Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA CRIMINALIZAÇÃO DA MISOGINIA
COMISSÃO RETIRA SIGILO DE DOCUMENTOS DO BANCO MASTER
CPI DO CRIME ORGANIZADO: ESPECIALISTA DEFENDE CÂMERAS CORPORAIS OBRIGATÓRIAS EM AÇÕES POLICIAIS
BOA NOITE! O PROJETO QUE INCLUI A MISOGINIA NA LEI QUE PUNE CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO FOI APROVADO PELO SENADO. COM A MUDANÇA, ATOS DE ÓDIO, DESPREZO OU VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES PASSAM A SER TRATADOS COM MAIS RIGOR, DENTRO DA MESMA LEGISLAÇÃO QUE JÁ COMBATE RACISMO E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
O OBJETIVO É FORTALECER O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DAR MAIS INSTRUMENTOS PARA PUNIR QUEM PROPAGA O ÓDIO CONTRA MULHERES. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Estarão sujeitas a essas regras, por exemplo, a injúria ou ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de misoginia e a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por razões misóginas.
Relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, afirmou que o texto reforça o enfrentamento a grupos que buscam, especialmente por meio da internet, afirmar a supremacia biológica, física e intelectual dos homens sobre as mulheres.
Nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres. Nós só ficamos sabendo quando já é tarde demais, porém, a violência começa lá atrás de inúmeras maneiras, e uma delas é a misoginia.
Também favorável ao projeto, o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, alertou que a misoginia é um problema crescente não só no Brasil, mas no mundo inteiro.
Pesquisas recentes, Presidente Davi e colegas, apontam que hoje nós temos, percentualmente, mais adolescentes misóginos do que idosos, o que não faz nenhum sentido, porque a regra seria de que mais jovens fossem mais progressistas, mais abertos. Isso é consequência de um discurso ofensivo reiterado, por isso, a legislação tem razão de ser - o tipo foi bem escolhido.
Aprovado no Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AUTORIZOU, NA TARDE DE HOJE, QUE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PASSE A CUMPRIR PENA EM PRISÃO DOMICILIAR POR 90 DIAS, PARA TRATAMENTO DE UMA BRONCOPNEUMONIA. APÓS ESSE PERÍODO, SERÃO REAVALIADOS OS REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO OU NÃO DA PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. BOLSONARO FOI CONDENADO A 27 ANOS E 3 MESES DE PRISÃO POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO. ATÉ SER INTERNADO, HAVIA CUMPRIDO 119 DIAS DE PENA.
NO PLENÁRIO DO SENADO, PARLAMENTARES DEFENDERAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, AFIRMOU QUE A MEDIDA DEVE RESPEITAR OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ESPECIALMENTE DIANTE DO ESTADO DE SAÚDE DO EX-PRESIDENTE.
KAJURU TAMBÉM DEFENDEU QUE CRITÉRIOS HUMANITÁRIOS SEJAM APLICADOS A TODOS OS PRESOS EM SITUAÇÕES SEMELHANTES E SUGERIU A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA REVISAR CASOS DE DETENTOS COM DOENÇAS GRAVES. AO DESTACAR QUE A CONDENAÇÃO POR TENTATIVA DE GOLPE FOI JUSTA, LEGÍTIMA E NECESSÁRIA, O SENADOR RESSALTOU QUE O CUMPRIMENTO DA PENA EM CASA NÃO REPRESENTA IMPUNIDADE E DEVE VIR ACOMPANHADO DE REGRAS RÍGIDAS, CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS.
“Defender prisão domiciliar não é defender absolvição, não é defender impunidade. É justamente reafirmar que a pena será cumprida integralmente, porém dentro dos limites da Constituição. Assim, a concessão de prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal deve ser acompanhada de rigorosas condições, fiscalização efetiva e tolerância zero com novas violações”.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, DESTACOU A DECISÃO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, PAULO GONET, QUE RECOMENDOU PRISÃO DOMICILIAR PARA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. OS SENADORES WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, TAMBÉM DEFENDEU A CONCESSÃO DE PRISÃO HUMANITÁRIA PARA JAIR BOLSONARO.
A CPI DO CRIME ORGANIZADO OUVIU, NESTA TERÇA-FEIRA, A JORNALISTA CECÍLIA OLLIVEIRA, FUNDADORA DO INSTITUTO FOGO CRUZADO, QUE COLETA E ANALISA DADOS SOBRE VIOLÊNCIA ARMADA EM MUNICÍPIOS DE QUATRO ESTADOS BRASILEIROS.
O COMBATE AOS BRAÇOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS DO CRIME, ALÉM DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE CÂMERAS CORPORAIS EM AÇÕES DE SEGURANÇA, FORAM ALGUMAS DAS ESTRATÉGIAS DEFENDIDAS PARA CONTER O AVANÇO DE FACÇÕES E MILÍCIAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A jornalista Cecília Olliveira, fundadora do Instituto Fogo Cruzado, disse na CPI do Crime que operações policiais com alta letalidade dão a falsa sensação de combate aos grupos criminosos quando, na verdade, não atacam a capacidade de ampliação de suas zonas de influência e domínio.
