Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO DO SENADO VAI ANALISAR REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
LDO É SANCIONADA COM VETO A REAJUSTE DO FUNDO PARTIDÁRIO
PROJETO PREVÊ DESTINAR RECURSOS DE LOTERIAS À PREVENÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE ANALISAR UMA PROPOSTA QUE DESTINA RECURSOS DE LOTERIAS FEDERAIS PARA O FUNCAP.
O FUNCAP É UM FUNDO UTILIZADO NA PREVENÇÃO DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EM AÇÕES DA DEFESA CIVIL. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Além de ser usado como parte da própria premiação, o valor arrecadado nas loterias federais é destinado para uma série de áreas como o esporte, cultura, segurança pública e seguridade social. Um projeto em debate no Senado, apresentado pelo Senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, prevê que a renda líquida de um concurso por ano de uma das loterias federais como Megasena, Quina ou Lotomania, seja transferida para o FUNCAP, Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. Essa destinação aconteceria por 4 anos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Infraestrutura e Fernando Dueire ressalta que a ideia é que o dinheiro seja usado para a prevenção de desastres.
(Fernando Dueire) Ao destinar a renda de um concurso anual da loteria de prognósticos numéricos a esse fundo, estamos não apenas garantindo um fluxo constante de recursos, mas também mobilizando a sociedade em prol da solidariedade e da prevenção dos desastres. Os recursos permitirão que estados e municípios se preparem melhor para os desastres naturais, investindo em infraestrutura resiliente e em sistemas de alerta.
Em 2026 o projeto poderá ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde conta com a relatoria do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. Se aprovado na CAE, segue para análise da Câmara dos Deputados.
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 FOI SANCIONADA. A NORMA DEFINE AS PRIORIDADES DE DESPESAS E A META FISCAL A SEREM OBSERVADAS NESTE ANO.
O EXECUTIVO, NO ENTANTO, VETOU O TRECHO QUE PREVIA MUDANÇAS NO CÁLCULO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO PARTIDÁRIO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto, o governo deverá perseguir um superávit de pouco mais de 34 bilhões de reais, com limite superior do resultado fiscal de 68 bilhões de reais e inferior, de déficit zero.
A lei ainda determina a execução, até 30 de junho, de valor correspondente a 65% das transferências especiais, conhecidas como emendas PIX, e das emendas de bancada destinadas a ações de saúde.
Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Efraim Filho, do União da Paraíba, acredita que a definição desse calendário, além de priorizar a área de saúde, vai dar mais transparência à medida.
O pagamento de emendas prevista em lei faz com que se acabe a necessidade de acordos e acordos que sempre geram mais problema do que solução. Se acaba aquela fama de tomar lá da cá pra aprovar projetos em troca de apoio de emendas, isso reforça a posição de autonomia e de independência do Parlamento e acredito que foi uma grande conquista.
Um dos vetos do Executivo refere-se ao dispositivo da L-D-O que tratava do cálculo do dinheiro destinado ao fundo partidário no orçamento deste ano. De acordo com o texto vetado, o valor desse gasto em 2026 teria como base o montante de 2016, corrigido pelo IPCA do período mais dois e meio por cento. Agora caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não esse veto.
O PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL DEVE ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ DE 44 PARA 36 HORAS A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO NO PAÍS. A “PEC” É DE AUTORIA DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, E JÁ RECEBEU O AVAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A MEDIDA PREVÊ A REDUÇÃO GRADUAL DA JORNADA AO LONGO DE QUATRO ANOS, SEM A DIMINUIÇÃO DE SALÁRIOS. PAIM AFIRMOU QUE, NESSE QUESITO, O BRASIL ESTÁ ATRASADO EM RELAÇÃO A PAÍSES COMO PORTUGAL, ESPANHA E CHILE, QUE JÁ REDUZIRAM AS JORNADAS E, SEGUNDO ELE, REGISTRARAM IMPACTOS POSITIVOS NA GERAÇÃO DE EMPREGOS E NA ECONOMIA.
Essa é uma tendência mundial. Significa menos rotatividade, menos acidentes no trabalho, mais saúde, mais qualidade de vida, mais tempo com a família, mais qualificação profissional e também mais emprego e mais renda.
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU A POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO FEDERAL, COM ÊNFASE NO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA. NA AVALIAÇÃO DO PARLAMENTAR, A MEDIDA NÃO ENFRENTA OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SE LIMITA A UM INCENTIVO FINANCEIRO QUE NÃO GARANTE APRENDIZAGEM NEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS JOVENS.
DE ACORDO COM IZALCI LUCAS, O PAÍS VIVE UM QUADRO DE BAIXA QUALIDADE NO ENSINO, COM ALUNOS CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO SEM DOMÍNIO DE CONTEÚDOS ESSENCIAIS. ELE TAMBÉM AVALIOU QUE PROGRAMAS SOCIAIS, COMO O BOLSA FAMÍLIA E O PÉ-DE-MEIA, ACABAM DESESTIMULANDO A BUSCA POR EMPREGO AO MANTER BENEFÍCIOS SEM VINCULAÇÃO COM QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
"Isso são projetos populistas, eleitoreiros, que só pensam na próxima eleição. Essa turma não pensa na próxima geração; só pensa na eleição, quer ganhar a eleição. É projeto de poder, não é um projeto de nação."
UM PROJETO DE LEI PRETENDE CRIAR O DIA NACIONAL DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA.
A DATA HOMENAGEIA UM INTEGRANTE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA QUE MORREU AO SALVAR PASSAGEIROS NA AMAZÔNIA, ALÉM DE VALORIZAR A SEGURANÇA DE VOO. A REPORTAGEM É DE DOUGLAS CASTILHO.
Por trás de cada decolagem e pouso seguros, existe o trabalho silencioso e essencial de uma categoria: os mecânicos de manutenção aeronáutica.
Eles são responsáveis pela inspeção, reparo e liberação técnica das aeronaves, garantindo a rotina de tripulantes e passageiros na aviação civil e militar.
Para reconhecer a importância desses profissionais, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, apresentou o projeto de lei que institui 29 de outubro como o Dia Nacional do Mecânico de Manutenção Aeronáutica.
A data é uma homenagem ao ato de bravura do suboficial da Força Aérea, Marcelo dos Santos Dias, que há 15 anos, após um pouso forçado no Rio Ituí, na Amazônia, sacrificou a própria vida para salvar a de outras pessoas.
Mesmo ferido no acidente, o Marcelo abriu a porta da aeronave e auxiliou no resgate de sete civis, incluindo uma gestante e um bebê.
Ao tentar ajudar outro grupo, que estava no rio, ele foi vencido pela correnteza.
Ao destacar o reconhecimento técnico e histórico a esses profissionais, Marcos Pontes revelou uma motivação pessoal para a homenagem.
Esse o dia do mecânico, lembrado de uma coisa, o meu meu tio que me incentivou a entrar na Força Aérea, Osvaldo Canova, ele era suboficial da Força Aérea, mecânico de manutenção da na Força Aérea, manutenção de Aeronaves. Então, de certa forma, eu tenho até um orgulhozinho assim que é como se eu tivesse lembrando do meu tio nessa história também. Acho importante isso.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado.
COM EDIÇÃO DE RAFAELLA FELIX E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
