Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
MEDIDAS CONTRA TARIFAÇO FORA DA META FISCAL E PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA
SENADO DEBATE PROJETO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA QUE DOA PRÓTESES FEITAS EM IMPRESSORAS 3D
ALCOLUMBRE COMEMORA AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA PESQUISA DE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL
BOA NOITE! UMA COMITIVA DE SENADORES VAI BUSCAR NA RÚSSIA E NA INGLATERRA UMA NOVA VACINA CONTRA O CÂNCER.
A TECNOLOGIA DE RNA MENSAGEIRO É A ESPERANÇA PARA O TRATAMENTO PERSONALIZADO. QUEM TRAZ OS DETALHES É A REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O foco da viagem é conhecer uma vacina de RNA mensageiro que usa as próprias células do paciente para combater tumores.
A tecnologia, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya na Rússia, já está em fase avançada de testes e tem mostrado capacidade de diminuir metástases e o número de óbitos.
O objetivo é trazer essa biotecnologia para o Brasil, permitindo que a vacina seja produzida em território nacional.
Foi o que explicou a presidente da subcomissão de combate ao câncer, e líder da missão, senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas:
(sen. Eudócia) "Nós queremos trazer essa biotecnologia para que essa vacina seja produzida aqui no nosso país. Esse custo vai diminuir muito, principalmente a produção em larga escala. E é isso que eu quero."
A missão também vai ao Reino Unido aprender com o modelo britânico de pesquisa e regulamentação. Também participam da comitiva o vice-presidente da CasCancer, senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, e o Senador Irajá, do PSD do Tocantins, membro do colegiado.
E A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES COM CÂNCER DE MAMA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA VÃO RECEBER O "SELO ROSA", COM VALIDADE DE DOIS ANOS. REPÓRTER CESAR MENDES:
Para participarem do Programa Empresa Rosa e receberem o Selo Rosa, as empresas terão que adotar ações de inclusão como processos de seleção não discriminatórios, regimes de trabalho remoto e jornadas reduzidas, mas sem redução na remuneração. E terão que ter mais de 10 trabalhadoras com câncer de mama. O Selo Rosa terá a validade de dois anos, renovável por igual período, e vai reconhecer a relevância social da empresa.
Para a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o projeto vai combater o preconceito:
(senadora Damares Alves) "A gente podia mandar uma palavra, presidente, lá para as mulheres que estão enfrentando o câncer de mama: ânimo! É possível vencer e sair muito bem."
O projeto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, COMEMOROU A AUTORIZAÇÃO DO IBAMA PARA A PESQUISA EXPLORATÓRIA DE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL.EM NOTA, ALCOLUMBRE AFIRMOU QUE A DECISÃO REPRESENTA UM MARCO HISTÓRICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, ESPECIALMENTE PARA O AMAPÁ E A REGIÃO NORTE.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO AINDA DESTACOU QUE O PAÍS TEM CONDIÇÕES DE EXPLORAR SUAS RIQUEZAS NATURAIS COM RESPONSABILIDADE, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA, CONCILIANDO CRESCIMENTO ECONÔMICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
O SENADO PODE CONCLUIR NESTA SEMANA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE RETIRA DA META FISCAL OS RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO TARIFAÇO NORTE-AMERICANO.
SENADORES TAMBÉM PODEM VOTAR A ISENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA DOAÇÕES DE REMÉDIOS E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS. OS DESTAQUES DA AGENDA DO PLENÁRIO, COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O plenário do Senado retoma na terça-feira a votação da proposta que retira das metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e no Novo Arcabouço Fiscal cerca de 30 bilhões de reais em empréstimos e renúncias fiscais do pacote anti-tarifaço. Os senadores poderão votar ainda projeto que isenta de tributos federais os medicamentos doados e facilita o seu repasse para o Sistema Único de Saúde, santas casas e entidades sociais. Os remédios precisam ter, no mínimo, seis meses de validade, e serem exclusivamente de uso assistencial, sem fins lucrativos, não podendo ser comercializados. A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, alertou que todos os anos são desperdiçadas mais de 14 mil toneladas de remédios, e a isenção de impostos vai reduzir desperdícios e o descarte inapropriado de medicamentos:
(sen. Tereza Cristina) "Não deixar medicamentos vencidos nas farmácias, nos hospitais, enfim, porque afinal de contas, nós, a gente vê muita gente precisando de medicamento, a falta de medicamento acontece ainda no Brasil e às vezes por desorganização de estoques, enfim, da validade acaba se perdendo."
