Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CCJ APROVA PUNIÇÕES MAIS RÍGIDAS PARA ADOLESCENTES INFRATORES
CPMI DO INSS OUVE AMANHÃ PRESIDENTE DO SINDICATO QUE RECEBEU MAIS DE 150 MILHÕES DE REAIS DE DESCONTOS ASSOCIATIVOS
SENADORES VÃO DEBATER CRISE DA CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS COM METANOL
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE ENDURECE PENAS PARA CRIMES COMETIDOS POR ADOLESCENTES. A PROPOSTA AINDA SERÁ VOTADA MAIS UMA VEZ NA CCJ ANTES DE SEGUIR PARA A ANÁLISE DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto pune com mais rigor infrações cometidas por adolescentes. O texto cria a audiência de custódia em até 24 horas após prisão em flagrante e acaba com o limite de 45 dias para a internação provisória. O prazo máximo de internação, que hoje é de três anos, passa a ser de cinco anos. Em caso de infração cometida com violência ou grave ameaça; crime hediondo, como o estupro; ou equiparado a hediondo, como tráfico de drogas e tortura, o prazo de internação pode ser de até 10 anos.
Na avaliação do relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, a proposta preserva as medidas socieducativas ao mesmo tempo em que previne a reincidência de crimes graves:
(sen. Flávio Bolsonaro) "Preserva o caráter pedagógico da internação, reforça a autoridade policial, protege a coletividade e impede o retorno prematuro de jovens e fratores ao convívio social, prevenindo a reincidência e assegurando condições de segurança pública."
Para o autor do projeto, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, as mudanças dão uma resposta mais dura a crimes graves sem precisar entrar no debate sobre redução da maioridade penal:
(sen. Fabiano Contarato) "Não estamos falando em redução de maioridade penal, nós estamos ampliando, mantendo o que é até 3, está indo para até 5, ou nos casos de violência, ato infracional praticado com violência, grave ameaça ou equiparado a hediondo, de analisar, caso a caso, podendo chegar ao limite de 10 anos."
O texto passará por mais uma votação na CCJ antes de seguir para a análise dos deputados.
A CPMI DO INSS OUVIRÁ AMANHÃ O PRESIDENTE DO SINDNAPI, ORGANIZAÇÃO QUE RECEBEU MAIS DE 150 MILHÕES DE REAIS DE DESCONTOS ASSOCIATIVOS EM 2024. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A CPMI do INSS tem uma reunião dividida em duas partes nesta quinta-feira. Na primeira, os deputados e senadores podem votar até 78 requerimentos, dentre eles, uma nova convocação de Eli Cohen. O deputado federal Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, defende uma nova oitiva do advogado, um dos primeiros a denunciar a questão das fraudes nos descontos associativos:
(dep. Paulo Pimenta) "E nós recebemos informações, inclusive, de que essa pessoa, que de fato não trouxe documentos, possa ter recebido, inclusive, treinamento pago por partidos políticos para vir aqui ajudar na criação dessa narrativa."
Após a votação dos requerimentos, parlamentares da CPMI ouvem Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi. O deputado federal Delegado Fábio Costa, do PP de Alagoas, afirmou que a entidade deve muitas explicações ao colegiado:
(dep. Delegado Fábio Costa) "Os valores repassados pelo INSS ao Sindnapi cresceram 564% até 2024, passando de 23 milhões para 154 milhões."
A reunião da CPMI do INSS acontece às nove da manhã no horário de Brasília e é transmitida na íntegra do Youtube da TV Senado.
O RELATOR DO PROJETO QUE AUMENTA A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ANUNCIOU PELO MENOS QUATRO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O TEXTO. COMEÇANDO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DEVEM SER OUVIDOS OS MINISTROS DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, E DO PLANEJAMENTO, SIMONE TEBET. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O relator do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco mil reais, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, anunciou o calendário de tramitação da proposta.
Ela será analisada apenas pela Comissão de Assuntos Econômicos, antes de seguir para o Plenário, conforme decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A CAE, presidida por Renan Calheiros, fará ao menos quatro audiências sobre o projeto.
A discussão terá início na próxima terça-feira com os ministros da Fazenda Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet.
