Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA USO IMEDIATO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA AGRESSOR, EM CASO DE RISCO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
APROVADA MUDANÇA NA PRESCRIÇÃO DO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL. TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA
CPI DO CRIME ORGANIZADO: GESTOR DE FUNDOS APONTA OUTROS ENVOLVIDOS ALÉM DE DANIEL VORCARO, NO CASO BANCO MASTER
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE AUTORIZA O USO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMO TORNOZELEIRA, PARA AGRESSORES EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. A MEDIDA PERMITE QUE A JUSTIÇA DETERMINE O USO IMEDIATO DO EQUIPAMENTO QUANDO HOUVER RISCO ATUAL OU IMINENTE À VÍTIMA.
O OBJETIVO É ACOMPANHAR A LOCALIZAÇÃO DO AGRESSOR EM TEMPO REAL, EVITANDO A APROXIMAÇÃO E PREVENINDO NOVOS EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA. EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E ONDE NÃO HOUVER JUIZ DISPONÍVEL, DELEGADOS TAMBÉM PODERÃO DETERMINAR O MONITORAMENTO ELETRÔNICO. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
O projeto autoriza o juiz a determinar o monitoramento eletrônico se verificar alto risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. De autoria da Câmara dos Deputados, o texto muda a Lei Maria da Penha, que passa a tratar o uso da tornozeleira como medida protetiva de urgência. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar em localidades que não contam com um juiz. A relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, citou dados de 2024 do Conselho Nacional de Justiça, que apontam quase 967 mil novos casos de violência doméstica contra mulheres.
Esses casos incluem agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e descumprimento de medidas protetivas. TEsse cenário escabroso de violência contra a mulher deve ser combatido de forma enérgica e contundente, como faz o PL nº 2.942, de 2024.
O texto coloca como prioridade no orçamento público a compra e manutenção das tornozeleiras e dos dispositivos de alerta e altera a legislação para tornar permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência. O texto segue agora para a sanção presidencial.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PROÍBE A APROXIMAÇÃO DE AGRESSORES DE MULHERES, MESMO COM O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA, QUANDO HOUVER MEDIDA PROTETIVA EM VIGOR. A PROPOSTA FOI APROVADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
O RELATOR, SENADOR BRUNO BONETTI, DO PL DO RIO DE JANEIRO, AFIRMOU QUE A MUDANÇA RESOLVE UMA DÚVIDA JURÍDICA E REFORÇA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS. PELO PROJETO, O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA PODE LEVAR O AGRESSOR À PRISÃO POR ATÉ CINCO ANOS. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
O SENADO TAMBÉM APROVOU UM PROJETO QUE ALTERA A CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL. PELA PROPOSTA, O PERÍODO QUE O ESTADO TEM PARA PUNIR O AGRESSOR SÓ COMEÇA A CONTAR DEPOIS QUE A VÍTIMA DEIXA DE ESTAR SUBORDINADA A ELE, POR EXEMPLO, NO TRABALHO.
A MEDIDA BUSCA PROTEGER VÍTIMAS, QUE MUITAS VEZES PERMANECEM EM SILÊNCIO POR MEDO DE REPRESÁLIAS OU DE PERDER O SUSTENTO, ENQUANTO AINDA EXISTE O VÍNCULO DE HIERARQUIA COM O ASSEDIADOR. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
O medo de demissão ou de retaliações na carreira é um dos principais motivos que impedem as vítimas de denunciar o assédio sexual no ambiente de trabalho. O crime de assédio tem uma pena máxima de dois anos, o que faz com que o direito do Estado de punir o culpado prescreva em apenas quatro anos. E muitas vezes, explicou o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, esse prazo acaba antes mesmo de a vítima se sentir segura para falar. Marcelo Castro defendeu projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para que o prazo passe a contar somente após o fim da relação de subordinação.
Assim, é comum que, quando a vítima finalmente reúna condições emocionais e materiais para noticiar os fatos, a pretensão punitiva do Estado já esteja extinta.
A proposta vale para qualquer forma de vínculo, o que inclui estagiários, bolsistas e até em relações entre professores e alunos ou médicos e pacientes. Como a decisão da CCJ foi terminativa, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
E O PROJETO QUE CRIA UMA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRA AS MULHERES NA INTERNET FOI RETIRADO DA PAUTA DO PLENÁRIO E SERÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A DECISÃO FOI ANUNCIADA NA SESSÃO PLENÁRIA DESTA QUARTA-FEIRA, APÓS DEBATE ENTRE PARLAMENTARES QUE DEFENDIAM A VOTAÇÃO IMEDIATA DA PROPOSTA E OS QUE SUGERIRAM UMA ANÁLISE MAIS DETALHADA PELOS COLEGIADOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, explicou que o texto do projeto confere às plataformas o poder de excluir postagens consideradas misóginas, o que pode gerar interpretações equivocadas e ferir a liberdade de expressão.
