Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REAJUSTE SALARIAL PARA FORÇAS DE SEGURANÇA DO DF E EX-TERRITÓRIOS
SANCIONADA LEI QUE AMPLIA LICENÇA ASSEGURA PAGAMENTO DO NOVO SALÁRIO-PATERNIDADE
CPI DO CRIME ORGANIZADO APROVA CONVOCAÇÕES DE EX-GOVERNADORES CLÁUDIO CASTRO E IBANEIS ROCHA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU E SEGUIU PARA A SANÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS EX-TERRITÓRIOS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA, ALÉM DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL.
O TEXTO TAMBÉM INCLUI AJUSTES ADMINISTRATIVOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Segundo a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, o texto aprovado em plenário garante um reajuste médio de pouco mais de 48% para a polícia militar e os bombeiros do DF e de um aumento que varia de 46 a 57% para a polícia civil. Segundo ela, a emepê prevê outras inovações.
Que é a inclusão da polícia penal no fundo constitucional do DF, além da criação de um fórum permanente de diálogo para essa categoria, que era outra demanda histórica.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, aproveitou para cobrar a aprovação da proposta de emenda à Constituição que transfere da União para o governo do Distrito Federal a competência para organizar e manter as forças de segurança que atuam no DF, com dinheiro do Fundo Constitucional. Autor da PEC, Izalci acredita que essa iniciativa facilitará os reajustes, sem a necessidade de interferência da União.
Porque não tem sentido nenhum o governo federal e o Congresso se meter nisso, porque na prática o fundo já existe, o valor já está definido, já está no orçamento.
A emepê, que segue para sanção, ainda autoriza a Polícia Civil do DF a realizar concurso público, sempre que 30% dos cargos da corporação estiverem vagos, respeitada a disponibilidade orçamentária.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, DEFENDEU O DEBATE SOBRE A MANUTENÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO 6X1, MODELO EM QUE O TRABALHADOR ATUA POR SEIS DIAS SEGUIDOS E DESCANSA UM, DENTRO DO LIMITE DE 44 HORAS SEMANAIS.
SEGUNDO ELE, A REMUNERAÇÃO É INSUFICIENTE PARA COBRIR DESPESAS BÁSICAS, MESMO COM JORNADAS DE SEGUNDA A SÁBADO. PARA O SENADOR, DISCUTIR A ADOÇÃO DA ESCALA 5 POR 2 DEVE SER PRIORIDADE, ACIMA DAS DISPUTAS POLÍTICAS.
Por que a gente não pode debater a escala 6X1? Isso aqui deveria ser a pauta mais importante do Brasil. Enquanto a gente fica brigando de esquerda e direita, o trabalhador está recebendo R$ 50 para trabalhar oito horas por dia, que ele não consegue nem comprar uma pizza hoje.
JÁ O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENDEU A TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL. SEGUNDO ELE, A POLÍTICA JÁ EXISTE EM MAIS DE 180 MUNICÍPIOS E REDUZ DESIGUALDADES, MELHORA A MOBILIDADE E DIMINUI A POLUIÇÃO.
PAIM TAMBÉM CITOU PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUE CRIA O PROGRAMA TARIFA ZERO E PERMITE A ADOÇÃO VOLUNTÁRIA PELOS MUNICÍPIOS. ELE DESTACOU QUE O TRANSPORTE PODE CONSUMIR MAIS DE 20% DA RENDA DAS FAMÍLIAS E QUE A GRATUIDADE PODE ESTIMULAR A ECONOMIA.
“Ao garantir a gratuidade, estamos aliviando esse custo, liberando recursos que voltam para a economia no consumo de alimentos, no vestuário, no pequeno comércio. É dinheiro que circula e gera emprego, que fortalece as comunidades mais pobres, principalmente”.
E O PRESIDENTE LULA SANCIONOU HOJE O PROJETO QUE AMPLIA GRADUALMENTE A LICENÇA-PATERNIDADE NO BRASIL, PASSANDO DOS ATUAIS CINCO DIAS PARA ATÉ 20 DIAS A PARTIR DE 2029.
O BENEFÍCIO SERÁ CONCEDIDO AOS PAIS EM CASOS DE NASCIMENTO, ADOÇÃO OU GUARDA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
A PROPOSTA TAMBÉM CRIA O SALÁRIO-PATERNIDADE COMO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REPÓRTER LANA DIAS.
O aumento vai ocorrer de forma gradual: a partir de 2027 serão dez dias, subindo em 2028 para quinze dias. E, em 2029, os pais terão direito a 20 dias de licença-paternidade, contados da data de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial.
