Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA ORIENTAÇÃO SOBRE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS
CPI DO CRIME ORGANIZADO: DIRETOR DA POLÍCIA FEDERAL APONTA FRAUDE BILIONÁRIA DO BANCO MASTER
PRESIDENTE DA CPMI DO INSS PEDE SUSPENSÃO, POR SEIS MESES, NA COBRANÇA DE CONSIGNADOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
BOA NOITE! NA PRIMEIRA REUNIÃO DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL DEFENDEU O ENDURECIMENTO DAS LEIS PARA ASFIXIAR O FINANCIAMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS.
AO CITAR UMA OPERAÇÃO DEFLAGRADA NESTA TERÇA-FEIRA CONTRA FRAUDES BANCÁRIAS QUE PODEM CHEGAR A 12 BILHÕES DE REAIS, ENVOLVENDO A VENDA ILÍCITA DE CARTEIRAS DE CRÉDITO, ANDREI RODRIGUES AFIRMOU QUE O DINHEIRO É O MOTOR DESSAS ORGANIZAÇÕES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O foco da comissão é investigar a estrutura financeira e a expansão territorial de facções e milícias. O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo,disse que o crime organizado não pode continuar ocupando espaços deixados pelo poder público, gerando um "Estado paralelo" que aterroriza a população. Para ele, a comissão deve expor as conexões entre o crime, a política e a economia.
O crime organizado só se torna poderoso quando encontra portas abertas na economia, na política, no poder. E esta CPI tem o dever constitucional e moral de mostrar onde essas portas estão, quem as abriu, quem lucrou com isso.
O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu que o combate ao crime organizado deve focar na "asfixia financeira" das quadrilhas, e não apenas em prisões isoladas. Ao citar uma operação deflagrada nessa terça-feira contra fraudes bancárias que podem chegar a 12 bilhões de reais, envolvendo a venda ilícita de carteiras de crédito, Andrei afirmou que o dinheiro é o motor dessas organizações criminosas.
O crime organizado tem que ser enfrentado com descapitalização, tirando o poder econômico e prendendo lideranças, retirando lideranças de circulação. Em 2023, apreendemos 3 bilhões. Em 2025, nós devemos chegar a cerca de R$9 bilhões efetivamente apreendidos. Não é bloqueio de contas, em que nunca vai surgir o dinheiro, isso é dinheiro, são imóveis, são veículos, aeronaves, embarcações.
Andrei Rodrigues defendeu a contratação de mais policiais federais e mais recursos no Orçamento. Já o relator da CPI, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, reforçou que vai buscar um diagnóstico para modernizar as leis e integrar os órgãos de inteligência.
Não há crime organizado, instalado, ramificado e com atuação regional ou nacional sem a existência da corrupção, não há como! A corrupção tem um papel fundamental na atuação de facções e milícias que se alastram pelos estados brasileiros.
O Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Leandro Almada da Costa, foi convidado, não compareceu à reunião e terá uma nova data agendada.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, REFORÇOU A MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA ESCALA 6X1 E PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. SEGUNDO ELE, O TEMA GANHOU FORÇA EM TODO O PAÍS COM AUDIÊNCIAS EM CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLEIAS ESTADUAIS E NO CONGRESSO.
PAIM LEMBROU QUE SUA PEC, APRESENTADA EM 2015, PROPÕE ACABAR COM A ESCALA 6X1 E REDUZIR A JORNADA PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM POSSIBILIDADE DE TRANSIÇÃO PARA 36 HORAS NO FUTURO. ELE DESTACOU AINDA QUE OUTRAS PROPOSTAS EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO CONTRIBUEM PARA AVANÇAR O DEBATE.
O Brasil, com média de 43 horas semanais, está atrasado à frente das grandes tendências globais. Portugal, Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Chile e Equador já adotaram essas condições. Jornadas menores significa mais saúde física e mental, menos acidente no trabalho, menos estresse, menos engotamento e mais tempo para a família, para o lazer, para o estudo, para o descanso.
O SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD DO AMAPÁ, REPUDIOU A POSTURA DO CHANCELER ALEMÃO, FRÍDRICH MERS, QUE COMPAROU BRASIL E ALEMANHA E SE REFERIU AO PARÁ E À AMAZÔNIA DE FORMA DESRESPEITOSA.
BARRETO AFIRMOU QUE O TRATAMENTO FOI INADEQUADO E PRECISA SER CONTESTADO. ELE ACRESCENTOU QUE A COP30 ESPERAVA UM APOIO MAIS CONCRETO DA ALEMANHA, MAS, SEGUNDO ELE, APENAS UM DISCURSO FOI APRESENTADO.
Não podemos aceitar sinais assim. Ele não ofendeu apenas Belém, ofendeu toda a Amazônia. E a ironia é amarga. O mesmo chanceler, que nos despreza em público, veio aqui buscar palanque climático. Mas, quando precisou demonstrar compromisso real, como no fundo florestas para sempre, fugiu da responsabilidade.
