Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE DOBRAR A PENA PARA FURTO E ROUBO DE CELULARES
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESMENTE FAKE NEWS SOBRE IMPOSTOS NO REAJUSTE DOS PROFESSORES
CPI DO CRIME ORGANIZADO: RELATOR ANUNCIA PEDIDOS DE QUEBRA DE SIGILO EM APURAÇÃO SOBRE BANCO MASTER
BOA NOITE! CHEGOU AO CONGRESSO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REAJUSTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
APESAR DAS FAKE NEWS SOBRE AUMENTO DE IMPOSTOS, A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO ESCLARECE QUE O REAJUSTE, JUNTO ÀS MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA, PODE GERAR ECONOMIA MENSAL DE 236 REAIS PARA QUEM RECEBE O PISO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MARCELA DINIZ.
A Medida Provisória 1334 reajusta o piso nacional do magistério para R$ 5.130,63. Desde o anúncio do aumento, circulam fake news sobre aumento de tributação para os professores. Uma delas afirma que esses profissionais entrariam na faixa de contribuição de 27% de Imposto de Renda e, portanto, em vez de ganhar aumento real, teriam prejuízo com o novo piso. Mas a informação é falsa, conforme atestou a própria Receita Federal, já que uma lei recente isentou do imposto quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu o tributo devido para rendimentos até R$ 7.350. A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, explica que, na verdade, o reajuste para os professores combinado com as mudanças na tabela do Imposto de Renda levarão a uma economia de 236 reais e 63 centavos mensais para um profissional que recebe o piso da categoria:
(sen. Teresa Leitão) "O piso aumenta de R$ 4.800 para R$ 5.130 e o Imposto de Renda diminui de R$ 283 para R$ 46,78. E isso desmonta qualquer informação falsa que esteja circulando."
A Medida Provisória do piso do magistério tem efeito imediato mas, para ter validade permanente, precisará passar por análise de uma Comissão Mista e dos plenários da Câmara e do Senado.
E A JUSTIÇA DE SANTA CATARINA SUSPENDEU A LEI ESTADUAL QUE PROÍBE A OFERTA DE VAGAS EM COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES.
A DECISÃO ESTÁ ALINHADA À PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO QUE CRIA RECURSOS PERMANENTES PARA POLÍTICAS AFIRMATIVAS. REPÓRTER LANA DIAS.
A proibição das cotas em Santa Catarina valia para ingresso de estudantes e contratação de professores, técnicos e outros cargos; e permitia a reserva de vagas apenas para pessoas com deficiência, de baixa renda ou estudantes de escolas públicas. A decisão da justiça de suspender a medida é temporária e segue o STF, que já reconheceu a constitucionalidade de ações afirmativas, inclusive as políticas raciais. No Legislativo, o Senado discute uma proposta que garante recursos permanentes para políticas públicas, como cotas, para a população negra. Em debate na Comissão de Direitos Humanos, o autor do texto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, citou índices que demonstram a desigualdade racial no país.
(Senador Paulo Paim) De acordo com o IBGE, 70% das pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil são negros e negras e pessoas pardas".
O texto segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO LANÇOU UM EDITAL DE APOIO A 514 CURSINHOS POPULARES DE PREPARAÇÃO PARA O ENEM E VESTIBULARES.
AS INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS PELA PLATAFORMA GOV.BR, ONDE ESTÃO LISTADOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS. O PRAZO VAI ATÉ 27 DE FEVEREIRO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Organizações que prestam essa iniciativa podem receber até R$ 208 mil, incluindo um auxílio-permanência para os estudantes de R$ 200 reais, recursos aos educadores e verba para aquisição de materiais. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Educação, destaca que o Cpop é um programa que permite a diversidade nas universidades brasileiras.
(Teresa Leitão) o Cpop é mais um passo para desenvolver nosso país. Ele nasce para atacar uma desigualdade estrutural. Não basta a vaga existir. É preciso que os estudantes mais vulneráveis cheguem ao Enem com condições reais de competir. É isso que os cursinhos populares estão fazendo.
