Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATOR DO PROJETO DE LEI QUE PODE REDUZIR PENAS DOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO É ESCOLHIDO
PROFESSORES CONQUISTAM AVANÇO: SENADO APROVA PEC SOBRE ACÚMULO DE CARGOS
APROVADO PROJETO QUE ISENTA IDOSOS DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS
BOA NOITE! O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADOR OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, ANUNCIOU NESTA QUARTA-FEIRA QUE O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, SERÁ O RELATOR DO PROJETO DE LEI QUE PODE REDUZIR AS PENAS DOS ENVOLVIDOS NOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS, INCLUSIVE A DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. O PROJETO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA MADRUGADA DESTA QUARTA, ALTERA PONTOS DO CÓDIGO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto de lei reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro por impedir a condenação pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos, e de golpe de Estado com punição de 4 a 12 anos, quando praticados no mesmo contexto.
Pela proposta, o réu será condenado apenas pela maior pena e a progressão de regime do fechado para o semi-aberto ocorrerá após o cumprimento de 16% da pena e não mais 25%.
O presidente da Comissão de Constituição de Justiça, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, não aceitou votar o projeto diretamente no Plenário do Senado.
Estou ampliando o tempo para discussão na Comissão de Constituição e Justiça. Não achei que seria correto à toque de caixa e votar ontem no Plenário do Senado Federal. Portanto, nós vamos deixar para próxima semana.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, avisou que o projeto será vetado se aprovado pelo Senado.
Se o projeto vier a ser aprovado, eu adianto, ele será vetado pelo seu presidente da República e nós iremos sustentar no plenário do Congresso Nacional a manutenção do veto. Esse projeto é um acinte, é uma ofensa à ordem jurídica nacional.
O relator do projeto que reduz as penas para os crimes contra a democracia é o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE ISENTA IDOSOS DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS AOS CONSELHOS PROFISSIONAIS. A INICIATIVA É DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO E CONTOU COM A RELATORIA FAVORÁVEL DO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES. A PROPOSTA SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
A INICIATIVA BUSCA ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO, COMBATER A DISCRIMINAÇÃO POR IDADE, VALORIZAR A EXPERIÊNCIA ACUMULADA AO LONGO DA CARREIRA E AJUDAR QUEM JÁ PASSOU DOS 60 ANOS A MANTER SEU REGISTRO PROFISSIONAL.
E A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI, QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA. PARTICIPAM DO DEBATE REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES DO SETOR PESQUEIRO, MOVIMENTOS DE PESCADORES ARTESANAIS, ALÉM DE TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A discussão sobre a política nacional da pesca voltou a reunir representantes de comunidades, governo e especialistas.
O foco da audiência da Comissão de Meio Ambiente foi a defesa de uma regulamentação que feita com a participação dos pescadores e pescadoras, responsáveis pela manutenção do pescado e da segurança alimentar em regiões costeiras e ribeirinhas.
Arlene Costa, liderança das pescadoras artesanais, reforçou que a futura lei precisa reconhecer o trabalho não apenas no barco, mas também do cuidado familiar e da organização comunitária.
Nós não somos apoiadores da pesca, nós somos trabalhadores da pesca. A gente tem uma carga horária de mais de 18 horas de trabalho. A gente além de trabalhar na pesca, a gente trabalha na casa, na educação e no cuidado da família e dos filhos.
O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, cobrou a produção de dados oficiais pelo próprio Estado.
Tradicionalmente no Brasil, a pesca sempre esteve subordinada ao Ministério do Meio Ambiente. Como que um órgão de repressão, um órgão de fiscalização, um órgão de controle pode tomar decisões conjuntas com um órgão de fomento,
A audiência também tratou do conflito entre pesca artesanal e aquicultura, além do impacto da especulação sobre áreas tradicionais.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROJETO DE LEI QUE INCLUI CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO ESCOLAR AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA. COM A MEDIDA, OS SENADORES PRETENDEM DIVERSIFICAR A DIETA DOS ESTUDANTES, CONTRIBUINDO PARA SEU PLENO DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL.
O CONSUMO DE PESCADO É AMPLAMENTE RECONHECIDO COMO FONTE IMPORTANTE DE NUTRIENTES ESSENCIAIS AO CRESCIMENTO, TRAZENDO SIGNIFICATIVO VALOR NUTRICIONAL PARA A DIETA DOS ALUNOS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que objetiva incluir carne de peixe e seus derivados no cardápio escolar ao menos uma vez na semana. Com a medida, os senadores pretendem diversificar a dieta dos estudantes, contribuindo para seu pleno desenvolvimento físico e mental. É o que defende o autor do projeto, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, que também destacou o baixo consumo de pescados atualmente por parte do brasileiro.
O pescado é uma das proteínas mais completas da alimentação humana. Estudos da FAO e da OMS mostram que o consumo regular de peixe melhora a memória e concentração, podendo elevar em até 15% a capacidade de atenção das crianças. Hoje o Brasil consome na média 9,5 kg de peixe por habitante, bem abaixo dos 12 kg recomendados internacionalmente.
O projeto, agora, vai para a revisão da Câmara dos Deputados.
E O SENADOR PAULO PAIM ANUNCIOU O TEMA DO CONCURSO DE REDAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM SENADOR DE 2026. “DEMOCRACIA NAS REDES SOCIAIS: COMO CONSTRUIR UM DEBATE SAUDÁVEL” FOI A TEMÁTICA ESCOLHIDA. PAIM DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO TEMA AO INCENTIVAR A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA ENTRE JOVENS DE TODO O PAÍS, PRINCIPALMENTE POR SER ANO ELEITORAL. REPÓRTER RAISSA ABREU.
Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que foi o idealizador do projeto Jovem Senador e Senadora, o tema “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável” valoriza a diversidade de opiniões.
A proposta busca incentivar a educação, combater a desinformação, a propagação do discurso do ódio, ameaças reais enfrentadas pelos regimes democraticos.
Em 2025, o concurso recebeu 170 mil redações de 4200 escolas do Brasil. O programa Jovem Senador e Senadora é uma parceria do Senado com as secretarias estaduais de Educação.
Mais informações em senado.leg.br/jovemsenador
O PLENÁRIO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA, EM DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AUTORIZA O ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA.
PELO TEXTO, É PRECISO QUE HAJA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO ENTRE AS DUAS FUNÇÕES E QUE O SOMATÓRIO DAS REMUNERAÇÕES NÃO ULTRAPASSE O TETO PERMITIDO AO SETOR PÚBLICO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Atualmente, a Constituição, permite aos professores apenas a acumulação de dois cargos de professor ou de um cargo de professor com um cargo técnico ou científico. O objetivo da proposta é afastar qualquer dificuldade de interpretação da regra atual e gerar segurança jurídica não só para os professores como também para os gestores de instituições de ensino, como explicou o senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.
Isso é interessante porque resolve problemas jurídicos há muito tempo em grande demanda no judiciário para reconhecer funções desses servidores e a gente certamente vai terminar com isso agora.
Já a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, afirmou que a carreira do magistério também poderá ser uma opção para alguém que já ocupe um outro cargo público.
Acho que fortalece o processo de valorização e também a própria atratividade da carreira docente. Hoje nós vivemos um apagão, nós temos em algumas áreas a ausência já bem significativa de profissionais com qualificação.
A Proposta de emenda à Constituição segue para promulgação.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
