Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO SENADO REAGE A DECISÃO DE GILMAR MENDES E COBRA RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DO CONGRESSO
PL ANTIFACÇÃO: SENADOR PROPÕE TAXAR BETS PARA FINANCIAR COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
LICENÇA-PATERNIDADE DEVE SUBIR PARA 20 DIAS COM PAGAMENTO INTEGRAL E ESTABILIDADE
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO GILMAR MENDES QUE RESTRINGE AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA O PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF. EM DISCURSO NO PLENÁRIO, ALCOLUMBRE DEFENDEU QUE O RESPEITO INSTITUCIONAL ENTRE OS PODERES SEJA RECÍPROCO E PRESERVE AS PRERROGATIVAS DO LEGISLATIVO.
ALCOLUMBRE AFIRMOU AINDA QUE A DECISÃO VAI CONTRA A LEI 1.079, QUE GARANTE A QUALQUER CIDADÃO O DIREITO DE APRESENTAR DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, NORMA QUE SÓ PODERIA SER ALTERADA POR MEIO DE LEI APROVADA PELO CONGRESSO. VÁRIOS SENADORES TAMBÉM SE POSICIONARAM CONTRA A DECISÃO INDIVIDUAL DO MINISTRO DO SUPREMO, COMO INFORMA A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA A LICENÇA AMBIENTAL ESPECIAL PARA EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS ESTRATÉGICOS PELO GOVERNO FEDERAL. A CHAMADA LAE VALERÁ PARA AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS PREEXISTENTES COM TRECHOS QUE INTERLIGAM OS ESTADOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS. A MP ESTABELECE QUE ESTA LICENÇA, QUE DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM ATÉ 12 MESES, SERÁ DIVIDIDA EM TRÊS FASES.
PELA LEI APROVADA, TANTO O ÓRGÃO LICENCIADOR QUANTO OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PÚBLICOS, DE QUALQUER ESFERA FEDERATIVA, DEVERÃO DAR PRIORIDADE PARA A EMISSÃO DA LAE E DE OUTRAS ANUÊNCIAS, LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES, OUTORGAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, DECLAROU QUE A LAE VAI ASSEGURAR O ANDAMENTO DE OBRAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS PARA O PAÍS. SEGUNDO ELA, O DESTAQUE DESTA MP É A DEFINIÇÃO DE UM PRAZO.
Na verdade a simplificação não quer dizer que você vai trazer aí uma fragilização da legislação a legislação ambiental ela foi mantida só a forma de como fazer o licenciamento Quais são os documentos e o prazo Por que é inconcebível algumas licenças hoje no Brasil que levam mais de 10 anos então eu fico muito feliz porque eu acho que isso é um avanço para o setor produtivo brasileiro é um avanço para os governos do Brasil não a esse governo para todos os governos que tem que cumprir o seu papel de políticas públicas de desenvolvimento e da infraestrutura desse país que é Continental.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ADIOU PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO CHAMADO PL ANTIFACÇÃO, QUE CRIA UM NOVO MARCO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. O RELATOR, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, APRESENTOU UM TEXTO QUE ATUALIZA A LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E ENDURECE PENAS PARA FACÇÕES E MILÍCIAS, QUE PODEM CHEGAR A 60 ANOS PARA OS LÍDERES DESSES GRUPOS.
O PROJETO PROÍBE VISITAS ÍNTIMAS, DETERMINA QUE CHEFES DE GRUPOS CUMPRAM PENA EM PRESÍDIOS FEDERAIS E DIFERENCIA PUNIÇÕES ENTRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, FACÇÕES E MILÍCIAS, COM AGRAVANTES COMO USO DE CRIANÇAS E EXPLOSIVOS. A PROPOSTA TAMBÉM CRIA UMA CIDE DE 15% SOBRE TRANSFERÊNCIAS PARA CASAS DE APOSTAS ONLINE, COM PREVISÃO DE ARRECADAR ATÉ R$ 30 BILHÕES POR ANO PARA FINANCIAR A SEGURANÇA PÚBLICA. VIEIRA CLASSIFICOU O TEXTO COMO “A RESPOSTA MAIS DURA” JÁ FEITA AO CRIME ORGANIZADO. A VOTAÇÃO DEVE OCORRER NA PRÓXIMA SEMANA.
AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE PERMITE A PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ACUMULAR OUTRO CARGO PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DA ÁREA. HOJE, ESSA ACUMULAÇÃO SÓ É PERMITIDA PARA FUNÇÕES TÉCNICAS OU CIENTÍFICAS.
A PROPOSTA, JÁ APROVADA NA CÂMARA, SEGUE AGORA PARA O PLENÁRIO E PODE TER VOTAÇÃO ACELERADA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO
A proposta de emenda à Constituição aprovada pelos senadores autoriza professores da rede pública a acumularem o cargo com outro de qualquer natureza. Hoje a acumulação só é permitida com outro trabalho de professor ou com cargos técnicos e científicos. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, acredita que todos ganham com a abertura de outras oportunidades de emprego para o professor.
Isso é relevante não apenas por possibilitar que o docente, ao atuar em outros cargos, adquira novos conhecimentos, desenvolva novas competências e, eventualmente, exerça distintos papeis de liderança, com proveitos pessoais, mas também por promover, a partir dessas vivências, o aprimoramento da própria atividade de ensino, em benefício da aprendizagem dos alunos.
Uma das justificativas da proposta é que a redação vigente hoje do texto constitucional permite interpretações contraditórias, em razão da imprecisão técnica da expressão “cargo técnico ou científico”.
Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU PROJETO QUE AMPLIA A LICENÇA-PATERNIDADE DE 5 PARA 20 DIAS, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL E ESTABILIDADE NO EMPREGO.
A RELATORA, SENADORA ANA PAULA LOBATO, DESTACOU QUE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA AJUDA A REDUZIR A DESIGUALDADE QUE AINDA PESA SOBRE AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO. O PROJETO TAMBÉM PREVÊ A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO CASO O PAI SEJA ENVOLVIDO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MAIS DETALHES COM CÉSAR MENDES:
Pelo texto aprovado, o aumento será gradual, começando com 10 dias em 2027, passando a 15 no ano seguinte, até chegar aos 20 dias em 2029; com a condição de que seja cumprida a meta fiscal estabelecida na LDO no segundo ano de vigência da nova lei.
Em caso de criança recêm-nascida com deficiência, a licença será acrescida de um terço; mas poderá ser suspensa em caso de violência doméstica ou abandono material.
A senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, como relatora, disse que mesmo assegurada na Constituição de 1988, só agora a licença-paternidade está sendo tratada de forma ampla e organizada.
(senadora Ana Paula Lobato) "Reduz a assimetria que ainda recai sobre as trabalhadoras; e representa avanço relevante na promoção da igualdade entre os pais e mães."
Para o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, o texto eleva o Brasil ao nível do que já é feito em países desenvolvidos.
E NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS UMA SUGESTÃO POPULAR FOI TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI: A PROPOSTA QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DE CÃES E GATOS.
A IDEIA É PREVENIR E PUNIR MAUS-TRATOS, ALÉM DE PROIBIR O USO DESSES ANIMAIS EM RINHAS OU ATIVIDADES QUE CAUSEM SOFRIMENTO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Apresentado ao Senado pelas organizações Arcanimal, Instituto Faço pelos Animais e pela Associação Amigos dos Animais, a proposta de criação do Estatuto dos cães e gatos foi aceita pela Comissão de Direitos Humanos e agora será debatida como projeto de lei. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, relator da sugestão, ressaltou que a ideia surgiu a partir das enchentes de 2024 em seu estado.
Paulo Paim – Eles me procuraram no momento daquela grande e terrível enchente no Rio Grande do Sul. Foram uns milhares de animais, muitos, infelizmente que morreram e milhares ficaram abandonados devido à chuva ... mais de 15 mil.
O estatuto, composto por doze capítulos, visa prevenir e reprimir maus tratos, além de vedar a utilização de cães e gatos em rinhas ou qualquer outra atividade que gere sofrimento físico. Reconhece ainda a figura do “animal comunitário”, isto é, aquele que, mesmo sem tutor individual identificado, recebe cuidados de uma coletividade. A iniciativa será agora analisada pelas comissões temáticas do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
