Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA INCENTIVAR DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS
SENADO AVANÇA EM PROJETO QUE ENDURECE PENAS PARA CHEFES DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
RECURSO PARA ÁGUA TRATADA EM ESCOLAS SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA MEDICAMENTOS DOADOS À UNIÃO, A ESTADOS, MUNICÍPIOS E ENTIDADES BENEFICENTES. A MEDIDA BUSCA ESTIMULAR AS DOAÇÕES E REDUZIR O DESPERDÍCIO COM O DESCARTE DE REMÉDIOS.
DE ACORDO COM O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, CERCA DE 14 MIL TONELADAS DE MEDICAMENTOS SÃO DESPERDIÇADAS POR ANO NO BRASIL, MUITAS VEZES COM DESCARTE IRREGULAR. ALÉM DE POLUIR O MEIO AMBIENTE, REMÉDIOS AINDA VÁLIDOS DEIXAM DE CHEGAR A QUEM PRECISA. A REPÓRTAGEM É DE PEDRO PINCER.
O projeto do ex-deputado General Peternelli isenta do pagamento de Pis/Pasep, Cofins e IPI medicamentos doados à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a entidades beneficentes. Os medicamentos doados devem ter no mínimo seis meses de validade. Entre as entidades beneficiadas estão as Santas Casas de Misericórdia, a Cruz Vermelha Brasileira e as entidades beneficentes certificadas nos termos da legislação. Para o relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, o projeto pode diminuir o problema do descarte de medicamentos vencidos.
A doação de medicamentos cuja validade está se aproximando do prazo máximo é uma das estratégias que tem potencial de diminuir significativamente o volume desse descarte, aumentando o potencial de uso adequado dos medicamentos recebidos dentro de uma estratégia da saúde pública
O texto volta à Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO QUE DEFINE IDADES MÁXIMAS PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR.
A PROPOSTA FIXA 35 ANOS PARA OS QUADROS DE OFICIAIS E PRAÇAS; E 40 ANOS PARA OFICIAIS MÉDICOS. O OBJETIVO É CRIAR UM CRITÉRIO ÚNICO EM TODO O PAÍS E EVITAR EXIGÊNCIAS DIFERENTES ENTRE OS ESTADOS. SEGUNDO O RELATOR, SENADOR JORGE SEIFF, DO PL DE SANTA CATARINA, SERÁ CONSIDERADA A IDADE DO CANDIDATO NA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
Então, a pessoa tem a idade permitida quando é aprovada, aí o estado demora um, dois, três anos, e, lá na frente, ele é excluído por idade. o que importa é a data da publicação, para que ele não seja preterido de realizar o sonho de ingressar em uma das carreiras militares.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE ENDURECE AS PENAS PARA LÍDERES DE FACÇÕES E MILÍCIAS. HOJE, A PROGRESSÃO PARA LÍDERES DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS É POSSÍVEL APÓS O CUMPRIMENTO DE 50% DA PENA.
A PROPOSTA TAMBÉM AMPLIA O TEMPO DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE PARA ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM CRIMES GRAVES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei votado na Comissão de Segurança Pública determina que os líderes de organizações criminosas ou de milícias armadas fiquem presos em regime integralmente fechado, com o cumprimento inicial da pena em presídios de segurança máxima. O relator, senador Márcio Bittar, do PL do Acre, acrescentou ao projeto o aumento de 3 para 5 anos do prazo máximo para a internação de menores infratores:
(sen. Márcio Bittar) "É fundamental aumentarmos o tempo daqueles menores de idade porque as facções criminosas - e todos nós sabemos disso, o Brasil inteiro sabe disso - acabam se utilizando dessa mão de obra exatamente pela facilidade de entrarem e saírem rapidamente do sistema socioeducativo."
O período de restrição de liberdade pode ser estendido a dez anos caso o ato infracional do menor seja cometido com violência ou considerado análogo a crime hediondo. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, PRESIDENTE DA CPMI DO INSS, FEZ UM BALANÇO DO TRABALHO DA COMISSÃO, QUE INVESTIGA O DESVIO DE 6,3 BILHÕES DE REAIS DE MAIS DE 4 MILHÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
SEGUNDO O PARLAMENTAR, APÓS O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA CPMI, A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU PRISÕES, A JUSTIÇA BLOQUEOU 2,8 BILHÕES DE REAIS EM BENS E INVESTIGAÇÕES REVELARAM O FUNCIONAMENTO DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE TERIA ENVOLVIDO SERVIDORES PÚBLICOS EM DIVERSOS NÍVEIS.
