Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO INSS AVANÇA SOBRE BANCOS E TENTA PRORROGAR INVESTIGAÇÕES
EMENDAS PARLAMENTARES IMPULSIONAM PEQUENOS MUNICÍPIOS MAS MODELO ENFRENTA DESAFIOS
MORTE DE CACHORRO ATACADO POR ADOLESCENTES EM FLORIANÓPOLIS REPERCUTE NO SENADO
BOA NOITE! A CPMI DO INSS MARCOU PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA O DEPOIMENTO DO BANQUEIRO DANIEL VORCARO, INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL POR SUSPEITA DE FRAUDE FINANCEIRA NO BANCO MASTER.
OS TRABALHOS SEGUEM ATÉ MARÇO, MAS O PRESIDENTE DA CPMI BUSCA PRORROGAR AS INVESTIGAÇÕES.OS DETALHES COM LANA DIAS:
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, diz já ter assinaturas necessárias para prorrogar o prazo da comissão, que até agora está previsto para 28 de março. Viana deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolmbre, na primeira semana de fevereiro, para apresentar a documentação e justificar o pedido de adiamento do prazo, que ele julga ser necessário, já que são mais de 200 nomes convocados.
(Senador Carlos Viana) "Vou levar a ele todos os documentos e se nós conseguimos mais dois meses, tenho certeza que o relatório ficará muito melhor e mais completo para que a população brasileira possa saber com muita profundidade o tamanho desse escândalo e o que nós vamos fazer para que não aconteça mais."
Os trabalhos da CPMI voltam em 5 de fevereiro, data em que os parlamentares devem ouvir o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por possíveis fraudes financeiras do Banco Master. Ele foi convocado para prestar depoimentos sobre supostas irregularidades nos empréstimos consignados ofertados a aposentados e pensionistas do INSS.
Outro nome convocado é Luiz Félix Cardamone Neto, diretor presidente do Banco BMG, que deve depor na última semana de fevereiro.
E UM PROJETO DE LEI QUE AUMENTA AS PENAS PARA OS CRIMES AMBIENTAIS CONTRA FLORESTA E VEGETAÇÃO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
MAS A PROPOSTA ENFRENTA RESISTÊNCIAS NO SENADO. O TEXTO JÁ PASSOU POR UMA REJEIÇÃO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CUJO RELATOR FOI O SENADOR MARCIO BITTAR, DO PL DO ACRE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça eleva as penas previstas na Lei de Crimes Ambientais para os casos de destruição ou dano a florestas de preservação permanente; à vegetação primária ou secundária da Mata Atlântica; em vegetação fixadora de dunas ou protetora de mangues e de incêndio em mata ou floresta. Ao ser analisado na Comissão de Meio Ambiente, no entanto, o entendimento que prevaleceu foi o de que as punições já existentes na legislação eram suficientes. O senador Márcio Bittar, do PL do Acre, autor do relatório pela rejeição na CMA, reclamou das dificuldades enfrentadas por empreendedores no País, principalmente na Amazônia.
A preocupação que deveria prevalecer é como criar emprego e renda para garantir condições dignas de vida a esses proprietários rurais da Amazônia, uma questão de direitos humanos. O uso do fogo é, muitas vezes, a única técnica disponível para populações tradicionais e indígenas prepararem o solo pré-plantio.
Márcio Bittar também é o relator na Comissão de Constituição e Justiça, onde repete a recomendação pela rejeição da proposta.
A MORTE DO CACHORRO ORELHA, EM FLORIANÓPOLIS, PROVOCOU REVOLTA NAS REDES SOCIAIS E GEROU REAÇÃO NO SENADO.
PARLAMENTARES DEFENDEM PUNIÇÕES MAIS DURAS PARA CRIMES DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E COBRAM A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O cão Orelha foi encontrado em estado crítico na Praia Brava, em Florianópolis, depois de agressões atribuídas a um grupo de adolescentes. O animal chegou a ser levado para atendimento veterinário, mas teve que ser submetido à eutanásia. A investigação apura a participação de quatro suspeitos, todos menores de idade. A morte de Orelha mobilizou moradores da região, onde o animal era conhecido por ser dócil e receber cuidados da comunidade. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que é necessário endurecer a legislação para crimes de maus-tratos, especialmente contra cães e gatos.
“É inaceitável que no Brasil ainda se pratiquem maus tratos contra os animais. Principalmente porque hoje em dia nós sabemos que os animais são seres insicientes, que eles sofrem, que eles sentem, e como tal nós temos que abolir definitivamente essa prática.
Já o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, classificou o episódio como revoltante, cobrou responsabilização proporcional à gravidade das condutas e afirmou que a cultura da impunidade precisa acabar. O caso do cão Orelha segue em investigação pela Polícia Civil de Santa Catarina.
E UM DOS MAIORES SÍMBOLOS DAS CIDADES BRASILEIRAS COMEÇA A DESAPARECER. A PARTIR DE 2026, OS ORELHÕES - AQUELAS ESTRUTURAS QUE POR DÉCADAS PROTEGERAM OS TELEFONES PÚBLICOS - COMEÇAM A SER DESATIVADOS EM TODO O PAÍS.
A RETIRADA MARCA UMA ETAPA DECISIVA DA TRANSIÇÃO DA TELEFONIA FIXA PARA A TELEFONIA MÓVEL NO BRASIL.
REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Eles são uma criação brasileira. E certamente já salvaram muita gente em situações difíceis. Seja para fazer aquela ligação de urgência para um familiar, para contar um segredo a alguém do outro lado da linha ou até mesmo para se proteger da chuva ou do sol. Os orelhões, estruturas que protegiam os telefones públicos, começar a ser desativados de forma definitiva no Brasil em 2026. Em 2023, o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, já questionava a permanência dos orelhões e o custo que aquelas estruturas acabavam gerando aos consumidores.
(Cleitinho) Quem que usa orelhão hoje? Você com WhatsApp hoje, com essa modernidade que tem, quem que usa orelhão?
Com o fim das concessões de telefonia fixa em 2025, as operadoras ficam desobrigadas a manter os orelhões. O que vai ficar? História. O pesquisador e telecartofilista Marcelo Augusto, também conhecido como Marcelo Nostalgia, destaca com carinho o fim deste ciclo histórico da telefonia brasileira iniciado na década de 70.
(Marcelo Augusto) O orelhão também é uma criação nossa da arquiteta Chu Ming Silveira. Uma arquiteta sino-brasileira. O orelhão, tudo é coisa nossa. Criado por brasileiros para brasileiros. E o fim dos orelhões ... vão deixar assim muita saudade ... vão deixar assim registrada essa história.
Atualmente ainda existem cerca de 38 mil orelhões espalhados pelo Brasil. As operadoras só devem manter algumas poucas estruturas do tipo até 2028 para atender locais nos quais a internet ou o sinal de telefonia celular seja deficiente.
APESAR DE SER ALVO FREQUENTE DE CRÍTICAS, AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO TÊM TRANSFORMADO A REALIDADE DE PEQUENOS MUNICÍPIOS EM TODO O PAÍS.
INDICADOS POR DEPUTADOS E SENADORES, OS RECURSOS SE TORNARAM ESSENCIAIS PARA CIDADES DE BAIXA ARRECADAÇÃO, GARANTINDO INVESTIMENTOS QUE DIFICILMENTE CHEGARIAM POR OUTRAS VIAS. APESAR DA IMPORTÂNCIA, O MODELO AINDA ENFRENTA DESAFIOS, COMO A PERDA DE EFICIÊNCIA E A FALTA DE COORDENAÇÃO.
SAIBA MAIS COM DOUGLAS CASTILHO.
Para a maioria dos 5.570 municípios brasileiros, realizar obras de infraestrutura ou adquirir equipamentos de saúde com recursos próprios é uma tarefa praticamente impossível. Em geral, a arrecadação tributária local é insuficiente para custear investimentos que ultrapassem a simples manutenção básica da máquina pública. É neste cenário que as emendas parlamentares assumiram o protagonismo regional e se tornaram a principal fonte de financiamento de melhorias em muitas cidades do interior.
Antes da implantação das chamadas emendas impositivas, que se tornaram de execução obrigatória a partir de 2015, a relação entre prefeituras e Brasília era marcada por dependência do executivo central por meio de Convênios e Transferências Voluntárias, excesso de burocracia e descompasso entre o planejamento de políticas nacionais e as necessidades impostas pela realidade local.
Defensor das emendas, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, destacou, recentemente, a melhoria na articulação com os municípios.
Quem conhece o mundo real, a base são os parlamentares, não é os tecnocratas e burocratas. Então era muito comum quem decidia onde vai investir aqui no ministério. A pessoa nem conhece a cidade, não conhece a realidade. Os parlamentares estão lá todo dia, eles que conhecem.
Apesar das vantagens da descentralização, o assessor parlamentar Dalmo Palmeira observa problemas na nova dinâmica.
Caso os prefeitos não tenham um bom acesso aos parlamentares de seu estado, pode acontecer o fenômeno que os cientistas políticos chamam de "desertos políticos", que é o termo que é usado para descrever aquela situação de uma localidade que não recebe nenhum recurso de emendas, pelo fato de os candidatos de sua região não terem sido eleitos.
Mesmo cada vez mais centrais no orçamento brasileiro, as emendas trazem riscos. Um deles é a pulverização dos recursos, que pode gerar ineficiência. O dinheiro é dividido em milhares de pequenos projetos que, muitas vezes, não seguem critérios técnicos e não consideram a articulação com municípios vizinhos, o que, para Palmeira, também tem desvantagens.
Pode também acontecer a sobreposição de alocação de recursos de dois parlamentares a um mesmo projeto ou o outro extremo, que é a falta do atendimento, por emendas, de alguma necessidade. Com isso, falta de sinergia entre as emendas pode causar perda de ganhos de escala.
Com ressalvas de prós e contras, as emendas para 2026 representam mais de 60 bilhões de reais no orçamento federal. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.
CIRCULA NAS REDES SOCIAIS UMA INFORMAÇÃO FALSA DIZENDO QUE O BOLSA FAMÍLIA PROIBIU SAQUES EM DINHEIRO. MAS NADA MUDOU: AS REGRAS SEGUEM AS MESMAS, E QUALQUER ALTERAÇÃO OFICIAL É ANUNCIADA PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
O QUE EXISTE É APENAS UM PROJETO NO SENADO, AINDA SEM VOTAÇÃO, QUE NÃO TEM PODER PARA MUDAR O PROGRAMA. MENSAGENS QUE TRATAM ISSO COMO DECISÃO FINAL SÃO DESINFORMAÇÃO. PARA CONFIRMAR INFORMAÇÕES, CONSULTE SEMPRE O PORTAL DO SENADO. OU CONSULTE O SERVIÇO "SENADO VERIFICA" PELO WHATTSAPP: 61 9 8190- 0601// 61 9 8190- 0601.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