PARLAMENTARES DO AMAPÁ E DO PARÁ REAGIRAM EM PLENÁRIO À DECLARAÇÃO DO CHANCELER ALEMÃO, QUE AFIRMOU QUE A COMITIVA DO PAÍS FICOU CONTENTE AO DEIXAR BELÉM APÓS A COP30. O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ PEDIU A INCLUSÃO EM ATA DE UM VOTO DE CENSURA, CLASSIFICANDO A FALA COMO PRECONCEITUOSA.
NO DOCUMENTO, ELE CONSIDERA A DECLARAÇÃO XENÓFOBA E INACEITÁVEL POR DESQUALIFICAR A CAPITAL QUE SEDIA A PRINCIPAL CONFERÊNCIA GLOBAL DO CLIMA NESTE ANO. OS SENADORES RANDOLFE RODRIGUES E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, AMBOS DO AMAPÁ, APOIARAM O VOTO DE CENSURA.
NA CPMI DO INSS, O ALFAIATE JOÃO CARLOS CAMARGO JÚNIOR, SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM DESCONTOS FRAUDULENTOS DE APOSENTADORIAS, SILENCIOU DIANTE DA MAIORIA DAS PERGUNTAS E DISSE APENAS QUE OS SERVIÇOS DE SUA ALFAIATARIA E DE SUA EMPRESA DE MARKETING FORAM PRESTADOS CORRETAMENTE. O RELATOR, DEPUTADO ALFREDO GASPAR, DO UNIÃO DE ALAGOAS, APONTOU QUE A "AMAR BRASIL" TRANSFERIU 1,7 MILHÃO DE REAIS PARA A ALFAIATARIA E 32 MILHÕES PARA A EMPRESA DE MARKETING, SEM QUE CAMARGO EXPLICASSE OS SERVIÇOS REALIZADOS. ELE TAMBÉM FOI SÓCIO DA "KAIROS REPRESENTAÇÕES", LIGADA A OUTROS INVESTIGADOS.
E O PRESIDENTE DA CPMI, SENADOR CARLOS VIANA, PEDIU A SUSPENSÃO POR SEIS MESES DA COBRANÇA DO CONSIGNADO, AFIRMANDO QUE MAIS DE 1,6 MILHÃO DE APOSENTADOS PAGAM EMPRÉSTIMOS NÃO AUTORIZADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, defendeu a suspensão por seis meses da cobrança do consignado de aposentados e pensionistas. Ele vai encaminhar ao Banco Central, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao INSS todas as informações de irregularidades já descobertas pela comissão. Ao citar que 1,6 millhão aposentados têm descontos indevidos de consignados, o presidente da CPMI declarou que a suspensão do pagamento é uma forma de proteger a renda dos beneficiários.
Quem quiser fazer um novo consignado continuará podendo fazê-lo normalmente. A pausa valeria apenas para os contratos já ativos, muitos deles, talvez a maioria, com indícios de irregularidades.
O vice-presidente do colegiado, deputado Duarte Jr, do PSB do Maranhão, destacou a importância da suspensão das cobranças de consignados não autorizados.
Podemos ingressar com uma DPF, uma ADI, que são mecanismos condicionais fundamentais para proteger o cidadão alegando a inconstitucionalidade dessas práticas.
Recentemente, o Senado aprovou o projeto que impede qualquer tipo de desconto associativo nos benefícios de aposentados e pensionistas.
O PLENÁRIO APROVOU HOJE PROJETO QUE ASSEGURA A PESSOAS EM TRATAMENTO EM HOSPITAIS PÚBLICOS O DIREITO À INFORMAÇÃO QUANTO A BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE ASSEGURADOS POR LEI.
PELO TEXTO, ESSA ORIENTAÇÃO SERÁ OFERECIDA EM ESTABELECIMENTOS ONDE HOUVER ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O projeto da Câmara dos Deputados garante aos segurados da previdência social em tratamento em hospitais públicos e serviços de saúde orientação quanto aos seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez e o chamado auxílio-doença. Pelo texto, essa medida valerá apenas nas unidades de saúde onde houver atuação de profissionais do serviço social.
O objetivo da proposta é deixar claro ao paciente e a seus familiares quais amparos estão previstos na lei em caso de acidente ou doença que o torne incapaz e o que fazer para alcançá-los. A ideia é evitar que a situação de fragilidade da pessoa internada evolua para uma condição de vulnerabilidade socioeconômica, caso fique desamparada após a alta médica, explicou o relator do projeto em Plenário, senador Dr. Hiran, do PP de Roraima.
Ele tem o condão e a finalidade prescípua de auxiliar aquelas pessoas que sofrem algum tipo de acidente incapacitante e que, às vezes, o presidente, não tem nenhuma orientação em relação aos seus direitos previdenciários e que ficam numa situação de extrema vulnerabilidade no decorrer desse período de incapacidade.
O projeto segue para sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
