Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO PROMULGA ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA
ECA DIGITAL ENTRA EM VIGOR E REFORÇA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET
COMISSÃO APROVA PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PEDIATRAS EM POSTOS DE SAÚDE
BOA NOITE! FOI PROMULGADO HOJE O ACORDO PROVISÓRIO DE COMÉRCIO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA. A MEDIDA VISA ANTECIPAR BENEFÍCIOS DO ACORDO DE PARCERIA DISCUTIDO ENTRE AS PARTES.
COM A PROMULGAÇÃO, O BRASIL SE JUNTA À ARGENTINA E AO URUGUAI E PODERÁ COLHER AS VANTAGENS COMERCIAIS ASSIM QUE O ACORDO ENTRAR EM VIGOR, O QUE DEVE OCORRER JÁ NOS PRÓXIMOS MESES. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Com a presença do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, e do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, a medida tem o objetivo de implementar pontos do tratado antes mesmo da conclusão do acordo definitivo. Alguns deles são a redução de tarifas de mais de 90 por cento dos produtos comercializados entre os dois blocos e a facilitação da prestação de serviços e do estabelecimento de empresas.
Davi Alcolumbre falou da importância do acordo para além de suas consequências financeiras em um momento de instabilidade internacional.
Países que negociam entre si t mais a perder com a guerra do que a ganhar com ela. O comércio cria nações amigas,conflitos armados que destrói vidas e riqueza dificilmente ocorrem entre economias que compartilham cadeias de produção,
O presidente do Parlamento do Mercosul senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou uma medida do Governo Federal que visa amenizar a preocupação de representantes do agronegócio em relação ao sistema de salvaguardas, mecanismo que permite aos países reativarem as tarifas caso as importações aumentem a ponto de prejudicar os produtores nacionais.
Concluímos a regulamentação da lei da reciprocidade econômica. Se houver abuso nas salvaguardas europeias, se tentarem impor barreiras desleais aos nossos produtos, o Brasil terá mecanismos proporcionais para reagir."
O acordo definitivo, que envolve questões não econômicas como a preservação ambiental, direitos humanos e a cooperação científica ainda será discutido.
E ENTROU EM VIGOR HOJE, O CHAMADO ECA DIGITAL, UM CONJUNTO DE NORMAS QUE TEVE ORIGEM NO PROJETO DE AUTORIA DO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE. A PROPOSTA SURGIU DIANTE DA CRESCENTE NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE VIRTUAL E GANHOU FORÇA APÓS DENÚNCIAS DE “ADULTIZAÇÃO” E ABUSO DE MENORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS, AMPLAMENTE REPERCUTIDAS EM 2025.
A NOVA LEI ATUALIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O CONTEXTO DA INTERNET, E ESTABELECE REGRAS PARA REDES SOCIAIS, PLATAFORMAS DIGITAIS, ALÉM DE SITES DE APOSTAS, COM O OBJETIVO DE PROTEGER MENORES DE CONTEÚDOS INADEQUADOS, EXPLORAÇÃO E CRIMES CIBERNÉTICOS.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, ELOGIOU A INICIATIVA AO EXPLICAR QUE A LEGISLAÇÃO PREVÊ MEDIDAS COMO VERIFICAÇÃO MAIS RIGOROSA DE IDADE, VINCULAÇÃO DE CONTAS DE MENORES A RESPONSÁVEIS E OBRIGAÇÃO DE PLATAFORMAS ADOTAREM MECANISMOS DE SEGURANÇA. ELE TAMBÉM DESTACOU QUE EMPRESAS QUE DESCUMPRIREM AS REGRAS PODERÃO SOFRER MULTAS E OUTRAS SANÇÕES.
“Não se trata de censura, trata-se de proteção das nossas crianças e adolescentes, de garantir que o ambiente digital não seja uma terra sem lei.”
A PROCURADORIA DA MULHER DO SENADO LANÇOU HOJE O "GUIA DA CANDIDATA", COM ORIENTAÇÕES PRÁTICAS ÀS MULHERES QUE DESEJAM ENTRAR PARA A CORRIDA ELEITORAL.
IDENTIFICAR E ENFRENTAR A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO É UM DOS TÓPICOS DA CARTILHA. O GUIA DA CANDIDATA ESTÁ DISPONÍVEL NA PÁGINA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO PORTAL DO SENADO. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ:
O Guia da Candidata foi pensado para acompanhar desde a pré-candidatura até o pós-eleição, com orientações sobre documentos necessários, regras e prazos para candidaturas; como escolher um partido político e, uma vez dentro dele, fazer valer direitos como acesso aos 30% do tempo de propaganda e dos recursos dos fundos partidário e eleitoral para bancar campanhas de mulheres. Também informa o que pode e o que não pode fazer no dia da eleição e orienta a prestação de contas sem pânico em relação às regras da Justiça Eleitoral.
