Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO INSS APROVA ACAREAÇÃO DE INVESTIGADOS E SOLICITA PROTEÇÃO A DEPUTADO DUARTE JUNIOR APÓS AMEAÇAS
SENADORES PEDEM REVISÃO DE DECRETO SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA
AVANÇA PROPOSTA QUE AUMENTA PENAS PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS
BOA NOITE! A CPMI DO INSS DECIDIU FAZER UMA ACAREAÇÃO ENTRE O ADVOGADO QUE DENUNCIOU AS FRAUDES EM DESCONTOS ASSOCIATIVOS E ANTÔNIO CARLOS CAMILO ANTUNES, CONHECIDO COMO O “CARECA DO INSS”.
E O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR CARLOS VIANA, DETERMINOU PROTEÇÃO POLICIAL AO VICE-PRESIDENTE E À SUA FAMÍLIA, APÓS AMEAÇAS FEITAS POR UM REPRESENTANTE DE CONFEDERAÇÃO QUE RECEBEU RECURSOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. AS INFORMAÇÕES COM RODRIGO RESENDE.
O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado federal Duarte Jr., do PSB do Maranhão, solicitou proteção para ele e a família após receber ameaças do deputado estadual maranhense Edson Araújo. Edson, também filiado ao PSB, é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, que recebeu recursos dos descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS. Duarte Jr. afirmou que as ameaças não vão intimidar as investigações da CPMI.
Duarte Jr - Minha esposa está grávida de 8 meses e eu peço muito ajuda de vossas excelências para que eu possa garantir o mínimo de segurança minha família para que a gente possa continuar com esses trabalhos.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, determinou a proteção ao parlamentar e a seus familiares. Duarte Jr recebeu a solidariedade de diversos integrantes da CPMI, inclusive com a sugestão de convocação de Edson Araújo ao colegiado.
O SENADOR MARCOS DO VAL, DO PODEMOS DO ESPÍRITO SANTO, PEDIU INVESTIGAÇÃO SOBRE UMA POSSÍVEL CONDUTA IRREGULAR DE UMA UNIMED REGIONAL QUE TERIA ORIENTADO MÉDICOS A NÃO PRESCREVER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER.
ELE CLASSIFICOU A AÇÃO COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SOLICITOU À SENADORA DAMARES ALVES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA UNIMED, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR E DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
"Se a Unimed está determinando para que os médicos oncologistas não prescrevam essa medicação pelo preço e que prescreva qualquer uma outra, não cumprindo na sua formação como médico, que era proteger e defender e salvar vidas a qualquer custo, não está colocando isso em primeiro ponto, mas sim a questão financeira, é inacreditável ter escutado isso."
JÁ O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, VICE-PRESIDENTE DA CPI DO CRIME ORGANIZADO,ELOGIOU O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO RELATOR, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, AFIRMANDO QUE A AGENDA ESTÁ ALINHADA AOS OBJETIVOS DA COMISSÃO, QUE INVESTIGA A EXPANSÃO E O FUNCIONAMENTO DE FACÇÕES E MILÍCIAS NO PAÍS.
MOURÃO DESTACOU QUE, ENTRE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DA CPI, EM JUNHO E NOVEMBRO, AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JÁ AMPLIARAM SUA ATUAÇÃO EM DIFERENTES REGIÕES E ROTAS DE TRÁFICO.
As principais organizações elas adquiriram esse caráter de territorialidade, eh trabalham muito além hoje do simples tráfico de drogas. elas dominam a unidade, extorquem a comunidade e isso, são coisas que o governo, em todos os níveis têm que enfrentar. E há uma certa omissão do governo federal, que tem uma dificuldade em reconhecer, que essa bandidagem ela é inimiga da população.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE ENDURECE AS PENAS PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS.