Começaremos essas audiências públicas na próxima terça-feira, provavelmente com o ministro Haddad e com a ministra Simone Tebet. O Senado vai se dedicar verdadeiramente sobre a matéria. Nós vamos fazer as alterações necessárias.
Renan também adiantou que é possível ajustar o texto sem precisar devolver tudo à Câmara dos Deputados, através de emendas de redação, supressão e o desmembramento do texto.
AS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS VÃO DEBATER NA SEMANA QUE VEM OS CASOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS COM METANOL. REPÓRTER CESAR MENDES.
Marcado para 15 de outubro, o debate sobre a venda de bebidas alcoólicas adulteradas no país, em especial com adição de metanol, foi pedido pelo senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, para discutir alternativas de rastreabilidade dos produtos e aumentar a segurança dos consumidores.
Nelsinho disse que vai convidar representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa, da Receita Federal e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; além do vice-ministro da Indústria e Comércio da República Dominicana, Ramón Fermin.
(senador Nelsinho Trad) "Lá, tinham centenas de mortes por mês com intoxicação de metanol. Eles resolveram a partir do momento em que instalaram um sistema de rastreabilidade."
113 registros de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica foram confirmados pelo Ministério da Saúde até o dia 3 de outubro; com um óbito confirmado e 12 em investigação.
O PLENÁRIO APROVOU A TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL DO BRASIL PARA BELÉM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COP 30, DO DIA 11 AO DIA 21 DE NOVEMBRO. NESSE PERÍODO, OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA PODERÃO CONDUZIR SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS DIRETAMENTE DA SEDE DA TRIGÉSIMA CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Em seu parecer, o relator do projeto, senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, acredita que a medida vai reafirmar o compromisso do Brasil com a adoção de medidas ligadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e as negociações relacionadas a esse tema. Ao comemorar a aprovação do projeto, o senador Beto Faro, do PT do Pará, destacou a importância de Belém sediar a COP 30.
bom é você poder buscar várias cidades no país, desenvolver a região norte, e Belém está no centro da Amazônia, que é uma das áreas em que a gente pode dar uma resposta mais rápida, inclusive, para as mudanças climáticas.
Também representantes do Pará, o senador Zequinha Marinho, do Podemos, espera que a presença de autoridades em Belém seja acompanhada de mudanças de fato na realidade não só da capital paraense, mas da região Amazônica.
A Amazônia Legal abriga mais de 28 milhões de brasileiros, mas ainda convive com índices alarmantes de desigualdades. No Pará, por exemplo, apenas 13,5% da população tem acesso à rede de esgoto.
Pelo texto, que segue para sanção presidencial, os atos do Executivo assinados entre os dias 11 e 21 de novembro serão datados na cidade de Belém.
O PLENÁRIO RETOMA HOJE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CRIA PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA OS VALORES APLICADOS PELO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE AOS IMPACTOS DO "TARIFAÇO" NORTE-AMERICANO. O TEXTO-BASE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 168, DE 2025, JÁ FOI APROVADO. AGORA, OS SENADORES DEVEM DECIDIR SOBRE DOIS PEDIDOS PARA VOTAÇÃO DE EMENDAS EM SEPARADO.
TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI 4809, DE 2024, QUE TORNA MAIS RÍGIDAS AS PENAS PARA OS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA. O TEXTO AUMENTA O GRAU DAS PUNIÇÕES E REFORÇA MECANISMOS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, DESTACOU O DIA DO NORDESTINO, CELEBRADO HOJE. AO ENFATIZAR QUE A DIVERSIDADE CULTURAL E ECONÔMICA DA REGIÃO É UM PILAR ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, A SENADORA CITOU NOMES DE NORDESTINOS QUE ENTRARAM PARA A HISTÓRIA. COMEÇOU MENCIONANDO PAULO FREIRE E DISSE QUE ESSE EDUCADOR REVOLUCIONOU O PENSAMENTO PEDAGÓGICO MUNDIAL, COM SEU MÉTODO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.
Vamos falar de Celso Furtado, que pensou o desenvolvimento com justiça social. Vamos falar de figuras históricas, como João Cabral de Melo Neto, Castro Alves, Frei Caneca, Dandara, Zumbi dos Palmares, Anna Nery, Nise da Silveira, Nísia Floresta, Bárbara de Alencar.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
