Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REGRAS MAIS RÍGIDAS CONTRA FRAUDES NO SEGURO-DEFESO E TEXTO VOLTA À CÂMARA
PROFISSÃO DE DOULA É REGULAMENTADA EM LEI
SABATINA DE JORGE MESSIAS PARA O STF SERÁ NO FINAL DESTE MÊS
BOA NOITE! A SABATINA DE JORGE MESSIAS, INDICADO PELO PRESIDENTE LULA PARA UMA VAGA DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL, NO SENADO. A EXPECTATIVA É DE QUE A SABATINA OCORRA PELA MANHÃ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A INDICAÇÃO JÁ SIGA PARA A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO NA PARTE DA TARDE.
A OPOSIÇÃO, NO ENTANTO, REFORÇOU VOTO CONTRÁRIO À NOMEAÇÃO DO MINISTRO JORGE MESSIAS PARA O STF. ATUALMENTE, MESSIAS É ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
O senador Weverton, do PDT do Maranhão, deve apresentar no dia 15, na Comissão de Constituição e Justiça, o relatório favorável à indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o que permitirá que a sabatina ocorra no dia 29 de abril.Jorge Messias é procurador da Fazenda desde 2007 e foi consultor jurídico dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e subchefe da Casa Civil no governo Dilma. Em 2023, foi indicado para AGU. O senador Weverton destacou o currículo do indicado.
notório saber jurídico, ele tem a reputação ilibada e é advogado-Geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante,
A oposição, no entanto, anunciou voto contrário à indicação do ministro Jorge Messias questionando a proximidade dele com o governo e o PT, como explicou o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas.
Eu pude até dizer isso ao próprio Messias quando ele pediu audiência comigo. disse a ele que não votaria nele e expressando com isso o desejo da maioria dos eleitores
Depois da votação na Comissão de Constituição e Justiça, no dia 29, a indicação de Jorge Messias será analisada no mesmo dia pelo Plenário do Senado, onde serão necessários 41 votos favoráveis.
E O SENADO APROVOU INDICAÇÕES DE NOVOS EMBAIXADORES NA ÁSIA, NA ÁFRICA E NA AMÉRICA CENTRAL. PAÍSES COMO A COREIA DO SUL E A JAMAICA TERÃO NOVOS TITULARES NAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O novo embaixador na Coreia do Sul será Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel. Ele destacou que é possível aumentar a exportação de produtos agropecuários à Coreia e afirmou que atuará no sentido de fortalecer as relações com o país asiático e aumentar o volume do comércio de produtos brasileiros.
A ampliação do comércio é fundamental. Atração de investimentos. A Coreia é uma potência tecnológica atrair cooperação na área de ciência, tecnologia, inovação.
Para a embaixada na Jamaica, irá o diplomata Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz. Ele mencionou a devastação causada pelo furacão Melissa, em outubro, e afirmou que buscará viabilizar mais ajuda humanitária ao país caribenho.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU ATENDIMENTO 24 HORAS NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS.
O SERVIÇO SERÁ PRIORITÁRIO A CAUSAS RELACIONADAS À SAÚDE E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. REPÓRTER LANA DIAS.
Nos dias sem previsão de expediente formal, as unidades deverão contar com defensores públicos em plantão permanente, com prioridade para causas relativas à saúde, à violência doméstica e familiar e outras previstas em lei.
O relator, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, lembrou que alguns estados já têm regime de plantão em defensorias públicas para demandas urgentes, mas que ainda é necessária uma obrigação formal para todo o país.
(Senador Rogério Carvalho) essa não é a realidade de parte dos estados brasileiros. Portanto, incluir essa obrigatoriedade na Constituição é medida que garantirá a isonomia de tratamento para toda a população no que diz respeito à defesa do direito à saúde."
Se promulgada, a medida vai começar a valer a partir do dia 1° de janeiro do ano seguinte à publicação. A proposta segue para votação no Plenário do Senado.
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU, COM ALTERAÇÕES, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA A CONCESSÃO DO SEGURO-DEFESO.
