Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS E REAJUSTE SALARIAL NO SERVIÇO PÚBLICO
CPI DO CRIME ORGANIZADO: JUÍZA ALERTA PARA RECRUTAMENTO DE JOVENS POR FACÇÕES
DAVI ALCOLUMBRE GARANTE VOTAÇÃO DE PROPOSTA QUE CRIA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES DE SAÚDE
BOA NOITE! O PROJETO DO EXECUTIVO QUE REESTRUTURA CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO E REAJUSTA SALÁRIOS DE ALGUMAS CATEGORIAS RECEBEU AVAL DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA.
A PROPOSTA TAMBÉM REFORÇA A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, VALORIZA PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM REGIÕES DE FRONTEIRA E AMPLIA A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO COM A CRIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PARAIBANO. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS.
Uma das mudanças aprovadas é a que estende às carreiras do Ibama, do Instituto Chico Mendes, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, da Agência Brasileira de Inteligência, do Ministério do Meio Ambiente e do Serviço Florestal Brasileiro o pagamento de indenização, quando o exercício dessas funções ocorrer em localidades de fronteira. Já os servidores do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil poderão trabalhar em regime de turnos ou escala, quando a atividade exigir serviços contínuos e ininterruptos relacionados à mitigação de desastres. O projeto ainda garante que o candidato mais votado pela comunidade universitária seja nomeado para o cargo de reitor pelo presidente da República, como destacou o relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá.
A existência da lista tríplice, que no passado chegou a ser uma conquista da comunidade universitária, lamentavelmente se virou contra as universidades e contra as eleições democráticas nas universidades durante o governo passado. Não uma, mas várias vezes, eu diria até como regra, não era o mais votado nas universidades pela comunidade universitária que era o designado reitor das universidades.
O texto, que segue para sanção presidencial, ainda cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano e reabre o prazo para que servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá possam ingressar nos quadros da União.
E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS SERÁ LEVADA AO PLENÁRIO LOGO APÓS A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.
SEGUNDO ALCOLUMBRE, A DECISÃO FOI TOMADA EM CONJUNTO COM LÍDERES PARTIDÁRIOS E APÓS OUVIR REPRESENTANTES DA CATEGORIA, QUE REÚNE MAIS DE 400 MIL PROFISSIONAIS EM TODO O PAÍS.
“Nós vamos na próxima quinta-feira encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça, para que lá na CCJ esta matéria possa ser deliberada, discutida, votada. E fizemos um compromisso de que, assim que ela concluir a sua deliberação na CCJ, nós incluiríamos na pauta para a sua deliberação”.
O SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO MDB DE PERNAMBUCO, AFIRMOU QUE A DEMOCRACIA BRASILEIRA ENFRENTA DESAFIOS ÉTICOS QUE PÕEM EM RISCO A CONFIANÇA DA POPULAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES. ELE CITOU CASOS COMO O IMPEACHMENT DO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR, O ESCÂNDALO DO MENSALÃO E AS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO.
SEGUNDO O SENADOR, INVESTIGAÇÕES MAIS RECENTES, COMO AS RELACIONADAS AO BANCO MASTER, MOSTRAM QUE O COMBATE À CORRUPÇÃO SEGUE DESAFIADOR. DUEIRE DEFENDEU MAIS TRANSPARÊNCIA, FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E MECANISMOS DE INTEGRIDADE NO SETOR PÚBLICO.
“O combate à corrupção não pode ser seletivo, nem circunstancial, nem subordinado a disputas políticas momentâneas. Ele precisa ser permanentemente institucional e republicano.
E A CPMI DO INSS RECORREU AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONTRA A DECISÃO DO MINISTRO FLÁVIO DINO QUE SUSPENDEU DEZENAS DE QUEBRAS DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL APROVADAS PELO COLEGIADO, ENTRE ELAS A DO EMPRESÁRIO FÁBIO LUÍS LULA DA SILVA, FILHO DO PRESIDENTE LULA.
O RECURSO FOI APRESENTADO PELA ADVOCACIA DO SENADO E CONTESTA O ENTENDIMENTO DE QUE ESSE TIPO DE MEDIDA NÃO PODE SER APROVADO POR VOTAÇÃO SIMBÓLICA OU EM BLOCO. SEGUNDO A CPMI, ESSES FORMATOS ESTÃO PREVISTOS NOS REGIMENTOS DO SENADO E DO CONGRESSO. O PEDIDO É PARA QUE O STF RESTABELEÇA TODAS AS QUEBRAS DE SIGILO SUSPENSAS E ANALISE O CASO COM PRIORIDADE.
A CPI DO CRIME ORGANIZADO OUVIU HOJE A JUÍZA DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, VANESSA CAVALIERI.
