Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA FRACIONAMENTO DO REPOUSO ANUAL PARA RESIDENTES DA SAÚDE
NOVA LEI GARANTE ACESSO À IMUNOTERAPIA PARA PACIENTES COM CÂNCER NO SUS
GUERRA NO ORIENTE MÉDIO: PRESIDENTE DO SENADO CONVOCA REUNIÃO PARA DEBATER IMPACTOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRA
BOA NOITE! MÉDICOS RESIDENTES E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PODERÃO, POR LEI FEDERAL, DIVIDIR O REPOUSO ANUAL EM PERÍODOS MENORES, COM MÍNIMO DE 10 DIAS CADA. FOI O QUE APROVOU O SENADO EM SESSÃO HOJE. A MUDANÇA TRAZ MAIS FLEXIBILIDADE PARA OS PROFISSIONAIS E PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
ATUALMENTE, A LEGISLAÇÃO GARANTE 30 DIAS DE REPOUSO ANUAL A ESSES PROFISSIONAIS, MAS COMO AINDA NÃO HÁ LEI FEDERAL, EM ALGUNS ESTADOS O PERÍODO DEVE SER UTILIZADO DE FORMA CONTÍNUA, SEM POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO. O PROJETO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO:
O projeto de lei define que, a pedido dos residentes poderão ser fracionadas em até três períodos.
O projeto, que chegou ao plenário com requerimento de urgência, era reivindicação histórica dos residentes da área de saúde. O relator da proposta, senador Wilder Morais, do PL de Goiás falou dos benefícios da proposta.
as férias dele decorrente do ano, ele pode fracionar ela em três vezes. Isso faz com que também o grupo das empresas que onde estão prestando essa residência, seja no privado ou seja também nos hospitais públicos, possa fazer a sua escala, dando flexibilidade, assim, fazendo com que tanto o médico quanto o hospital possa ter a maior eficiência e quem ganha com isso é a população.
O senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, defendeu o projeto e afirmou que a medida é uma questão de justiça com os profissionais.
Esse é um direito que assiste a maioria dos trabalhadores brasileiros, inclusive na área de saúde. Assim, é pertinente que se estenda esse direito aos residentes médicos da área da saúde que poderão planejar melhor os seus períodos de descanso, o que pode repercutir positivamente em termos de aproveitamento dos estudos e treinamento.
O texto, agora, vai à sanção presidencial.
E JÁ ESTÁ VALENDO A LEI QUE GARANTE AO TRABALHADOR O DIREITO DE SE AUSENTAR DO TRABALHO POR ATÉ TRÊS DIAS, A CADA 12 MESES, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. A LEI TAMBÉM OBRIGA EMPREGADORES A DIVULGAR CAMPANHAS OFICIAIS DE VACINAÇÃO E DE PREVENÇÃO A DOENÇAS.O TEXTO ENGLOBA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE HPV E CÂNCER DE MAMA, DE COLO DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, AVALIA A MEDIDA COMO UMA FORMA DE COMPARTILHAR A RESPONSABILIDADE PELA PREVENÇÃO DE DOENÇAS.
A gente tem que unir a sociedade como um todo. Como eu digo, por exemplo, sobre vacina, vacina não é um ato individual, é um ato coletivo. Na hora que eu me vacino e outros se vacina, a gente protege aqueles que não podem se vacinar. Que mostrem pros seus trabalhadores a importância da vacinação e também do diagnóstico precoce de câncer de mama, de cola.
TAMBÉM FOI SANCIONADA A LEI QUE GARANTE TRATAMENTO COM IMUNOTERAPIA NO SUS A PACIENTES COM CÂNCER.
A MEDICAÇÃO É CONSIDERADA UMA DAS MAIS MODERNAS E EFICAZES PARA ALGUNS TIPOS DA DOENÇA E FOI DESTAQUE NO SENADO, DURANTE AS AUDIÊNCIAS DA SUBCOMISSÃO QUE DISCUTIU NOVAS TERAPIAS NO COMBATE E NA PREVENÇÃO DO CÂNCER. REPÓRTER SAMARA SADECK.
Dados do Ministério da Saúde indicam que até 2030, o câncer será a principal causa de mortes no Brasil. A nova lei que amplia o uso da imunoterapia no SUS pode tirar muita gente dessa lista fatal.
A Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Angélica Nogueira, afirmou em audiência no Senado que a imunoterapia já é considerada tratamento padrão em diversos tumores, como: melanoma, câncer de pulmão, de colo do útero, de endométrio e câncer de mama.
(2ª reuniáo 14h54 - Pode levar pacientes sem chance de cura à remissão ou cura, dependendo do tipo de câncer.
