Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA APOSENTADORA ESPECIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
SENADORES COBRAM DE PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL AÇÕES PARA COMBATE A IRREGULARIDADES
INDICADO AO STF, JORGE MESSIAS SERÁ SABATINADO PELO SENADO NO DIA 10 DE DEZEMBRO
BOA NOITE! AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS ACOMPANHARAM, DAS GALERIAS DO PLENÁRIO, A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL À CATEGORIA. A PROPOSTA, DE AUTORIA DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, FOI APROVADA PELOS SENADORES E SEGUE AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PARA TRABALHADORES QUE COMPROVAREM AO MENOS 20 ANOS DE EXERCÍCIO EM ATIVIDADES RELACIONADAS À FUNÇÃO, O TEXTO PREVÊ APOSENTADORIA COM VALOR IGUAL AO ÚLTIMO SALÁRIO E REAJUSTES IDÊNTICOS AOS DOS SERVIDORES ATIVOS, ALÉM DE PENSÃO INTEGRAL PARA DEPENDENTES EM CASO DE MORTE. OS DETALHES COM ALEXANDRE CAMPOS.
O projeto ainda garante a aposentadoria especial para quem comprovar ao menos 15 anos de trabalho em atividades relacionadas à função de agente comunitário e mais 10 anos de contribuição em cargo diverso, mantidas as idades mínimas de homens e mulheres.
Pelo texto, será assegurada a esses profissionais a integralidade e paridade. Ou seja, o valor do benefício corresponderá ao salário que era pago no momento que deixou a ativa e os reajustes concedidos à categoria serão aplicados igualmente aos aposentados.
Relator do projeto, o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, afirmou que o trabalho desses profissionais gera benefícios para a população e economia para os cofres públicos.
A cada R$1 investido nesses profissionais economizam-se de R$4 a R$7 em internações, tratamentos e procedimentos de alta complexidade, e esse retorno está comprovado em todo o país: redução de 56% nos surtos de dengue e chikungunya; redução de 33% nas internações evitáveis; redução de 43% na mortalidade infantil.
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO QUE PODE REDUZIR O CUSTO DA ENERGIA PARA MILHÕES DE BRASILEIROS.
A PROPOSTA LIMITA O PREÇO COBRADO PELA USINA DE ITAIPU PELA PARTE DA ENERGIA DESTINADA AO BRASIL. OS DETALHES COM O REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura fixa em US$ 12 por quilowatt (quilouáti) o valor máximo que as distribuidoras podem pagar pela parte da energia de Itaipu que cabe ao Brasil, hoje cobrada em torno US$ 17. A proposta é do senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, e busca garantir que o fim da dívida da hidrelétrica, quitada em 2023, resulte em tarifas mais baixas.
Segundo Esperidião, gastos crescentes da usina em ações que não têm relação direta com a geração de energia acabam sendo repassados ao consumidor, afetando principalmente os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
(senador Esperidião Amin) “Esse projeto é uma maneira prática de acabar com uma farra. Itaipu pagou todas as suas dívidas de investimento em 2023, e a tarifa não teve uma redução.
O texto, que ainda vai passar pela Comissão de Assuntos Ecômicos, também impede que futuras revisões do preço sejam usadas para bancar despesas sem relação direta com a geração e comercialização de energia.
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADORES PRESSIONARAM O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, GABRIEL GALÍPOLO, A ENDURECER O CONTROLE SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS SUSPEITAS ENVOLVENDO FINTECHS, EMPRESAS DE APOSTAS E O CRESCIMENTO ATÍPICO DO BANCO MASTER.
GALÍPOLO E O CHEFE DO COAF, RICARDO SAADI, ESCLARECERAM SOBRE FALHAS NA FISCALIZAÇÃO E O ACORDO QUE ENCERROU UM PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O EX PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO CAMPOS NETO. REPÓRTER CESAR MENDES:
Gabriel Galípolo e Ricardo Saadi foram convidados pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, para explicarem um suposto acordo de leniência para encerrar um processo administrativo relacionado a falhas no acompanhamento de operações de câmbio feitas na época em que Campos Neto era executivo do Banco Santander; procedimento questionado por Renan.
(senador Renan Calheiros) "Roberto Campos Neto pagou R$ 300 mil para se livrar das responsabilidades deste esquema."
Galípolo esclareceu que não cabe ao BC fazer acordos de leniência, e que boa parte do noticiado sobre o caso traz inconsistências.
(Gabriel Galípolo) "Como é que o Banco Central faria algo que não está na sua competência; e ainda assim com o alcance de interromper uma investigação criminal?!".
Quanto a brechas na fiscalização, Ricardo Saadi esclareceu que a atuaçao do COAF no combate aos crimes financeiros é o de encaminhar os casos suspeitos para autoridades com poder de investigação. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, frisou que é preciso melhorar o combate a esses crimes no país o que, segundo Galípolo, pode ocorrer com ajuda da Inteligência Artificial, alcançando todas as operações financeiras em vez de apenas amostragens.
NA CPI DO CRIME ORGANIZADO, O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, LINKON GAKÍA, DEFENDEU A CRIAÇÃO DE UMA AUTORIDADE NACIONAL ANTIMÁFIA PARA ENFRENTAR FACÇÕES DE FORMA MAIS ESTRUTURADA.
JÁ O DIRETOR DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DESTACOU A NECESSIDADE DE INTEGRAR FORÇAS E ATACAR O FLUXO FINANCEIRO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O promotor de Justiça de São Paulo, Lincoln Gakiya, defendeu, na CPI do Crime Organizado a criação de uma Autoridade Nacional Antimáfia para coordenar o enfrentamento às grandes facções. Ele afirmou que hoje o combate ao crime organizado depende sobretudo da boa vontade de policiais, promotores, Receita Federal e outros órgãos que se articulam de forma informal nas operações. Gakiya também descreveu a infiltração das milícias na economia formal, com atuação direta em contratos públicos e setores estratégicos. Para o relator da CPI, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, o problema central não é a falta de leis, mas de vontade política e orçamento adequado para segurança pública.
O Marcola, famoso Marcola do PCC, ele já é hoje condenado a 330 anos de cadeia com a lei atual. Resolveu, acabou o PCC? Não acabou. Então, que nós temos no Brasil uma ausência de vontade política muito clara.
Já o Diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada, destacou que a estratégia da PF contra facções e milícias se apoia na descapitalização dos grupos, no isolamento de suas lideranças e na cooperação nacional e internacional. Almada afirmou que não é preciso mudar a Constituição para integrar as forças de segurança, mas sim garantir estrutura, coordenação e o fortalecimento das polícias civis.
A SABATINA DO INDICADO PELO GOVERNO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JORGE MESSIAS, FOI MARCADA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. CHEFE DA AGU, ELE FOI INDICADO PELO PRESIDENTE LULA PARA ASSUMIR A VAGA DE LUÍS ROBERTO BARROSO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
APÓS A SABATINA NA CCJ, MESSIAS AINDA PRECISARÁ DO AVAL DO PLENÁRIO, COM PELO MENOS 41 VOTOS FAVORÁVEIS, PARA SER CONFIRMADO COMO NOVO MINISTRO DO STF. MAIS INFORMAÇÕES COM ALEXANDRE CAMPOS:
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que o colegiado deve sabatinar e votar a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no dia 10 de dezembro. Segundo Otto Alencar, a mensagem do Executivo deve ser lida na CCJ no dia 3 de dezembro e, na mesma data, será aberta vista coletiva.
O senador Weverton Rocha do Estado do Maranhão, que vai ser o relator, eu já comuniquei a ele, já está consciente, aceitou a relatoria e nós vamos, sem dúvida nenhuma, conduzir isso como conduzimos outros indicados nesse período para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, buscou definir o calendário de votação junto com Otto Alencar, para garantir que o processo seja concluído até o fim do ano.
Então, nós estabelecemos um calendário, eu e o presidente Otto Olencar, para que nós pudéssemos fazer, dentro desse rito natural, a sabatina e a deliberação da autoridade na CCJ, primeiramente, naturalmente, é o que manda a Constituição Brasileira, e em seguida no plenário do Senado Federal.
Se a escolha for aprovada, Jorge Messias vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO CAMPOS__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