APESAR DE CONFIRMAR QUE FACÇÕES ALICIAM MENORES POR SEREM LIBERADOS RAPIDAMENTE APÓS A PRISÃO, A MAGISTRADA É CONTRÁRIA À REDUÇÃO SIMPLES DA MAIORIDADE PENAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul quis saber se, de fato, organizações criminosas buscam a mão-de-obra de jovens para atividades, como tráfico, roubo e transporte de armas.
E, na sua avaliação, que mudanças legislativas poderiam dificultar essa instrumentalização dos jovens pelo crime organizado?
Vanessa Cavalieri citou conversa telefônica interceptada de um chefe do Comando Vermelho.
E houve várias degravações em que ele dizia: "É para colocar [citando as palavras dele] os menores como frente da boca de fumo", ou seja, como gerente, porque o menor vai ser apreendido e liberado na semana seguinte, o maior fica seis meses preso e aí bagunça ali a organização do negócio.
Para a juíza, é preciso aumentar a punição dos chefes das organizações criminosas em relação à corrupção de menores e fortalecer o sistema socioeducativo para evitar que adolescentes apreendidos sejam novamente seduzidos pelo crime. A magistrada declarou ser contrária à redução da maioridade penal, embora considere válidos projetos de lei que alteram o tempo de internação de acordo com a idade e o tipo de crime cometido.
E O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, PROTOCOLOU PEDIDO PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA CPI NO SENADO, DESTA VEZ PARA INVESTIGAR EVENTUAIS RELAÇÕES ENTRE OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIAS TOFFOLI E ALEXANDRE DE MORAES; E O EMPRESÁRIO DANIEL VORCARO, EX-CONTROLADOR DO BANCO MASTER.
O REQUERIMENTO TEM 35 ASSINATURAS E PREVÊ UMA COMISSÃO COM 11 TITULARES E PRAZO DE 120 DIAS PARA APURAÇÃO. SEGUNDO O SENADOR, O OBJETIVO É ESCLARECER POSSÍVEIS VÍNCULOS EXTRAAJUDICIAIS E EVENTUAIS IMPACTOS NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS. PARA SER INSTALADA, A CPI AINDA PRECISA TER O PEDIDO LIDO EM PLENÁRIO.
O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL ALERTOU QUE UMA POSSÍVEL TERCEIRA GUERRA MUNDIAL PODE ESTAR SE DESENHANDO E QUE O BRASIL NÃO DEVE ACREDITAR QUE FICARÁ FORA DE UM CONFLITO GLOBAL. ELE CITOU A GUERRA NO ORIENTE MÉDIO E A INVASÃO DA UCRÂNIA PELA RÚSSIA COMO CRISES COM POTENCIAL DE AMPLIAR O CONFLITO INTERNACIONAL.
MOURÃO DESTACOU QUE COM O NOVO MANDATO DE DONALD TRUMP, A CONJUNTURA INTERNACIONAL TORNOU-SE MAIS IMPREVISÍVEL E VOLÁTIL, COM OS ESTADOS UNIDOS RESPONDENDO PELA FORÇA COM SEUS RIVAIS E QUERENDO GARANTIR LIBERDADE DE MANOBRA EM TODOS OS CONTINENTES. SEGUNDO MOURÃO, O BRASIL TEM HOJE BAIXA INFLUÊNCIA POLÍTICA NO CENÁRIO GLOBAL E PRECISA PRIORIZAR A PREPARAÇÃO DA PRÓPRIA DEFESA E O ALINHAMENTO COM AS DEMOCRACIAS.
Na atual conjuntura, o Estado tem que ser mais presente e atuante do que nunca no espaço do seu território e nas suas áreas de interesse, para dissuadir ameaças e constrangimento, sendo as Forças Armadas peça vital do exercício de sua soberania.
E O CHANCELER MAURO VIEIRA VIRÁ À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO NO DIA DEZOITO DE MARÇO PARA FALAR SOBRE O CONFLITO ENTRE IRÃ, ESTADOS UNIDOS E ISRAEL.
OS SENADORES QUEREM SABER A POSIÇÃO OFICIAL DO GOVERNO E OS IMPACTOS DA GUERRA SOBRE OS BRASILEIROS NA REGIÃO E SOBRE A ECONOMIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, relatou a preocupação com a escalada das hostilidades, e pediu que o governo apresente, com clareza, as medidas adotadas até agora.
A posição do governo brasileiro em função das demandas que nós temos recebido, não só de brasileiros que estão lá, que estão retidos sem conseguir voltar pro país, mas também em relação a esse conflito que está se estendendo pro lado econômico.
Trad compartilhou os relatos de uma reunião com embaixadores de países do Golfo, como Arábia Saudita, Catar e Emirados Árabes Unidos, em que pediram que o Senado brasileiro aprovasse uma condenação oficial às hostilidades. Mas o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, afirmou que a comissão não deve se precipitar nem assumir um lado no conflito. Já a senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, alertou para os reflexos econômicos da guerra, que podem pressionar os preços do petróleo, encarecer fretes e fertilizantes e comprometer especialente o agronegócio brasileiro.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