A inscrição para o pedido de apoio deve ser feita pela plataforma gov.br, onde estão indicados os documentos necessários para a solicitação. As inscrições vão até o dia 27 de fevereiro.
UM ESTUDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS APONTA QUE EM 2025 VOLTOU A CRESCER O NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL.
NO SENADO, UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CRIA O ESTATUTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE GARANTIAS COMO ACESSO À ALIMENTAÇÃO, ÁGUA, HIGIENE E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Quem passa apressado por calçadas e viadutos nem sempre percebe, mas a população em situação de rua voltou a crescer no Brasil. Um estudo da UFMG aponta alta de mais de 30 mil pessoas em um ano. Rogério Barba viveu isso na pele.
E aí eu me envolvi com o álcool, eu conheci o crack em 1989. E o crack fez, apesar de eu não ter parentes, eu tinha muitos amigos bons. Só que o crack fez e o álcool fez eu perder os vínculos. Eu perdendo o vínculo com essas pessoas automaticamente que me sobrou foi a rua. Perdi o emprego e eu retornei a morar na rua em 1989 mesmo.
Em meio a esse cenário, o Senado analisa o projeto de lei que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. A proposta estabelece garantias como acesso a alimentação gratuita, água potável, itens de higiene e banheiros públicos, além de proibir o recolhimento forçado de pertences e a remoção compulsória. Para o autor do texto, o senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá além de acolher, o poder público precisa enfrentar a violência e a discriminação contra quem vive nas ruas.
“O poder público tem que tomar as medidas necessárias para dar guarida e para acolher as pessoas de rua e, ao mesmo tempo, criminalizar aqueles que detestam pobres, aqueles que ofendem e atacam os pobres.
O projeto de lei que cria o estatuto da população em situação de rua está na Comissão de Constituição e Justiça.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PODE DOBRAR A PENA PARA O FURTO DE APARELHOS CELULARES.
UM PROJETO DE LEI PRONTO PARA VOTAÇÃO TAMBÉM AUMENTA A PUNIÇÃO PARA O ROUBO, QUANDO O TELEFONE É LEVADO COM USO DE VIOLÊNCIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei, de autoria do presidente da Comissão de Segurança Pública, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, dobra a punição para o furto de celulares; a pena passa de 1 a 4 anos para quatro a oito anos de prisão e multa. O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, que foi relator na Comissão de Constituição e Justiça de proposta semelhante, diz que o Código Penal, de 1940, precisa de atualizações constantes.
Às vezes, se usa muito uma crítica corriqueira, que é a de populismo penal: se querer aumentar pena por aumentar pena. Não é o caso. Há um estudo muito bem-feito aqui de crimes que ganharam uma outra dimensão e uma outra magnitude diante da transformação, da velocidade da transformação da sociedade.
O relator na CSP, senador Márcio Bittar, do PL do Acre, sugere ainda incluir o roubo de celulares, que é a subtração do bem com o uso de violência, nas hipóteses em que a pena pode ter uma elevação de 33 a 50%.
E O RELATOR DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, AFIRMOU QUE VAI APRESENTAR REQUERIMENTOS PARA A QUEBRA DE SIGILO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENVOLVIDAS NA SUPOSTA RELAÇÃO ENTRE O BANCO MASTER E MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
JÁ EXISTE NO SENADO UM PEDIDO PROTOCOLADO PARA A INSTALAÇÃO DA CPI DO BANCO MASTER, QUE REÚNE O NÚMERO MÍNIMO DE ASSINATURAS. A CRIAÇÃO DA COMISSÃO, NO ENTANTO, AINDA DEPENDE DE FORMALIZAÇÃO COM A LEITURA DO REQUERIMENTO EM PLENÁRIO PELO PRESIDENTE DA CASA, DAVI ALCOLUMBRE.
Com base nesses dados, teremos outros passos de investigação, que serão as oitivas dessas mesmas pessoas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
