Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES ASSINAM PACTO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO
AVANÇA NO SENADO PROJETO QUE PRÓÍBE COLEIRA DE CHOQUE ELÉTRICO PARA ANIMAIS
OPOSIÇÃO REÚNE ASSINATURAS PARA CPMI QUE INVESTIGARÁ FRAUDES NO BANCO MASTER
BOA NOITE! OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO LANÇARAM HOJE O PACTO NACIONAL CONTRA O FEMINICÍDIO. A INICIATIVA PREVÊ AÇÕES INTEGRADAS DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AGRESSORES.
PRESENTE AO EVENTO, NO PALÁCIO DO PLANALTO, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DESTACOU QUE O PACTO REFORÇA A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DOS PODERES NO COMBATE À VIOLÊNCIA LETAL CONTRA MENINAS E MULHERES. A REPORTAGEM É DE LANA DIAS:
É a primeira vez que os três poderes da República se reúnem num compromisso de prevenir o assassinato de meninas e mulheres em razão do gênero. Os números do crime de feminicídio no Brasil atingiram recorde em 2025: foram registrados 1.470 casos, o que corresponde a quatro mulheres vitimadas por dia. Além disso, outras dez sofrem tentativas a cada 24 horas. Assinado pelos chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário, o Pacto Nacional contra o Feminicídio surge como uma iniciativa coordenada permanente, com ações de proteção, prevenção e responsabilização de agressores. Isso inclui a agilização do cumprimento de medidas protetivas e dos processos de responsabilização dos autores, divulgação de informações sobre os direitos das mulheres, compartilhamento de dados entre instituições, entre outros pontos. Junto a demais autoridades, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o pacto representa uma responsabilidade compartilhada entre os poderes, numa prioridade permanente de Estado.
(Presidente Davi Alcolumbre)"O feminicídio é uma chaga aberta na sociedade brasileira e como tal deve ser tratado como um problema de Estado e não de governo. Coibir todas as formas de violência contra a mulher é um dever permanente do Estado brasileiro. Não faremos concessões e não ficaremos satisfeitos até que todas as mulheres desse país possam viver em segurança.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, ressaltou a necessidade de investimento na causa.
(Senadora Soraya Thronicke)"É necessário muito trabalho ainda, inclusive um trabalho de cunho psicológico. Agora que tem que doer no bolso tem. Então nós vamos apertar porque é impressionante, se não dói no bolso parece que não vai ter solução, a tal da lei que não pega."
Para viabilizar a execução das ações, o pacto prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, que acompanhará as iniciativas com articulação entre os poderes. A senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, serão as representantes da Casa no grupo. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Lana Dias.
O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, COBROU DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE REFORÇAM A PROTEÇÃO ANIMAL. SEGUNDO O PARLAMENTAR, TRÊS PROPOSTAS DE SUA AUTORIA JÁ FORAM APROVADAS NO SENADO E AGUARDAM ANÁLISE DOS DEPUTADOS. UMA DELAS ENDURECE AS PENAS PARA CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E PREVÊ MULTAS PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE CONTRIBUAM COM ESSE TIPO DE PRÁTICA.
AS OUTRAS INICIATIVAS CRIAM UMA POLÍTICA NACIONAL DE CASTRAÇÃO E RESTRINGEM O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO. PARA RANDOLFE RODRIGUES, AMPLIAR O DEBATE SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL É URGENTE E PODE AJUDAR A EVITAR CASOS DE VIOLÊNCIA, COMO A MORTE DO CACHORRO ORELHA, EM SANTA CATARINA.
“Tudo isso constitui o bem-estar do animal e é um tema mais amplo, porque eu acho que a situação com orelha é episódica, nós temos a necessidade de uma política em relação ao bem-estar animal e o Senado já aprovou 3 iniciativas de autoria nossa que já estão na Câmara. Talvez fosse de bom tom um diálogo com o presidente Hugo Motta para que essas iniciativas avançassem na Câmara dos Deputados”.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A PROIBIÇÃO DE COLEIRAS DE CHOQUE, PONTIAGUDAS OU DE ENFORCAMENTO EM QUALQUER ANIMAL.
