Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: RELATOR MANTÉM TEXTO DA CÂMARA PARA GARANTIR VIGÊNCIA DE NOVAS REGRAS EM 2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO É INSTALADA E SENADOR GOVERNISTA ASSUME PRESIDÊNCIA DO COLEGIADO
SENADO APROVA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS EM FAIXAS DE FRONTEIRA
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU PARA ESTA QUARTA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA ATÉ CINCO MIL REAIS POR MÊS. UM PEDIDO DE VISTAS COLETIVO POSTERGOU A ANÁLISE, MAS A EXPECTATIVA É DE QUE O CALENDÁRIO SEJA MANTIDO E A PROPOSTA SIGA PARA O PLENÁRIO AINDA NESTA SEMANA.
O RELATOR, SENADOR RENAN CALHEIROS, DECIDIU MANTER O TEXTO APROVADO PELA CÂMARA PARA GARANTIR QUE AS NOVAS REGRAS ENTREM EM VIGOR A PARTIR DE 2026. ELE TAMBÉM APRESENTOU UM NOVO PROJETO COM SUGESTÕES DE SENADORES, QUE DOBRA A TAXAÇÃO DAS BETS E AUMENTA A CSLL DE BANCOS E FINTECHS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, manteve a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e o desconto parcial para quem ganha até R$ 7.350.
Para compensar a renúncia fiscal, o projeto cria um "imposto mínimo" de até 10% para pessoas com rendas acima de R$ 600 mil por ano e a tributação de lucros e dividendos na fonte.
O relator rejeitou todas as 124 sugestões de mudanças feitas pelos senadores.
Renan explicou que a escolha não é puramente técnica, mas estratégica.
Como presidente do Senado Federal nós desmembramos propostas. E poderíamos tranquilamente fazer o mesmo em função de uma prática já adotada. Mas é evidente que isso ensejaria novos problemas jurídicos e não compensaria de forma nenhuma.
Renan apresentou um novo projeto de lei sobre a reforma da renda para dobrar a taxação de bets de 12 para 24%, aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para bancos e fintechs, e criar uma espécie de Refis para contribuintes de baixa renda.
A isenção do Imposto de Renda deverá ser votada nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, É UM DOS QUE DEFENDEM O PROJETO QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA QUEM GANHA ATÉ CINCO MIL REAIS POR MÊS E AUMENTA A TAXAÇÃO DAS ALTAS RENDAS. PARA ELE, A PROPOSTA PROMOVE JUSTIÇA FISCAL, FORTALECE A CLASSE MÉDIA E BENEFICIA CERCA DE 35 MILHÕES DE BRASILEIROS.
DEVIDO A ESSE IMPACTO NA SOCIEDADE, RODRIGUES PEDIU A RÁPIDA APROVAÇÃO DO PROJETO, AO DESTACAR QUE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA TORNA O SISTEMA MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL.
“O impacto econômico dessa medida será positivo. O aumento da renda disponível das famílias impulsionará o consumo, estimulará o comércio e os serviços, fortalecendo o mercado interno, gerando um círculo virtuoso de crescimento e arrecadação sustentável”.
O PROJETO QUE AUTORIZA ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A LEGISLAR SOBRE TEMAS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL FOI APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
SEGUNDO O RELATOR, O OBJETIVO É GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA PARA CLUBES DE TIRO, EMPRESAS DE SEGURANÇA E MORADORES DE ÁREAS RURAIS QUE UTILIZAM ARMAS DE FOGO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
Aprovado na Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei dispensa a necessidade de emissão de uma guia de trânsito para o transporte de armas, bastando o Certificado de Registro de Arma de Fogo. Além disso, o revólver ou pistola deverá estar desmuniciado e acondicionado em embalagem própria, separado da munição. O projeto esclarece ainda que a certidão de antecedentes criminais, necessária para o registro, deve se referir apenas a determinados tipos de crime, como os contra a vida, e não a qualquer delito. O relator, senador Luís Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, explicou que a ideia é dar segurança jurídica a setores ligados ao uso de armas de fogo, em especial os clubes de tiro, empresas de segurança e moradores de áreas rurais.
O projeto estabelece critérios claros para aquisição, registro, transporte e classificação das armas, retirando do poder executivo a possibilidade de alterar essas definições por decreto, conforme o entendimento de cada governo. A partir dessa proposta, o que é arma de uso permitido ou restrito, passará a estar definido diretamente na lei com base em parâmetros técnicos, garantindo estabilidade e previsibilidade ao setor.