Na sessão especial de lançamento do Guia, a Procuradora Especial da Mulher do Senado, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, lembrou que mulheres enfrentam, historicamente, mais obstáculos para entrar e permanecer na política; e a publicação pode ajudar a mudar essa realidade:
(sen. Augusta Brito) "A política não é neutra, ela ainda é atravessada por desigualdades de gênero, raça e classe que impõem obstáculos concretos à participação feminina. O guia da candidata foi elaborado para que nenhuma mulher entre nesse processo sozinha."
O Guia ainda ensina como identificar práticas que caracterizam a violência política de gênero, como o uso de vídeos manipulados ou fake news para prejudicar candidaturas femininas. E diz como colher provas, fazer boletim de ocorrência e onde procurar apoio psicológico e jurídico. Também divulga o serviço Zap Delas, ferramenta criada pela Procuradoria da Mulher do Senado para receber denúncias desse tipo de crime.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU UM PROJETO QUE PROÍBE A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA A RÉUS ACUSADOS DE CRIMES QUE RESULTEM EM MORTE DOLOSA, OU SEJA, COMETIDOS COM INTENÇÃO.
A PROPOSTA ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PARA IMPEDIR QUE O ACUSADO RESPONDA AO PROCESSO EM LIBERDADE, COM OU SEM O PAGAMENTO DE FIANÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
o projeto de lei que veda o benefício da liberdade provisória quando o crime envolver morte provocada por "maldade ou propósito", segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. A relatora da matéria, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu que a medida é necessária para combater a sensação de impunidade e dar uma resposta às famílias das vítimas de homicídios e feminicídios.
Apenas os entes queridos de quem foi assassinado sentem a verdadeira dor da perda e a revolta pela injustiça sofrida. Uma mãe que perde o filho que criou durante anos com tanto amor, carinho, preocupação e sacrifício. Uma mulher que não verá mais seu marido. Um filho que nunca mais terá seu pai.
O fim da liberdade provisória em crimes que resultem em morte dolosa se aplicaria a quem já é réu no processo, ou seja, alguém que já passou pelas fases de investigação policial e denúncia pelo Ministério Público, apresentando fortes indícios de autoria.
A PROFISSÃO DE DOULA ESTÁ MAIS PRÓXIMA DE GANHAR REGULAMENTAÇÃO. UMA PROPOSTA DO SENADO FOI APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
O TEXTO ASSEGURA DIREITOS, DELIMITA TAREFAS E DEFINE A FORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA ESSA ATIVIDADE. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Clarice Andreozzi é parteira e doula, profissional que oferece informação e apoio físico e emocional às gestantes, antes, durante e depois do parto. Com uma experiência de 30 anos, ela considera um avanço a regulamentação da doulagem no Brasil, fruto de um projeto apresentado em 2021 pela então senadora Mailza Gomes.
Clarice aponta essa conquista como um marco na atenção à maternidade:
(Clarice Andreozzi) "É um marco histórico para a saúde materno infantil no Brasil, né? No fortalecimento da segurança jurídica, no combate à violência obstétrica, a redução de internações médicas desnecessárias, né?"
A regulamentação assegura o direito da doula de estar presente nos locais de parto, a pedido da parturiente, sem cobrança de taxas. Proíbe doulas de utilizarem equipamentos médicoassistenciais, realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, administrar medicamentos ou interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
Para o exercício da profissão de doula será exigido diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específica em doulagem com carga horária mínima de 120 horas. Quem está há mais de três anos na área também tem atuação garantida. Para virar lei, agora só falta a sanção presidencial.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S.
PELO TEXTO, CABERÁ AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CUSTEAR A MEDIDA. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto original da senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, previa a presença de pelo menos um pediatra em cada UBS do país; mas a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, sugeriu a vinculação da obrigatoriedade às equipes de saúde da família, porta de entrada da população no SUS; passando essa obrigatoriedade a ser de um pediatra para cada quatro equipes de saúde.
(senadora Damares Alves) "A exigência de um especialista em cada UBS poderia resultar em forte pressão sobre a oferta de profissionais; ou seja, não teríamos tanto profissional em pediatria para atender todas as UBSs do país."
Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais e se for aprovado lá e não houver recurso para votação no Plenário, poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