O Plenário do Senado tem ainda na pauta da semana projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do plenário e permite que permaneçam no cargo enquanto durar o ato de nomeação do governador (PL 315/2023), e a criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos (PL 2460/2022), para assegurar o acesso a essas medidas a pacientes e familiares. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO VOTA NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026.
A LDO DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DO GOVERNO PARA O ANO SEGUINTE, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O texto da LDO de 2026 prevê um salário-mínimo de R$ 1.630 reais e uma meta de superávit de 0,25 por cento do PIB, cerca de R$ 34 bilhões de reais. No entanto, o senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, líder do governo no Congresso Nacional, afirmou que, devido à queda da MP 1303, que previa a taxação de setores como bets e instituições bancárias, o Congresso terá que encontrar novas formas de arrecadação ou de diminuição de despesas para o alcance desses resultados.
(Randolfe Rodrigues) - Só que não bate o centro da meta previsto na LDO com a rejeição da medida provisória 1303. Então, por isso, nesse momento, nós não temos as contas fechadas.
O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, presidente da Comissão Mista de Orçamento, alertou para o prazo apertado de aprovação das leis orçamentárias do próximo ano.
(Efraim Filho) - Não votar o orçamento esse ano é um jogo de perde e perde. É um prejuízo para o governo, é um prejuízo para o Brasil, é ruim para o Congresso, é ruim como agenda como um todo.
Após a votação na CMO, a lei de diretrizes orçamentárias ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Congresso Nacional. O relator da LDO é o deputado federal Gervásio Maia, do PSB da Paraíba.
O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, APRESENTOU PROJETO QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE CENTROS-DIA NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). A IDEIA É OFERECER APOIO DIURNO ÀS FAMÍLIAS CUIDADORAS, ALÉM DE PROMOVER A AUTONOMIA, A CONVIVÊNCIA E O BEM-ESTAR DAS PESSOAS IDOSAS. A INICIATIVA TAMBÉM BUSCA EVITAR QUE IDOSOS SEJAM TRANSFERIDOS PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, COMO ASILOS.
FLÁVIO BOLSONARO RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA COMO FORMA DE ASSEGURAR UMA VELHICE COM MAIS QUALIDADE DE VIDA. SEGUNDO O SENADOR, É ESSENCIAL ADOTAR POLÍTICAS QUE ACOLHAM ESSA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, GARANTINDO DIGNIDADE E ATENÇÃO ADEQUADA NA TERCEIRA IDADE.
porque, dessa forma, eles podem passar o dia nesses locais onde eles vão ser bem cuidados, enquanto seus familiares trabalham ou não têm recursos para financiar que alguém tome conta desse idoso em casa, muitos deles precisam desses cuidados. Então acho que é um projeto importante, para que possamos dar o devido respeito aos idosos no nosso Brasil."
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU HOJE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AGENESIA DE MEMBROS, QUE É A AUSÊNCIA OU O DESENVOLVIMENTO INCOMPLETO DE MÃOS, PÉS, BRAÇOS OU PERNAS.
A AUDIÊNCIA DESTACOU INICIATIVAS DE SUCESSO, COMO UM PROJETO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA QUE PRODUZ PRÓTESES PARA DOAÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
No debate, foram destacadas experiências como a da Universidade de Brasília que produz, a partir de impressoras 3D, próteses de baixo custo para doação. A equipe é coordenada pelo professor Renan Balzani:
(Renan Balzani) "A gente consegue produzir uma prótese entre R$ 50 e R$ 100, preço de custo para a gente, acabado e entregue funcionando."
Outra iniciativa é a parceria da Câmara Brasileira de Tecnologias Educacionais com a APAE do Distrito Federal para capacitar pessoas na produção de tecnologias assistivas:
(Wallas Nunes) "Não só próteses, mas também desenvolver cadeiras de rodas, suportes de braços e tudo isso ser desenvolvido nas APAE's, dentro de casa."
Debatedores defenderam que experiências como essas sejam estimuladas pelo poder público e se multipliquem pelo país. Também cobraram mais recursos para o SUS atender de forma integral às pessoas com agenesia de membros, incluindo o apoio psicológico. A notificação compulsória de nascimentos de bebês com agenesia foi outra sugestão.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