A PROPOSTA PREVÊ PRISÕES MAIS LONGAS, USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS E EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME ENTRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
Relatora na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, manteve as penas sugeridas pela Câmara ao projeto que aumenta punição para crimes sexuais: de 10 a 18 anos de prisão, podendo chegar a 40 anos, quando o estupro for seguido de morte. Porém, a senadora trouxe de volta pontos do texto do Senado que foram retirados pelos deputados, como a obrigatoriedade do exame de DNA dos investigados por crimes sexuais.
Quando a gente pensa numa mulher com deficiência amarrada numa cama, que não tem coo levantar da cama para fazer um boletim de ocorrência, ou fazer uma denúncia, e a gente identifica essa mulher. Esse agressor tem que ter a pena muito agravada. Por mim não sairia nunca da cadeia. Mas a gente estava com penas muito modestas.
O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
A autora da proposta, a ex-senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, acompanhou a votação.
LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL DEVEM SE REUNIR COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO DECRETO DO EXECUTIVO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA. A NORMA VEM SENDO DURAMENTE CRITICADA POR PARLAMENTARES.
A IDEIA É CHEGAR A UM ACORDO, PARA EVITAR A VOTAÇÃO NO SENADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE UM PROJETO QUE RETIRE OS EFEITOS DA MEDIDA DO GOVERNO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Diversos senadores criticaram o decreto do Executivo, por considerarem que fere o direito de as famílias decidirem, por conta própria, onde matricular os filhos com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação. Isso porque a medida torna obrigatória a matrícula desses estudantes em classes e escolas comuns em todos os níveis, modalidades e etapas de ensino.
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um acordo é melhor do que a simples votação do projeto para derrubar o decreto.
A informação que eu tive do Ministro é que eles entendem que pode ser aperfeiçoado, mas que a votação para sustar todo o PDL pode causar um novo trauma nessa relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, que pode chegar novamente ao Judiciário.
Um dos parlamentares que deve participar da reunião, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, defende a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. No entanto, lembrou que a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê a possibilidade de classes especiais, sempre que não for possível a integração nas classes comuns do ensino regular.
E JÁ FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A LEI QUE CLASSIFICA CONDUTORES DE AMBULÂNCIA COMO TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE E REGULA OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA. A NORMA FOI SANCIONADA COM VETOS PELO PRESIDENTE LULA.
COM A NOVA LEI, CONDUTORES DE AMBULÂNCIA PASSAM A SER CONSIDERADOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA FINS DE ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO. CASO QUEIRAM ACUMULAR MAIS DE UM CARGO PÚBLICO, ELES DEVEM RESPEITAR OS PERÍODOS MÍNIMOS DE DESCANSO. REPÓRTER LANA DIAS.
Para ser condutor de ambulância, o motorista deve ter mais de 21 anos, realizar treinamento especializado e cursos específicos, além de possuir habilitação para conduzir veículos com pacientes.
O condutor ainda deve conhecer integralmente a ambulância, os equipamentos e materiais dentro do veículo, e ter capacidade de ajudar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida.
Relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou a importância do condutor em emergências.
O motorista, ou seja, o condutor de ambulância, em muitas situações, salva vidas. É mais um profissional na garantia do atendimento com qualidade, no caso das pessoas que precisam ser transportadas.
O presidente Lula vetou trechos que previam o ensino médio completo como obrigatório e o prazo de 60 meses para adequação dos profissionais aos requisitos da lei.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PARTICIPOU DA ABERTURA DA CÚPULA DE LÍDERES DA COP 30, EM BELÉM. TAMBÉM PARTICIPARAM DO EVENTO O PRESIDENTE LULA, O PRESIDENTE DA CÂMARA, HUGO MOTTA, E O PRESIDENTE DO STF, EDSON FACHIN.
ALCOLUMBRE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO BRASIL E DA AMAZÔNIA NA AGENDA GLOBAL DO CLIMA E CITOU O AMAPÁ COMO EXEMPLO DE SUSTENTABILIDADE. REPÓRTER CESAR MENDES.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