A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou a proibição do uso, comércio, fabricação e importação de coleiras que emitam choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em animais. A proposta original do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, restringia a utilização apenas aos pets domésticos. Mas o relator senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, ampliou a proibição para qualquer tipo de animal sob o argumento de que esse tipo de de coleira causa sofrimento e não é eficaz.
As coleiras de choque provocam dor e queimaduras na pele e abalam psicologicamente os animais. Seu uso frequente mantém o animal em constante sofrimento.
A proibição também valerá para coleiras com instrumentos pontiagudos ou com função enforcadora. As multas para os tutores podem chegar a até R$ 20 mil em caso de reincidência. No caso de maus tratos, o dono do animal poderá ser condenado a 5 anos de prisão. Se aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto vai seguir para a Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS INSTALOU UMA SUBCOMISSÃO PARA INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES QUE CULMINARAM NA LIQUIDAÇÃO DO BANCO MASTER.
O PRESIDENTE DO COLEGIADO DISSE QUE DEVERÁ PEDIR ESCLARECIMENTOS ATÉ MESMO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE SUPOSTAS REUNIÕES COM O BANQUEIRO DANIEL VORCARO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A subcomissão da Comissão de Assuntos Econômicos destinada a investigar a liquidação do Banco Master e os prejuízos bilionários a fundos de pensão municipais e estaduais e ao Banco de Brasília inicia seus trabalhos com uma visita ao Banco Central. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, vai requisitar documentos sobre o caso, inclusive os sigilosos. E avisou que vai pedir esclarecimentos até mesmo ao presidente Lula sobre supostas reuniões com o banqueiro Daniel Vorcaro, figuras do governo e do Banco Central.
Todos que estiveram na reunião podem colaborar com essa comissão. Ao presidente da República nós pretendemos fazer por escrito algumas perguntas sobre o fato. Se ele puder nos responder, ótimo.
Além da reunião no Banco Central, o grupo de trabalho planeja para breve encontros com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e a Polícia Federal.
E A OPOSIÇÃO REUNIU O NÚMERO NECESSÁRIO DE ASSINATURAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CPI MISTA DO BANCO MASTER. A COMISSÃO VAI INVESTIGAR SUSPEITAS DE FRAUDES NA INSTITUIÇÃO, QUE RECEBEU RECURSOS DE FUNDOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.
O GOVERNO RESSALTOU O TRABALHO DA POLÍCIA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MAS REFORÇOU QUE O CONGRESSO NACIONAL TEM A PRERROGATIVA DE APURAR O CASO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Com o apoio de 42 senadores e 238 deputados, o pedido de criação da CPMI do Banco Master já foi protocolado. De iniciativa da oposição, a comissão vai investigar supostas irregularidades envolvendo a instituição, entre elas, o aporte de recursos de fundos previdenciários de servidores públicos. O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master e de suas coligadas em novembro por graves violações, insolvência, fraudes, alto risco operacional e incapacidade de honrar compromissos financeiros. O líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, disse que o Congresso Nacional tem o dever de investigar essas irregularidades.
O caso do Banco Master não é ideológico,É corrupção, é dinheiro do país e é nosso dever fazer alguma coisa. Não fazer nada não é uma opção.
Apesar de citar que a Polícia Federal, Ministério Público e Banco Central já estão no caso, o líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, diz que o Congresso Nacional também pode auxiliar nas investigações.
o Congresso tem liberdade para fazer uma investigação paralela mostrar à sociedade os riscos que a gente está submetido quando uma fraude dessa natureza ocorre no sistema financeiro.
Uma vez apresentado, o requerimento de criação da CPMI do Banco Master precisa ser lido numa sessão do Congresso Nacional, que ainda não tem data prevista.
A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO A DISTÂNCIA PELOS PROCONS FOI APROVADA HOJE NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR DO SENADO. O OBJETIVO É PERMITIR QUE DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES SEJAM FEITAS POR CANAIS DIGITAIS, ACOMPANHANDO A REALIDADE DAS COMPRAS ON-LINE.
O TEXTO VOLTA PARA A CÂMARA. A RELATORA NO SENADO, SENADORA DAMARES ALVES, AFIRMOU QUE A FALTA DE ATENDIMENTO DIGITAL ENFRAQUECE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO.
É necessária uma solução urgente, pois a cada ano mais e mais brasileiros são afetados e o fluxo de comércio continua a crescer aceleradamente.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