Ela defendeu a desarticulação dos tentáculos econômicos e políticos tanto das facções quanto das milícias - ou seja, cortar suas fontes de renda e combater a corrupção na polícia, na política e no serviço público:
(Cecília Olliveira) "O objetivo nem sempre é ocupar um cargo diretamente mas garantir acesso e proteção dentro do poder público"
Cecília Oliveira também defendeu o uso de câmeras corporais como forma de coibir a letalidade em operações da polícia. O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, observou que implementar essa medida esbarra na contaminação das instituições:
(sen. Fabiano Contarato) "Quase 90% da população aprova e você tem ali a probabilidade de uma resistência para se implementar."
De acordo com o Instituto Fogo Cruzado, somente neste ano já ocorreram mil cento e quatorze tiroteios nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Pernambuco; com 43 vítimas inocentes, entre as quais, nove crianças.
E O MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINOU A PRORROGAÇÃO DA CPM DO INSS POR ATÉ 120 DIAS
MENDONÇA DEU PRAZO DE 48 HORAS PARA QUE O CONGRESSO PROMOVA AS MEDIDAS PARA PRORROGAR O FUNCIONAMENTO DA CPMI. REPÓRTER PEDRO PINCER
Em decisão liminar, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Mesa Diretora do Senado leia o requerimento para a prorrogação da CPMI do INSS por até 120 dias, apresentado por parlamentares do colegiado que investiga fraudes bilionárias em descontos de aposentados e pensionistas. André Mendonça deu prazo de 48 horas para que o Congresso promova as medidas para prorrogar o funcionamento da CPMI. O presidente da comisssão, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais afirmou que um prazo de 60 dias é suficiente para concluir o relatório final da comissão.
Nós podemos estender até 120 dias, caso fatos novos surjam e exijam mais tempo. Mas eu defendo de que nós estendamos a CPMI por dois meses, que eu entendo é suficiente para que a gente possa entregar ao Brasil uma resposta bem mais coerente, vamos dizer, em todos os aspectos, e muito mais completa em relação ao desfalque que foi dado na Previdência Social.
O senador também destacou a intenção de ouvir nomes considerados centrais para esclarecer o funcionamento do esquema. Entre eles, citou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz. A decisão liminar, que já está valendo, será submetida a referendo da Segunda Turma do STF em sessão virtual.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, AINDA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A DECISÃO DO MINISTRO.
JÁ O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO EDSON FACHIN, AGENDOU PARA ESTA QUINTA-FEIRA, ANTES DO PRAZO FINAL DA CPMI DO INSS, O JULGAMENTO DA LIMINAR CONCEDIDA PELO MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS RETIROU O SIGILO DE DOCUMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTA DA UNIÃO SOBRE O CASO MASTER.
SENADORES COBRAM TRANSPARÊNCIA E DIZEM QUE OS RESULTADOS DEVEM SER PÚBLICOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A Comissão de Assuntos Econômicos decidiu tornar pública inclusive uma auditoria do TCU que analisa a atuação do Banco Central no processo de liquidação do Master. Segundo o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, o sigilo vai ser mantido apenas sobre as informações protegidas por lei.
É uma auditoria que a sociedade tem total interesse em conhecer! Não sei por que o próprio Tribunal decreta sigilo sobre o próprio tribunal decreta sigilo sobre uma auditoria que ele próprio fez.
O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, também defendeu que o relatório deveria ser público, já que o documento pode ajudar os trabalhos do Congresso.
Creio que um órgão auxiliar do Poder Legislativo não pode impor sigilo sobe algo que deveria ter absoluta transparência.
O grupo de trabalho criado pela CAE já apresentou três propostas para reforçar a regulação do sistema financeiro e endurecer o combate a fraudes de grande proporção.
E O PRESIDENTE LULA SANCIONOU HOJE O PROJETO CONHECIDO COMO “PL ANTIFACÇÃO”, QUE CRIA UM MARCO LEGAL PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO PAÍS. A NOVA LEGISLAÇÃO PREVÊ O FORTALECIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES, AUMENTO DE PENAS, QUE PODEM CHEGAR A 40 ANOS, DEFINIÇÃO DE PRAZOS E MECANISMOS PARA BLOQUEIO DE BENS DE CRIMINOSOS.
O PRESIDENTE VETOU DOIS TRECHOS. UM DELES, SEGUNDO O GOVERNO, PODERIA ABRIR MARGEM PARA A CRIMINALIZAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS. O OUTRO TRATAVA DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS APREENDIDOS, COM IMPACTO NA ARRECADAÇÃO DA UNIÃO. O GOVERNO DEVE PUBLICAR, NA PRÓXIMA SEMANA, UM DECRETO PARA REGULAMENTAR A NOVA LEI.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