A senadora Doutora Eudócia, do PL de Alagoas, que presidiu a subcomissão que debateu com especialistas o que há de mais promissor e moderno no combate a vários tipos de câncer, espera que o ministério da Saúde seja rápido ao disponibilizar as novas tecnologias para a população
para que a gente não veja,tantos pacientes morrendo na fila do SUS esperando por uma dose de imunoterapia
A lei prevê que um regulamento vai definir protocolos e diretrizes para utilização da imunoterapia, técnica que usa o próprio sistema imunológico do paciente para combater o tumor.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A LEGISLAREM SOBRE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
O OBJETIVO É DAR AUTONOMIA PARA QUE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO CRIE LEIS ESPECÍFICAS PARA ENFRENTAR A CRIMINALIDADE, LEVANDO EM CONTA AS REALIDADES LOCAIS DE SEGURANÇA, CULTURA E LOGÍSTICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Públcia flexibiliza a competência exclusiva da União para legislar sobre crimes e punições. O autor da proposta, senador Wilder Morais, do PL de Goiás, argumenta que o modelo atual de "legislação única" para todo o território nacional dificulta o combate ao crime em estados com perfis muito diferentes. Para Wilder Morais, a descentralização do poder de legislar vai permitir respostas mais ágeis contra a violência:
Que os estados tenham sua posição próxima da realidade com maior capacidade de reação.
A relatora da matéria, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que o regime federativo só faz sentido se os estados puderem adaptar normas às suas peculiaridades. Damares citou, por exemplo, que enquanto o estado de São Paulo lida com milhares de furtos de veículos, estados como o Amazonas e o Mato Grosso precisam de regras penais e carcerárias que respeitem questões culturais de povos ribeirinhos e indígenas. Segundo a relatora, a diversidade regional do Brasil justifica o fim da centralização legislativa em Brasília:
A possibilidade dos entes subnacionais adotarem normas adaptadas às suas peculiaridades é exatamente a principal justificativa da existência do regime federativo. Especialmente em um país continental como o nosso, com profundas diferenças regionais.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM APROVOU PROJETO QUE AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE CONVERSAS ENTRE PRESOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E VISITANTES, INCLUSIVE ADVOGADOS, EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS. A MEDIDA PERMITE A CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO QUANDO HOUVER SUSPEITA DE QUE ESSES CONTATOS ESTEJAM SENDO USADOS PARA TRANSMITIR ORDENS CRIMINOSAS FORA DOS PRESÍDIOS.
O TEXTO BUSCA ENFRAQUECER A ATUAÇÃO DE FACÇÕES QUE CONTINUAM OPERANDO MESMO COM LIDERANÇAS PRESAS. O RELATOR, SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, DESTACOU QUE A GRAVAÇÃO SERÁ EXCEPCIONAL, COM BASE EM INDÍCIOS CONCRETOS, SEM EXTINGUIR O SIGILO PROFISSIONAL. A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, CONVOCOU PARA ESTA QUARTA-FEIRA UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DE CONFLITOS INTERNACIONAIS NA PRODUÇÃO BRASILEIRA, ESPECIALMENTE NO SETOR AGROPECUÁRIO. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO OUVIR PRODUTORES E REPRESENTANTES DO SETOR SOBRE OS EFEITOS DAS GUERRAS NO ORIENTE MÉDIO E NA EUROPA NO CENÁRIO ECONÔMICO DO PAÍS.
ALCOLUMBRE TAMBÉM SOLICITOU A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO. SEGUNDO ELE, O ENCONTRO É FUNDAMENTAL PARA REUNIR INFORMAÇÕES DIRETAMENTE DE QUEM VIVE ESSES IMPACTOS NO DIA A DIA E, ASSIM, BASEAR DECISÕES DO PARLAMENTO, DIANTE DAS PREOCUPAÇÕES COM POSSÍVEIS PREJUÍZOS À ECONOMIA E À POPULAÇÃO BRASILEIRA.
“Que nós possamos estar no gabinete da Presidência do Senado amanhã, reunidos para ouvir V. Exa. e todos aqueles que desejarem fazer os esclarecimentos e externar para o Senado a preocupação com que todos os produtores brasileiros - e todos nós estamos - em relação à guerra e, principalmente, os impactos da guerra em relação à produção do Brasil”.
AINDA SOBRE A PRODUÇÃO RURAL BRASILEIRA, A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, COBROU A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA DÍVIDA DOS AGRICULTORES. A PROPOSTA AUTORIZA O USO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA CRIAR UMA LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DESTINADA A PRODUTORES RURAIS AFETADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS.
NA AVALIAÇÃO DA SENADORA, UMA SITUAÇÃO QUE ANTES AFETAVA MAIS INTENSAMENTE O RIO GRANDE DO SUL JÁ SE ESPALHA PELO PAÍS E PODE SE AGRAVAR DIANTE DO CENÁRIO INTERNACIONAL. SEGUNDO A PARLAMENTAR, A DÍVIDA ESTIMADA, QUE GIRAVA EM TORNO DE 30 BILHÕES DE REAIS, JÁ ULTRAPASSA OS 100 BILHÕES, O QUE REFORÇA A URGÊNCIA NA ANÁLISE DA PROPOSTA.
“A coisa escalou, também, num montante em que hoje não é só mais Rio Grande do Sul, não; hoje está se estendendo por todo o Brasil. E com a guerra, isso vai ficar mais grave ainda. Então, antes que isso exploda e que a gente tenha problema aqui, com o nosso consumidor final, eu gostaria de pedir para voltar a esse assunto”.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
