Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COM MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO A CADA 2 ANOS
SENADO APROVA CRIME DE VIOLÊNCIA VICÁRIA, QUANDO AGRESSOR ATINGE PESSOA PRÓXIMA DA VÍTIMA
AVANÇA PROJETO QUE IMPEDE CORTES DE LUZ OU ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA
BOA NOITE! ATINGIR QUEM A VÍTIMA MAIS AMA PARA PROVOCAR DOR EXTREMA: ESSA É A VIOLÊNCIA VICÁRIA. E O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PASSA A RECONHECER ESSA PRÁTICA COMO FORMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM PUNIÇÃO MAIS DURA. NESSE CASO, O HOMICÍDIO VIRA CRIME QUALIFICADO E HEDIONDO.
O AGRESSOR USA FILHOS, FAMILIARES OU PESSOAS PRÓXIMAS COMO INSTRUMENTO DE SOFRIMENTO E CONTROLE PSICOLÓGICO, PODENDO CHEGAR AO ASSASSINATO. POR ESTAR LIGADA À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, A MEDIDA PASSA A INTEGRAR A LEI MARIA DA PENHA. O TEXTO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS:
Pelo texto, a pena para quem for condenado pela prática de vicaricídio será de 20 a 40 anos. Esse tempo poderá ser aumentado, caso o crime seja cometido na frente da pessoa em que se quer causar sofrimento; contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência; ou em descumprimento de medida protetiva de urgência. Relatora do projeto, a senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, classificou como cruel o ato de se usar pessoas próximas da mulher para gerar nela sofrimento psíquico.
Parece que a nossa sociedade está doente. Ela está agindo com crueldade, em demacia, usando os seus filhos para ferir o seu companheiro, sua companheira. É de uma brutalidade, de uma crueldade que eu não consigo dimensionar, de verdade. Mas agora, pelo menos, criou-se um tipo penal específico, que não vai ser desqualificado, não é mais um homicídio qualificado. Será um vicaricídio.
Durante a discussão em plenário, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lamentou no entanto que haja uma omissão legal, quando são as mulheres as autoras desse tipo de crime. Ao lembrar que as mulheres são as principais vítimas de vicaricídio, Margareth Buzetti afirmou que será favorável a eventual projeto que puna aquelas que cometerem esse tipo de crime. O texto segue para sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU PROJETO QUE ENDURECE PENAS PARA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, QUE PODEM CHEGAR A ATÉ 40 ANOS DE PRISÃO. A PROPOSTA ALTERA O CÓDIGO PENAL EM CASOS COMO ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL E IMPORTUNAÇÃO.
A AUTORA, A SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ, DESTACOU O AUMENTO DA PUNIÇÃO PARA ESTUPRO SEGUIDO DE MORTE, QUE PASSA A TER PENA MÁXIMA DE ATÉ 40 ANOS. O TEXTO TAMBÉM ELEVA A PENA BÁSICA DO ESTUPRO E PREVÊ AGRAVANTES, COMO QUANDO O CRIME OCORRE EM TRANSPORTE PÚBLICO OU É COMETIDO POR ALGUÉM PRÓXIMO DA VÍTIMA. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
TAMBÉM AVANÇOU O PROJETO QUE CRIA O CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. OS DETALHES COM A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher é um banco de dados com o nome, CPF, filiação, fotografia, impressões digitais e endereço residencial do agressor. Também estará no casdastro o tipo de crime cometido contra a mulher, previstos no Código Penal, entre eles: feminicídio, estupro, assédio sexual, lesão corporal, e violência psicológica.
As informações serão compartilhadas entre os órgãos de segurança pública e permanecerão no cadastro até o fim do cumprimento da pena, ou por três anos, o que for maior.
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, foi favorável à proposta de autoria da Câmara dos Deputados.
Representa um estigma sobre os agressores. A perspectiva de ter seu nome incluído nesse Cadastro pode ter efeito dissuasório sobre parte dos potenciais agressores. Isso trará algum alento às vítimas, que poderão ter um pouco mais de tranquilidade sabendo que seus agressores estarão sob vigilância.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
O SENADO APROVOU O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, COM METAS PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS. A VOTAÇÃO ERA URGENTE, JÁ QUE O PLANO ANTERIOR PERDEU A VALIDADE. O TEXTO PREVÊ MONITORAMENTO A CADA DOIS ANOS E AÇÕES COMO AMPLIAR VAGAS EM CRECHES, MELHORAR A ALFABETIZAÇÃO E VALORIZAR PROFESSORES.