A PROPOSTA GEROU DIVERGÊNCIAS ENTRE OS SENADORES, QUE DECIDIRAM RETIRAR TRECHOS DO TEXTO ORIGINAL. REPORTAGEM DE DOUGLAS CASTILHO.
O texto estabelece novas condições de cadastro e identificação, com a exigência de biometria e inscrição no CadÚnico visando evitar fraudes no benefício, com punições mais duras para quem burlar as regras de concessão do benefício. Parlamentares argumentaram, no entanto, que a desburocratização incluída pelo relator Beto Faro, do PT do Pará, poderia dar margem a fraudes. O senador Eduardo Girão, do NOVO do Ceará, relembrou semelhanças com casos investigados na CPMI do INSS.
O texto introduz mecanismo de flexibilização excessiva na validação dos beneficiários, como múltiplas formas alternativas de autenticação e intermediação por entidades. Exatamente o que aconteceu no INSS
Beto Faro defendeu as modificações ao texto original da MP.
Nós tomamos o cuidado que a gente pudesse garantir a punição daqueles que tentam fraudar o seguro defeso, mas não sei o direito de quem de fato é pescador.
Diante do impasse, os senadores da base e da oposição costuraram um acordo que retirou das entidades representativas de pescadores a possibilidade de verificarem a identidade dos beneficiários e reintroduziu a necessidade de o pescador comprovar contribuição previdenciária em pelo menos seis dos doze meses anteriores ao período de defeso. Com as modificações, o texto será enviado para nova apreciação por parte dos deputados.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROJETO QUE REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE COZINHEIRO E GASTRÔNOMO.
A PROPOSTA TAMBÉM CRIA UMA DATA NACIONAL PARA ESSAS CATEGORIAS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
o projeto estabelece que poderão exercer as profissões de cozinheiro e gastrônomo as pessoas com diploma de ensino médio e curso técnico de cozinheiro, além daquelas com formação de nível superior em gastronomia ou que, na data de sanção, exerçam efetivamente essas ocupações há pelo menos três anos. Para o relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, a regulamentação é um reconhecimento ao trabalho dessas categorias.
A gastronomia, enquanto expressão cultural, é um dos pilares que sustentam a identidade nacional, e a atuação desses profissionais é vital para a preservação e a promoção das tradições culinárias. A regulamentação da profissão, portanto, não é apenas uma questão de legalidade, mas um imperativo para a valorização e o reconhecimento do papel dos cozinheiros e gastrônomos na nossa sociedade.
O projeto, que também institui o Dia do Cozinheiro e Gastrônomo, a ser celebrado anualmente em 10 de maio, segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
E A PROFISSÃO DE DOULA FOI RECONHECIDA. ENTROU EM VIGOR A LEI QUE ASSEGURA DIREITOS, DELIMITA TAREFAS E DEFINE A FORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA ESSA ATIVIDADE.
A LEI TEVE ORIGEM EM UM PROJETO DO SENADO, APRESENTADO EM 2021. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
Clarice Andreozzi é parteira e doula, profissional que oferece informação e apoio físico e emocional às gestantes, antes, durante e depois do parto. Com uma experiência de 30 anos, ela considera um avanço a regulamentação da doulagem no Brasil, fruto de um projeto apresentado em 2021 pela então senadora Mailza Gomes.
Clarice aponta essa conquista como um marco na atenção à maternidade:
(Clarice Andreozzi) "É um marco histórico para a saúde materno infantil no Brasil, né? No fortalecimento da segurança jurídica, no combate à violência obstétrica, a redução de internações médicas desnecessárias, né?"
A regulamentação assegura o direito da doula de estar presente nos locais de parto, a pedido da parturiente, sem cobrança de taxas. Proíbe doulas de utilizarem equipamentos médicoassistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos ou interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
O texto também lembra: doula não é acompanhante! Ou seja, além dessa profissional, a gestante pode contar com outro acompanhante, de sua escolha.
Para o exercício da profissão de doula será exigido diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específica em doulagem com carga horária mínima de 120 horas. Quem está há mais de três anos na área também tem atuação garantida.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
