Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPI DO CRIME ORGANIZADO SERÁ INSTALADA NESTA TERÇA-FEIRA
ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA QUEM GANHA ATÉ 5 MIL REAIS ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA
SENADO VAI ANALISAR PROJETO QUE GARANTE LAUDO VITALÍCIO A PESSOAS COM DIABETES TIPO 1
BOA NOITE! O SENADO INICIA NESTA SEMANA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA QUEM RECEBE ATÉ CINCO MIL REAIS. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI ANALISAR A PROPOSTA NESTA TERÇA-FEIRA. A PREVISÃO É DE QUE O TEXTO JÁ SEJA VOTADO PELO PLENÁRIO NA QUARTA-FEIRA.
O RELATOR, SENADOR RENAN CALHEIROS, QUER GARANTIR QUE O PROJETO NÃO VOLTE À CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA:
O relator da matéria, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, também aguardava os números oficiais do Governo sobre o impacto orçamentário da medida para finalizar seu relatório. Renan Calheiros afirmou que o texto está sendo concluído após reuniões com líderes partidários e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Nós, fundamentalmente, assumimos o compromisso de que a matéria se encerraria aqui no Senado Federal em, no máximo, 30 dias. Eu informo a esta Comissão e ao país que os 30 dias vão se encerrar no dia 8. Portanto, antes de completarmos o 30º dia, nós vamos apreciar na Comissão e no Plenário do Senado Federal.
Renan reforçou o objetivo de garantir uma tramitação ágil, sem alterações que obriguem o retorno do texto à Câmara.
E O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A LEI QUE TORNA PERMANENTES AS MUDANÇAS PROPOSTAS PELO GOVERNO NO IMPOSTO DE RENDA. A NORMA ASSEGURA VALIDADE INDETERMINADA À ISENÇÃO PARA QUEM GANHA ATÉ CINCO MIL REAIS, PROPOSTA AINDA EM ANÁLISE NO CONGRESSO.
O TEXTO ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA AO CONTRIBUINTE, SEGUNDO A RELATORA, SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS.
A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA DEBATEU O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA ESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE FORTALECER AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO.
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS DO INSS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO IDOSA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A presidente do grupo, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que o colegiado atua de forma permanente no acompanhamento das políticas públicas e decisões que impactam os direitos da pessoa idosa.
"Nós estamos o tempo todo discutindo um projeto de lei, Nós estamos sempre acompanhando as indicações ao governo Nós estamos acompanhando o que está acontecendo no judiciário.
O secretário de Regime Geral da Previdência Social, Benedito Brunca, destacou que os benefícios do INSS têm sido essenciais para conter o avanço da pobreza entre os idosos.
Nós temos um total de 34 milhões de pessoas idosas no país com 60 anos ou mais. Dessa população, 28.187.182 pessoas têm alguma forma de cobertura previdenciária e assistencial do Estado brasileiro.
O Brasil tem 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais, o que representa cerca de 10% da população.
E O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE TORNA VITALICIO O LAUDO DE PACIENTES COM DIABETES TIPO 1.
A SENADORA ZENAIDE MAIA COMENTOU A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
De acordo com o projeto, o laudo médico de diabetes tipo 1 terá validade indeterminada. Esse tipo de diabetes é crônico, autoimune e ocorre quando o sistema imunológico ataca as próprias células do pâncreas, essas que produzem insulina. O texto inclui também a a distribuição gratuita de medicamentos e materiais de monitoramento de pessoas com diabetes.
O projeto é de iniciativa do deputado Dr. Zacharias Calil, do União de Goiás. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica infectologista, a iniciativa é uma forma de garantir maior praticidade e respeito às pessoas que convivem com a doença.
(Zenaide Maia): "Não faz o menor sentido submete-las a uma verdadeira via crucis burocrática, obrigando-os a revonar laudos periodicamente apenas para comprovar o que a medicina já reconhece como permanente.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, cerca de 600 mil brasileiros vivem com diabetes tipo 1.
UMA DILIGÊNCIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI A SANTO ANTÔNIO DE JESUS, NA BAHIA, PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA EXPLOSÃO QUE, HÁ 27 ANOS, MATOU 64 PESSOAS EM UMA FÁBRICA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.
