Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO VOTA PROJETO PARA COMBATER CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS
COMISSÃO INICIA ANÁLISE SOBRE RECONDUNÇÃO DE PAULO GONET À PGR NESTA QUARTA-FEIRA
DEBATE EXPÕE URGÊNCIA NA ATUALIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE EXPOSIÇÃO A BENZENO NO TRABALHO
BOA NOITE! OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO, SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA USADA NA INDÚSTRIA PETROQUÍMICA E EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, FOI TEMA DE UM DEBATE NO SENADO NESTA SEGUNDA-FEIRA.
SENADORES, SINDICALISTAS E REPRESENTANTES DO GOVERNO DEFENDERAM A ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E A REDUÇÃO DO LIMITE DE CONCENTRAÇÃO DO PRODUTO NO AR. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
representantes de diversos sindicatos de trabalhadores da indústria petroquímica e de postos de combustíveis debateram os riscos da exposição dos profissionais ao benzeno, uma substância química com potencial cancerígeno utilizada na cadeia de produção e distribuição do petróleo. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou a quantidade de trabalhadores que lidam com o produto tóxico. E lembrou que a mortalidade por leucemia dessas pessoas atinge um valor 1,7 maior que o de outros profissionais.
Paulo Paim - Estima-se que mais de 7,3 milhões de trabalhadores estejam em grupos ocupacionais com potencial de exposição ao benzeno. Desse total, cerca de 770.000 trabalhadores foram considerados provavelmente expostos. São números que impõem a sociedade, ao Estado, o dever de proteção e não de tolerância.
Carlos Eduardo Ferreira, auditor do Ministério do Trabalho e Emprego, destacou que as normas devem ser atualizadas para o combate à exposição arriscada dos trabalhadores ao produto.
Carlos Eduardo - Nós aqui no Brasil estamos bastante defasados, atrasados em relação aos normativos internacionais que visam a proteção do trabalhador. A Europa discute isso já há muito mais tempo.
Gerson Medeiros Cardoso, secretário de relações institucionais do sindicato dos trabalhadores nas indústrias petroquímicas de Porto Alegre e Triunfo, afirmou que algumas categorias de trabalhadores possuem índices e limites de proteção desde 1995. Mas avalia ser urgente a inclusão de outros profissionais nessa normativa.
Gerson - Tem categoria que não está coberta ainda por esse por esse acordo desde 95, que é os frentistas, que é o pessoal da distribuidora, quer os aeroviários, quer as oficinas mecânicas que nós temos que trazer para dentro desse acordo.
A audiência contou ainda com representantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público do Trabalho. Além de aposentadoria especial, os participantes da audiência solicitaram a diminuição do limite máximo de concentração de benzeno no ar nos locais de atividades profissionais, que hoje pode chegar a 2,5 partes por milhão para 0,5 parte. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DEFENDEU PROJETO DE SUA AUTORIA QUE REDUZ PARA 40 ANOS A IDADE MÍNIMA PARA QUE MULHERES TENHAM DIREITO AO EXAME ANUAL DE MAMOGRAFIA PELO SUS. SEGUNDO ELE, A MUDANÇA É ESSENCIAL PARA AMPLIAR O RASTREAMENTO E GARANTIR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.
HOJE, A LEGISLAÇÃO PREVÊ O EXAME A CADA DOIS ANOS PARA MULHERES ENTRE 50 E 69 ANOS. PLÍNIO DESTACOU QUE ENTIDADES MÉDICAS JÁ RECOMENDAM A MAMOGRAFIA A PARTIR DOS 40, JÁ QUE CERCA DE 25% DOS CASOS DA DOENÇA SÃO REGISTRADOS EM MULHERES COM MENOS DE 50 ANOS. A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA E PELO SENADO.
"E é importante esse projeto que ele coloca na lei e é obrigatório o SUS fazer rasteiramento de mulheres a partir de 40 anos. As estatísticas mostram que dos 74 mil novos casos que surgem todos os anos, 25% é em mulheres com menos até 40 anos. Então, extremamente importante, é uma lei que vai salvar muitas vidas."
E O SENADO DEVE ANALISAR UM PROJETO QUE OBRIGA FARMÁCIAS E PLATAFORMAS ONLINE A INFORMAR COM DESTAQUE AS DATAS DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DOS MEDICAMENTOS VENDIDOS PELA INTERNET.
