Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO APROVA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
SENADO ENCERRA MARÇO COM MAIS DIREITOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA MULHERES
CHEGA AO SENADO INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS PARA O STF
BOA NOITE! QUANDO UM CASAL SE SEPARA, BENS SÃO DIVIDIDOS. MAS O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO COSTUMAVA FICAR SEM REGRAS CLARAS.
AGORA, O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PERMITE A GUARDA COMPARTILHADA DE PETS NO DIVÓRCIO. A PROPOSTA DEFINE CRITÉRIOS QUANDO NÃO HOUVER CONSENSO. E MAIS: QUEM DESCUMPRIR OU ABANDONAR O ACORDO PODE PERDER DEFINITIVAMENTE O DIREITO SOBRE O ANIMAL. O TEXTO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
O projeto regulamenta a guarda compartilhada de pets em caso de separação, devido ao fim do casamento ou da união estável. De acordo com o texto, de autoria da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro se o casal não chegou a um acordo sobre a guarda do animal de estimação, caberá ao juiz definir um compartilhamento equilibrado da convivência e das despesas. Para isso, o animal deve ter convivido a maior parte de sua vida com o casal.
No entanto, a proposta proíbe a guarda compartilhada em casos de histórico ou risco de violência doméstica ou familiar, bem como de maus-tratos. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, destacou a importância de deixar a questão mais clara no âmbito judicial.
"Ao transpor institutos típicos do direito de família para a regulação da custódia dos animais de estimação, evita-se que o animal seja utilizado como instrumento de chantagem emocional ou como forma de prolongamento de conflitos interpessoais".
Quem desistir da guarda ou desrespeitar repetidamente os termos do compartilhamento perde definitivamente o direito sobre o animal. O texto segue para a sanção presidencial.
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, ALERTOU PARA DESAFIOS NO ENSINO SUPERIOR: FALTA DE PLANEJAMENTO, ALTA EVASÃO E VAGAS OCIOSAS, QUE RESULTAM EM DESPERDÍCIO DE RECURSOS. ELE DEFENDE REVISÃO DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CURSOS, COM BASE NA DEMANDA REAL, E MELHOR USO DA ESTRUTURA EXISTENTE.
CONFÚCIO TAMBÉM CHAMOU ATENÇÃO PARA O AVANÇO DO ENSINO A DISTÂNCIA E PARA A NECESSIDADE DE GARANTIR QUALIDADE, ESPECIALMENTE EM CURSOS QUE EXIGEM PRÁTICA, PARA EVITAR DIPLOMAS SEM FORMAÇÃO ADEQUADA.
“A educação superior não é apenas conteúdo, somente um diploma. É muito importante que o ensino não seja apenas o conteudozinho dele lá, mas a convivência, o debate, a formação crítica do aluno. E, quando essa dimensão se perde, corremos o risco de reduzir tudo isso a um mero diploma, a um mero certificado”.
JÁ O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, ALERTOU PARA O ALTO NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS NO ESTADO E CRITICOU A SITUAÇÃO ECONÔMICA LOCAL. SEGUNDO O SENADOR, MAIS DE 70% DOS LARES PARAENSES ESTÃO ENDIVIDADOS, COM MAIOR IMPACTO ENTRE AS CAMADAS DE MENOR RENDA.
ZEQUINHA TAMBÉM QUESTIONOU O AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DEFENDEU ADOÇÃO DE POLÍTICAS QUE ESTIMULEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS E MELHOREM AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO.
"É importante ressaltar que o endividamento é mais acentuado entre as famílias de menor renda. Em fevereiro de 2026, 74,5% das famílias que recebem até 10 salários mínimos estavam endividadas. O cartão de crédito, como era de se esperar, lidera o ranking das dívidas, presente em 89,6% dos casos, seguido por carnês e o crédito consignado de 11,5%."
NO MÊS DA MULHER, O SENADO APROVOU UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA AMPLIAR OS DIREITOS FEMININOS.
ENTRE ELAS, O COMBATE À MISOGINIA E O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA MONITORAR AGRESSORES. SAIBA MAIS COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O mês de março termina com avanços importantes para os direitos das mulheres no Senado, entre eles, a proposta que enquadra a misoginia como forma de preconceito.
O projeto define misoginia como toda conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres e inclui a condição de mulher entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo.
Outra medida aprovada foi a tipificação do vicaricídio como crime hediondo. O termo se refere ao assassinato de filhos, parentes ou pessoas próximas para atingir a mulher e provocar sofrimento. A pena prevista é de 20 a 40 anos de prisão.