OS SENADORES VÃO VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE REPARAÇÃO DETERMINADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A diligência externa será no município de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, onde, em 1998, a explosão de uma fábrica de fogos matou 64 pessoas, sendo vinte crianças e adolescentes entre 11 e 17 anos de idade.
O caso foi julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em 2020, considerou o Estado brasileiro responsável por violações de direitos das vítimas e determinou medidas de reparação como o atendimento em saúde para familiares e a criação de um programa de desenvolvimento socioeconômico na região para evitar o trabalho infantil e a exploração de mão de obra em condições precárias.
O pedido da diligência foi feito pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, para verificar o cumprimento dessas medidas:
(sen. Damares Alves) A gente ir lá entender onde erramos lá atrás, onde estamos errando hoje, o que podemos fazer para evitar esse tipo de explosão, eu acho que essa comissão cumpre com o seu dever."
A data da diligência da Comissão de Direitos Humanos ainda será definida.
A CPI DO CRIME ORGANIZADO SERÁ INSTALADA NESTA TERÇA-FEIRA, ÁS 11H DA MANHÃ. PROPOSTA PELO SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, A COMISSÃO TERÁ 120 DIAS PARA INVESTIGAR O CRESCIMENTO DE FACÇÕES E MILÍCIAS NO PAÍS.
NA PRIMEIRA REUNIÃO, SERÃO ELEITOS O PRESIDENTE, O VICE E O RELATOR DO COLEGIADO. REPÓRTER HÉRICA CHISTIAN:
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou a instalação da CPI do Crime Organizado, que vai investigar a atuação, a expansão e o funcionamento de milícias e facções criminosas no País, como o PCC e o Comando Vermelho.
Em resposta à operação policial no Rio de Janeiro contra o chamado CV, que resultou na morte de mais de 120 pessoas entre suspeitos e policiais, Davi Alcolumbre declarou que "é hora de enfrentar esses grupos criminosos com a união de todas as instituições do Estado brasileiro".
Alessandro Vieira antecipou que a CPI deve focar em soluções para acabar com o crime organizado.
O diagnóstico profundo dessa realidade e identificar quais soluções a gente pode aplicar dentro do Brasil, no combate à criminalidade para que ao final de tudo o brasileiro possa ter uma vida mais tranquila,
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, lembrou que as facções espalham violência por todo o País.
hoje é um problema do Brasil inteiro, não apenas das capitais, também das cidades do interior do Brasil. Até reservas ambientais Brasil a fora hoje estão sendo dominadas por núcleos do crime organizado. Então, essa CPI tem um papel central.
A CPI do Crime Organizado, que terá o prazo de 120 dias, contará com a participação de onze titulares e seis suplentes.
E JÁ ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO ENCAMINHADO PELO GOVERNO COM O OBJETIVO DE COMBATER A ATUAÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS.
SEGUNDO O EXECUTIVO, A MEDIDA É UMA RESPOSTA À NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ENFRENTAR A AÇÃO DESSES GRUPOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
A proposta passa a considerar como crime de organização criminosa qualificada ou facção criminosa a conduta de integrar, financiar, promover ou constituir organização criminosa com o objetivo de conquistar e controlar territórios ou atividades econômicas, por meio de violência, coação, ameaça ou outro meio intimidatório.
A pena será de reclusão de oito a quinze anos, aplicada em dobro contra quem exercer o comando e aumentada em até dois terços quando houver participação de criança ou adolescente ou morte ou lesão corporal de agente de segurança pública, por exemplo.
Na opinião do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a ação de facções afeta principalmente a parcela mais humilde da população.
Porque grande parte do que eles ganham com o suor do seu trabalho eles têm que dar para a facção.
Na opinião do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, para enfrentar a violência das facções é preciso ir além.
O Estado tem que chegar nessas comunidades com ação social, com educação de qualidade, com esporte, com lazer para essas crianças não estarem, esses adolescentes não estarem vulneráveis nas ruas, para serem cooptados pelo crime organizado.
Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto vai ser votado pelos senadores.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ERICK BENTO, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATE AMANHA.