A MEDIDA BUSCA COIBIR FALSAS PROMOÇÕES E ASSEGURAR QUE O PACIENTE TENHA ACESSO A PRODUTOS DENTRO DO PRAZO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Para o autor do projeto, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, com essa informação, o consumidor poderá avaliar se vai concluir o tratamento antes do vencimento do remédio. A proposta ainda exige que nas vendas on-line as farmácias resslatem a validade do medicamento que estiver a três meses do prazo final. Segundo Rogério Carvalho, o projeto pode evitar falsas promoções de produtos que estão para vencer, o que prejudica a saúde e o orçamento do consumidor. Ele destacou que a atual recomendação da Avnisa não trata da venda on-line de medicamentos, por isso, a proposta vai garantir a transparência e o acesso do consumidor à informação.
Sabemos que o Código de Defesa do Consumidor determina que a oferta de produtos deve assegurar informações corretas, claras e ostensivas sobre suas características, incluindo prazos de validade. Com isso, nosso projeto visa ajudar os brasileiros garantindo acesso à informação antes da compra online.
Pelo projeto, os estabelecimentos que descumprirem as exigências estarão sujeitos a multas e até a sua interdição.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISA NA QUARTA-FEIRA A RECONDUÇÃO DE PAULO GUSTAVO GONET BRANCO PARA O COMANDO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.
O RELATOR, SENADOR OMAR AZIZ, DO PSD DO AMAZONAS, RECOMENDOU A RECONDUÇÃO DE GONET, DESTACANDO A EXPERIÊNCIA E A ATUAÇÃO TÉCNICA DO PROCURADOR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O presidente Lula decidiu recomendar a recondução de Paulo Gonet para um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República. Mas antes Gonet precisa passar por nova sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, apresentou na semana passada relatório recomendando a indicação. Para Aziz, Paulo Gonet sempre demonstrou capacidade, desde o ingresso na carreira do Ministério Público.
Em 1986, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, tendo no ano seguinte alcançado também a primeira posição no concurso para Procurador da República. Soma, desde então, 38 anos de dedicação no âmbito do Ministério Público da União.
O procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, exerce as funções do MP junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, sendo também o procurador-geral Eleitoral. Se aprovada na CCJ, a recondução de Gonet segue para o Plenário.
E JÁ ESTÁ PRONTO PARA ANÁLISE EM SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO QUE VAI PERMITIR O AUMENTO DE SALÁRIOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NESTE ANO. TAMBÉM SERÃO CONTEMPLADOS OS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RORAIMA, AMAPÁ E RONDÔNIA.
A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, ONDE FOI RELATADA PELO SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL. ELE EXPLICOU QUE O REAJUSTE DESSAS CATEGORIAS NÃO VAI GERAR QUALQUER IMPACTO NO ORÇAMENTO DE 2025, UMA VEZ QUE OS RECURSOS JÁ ESTÃO GARANTIDOS NO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL E SERÃO APENAS REDISTRIBUÍDOS. NO CASO DOS EX-TERRITÓRIOS, OS RECURSOS VIRÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. SE APROVADO, O PROJETO SEGUIRÁ PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
PLENÁRIO PODE VOTAR NESTA SEMANA O AUMENTO DE PENA PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS, ALÉM DA COLETA DE MATERIAL GENÉTICO DO CONDENADO E USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM SAÍDAS TEMPORÁRIAS.
SENADORES TAMBÉM VÃO DISCUTIR A INDICAÇÃO DE NOVE AUTORIDADES, ENTRE ELAS, MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário vota nesta terça-feira orientação sobre direitos previdenciários, como auxílio-doença, para pacientes de hospitais públicos e a criação de uma estratégia específica para as mulheres dependentes de álcool. Outro destaque é o aumento das penas para crimes sexuais cometidos contra vulneráveis, a exemplo de menores de 14 anos e pessoa com deficiência e idosa. A autora, ex-senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, citou ainda a coleta de material genético do condenado e o uso de tornozeleira eletrônica em saídas do presídio.
Ele vai muito além do aumento da pena. Tivemos o cuidado de combater o prende e solta quando for crime contra vulnerável. Também estamos incluindo no Código Penal pode receber crítico para tratar das medidas protetivas.
Na quarta-feira, o Plenário deverá votar indicações de nove autoridades, a exemplo do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Apesar dos votos contrários da oposição, o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, acredita na recondução de Gonet.
vai ter muitos questionamentos, evidente, né, em função do 8 de Janeiro, em função de outros aspectos. Mas o governo tem maioria. Vota lá e depois vem para o Plenário. Não vejo grande dificuldade não.
TAmbém estão na pauta de quarta-feira as indicações de dois ministros para o Superior Tribunal Militar, três integrantes para o Conselho Nacional de Justiça e outros três para o Conselho Nacional do Ministério Público.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
