Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
NOVAS REGRAS PARA PRISÃO PREVENTIVA E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SEGUEM PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
APROVADAS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO CONTRA EMPRESAS SONEGADORAS
SENADO ANALISA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ZERA TAXA DE 52 REAIS PARA TAXISTAS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU HOJE NOVOS CRITÉRIOS PARA AVALIAR A PERICULOSIDADE DE PRESOS NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA — MEDIDA QUE PERMITE A PRISÃO DE UM ACUSADO DURANTE O PROCESSO OU INVESTIGAÇÃO PARA EVITAR QUE ELE COMETA NOVOS CRIMES, FUJA OU PREJUDIQUE O ANDAMENTO DO PROCESSO.
O TEXTO, QUE SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, DEFINE QUATRO CRITÉRIOS, INCLUINDO O MODO DE AGIR, O ENVOLVIMENTO COM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DE CRIMES. A VOTAÇÃO OCORREU NO MESMO DIA EM QUE UMA MEGAOPERAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, CONTRA O COMANDO VERMELHO, RESULTOU EM 64 MORTOS E 81 PRESOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
De autoria do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, o projeto define critérios para o juiz decidir se um preso em flagrante será encaminhado para um presídio ou vai aguardar o processo em liberdade provisória.
Pela proposta, o magistrado deverá decretar a prisão preventiva se o custodiado for reincidente, agiu com violência ou se é integrante de facção.
O relator, senador Sergio Moro, do União do Paraná, citou que a audiência de custódia se transformou na porta giratória de presos que após serem soltos acabam detidos novamente.
Há um número percentual muito grande de soltura, cerca de 40% pelas estatísticas do CNJ. Então, precisamos de mais rigor para diminuir a impunidade, até para acabar com aquela história do policial prende e o juiz solta.
O projeto determina prisão preventiva para quem tiver sido liberado em outra audiência de custódia ou for alvo de inquérito policial ou processo criminal.
Sergio Moro destacou que a proposta ainda prevê a coleta de material biológico de preso por crimes hediondos, violentos e sexuais, além de integrantes de facções criminosas.
o perfil genético é a moderna impressão digital e vai possibilitar a identificação mais rápida e eficaz de pessoas que cometeram crimes e tem até um efeito de reduzir a reincidência.
Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.
EM NOTA, O PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO, DAVI ALCOLUMBRE, SE MANIFESTOU SOBRE A MEGAOPERAÇÃO CONTRA O CRIME ORGANIZADO NO RIO DE JANEIRO. ELE DISSE QUE O CONGRESSO NACIONAL ACOMPANHA COM PREOCUPAÇÃO OS GRAVES ACONTECIMENTOS NO ESTADO E DESTACOU A APROVAÇÃO, NA SESSÃO DE HOJE, DO PROJETO QUE MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA PRISÃO PREVENTIVA E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA.
ALCOLUMBRE DISSE QUE A PROPOSTA REFORÇA O MARCO LEGAL DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE E DE PROTEÇÃO A AGENTES PÚBLICOS E À POPULAÇÃO. E MANIFESTOU APOIO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA, SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS E ACOMPANHAMENTO RESPONSÁVEL DO DESENROLAR DA CRISE.
O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, TAMBÉM SE PRONUNCIOU, APOIANDO A OPERAÇÃO REALIZADA PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO RIO. MOURÃO DESTACOU A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO NAS COMUNIDADES DOMINADAS PELO CRIME ORGANIZADO E LAMENTOU AS MORTES E FERIMENTOS DE POLICIAIS DURANTE A AÇÃO.
A OPERAÇÃO TEVE COMO OBJETIVO DESBLOQUEAR VIAS INTERDITADAS POR CRIMINOSOS E CUMPRIR MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO PARA CAPTURAR LIDERANÇAS DO TRÁFICO. PARA HAMILTON MOURÃO, A REAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO É URGENTE E DEVE SER TRATADA COMO UMA QUESTÃO NACIONAL, ACIMA DE GOVERNOS OU PARTIDOS.
"Já passou da hora do Estado brasileiro compreender que é apenas uma conjunção de esforços de todos os níveis federal, estadual, municipal e de todas as entidades capazes de operar, e aí eu não excluo as nossas forças armadas, para que a gente consiga recuperar territórios que hoje estão na mão do crime organizado."
O PLENÁRIO APROVOU PROJETO QUE GARANTE O ACESSO À FISIOTERAPIA A MULHERES E HOMENS SUBMETIDOS À RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DA MAMA EM VIRTUDE DE TRATAMENTO DE CÂNCER.
