivas e promover o aprimoramento de medidas protetivas. Finalmente, ao conferir visibilidade e organização às informações, o sistema contribui para maior efetividade na execução penal e no acompanhamento de condenados. As informações dos condenados por violência contra a mulher permanecerão no cadastro até o término do cumprimento da pena, ou por três anos, o que for maior. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. A OBESIDADE COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA FOI TEMA DE UM DEBATE NO SENADO. PARTICIPANTES DESTACARAM A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO PRECOCE E TRATAMENTO MAIS ESTRUTURADO NO SUS. REPÓRTER LANA DIAS. Segundo a pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, 25,7% dos brasileiros adultos tem obesidade e 62,6% já estão com excesso de peso. A senadora Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, que é médica pediatra, lembrou que o aumento dos casos de obesidade também atinge crianças, o que pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas de forma precoce (Senadora Dra. Eudócia) "E se a gente não começar na infância e na adolescência, esse controle fica um pouco mais difícil na fase adulta. o miocárdio da criança obesa já aparece algum grau de alteração, Imagina o impacto disso na vida adulta, com as doenças cardiovasculares." A obesidade já tem critérios oficiais para diagnóstico e tratamentos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. Apesar disso, o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Neuton Dornelas, relatou que, das seis medicações aprovadas para tratamento da doença, nenhuma é oferecida pelo SUS. Os participantes também destacaram o risco dos alimentos ultraprocessados para a prevalência da obesidade. E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. De iniciativa do Poder Executivo, a Universidade Federal Indígena tem por objetivo a formação desses povos  e pesquisas com foco nos territórios, no fortalecimento cultural e no diálogo com os saberes tradicionais.O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacou que a nova universidade terá campi em todas as regiões do País. (Eduardo Braga) Cria a Universidade Federal Indígena vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, admitida sua Constituição de forma multicêntrica. E aqui quero destacar a característica multicêntrica desta universidade com campi nas regiões brasileiras para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. Os profissionais serão contratados por concurso público, com critérios que garantam um percentual mínimo de seleção dos candidatos indígenas.O vestibular da Unind poderá considerar a diversidade linguística e cultural dos povos indígenas brasileiros.  O SENADOR WEVERTON, DO PDT DO MARANHÃO, LEU HOJE O RELATÓRIO SOBRE A INDICAÇÃO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, JORGE MESSIAS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA ABERTA PELA APOSENTADORIA DE LUÍS ROBERTO BARROSO. A SABATINA, QUE É UMA ESPÉCIE DE ENTREVISTA FORMAL E PÚBLICA, ESTÁ MARCADA PARA O DIA 28 DE ABRIL. CASO O NOME DE MESSIAS SEJA APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A INDICAÇÃO SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. E SENADORES APROVARAM HOJE A INDICAÇÃO DO DEPUTADO ODAIR CUNHA, DO PT DE MINAS GERAIS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. FORAM 50 VOTOS A FAVOR E 8 CONTRÁRIOS. ELE VAI OCUPAR A VAGA DESTINADA À CÂMARA, NO LUGAR DE AROLDO CEDRAZ, QUE SE APOSENTOU. ADVOGADO E NO SEXTO MANDATO, ODAIR CUNHA JÁ FOI LÍDER PARTIDÁRIO. O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DESTACOU A RELEVÂNCIA DO TCU E DESEJOU SUCESSO AO NOVO MINISTRO. Desejo à V. Ex. desde já sucesso no Tribunal de Contas da União, órgão fundamental para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e, assim, contribuir para a melhoria da vida das brasileiras e dos brasileiros, destinatários das políticas públicas aprovadas pelo Congresso Nacional. A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE APROVOU UM PROJETO QUE AMPLIA A TRANSPARÊNCIA NOS REAJUSTES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA. A PROPOSTA DETERMINA QUE A AGÊNCIA REGULADORA APRESENTE, DE FORMA PRÉVIA, AS JUSTIFICATIVAS PARA QUALQUER ALTERAÇÃO NOS VALORES. AGORA O PROJETO PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. O projeto de lei obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, a publicar relatórios que expliquem aos consumidores os motivos das alterações da tarifa elétrica antes mesmo de sua implementação. No documento, deverá constar também, em uma linguagem acessível e sem jargões técnicos, a explicação sobre as diferenças de cobrança entre as distribuidoras. O texto, de autoria do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, prevê que a divulgação do documento suspenda por 20 dias úteis a modificação na cobrança. Assim, o consumidor poderia replanejar seu orçamento para se adaptar aos novos valores. Doutor Hiran explicou por que é favorável à proposta Porque nós temos visto que esses valores eles variam muito de estado para estado e muitas vezes nós não conseguimos entender as razões desses aumentos, às vezes até abusivos, como aconteceu no meu estado ainda há uns aproximadamente 3 meses atrás. Além disso, a ANEEL deverá divulgar relatório até o último dia de fevereiro de cada ano demonstrando as medidas comparativas e os esforços empreendidos para frear os aumentos. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e, caso não haja recurso, poderá seguir para a revisão da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário.  COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //