Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO PARA MODERNIZAR E DESCARBONIZAR A INDÚSTRIA QUÍMICA
SEGURO RURAL PODE SER AMPLIADO PARA PECUÁRIA AQUICULTURA E SILVICULTURA
SENADORES AVALIAM PROPOSTA DE APLICAR O ENEM EM PAÍSES DO MERCOSUL A PARTIR DE 2026
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE SUSTENTABILIDADE DA INDÚSTRIA QUÍMICA COM INCENTIVOS FISCAIS DE R$ 15 BILHÕES DE REAIS POR CINCO ANOS.
O PROJETO VAI AJUDAR O SETOR A SE MODERNIZAR, SE TORNAR MAIS COMPETITIVO E A TROCAR A MATRIZ ENERGÉTICA POR UMA MENOS POLUENTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Aprovado pelo Senado, o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química vai promover a modernização tecnológica, a eficiência energética e a descarbonização do setor.
O Presiq contará com incentivos fiscais de R$ 3 bilhões por ano a partir de 2027 até 2031 para reduzir a capacidade ociosa, aumentar a competitividade industrial e estimular a instalação de fábricas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destacou que o programa vai ajudar a petroquímica brasileira a substituir a nafta, que é um derivado do petróleo, pelo gás natural.
O Brasil é auto produtor de gás natural. Hoje estamos, inclusive, desperdiçando gás natural e deixando de ter infraestrutura de gasoduto para poder viabilizar petroquímica, fertilizantes num país do agronegócio.
A relatora, senadora Daniella Ribeiro, do PP da Paraíba, lembrou que a indústria química produz materiais para a fabricação de remédios, alimentos, roupas e itens de uso cotidiano.
tudo que tem a ver com química. Então, nesse sentido, para a gente poder modernizar e trazer a segurança, inclusive, o investimento
O projeto segue para a sanção presidencial.
E OS SENADORES DEVEM INICIAR EM BREVE A ANÁLISE DO PROJETO QUE PREVÊ REGRAS PARA O SERVIÇO DE STREAMING.
A PROPOSTA ESTABELECE COTA DE CONTEÚDO NACIONAL E TRIBUTAÇÃO PARA AS EMPRESAS. A REPÓRTER LANA DIAS TEM MAIS INFORMAÇÕES.
Pelo texto, as plataformas de streaming deverão dedicar ao menos 10% do catálogo a conteúdos brasileiros. A cota vai ser aplicada progressivamente, começando com 2% após um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6% a cada ano, até atingir o limite mínimo.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defendeu a proposta antes mesmo de chegar ao Senado. Para ele, o projeto pode fortalecer a produção audiovisual brasileira.
Nosso país merece uma indústria audiovisual forte, independente e diversa, e isso só será possível com uma regulação corajosa que enfrente interesses, valorize a produção nacional e contribua para a soberania cultural brasileira.
O projeto ainda exige que as empresas de streaming paguem, a título de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, de 0,1% a 4% da receita bruta anual. Da contribuição devida, poderá ser deduzido o valor correspondente a até 60%, se os recursos forem aplicados no estímulo à indústria audiovisual brasileira.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, ALERTOU PARA A CRISE ENFRENTADA PELOS PRODUTORES DE LEITE NA REGIÃO DE MARABÁ. SEGUNDO ELE, OS PEQUENOS PECUARISTAS TÊM SIDO AFETADOS PELA ALTA DE CUSTOS DE PRODUÇÃO E O BAIXO PREÇO DO PRODUTO NOS MERCADOS, O QUE A PREJUDICA O LUCRO DA ATIVIDADE.
O PARLAMENTAR TAMBÉM APONTOU FATORES COMO A PERDA DO PODER DE COMPRA DA POPULAÇÃO E O AUMENTO DAS IMPORTAÇÕES DE LEITE DA ARGENTINA E DO URUGUAI QUE AFETAM TAMBÉM A PRODUÇÃO DE LEITE NO BRASIL. O SENADOR AFIRMOU QUE É PRECISO AGIR PARA EVITAR O ABANDONO DA ATIVIDADE, A QUEDA DA PRODUÇÃO E MAIOR DEPENDÊNCIA EXTERNA, PRESERVANDO RENDA, EMPREGOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR DO PAÍS.
"Se nada for feito, senhores senadores, veremos produtores endividados abandonando a atividade, a queda também na produção nacional e a dependência de importações, o que seria um desastre para a segurança alimentar e para a economia do país ligada a esse setor."
E O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, FEZ UM APELO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, PARA QUE SE TENHA UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O MORRO DOS CAVALOS, TRECHO DA BR-101 EM PALHOÇA QUE TEM REGISTRO RECORRENTE DE ACIDENTES GRAVES. AMIN LEMBROU QUE, EM MARÇO, UM CAMINHÃO DE GÁS CAPOTOU E PROVOCOU INCÊNDIO QUE ATINGIU 21 CARROS E 5 CAMINHÕES, REFORÇANDO A URGÊNCIA DE UMA INTERVENÇÃO.
O PARLAMENTAR TAMBÉM COBROU DEFINIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, ANTT, SOBRE O CONTRATO DE OTIMIZAÇÃO DA BR-101 NORTE, QUE PODE ENVOLVER CERCA DE R$ 8 BILHÕES EM OBRAS, VALOR QUE NÃO INCLUI O TRECHO DO MORRO DOS CAVALOS. AMIN REFORÇOU QUE TRATA-SE DE UMA DAS QUESTÕES MAIS URGENTES DA LOGÍSTICA BRASILEIRA.
"A solução definitiva para o Morro dos Cavalos depende de uma decisão final do ministro dos Transportes, Renan Filho. Se ele precisa consultar o governador, se ele precisa trocar ideias com a bancada federal, nós estamos prontos. Solução de onde alocar a obra que vai resolver o problema do Morro dos Cavalos."
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR UM PROJETO QUE AMPLIA O SEGURO RURAL PARA ALÉM DA AGRICULTURA, INCLUINDO ATIVIDADES COMO PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E SILVICULTURA.
O RELATOR DA PROPOSTA DEFENDE QUE O PROJETO HARMONIZA NORMAS E IMPEDE O CONTINGENCIAMENTO UNILATERAL DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O Seguro Agrícola é um mecanismo de proteção financeira para produtores rurais minimizarem os impactos negativos de eventos adversos como secas, geadas, infestações de pragas e incêndios. Projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça altera o nome da garantia para Seguro Rural para abranger atividades como a pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura. O relator, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, explica ainda que a proposta harmoniza normas sobre o seguro, fixa critérios de governança pra o fundo que institucionaliza o programa e impede o contingenciamento unilateral de recursos por parte do Governo Federal.
Nesses R$450 milhões apenas que tem este ano aqui, se o Governo eventualmente quiser, "vamos contingenciar esse aqui, R$200 milhões, vai passar 250", nesse caso particularmente, a prerrogativa e a autoridade, quem tem em cima dos recursos será a Comissão do Orçamento. E o Governo, evidentemente, vai, como sempre mandou, vai continuar mandando a sua proposta lá. Isso vai ser uma negociação, como sempre houve e há, em relação à peça orçamentária, que é uma questão de diálogo, de entendimento.
O projeto de lei também restabelece a isenção tributária irrestrita para as operações de Seguro Rural. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
OS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO REPERCUTIRAM O ANÚNCIO DO GOVERNO SOBRE A POSSÍVEL APLICAÇÃO DO ENEM EM PAÍSES DO MERCOSUL A PARTIR DO ANO QUE VEM.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SENADORA TERESA LEITÃO, DESTACOU QUE O ENEM NO MERCOSUL PODE AUMENTAR A INTEGRAÇÃO REGIONAL.REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a possibilidade de o ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, ser aplicado em países do Mercosul para brasileiros e estrangeiros que queiram estudar no Brasil.
Mas a prova seria aplicada somente em português.
A presidente da Comissão de Educação do Senado, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que o Enem no Mercosul pode aumentar a integração regional.
Senadora Teresa Leitão - Primeiro eu quero deixar claro que a proposta em relação ao Mercosul para os exames é uma proposta em estudo pelo MEC. Ainda não tem uma posição definida, mas tem um aspecto importante que é o aspecto da integração do Mercosul.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, cobrou planejamento para a aplicação do Enem no Mercosul.
Senador Nelsinho Trad - Se for bem planejada, a internacionalização fortalece o Brasil, mas deve priorizar nossos alunos e nossas escolas públicas. Por isso, defendo mudanças graduais, transparentes e baseadas em dados para garantir qualidade para todos.
Hoje, os estudantes brasileiros já conseguem acesso a universidades portuguesas utilizando a nota do ENEM.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