Óbvio que nós temos que hoje nos preocupar com os avanços da tecnologia. E tem que ter limites? Tem, mas não dá também para aprovarmos uma matéria ao argumento de que estamos a aprovar uma legislação que deveria ser para proteger as mulheres e que, na verdade, significa um caminho aberto para o controle de conteúdo, para o controle das redes.
Líder do governo no Congresso Nacional e autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, afirmou que não se pode confundir liberdade de expressão com defesa de mensagens de ódio contra as mulheres na Internet.
Alguns colegas senadores não sabem de um movimento chamado Red Pill que lançou uma trend agora, caso ela diga não, ameaçando mulheres de morte. Acho que eles não entendem o que são declarações que tem nas redes sociais, dizendo que mulher tem que ser submetida. A gente está querendo criar a mecanismos de proteção das mulheres com isso. Mas alguns colegas, notadamente os colegas mais ligados à extrema-direita, eu acho que é uma sensibilidade para o que as mulheres sofrem.
Entre outras medidas, a proposta obriga as plataformas a implementarem mecanismos de detecção de conteúdo de ódio por inteligência artificial ou por denúncia e a posterior remoção, com revisão humana.
A CPI DO CRIME ORGANIZADO OUVIU NESSA QUARTA-FEIRA O DEPOIMENTO DE VLADIMIR TIMERMAN.
GESTOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, TIMERMAN DISSE QUE DANIEL VORCARO NÃO É O VERDADEIRO DONO DO BANCO MASTER. A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
O fundador da Esh Capital, Vladimir Timerman, afirmou na CPI que o empresário Nelson Tanure é o verdadeiro "dono" do Banco Master e que Vorcaro é apenas uma figura de fachada; e criticou a Polícia Federal, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários pela demora na apuração das fraudes.
(Vladimir Timerman) "Os ativos que foram utilizados para perpetrar os desvios são da competência da CVM."
Segundo o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, há evidências de que o banco Master lavava dinheiro do crime organizado.
( senador Alessandro Vieira) "Nós temos notícias de diversas operações policiais que apontam a circulação de recursos de facções violentas por esse mecanismo de lavagem."
A CPI aprovou as convocações da influenciadora e ex-noiva de Vorcaro, Martha Graeff; e do ex-governador de Mato Grosso e ex-senador Pedro Taques.
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, O CHANCELER MAURO VIEIRA AFIRMOU QUE O BRASIL CONDENA TODAS AS OFENSIVAS MILITARES NO ORIENTE MÉDIO.
OS SENADORES RECONHECERAM O ESFORÇO DO GOVERNO NO RESGATE DE BRASILEIROS NA REGIÃO, MAS PEDIRAM ATENÇÃO AOS POSSÍVEIS IMPACTOS DO CONFLITO NO COMÉRCIO GLOBAL. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
O chanceler Mauro Vieira disse à Comissão de Relações Exteriores que a escalada do conflito no Oriente Médio ameaça o comércio internacional, o fornecimento de energia e o preço de produtos essenciais. Ao defender a necessidade de um cessar-fogo, ele reforçou o alinhamento do Brasil de defesa do direito internacional e da Carta da ONU. O chanceler também detalhou a complexidade da operação montada para atender cerca de 70 mil brasileiros que moram nos países do Golfo e do Oriente Médio afetados pelo conflito. O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, elogiou a resposta rápida do Itamaraty no atendimento aos cidadãos brasileiros afetados pela paralisação dos voos. Já a senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, pediu ao ministro uma avaliação mais ampla sobre os desdobramentos da guerra.
Essa guerra que começou para ser uma guerra de curtíssimo prazo e já se estende aí por quase, acho que mais de um mês, né? Segundo, os efeitos que essa guerra trará pro Brasil, mais na área de comércio porque eu acho que esse também é um ponto sensível. E claro que sob o ponto de vista humanitário.
Em resposta, o Ministro Mauro Vieira explicou que o Brasil busca novos fornecedores de fertilizantes para evitar o desabastecimento. Os senadores também celebraram o avanço do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