O projeto, que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, também reforça o princípio do direito à legítima defesa. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E O SENADO INSTALOU HOJE A CPI DO CRIME ORGANIZADO, QUE VAI INVESTIGAR A ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO PAÍS. ENTRE ELAS, ESTÃO O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E O COMANDO VERMELHO, ALVO DE OPERAÇÃO POLICIAL NO RIO DE JANEIRO QUE RESULTOU NA MORTE DE MAIS DE 120 PESSOAS.
A CPI DO CRIME ORGANIZADO TERÁ 120 DIAS PARA INVESTIGAR A ATUAÇÃO, EXPANSÃO E O FUNCIONAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO PAÍS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
No ato da instalação da CPI do Crime Organizado, os integrantes elegeram o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo para a presidência e o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, para a vice.
Delegado de Polícia por 27 anos, Fabiano Contarato afirmou que vai trazer a experiência profissional para as investigações da CPI.
Podem ter certeza do meu comprometimento para dar efetivação e solução para essa garantia constitucional de que segurança pública é direito de todos, mas é dever do Estado.
Autor da iniciativa, o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, foi indicado para ser o relator da CPI do Crime Organizado.
Ele defendeu que a comissão atue de forma técnica, sem disputas políticas.
Isso aqui tem que ser um trabalho sério. A gente tem que dar para o Brasil um retrato, um diagnóstico do que está acontecendo, daquilo que funciona e daquilo que não funciona em termos de segurança pública.
A CPI do Crime Organizado terá 120 dias para investigar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no País.
LOGO APÓS A INSTALAÇÃO DA CPI, O RELATOR, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, APRESENTOU UM PLANO DE TRABALHO COM NOVE EIXOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO FACÇÕES, LAVAGEM DE DINHEIRO, SISTEMA PRISIONAL E INTEGRAÇÃO DE FORÇAS.
ALESSANDRO VIEIRA EXPLICOU QUE OS PRIMEIROS CONVITES APRESENTADOS E JÁ APROVADOS FORAM PARA OS MINISTROS DA JUSTIÇA E DA DEFESA; E PARA GOVERNADORES DOS ESTADOS MAIS E MENOS VIOLENTOS, COM O OBJETIVO DE TRAÇAR UM PANORAMA DO COMBATE AO CRIME NO PAÍS.
Cada cenário estadual vai ter uma resposta específica. Algumas coisas são consenso técnico mundial, global. Tem que ter investimento adequado, tem que ter planejamento. Tem que ter continuidade, mas é momento de dar voz a quem trabalha com isso.
E EM REUNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA COM O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, REAFIRMOU O COMPROMISSO DO CONGRESSO COM O COMBATE À CRIMINALIDADE.
FORAM DISCUTIDAS MEDIDAS E O USO DE TECNOLOGIAS PARA FORTALECER A SEGURANÇA PÚBLICA. ALÉM DA CPI DO CRIME ORGANIZADO, SENADORES DESTACARAM PROJETOS EM ANÁLISE NO CONGRESSO COMO O AUMENTO DE PENAS PARA ALGUNS CRIMES E A PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS PARA GERAR OPORTUNIDADES E REDUZIR A VIOLÊNCIA.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE REGULARIZA IMÓVEIS RURAIS EM FAIXAS DE FRONTEIRA, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, VENDIDOS OU DOADOS POR GOVERNOS ESTADUAIS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS.
O TEXTO RECONHECE COMO VÁLIDAS AS AQUISIÇÕES FEITAS SEM AUTORIZAÇÃO DO ANTIGO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL.
PROPRIETÁRIOS TERÃO ATÉ 15 ANOS PARA CONFIRMAR O REGISTRO DOS IMÓVEIS EM CARTÓRIO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
O projeto aprovado ainda define em cinco anos o prazo para a União ou qualquer outro órgão federal questionar a averbação por falta de documento com o histórico da transmissão de propriedade do imóvel ao longo do tempo, ou declarar a ineficácia do ato por descumprimento da função social da propriedade, desde que publique decreto de declaração de interesse social da terra.
Na opinião da senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, a falta de regularização prejudica os produtores rurais.
Dificulta a obtenção de créditos diante do receio dos bancos em aceitarem garantias reais sobre imóveis em situação jurídica de incerteza; inibe investimentos de maior expressão no agronegócio pelo receio de um repentino derretimento do registro imobiliário; prejudica a produção rural e a geração de empregos.
Para os imóveis com mais de dois mil e quinhentos hectares situados na faixa de fronteira, caberá ao Congresso Nacional a ratificação do registro. O texto volta para análise da Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