O OBJETIVO É ASSEGURAR A REABILITAÇÃO DO PACIENTE E EVITAR QUAISQUER COMPLICAÇÕES PÓS-CIRÚRGICAS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O relator da matéria, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, acredita que a medida vai dar qualidade de vida aos pacientes ao tratar sequelas do pós-cirúrgico, bem como fazer valer o princípio do Sistema Único de Saúde, que prevê a integralidade do tratamento.
A fisioterapia é indicada para a prevenção e o tratamento de sequelas decorrentes da cirurgia, como dor crônica, linfedema de membro superior, limitação de amplitude de movimento do ombro,
adesões cicatriciais e perda de força na região.
Médica, a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, também comemorou a aprovação do projeto.
Atualmente, a lei já garante às mulheres a reconstrução da mama, quando elas sofrerem mutilação total ou parcial, em virtude do tratamento de câncer. O projeto segue para sanção presidencial.
E O SENADO DEVE ANALISAR NOS PRÓXIMOS DIAS A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ISENTA OS TAXISTAS DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DOS TAXÍMETROS, NO VALOR DE 52 REAIS COBRADA PELO INMETRO. A ISENÇÃO TERÁ VIGÊNCIA DE CINCO ANOS, E A MP PRECISA SER VOTADA ATÉ 10 DE NOVEMBRO PARA NÃO PERDER A VALIDADE.
A MP 1.305 DE 2025 TAMBÉM AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA DO SERVIÇO E PERMITE QUE OS CURSOS OBRIGATÓRIOS SEJAM FEITOS À DISTÂNCIA. O TEXTO DEFINE REGRAS PARA INTERRUPÇÕES NO TRABALHO, MAS NÃO CONSIDERA COMO DESCONTINUIDADE SITUAÇÕES COMO FÉRIAS, LICENÇA MÉDICA, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OU PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS DA CATEGORIA. A PROPOSTA AINDA INSTITUI O DIA NACIONAL DO TAXISTA, CELEBRADO EM 26 DE AGOSTO.
UM NOVO PROJETO DE LEI DO SENADO ESTABELECE REGRAS PARA A COMPRA E VENDA DE CRIPTOATIVOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO BRASIL, COM O OBJETIVO DE COMBATER A LAVAGEM DE DINHEIRO.
A PROPOSTA PREVÊ QUE TODAS AS TRANSAÇÕES SEJAM REALIZADAS POR PRESTADORAS AUTORIZADAS, BUSCANDO DIFICULTAR A ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
De acordo com o texto, a compra e venda de ativos virtuais deverão ser realizadas por meio de Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais autorizadas pelo Banco Central. A autoridade monetária também definirá limites de tarifas e valores globais de transação por pessoa e período.
O autor do projeto, senador Jorge Kajuru, do PSB do Goiás, explica que o objetivo é combater o financiamento do crime organizado e continuar com os avanços tecnológicos.
(Jorge Kajuru):O que se busca é garantir transparência, rastreabilidade e segurança para quem investe em ativos virtuais".
O projeto que cria normas para a venda de criptoativos no país passará pela análise das comissões da Casa.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO QUE ESTABELECE FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA SOBRE EMPRESAS QUE SONEGAM IMPOSTOS. O TEXTO TAMBÉM PREVÊ O PAGAMENTO ANTECIPADO DE TRIBUTOS POR EMPRESÁRIOS QUE COSTUMAM ATRASAR OU OMITIR PAGAMENTOS, COM O OBJETIVO DE COMBATER A CONCORRÊNCIA DESLEAL ENTRE EMPRESAS IDÔNEAS E SONEGADORAS.
ALÉM DISSO, O PROJETO TORNA CRIME HEDIONDO A ADULTERAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
A proposta aprovada endurece as regras contra empresas que usam a sonegação de impostos para baratear os produtos e serviços como estratégia de mercado, prejudicando a concorrência. A prática é comum, sobretudo, em setores altamente tributados, como combustíveis, bebidas e cigarros. O projeto assegura ao governo ferramentas para controlar essas empresas de perto, chamadas de "critérios especiais de tributação". Entre eles, estão manter um fiscal dentro da empresa o tempo todo e exigir o pagamento antecipado do tributo.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, fez mudanças no projeto para tornar crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, que possa causar lesão corporal grave ou morte, com penas de até 10 anos.
Tendo em vista a recente tragédia que se abateu, pela qual a sociedade brasileira passa. devido à falsificações de bebidas alcoólicas que tem levado centenas de pessoas a serem hospitalizadas com casos até mesmo de óbitos.
O relator excluiu do projeto a definição de "devedor contumaz" por ser assunto de outra proposta aprovada pelos senadores, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