Antes do nosso trabalho, ninguém tinha sido preso, nenhum patrimônio bloqueado, a CPMI deu luz, deu transparência e por isso hoje temos duas pessoas na cadeia, os principais cérebros de toda essa organização, que só estão atrás das grades porque este Parlamento deu voz à verdade.
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, COMEMOROU A APROVAÇÃO, PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, DO PARECER DO SENADOR ESPIRIDIÃO AMIN SOBRE A DEVOLUÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS RECURSOS DESVIADOS DO INSS.
SEGUNDO IZALCI, O RELATÓRIO GARANTE QUE OS VALORES RECUPERADOS RETORNEM AO PRÓPRIO INSS, E NÃO AO TESOURO NACIONAL, PARA RECOMPOR AS PERDAS DO FUNDO.
ELE TAMBÉM ELOGIOU O TRABALHO DA CPMI DO INSS E O DESEMPENHO DO PRESIDENTE, SENADOR CARLOS VIANA, E DO RELATOR, DEPUTADO ALFREDO GASPAR. PARA IZALCI, A QUEBRA DE SIGILOS DE ENVOLVIDOS TEM AJUDADO A IDENTIFICAR O DESTINO DO DINHEIRO DESVIADO.
Mas é incrível como essas pessoas roubaram de uma forma escancarada. Chegamos ontem mesmo, no depoimento de ontem... o cara abre uma empresa em 30 dias - 30 dias de abertura - o cara consegue, no INSS, a liberação de um acordo de cooperação técnica e desvia simplesmente quase R$714 milhões.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DISCUTIU UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDUZ A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 36 HORAS.
O DEBATE ABORDOU OS POSSÍVEIS IMPACTOS NA ECONOMIA, A FALTA DE DADOS SOBRE O TEMA E OS BENEFÍCIOS QUE A MUDANÇA PODERIA TRAZER À QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A PEC 148 de 2015, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, prevê a redução gradual da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas em 5 anos. José Pastore, professor titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, citou simulações que indicam uma possível queda do PIB no caso da redução da jornada.
Pastore – Se nós reduzirmos para 36 horas por semana, o PIB terá uma redução imediata de 6,2%. E é uma estimativa ainda conservadora.
O relator da PEC, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, rebateu o argumento de que o PIB seria prejudicado com a medida.
Rogério Carvalho - E eu aposto, a redução da jornada vai aumentar o PIB brasileiro. Porque outras atividades econômicas surgirão, porque mais dinheiro vai circular na economia.
O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, defendeu estudos sérios sobre o assunto, levando em conta a realidade brasileira. Rick Azevedo, vereador na cidade do Rio de Janeiro e um dos líderes do Movimento Vida Além do Trabalho destacou o tempo perdido pelos trabalhadores em grandes cidades, para além da jornada regular.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE DESTINA RECURSOS PARA ESCOLAS ASSEGURAREM O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA SEUS ALUNOS.
A FALTA DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO É REALIDADE PARA MAIS DE UM MILHÃO DE ESTUDANTES BRASILEIROS. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TEM AS INFORMAÇÕES:
1,4 milhão de estudantes no Brasil estão em escolas que não contam com fornecimento de água potável. O projeto aprovado na Comissão de Educação vincula recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para garantir o acesso à água tratada e potável nos estabelecimentos de ensino. Coloca esse item como diretriz da Política Nacional de Alimentação Escolar e trata da responsabilidade compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios na implementação de infraestruturas e ações emergenciais de saneamento. O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, lamenta que o país não assegure o básico nem nas escolas:
(sen. Confúcio Moura) "No Brasil, infelizmente, o óbvio precisa ser dito e precisa ser escrito. Escolas públicas que atendem estudantes à situação de vulnerabilidade precisam, para o seu funcionamento mais básico, de água potável e infraestrutura sanitária."
Além do acesso à àgua potável, a proposta, que segue para votação em Plenário, prevê incentivo para que escolas implementem sistemas de aproveitamento da água da chuva e promovam a conscientização sobre a importância dessa prática para a sustentabilidade ambiental.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