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, destacou a importância de dar visibilidade a violências que por muito tempo foram tratadas como normais.
Deveriam ser coisaas tão básicas, mas que infelizmente não são. Se não tiver uma mulher para realmente pontuar ou para apresentar projeto, para defender e para dizer que aquilo ali não é normal, né, que a mulher se inferiorizada em nenhum aspecto, em nenhum momento, é normal.
Os senadores também aprovaram a criação do programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência de gênero, além de propostas que restringem a retratação da vítima em casos de violência doméstica e permitem o monitoramento de agressores com uso de inteligência artificial.
O SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO MDB DE PERNAMBUCO TAMBÉM DESTACOU OS AVANÇOS NA PAUTA DOS DIREITOS DAS MULHERES APROVADOS PELO SENADO EM MARÇO, COM MEDIDAS CONCRETAS EM SAÚDE, ECONOMIA E PROTEÇÃO SOCIAL. ENTRE OS DESTAQUES ESTÃO A AMPLIAÇÃO DE EXAMES COMO MAMOGRAFIA, O REFORÇO AO PRÉ-NATAL E AO PÓS-PARTO, ALÉM DE PROPOSTAS PARA REDUZIR A DESIGUALDADE SALARIAL.
DUEIRE TAMBÉM CITOU AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA, COM MAIS RIGOR NAS MEDIDAS PROTETIVAS, MONITORAMENTO DE AGRESSORES E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA ONLINE E ALERTOU QUE É PRECISO GARANTIR QUE AS LEIS SAIAM DO PAPEL.
“A verdadeira transformação exige continuidade, exige que cada avanço conquistado aqui se traduza em mudanças concretas na vida das mulheres, seja na cidade grande, seja no interior, seja em espaços de poder ou dentro de casa. Encerramos este mês da mulher com avanços importantes, mas, acima de tudo, com a consciência de que esta agenda não pertence a um único mês; ela deve ser permanente, deve ser prioridade todos os dias”.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, TAMBÉM FALOU DE AÇÕES E PROPÔS A CONSTRUÇÃO DE UM PACTO NACIONAL PARA PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO FEMININA. ELA DEFENDEU UMA ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA LEGISLAÇÃO, NA GARANTIA DE VERBAS PÚBLICAS E NA EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO.
PARA ZENAIDE MAIA, É PRECISO AVANÇAR ALÉM DA LEI MARIA DA PENHA, COM POLÍTICAS PREVENTIVAS SUSTENTADAS POR RECURSOS FINANCEIROS EFETIVOS, INCLUINDO TAMBÉM A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESDE O ENSINO BÁSICO, COM PROFESSORES CAPACITADOS E UMA ABORDAGEM QUE PROMOVA IGUALDADE, RESPEITO E CIDADANIA.
“O crime de feminicídio, somado a outros crimes contra as mulheres, é prova de que o Brasil precisa ir além da Lei Maria da Penha e avançar também em políticas preventivas e ações permanentes do poder público. E a ferramenta central começa em conscientizar e esclarecer as crianças, a partir da educação básica”.
O SENADO RECEBEU HOJE A MENSAGEM PRESIDENCIAL COM A INDICAÇÃO DE JORGE MESSIAS PARA OCUPAR O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DE LUÍS ROBERTO BARROSO.
AGORA, MESSIAS SERÁ SABATINADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
De acordo com as regras, depois da sabatina, a indicação é submetida à votação, e o parecer do colegiado seguirá para análise do plenário. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba, acredita que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, vai conduzir a sabatina de Jorge Messias de forma equilibrada.
É desta forma, eu acho que o ambiente nos exige, ou o momento nos exige, essa compreensão, esse amadurecimento, e todos nós somos muito amadurecidos para ter essa racionalidade nessa apreciação.
Outro integrante, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, disse ser contrário à indicação de Jorge Messias, por acreditar que ele não atuará com independência, se virar ministro do STF.
Eu acredito que o Senado precisa neste momento rejeitar, se insistirem com este nome, para que deixe para uma próxima legislatura, que possa vir realmente com um sentimento de que se faça o que tem que ser feito, sem esse compadrio.
Se a indicação de Jorge Messias for aprovada, ele irá ocupar a vaga aberta no STF, após a aposentadoria de Luis Roberto Barroso, em outubro de 2025.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