Durante a aprovação do projeto no Plenário, a relatora, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, falou da importância da presença do pai nos primeiros dias de vida da criança.
(Senadora Ana Paula Lobato) "As famílias brasileiras passem a ter seu pai em casa por mais tempo, principalmente naquele início de vida dos recém-nascidos, que eu, como mãe, sei que é essencial e importante."
Em nascimento ou adoção de criança ou adolescente com deficiência, a licença será aumentada por um terço.
O texto também cria o salário-paternidade nos mesmos moldes daquele concedido às mães durante o período de afastamento. O benefício se estende aos trabalhadores avulsos e aos microempreendedores individuais.
A lei estabelece que o salário e a licença-paternidade serão suspensos, cessados ou indeferidos quando houver comprovação de violência doméstica ou familiar praticados pelo pai.
SENADORES DA CPI DO CRIME ORGANIZADO APROVARAM NOVAS CONVOCAÇÕES, INCLUINDO AS DE DOIS EX-GOVERNADORES: CLÁUDIO CASTRO, DO RIO DE JANEIRO, E IBANEIS ROCHA, DO DISTRITO FEDERAL. O COLEGIADO TAMBÉM AUTORIZOU QUEBRAS DE SIGILO E PEDIDOS DE RELATÓRIOS AO COAF, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE VOOS DE JATINHOS LIGADOS A INVESTIGADOS.
A CPI TAMBÉM OUVIU O PESQUISADOR LEANDRO PIQUET, ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PÚBLICA, QUE APONTOU A EXPANSÃO DO CRIME ORGANIZADO EM MERCADOS LÍCITOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Leandro Piquet, professor e pesquisador da área de segurança pública, afirmou na CPI que cada vez mais as organizações criminosas estão inseridas em mercados lícitos, como combustíveis e medicamentos, o que dificulta inclusive a investigação dos crimes. O pesquisador ressaltou que o número de crimes violentos no país está em queda, o que não quer dizer que as organizações criminosas estão diminuindo.
(Leandro Piquet) Estão diminuindo as taxas de homicídio de forma significativa. Isto não significa sucesso da política de controle das atividades ilícitas. Significa uma característica da atividade ilícita que se estabiliza, a partir de um certo ponto, em função de mecanismos como controle de território, como a captura das estruturas regulatórias do estado.
Leandro citou pesquisa da FIESP, de 2024, que aponta que os mercados ilícitos movimentaram pelo menos 22 bilhões de reais no estado de São Paulo, com uma perda arrecadatória de 5 bilhões de reais. As fraudes bancárias, segundo dados da Febraban, também de 2024, movimentaram 10 bilhões de reais. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, relator da CPI, destacou que as falas de Leandro mostram que o conceito de Crime Organizado precisa ser expandido.
(Alessandro Vieira) Compreensão do que é crime organizado, rompendo aquele mito de que o crime organizado é representado exclusivamente pelo pobre preto armado numa favela. Essa figura tem que ser combatida, tem que ser enfrentada, mas elas representam uma franja do crime organizado.
Senadores da CPI também ouviriam na reunião, como convidado, o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. Campos Neto não compareceu e enviou nota à CPI que poderia responder por escrito aos questionamentos dos senadores. Diante disso, os integrantes da Comissão aprovaram a convocação do ex-presidente do Banco Central como testemunha, o que obriga a sua presença na CPI.
QUINZE PERSONALIDADES FORAM HOMENAGEADAS COM O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ NA PREMIAÇÃO ANUAL DO SENADO.
ARTISTAS, MÉDICAS E EMPRESÁRIAS ESTÃO ENTRE AS AGRACIADAS DA EDIÇÃO DE 2026. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
A cantora de ciranda, Lia de Itamaracá, de 82 anos, foi uma das homenageadas este ano. A artista foi indicada pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.
Símbolo da afirmação feminina na cultura popular brasileira em um campo historicamente marcado por desigualdade de gênero e pela invisibilização das mulheres, especialmente das mulheres negras e nordestinas.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal indicou Carla Góes, a fundadora do primeiro ambulatório para saúde mental de mulheres vítimas de violência e seus filhos. A médica falou em nome de todos os homenageados.
Precisamos fortalecer iniciativas que ampliem oportunidades, reconheçam o papel da mulher e garantam que sua voz seja ouvida e respeitada nos espaços de decisão.
Entre outros premiados, Heleno Torres, professor de Direito da USP, foi homenageado pela atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Raquel Branquinho, pelo Grupo de Trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero Procuradoria-Geral Eleitoral. E Celina Guimarães Viana recebeu homenagem póstuma como a primeira mulher a votar legalmente no Brasil e na América Latina.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