TAMBÉM ORIENTA INVESTIMENTOS E GARANTE CONTINUIDADE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS. SEM O PLANO, HAVIA O RISCO DE RETROCESSOS NA EDUCAÇÃO. O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE
O novo Plano Nacional de Educação tem um total de 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, e abrange temas como alfabetização, educação integral, conectividade, qualidade do ensino superior, formação de profissionais e financiamento. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Educação do Senado, ressaltou que, além das metas previstas, o PNE traz uma importante novidade.
(Teresa Leitão) Este plano tem um diferencial do anterior. Ele tem o monitoramento bienal, a fiscalização e o monitoramento estão previstos para que ele seja um plano para valer.
O PNE terá validade por 10 anos a partir de sua publicação, ou seja, após a sanção presidencial. Ele prevê que 100% das crianças em idade de educação infantil estejam na escola e pelo menos 60% com até 3 anos tenham acesso a creches. Em relação à Alfabetização, o plano prevê que dentro de 5 anos, 80% das crianças estejam alfabetizadas e com nível adequado de aprendizagem em matemática até o segundo ano do ensino fundamental. Outra meta é que, até o final do PNE, 90% dos estudantes concluam o Ensino Médio na idade regular, 17 anos. Em relação ao ensino superior, o PNE prevê que 40% da população entre 18 e 24 anos tenham acesso à cursos de graduação, com estímulo de políticas de auxílio e permanência; que 70% dos professores das instituições de ensino superior sejam efetivos e 95% dos professores tenham mestrado ou doutorado.
A CPI DO CRIME ORGANIZADO OUVIU HOJE O EX-GOVERNADOR DE MATO GROSSO E EX-SENADOR, PEDRO TAQUES.
ELE DETALHOU AS DENÚNCIAS DE FRAUDES NO CRÉDITO CONSIGNADO QUE TERIAM PREJUDICADO CERCA DE 45 MIL SERVIDORES NO SEU ESTADO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Pedro Taques atua como advogado de sindicatos de servidores públicos e disse na CPI que o Banco Master liderou um esquema de fraudes em créditos consignados no seu estado, coordenando uma rede de instituições financeiras que induziram servidores a contratarem empréstimos, dificultando o acesso às informações dos contratos e provocando um superendividamento. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, viu semelhanças com ilícitos revelados pela CPMI do INSS.
(senador Alessandro Vieira) "Também temos as hipóteses de fraude de consignados que nunca existiram; primeiro, em simulações contábeis, para fins de inflar o fundo; mas também de vítimas que nunca deram autorização e mesmo assim tiveram débitos apontados."
Pedro Taques apontou também indícios de repasses a políticos do seu estado; mas os 3 senadores da bancada de Mato Grosso, Jayme Campos, do União; Wellington Fagundes, do PL; e Margareth Buzetti, do Progressistas, alegaram que o Ministério Público não identificou irregularidades.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE IMPEDE CORTES DE LUZ OU ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA.
O TEXTO TAMBÉM DETERMINA REDUÇÃO DE TARIFAS E SUSPENSÃO DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS ESPECIAIS ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO PROVOCADA POR DESASTRES NATURAIS OU EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A proposta suspende cobranças de bandeiras tarifárias de energia elétrica para consumidores diretamente atingidos por calamidade pública. Também proíbe o corte da luz e a incidência de multa ou juros por atraso ou falta de pagamento da conta; e, no caso dos serviços de água e esgoto, prevê redução de tarifas. Os custos serão cobertos pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, Funcap. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, estado que precisou de ajustes nas cobranças de serviços essenciais durante as enchentes de 2024, defendeu as medidas.
(sen. Paulo Paim) "Medidas de flexibilização tarifária aplicáveis durante estados de calamidade pública, decorrente de desastres naturais ou emergências climáticas. Nós vivemos isso, eu, especificamente, naquela questão do Rio Grande do Sul, que foi fundamental termos um aprimoramento na lei nesse sentido."
O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
