Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA AUMENTO DE PENA PARA QUEM OFERECE DROGA OU BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES
IDOSOS DE BAIXA RENDA TERÃO MAIS OPÇÕES DE PASSAGENS GRATUITAS EM VIAGENS INTERESTADUAIS
SENADORES REAGEM À EXECUÇÃO DE DELEGADO EM SÃO PAULO E DEFENDEM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO QUE AMPLIA A GRATUIDADE PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA TAMBÉM EM ÔNIBUS EXECUTIVOS E DE LEITO.
O BENEFÍCIO, QUE PODE GARANTIR ATÉ 50% DE DESCONTO, CONTINUA RESTRITO A QUEM RECEBE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, garante passagem de graça ou com desconto de pelo menos 50% para idosos de baixa renda em qualquer categoria de transporte interestadual, como ônibus executivos, semi leito ou leito. Hoje, o Estatuto do Idoso reserva duas vagas gratuitas para idosos com renda de até 2 salários mínimos apenas para viagens em veículos do tipo básico. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que a mudança corrige uma falha na lei atual.
Lá no interior se muda o tipo do ônibus, ele já não tem o direito. É o mesmo direito que já está no Estatuto do Idoso. Até porque é uma CPI que mostra que eles foram muito, muito agredidos. É uma forma de ajudá-los ao aos poucos.
Mas o senador Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, ponderou que a ampliação do benefício pode aumentar o preço da passagem para os demais passageiros. Isso vai ter um custo e o custo vai ser repassado para a tarifa que encarece a sociedade. Ou seja, é um problema que puxa o outro.
Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
E A CPMI DO INSS APROVOU HOJE A CONVOCAÇÃO DE FAMILIARES E SÓCIOS DE INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO SEM DESCONTO DA POLÍCIA FEDERAL.
ESPOSA, FILHO E SÓCIOS DE ANTONIO CARLOS CAMILO ANTUNES FORAM CONVOCADOS, ASSIM COMO ESPOSA DE MAURÍCIO CAMISOTTI. REPÓRTER PEDRO PINCER
A CPMI do INSS deve ouvir seis testemunhas ligadas a Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e ao empresário Maurício Camisotti, ambos presos em operação por fraudes em descontos em benefícios previdenciários. O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, presidente do colegiado, criticou duramente a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de que Antunes e Camisotti não têm obrigação de comparecer à comissão.
A Constituição já garante às pessoas o direito de ficarem caladas aqui, mas o facultar isso, que é um precedente que foi aberto na CPI do dia 8, mostra claramente mais uma vez que nós temos um Supremo Tribunal Federal que está entrando nas atribuições do Parlamento mais uma vez.
Entre os demais a serem convocados estão Tânia Carvalho dos Santos e Romeu Carvalho Antunes, esposa e filho de Antonio Carlos Camilo Antunes. Além de Rubens Oliveira Costa e Milton Salvador de Almeida Júnior, sócios do Careca do INSS; e Cecília Montalvão, esposa de Maurício Camisotti. Completa a lista de convocados o advogado Nelson Willians.
O PLENÁRIO APROVOU, COM MUDANÇAS, O PROJETO DA CÂMARA QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO DE ACESSAR INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PESSOAIS MANTIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, TAMBÉM PELA INTERNET. DOCUMENTOS IMPRESSOS, COMO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO, DEVERÃO SER FORNECIDOS SEM CUSTO ADICIONAL, INCLUSIVE PARA OS MATRICULADOS NA REDE PRIVADA DE ENSINO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Os estudantes de todos os níveis de ensino terão acesso gratuito aos dados e documentos produzidos a partir dessas informações pelas instituições em que estão matriculados, inclusive por meio eletrônico. O projeto foi aprovado com modificações pelo Senado.
Certificado de conclusão de curso, controle de frequência, plano de ensino, entre outros, deverão ser fornecidos sem custo adicional, inclusive para os matriculados na rede privada de ensino.
Respeitada a lei de proteção de dados, o estudante ou responsável que requisitar também terá o direito à portabilidade dessas declarações e certificados, o que vai facilitar eventual processo de transferência. Para Veneziano Vital do Rego, é preciso acabar com qualquer tipo de limitação de acesso às informações pelos alunos.
Não há sentido de você observar que na condição de estudante eu não possa ter informações que aludam as situações que são do meu dia a dia na instituição na qual eu estou estudando.
Pela proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, no processo de avaliação de instituições de ensino superior, será exigido o cumprimento das regras de gestão de documento, segurança e governança previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
E O SENADO APROVOU E SEGUIU PARA A SANÇÃO O PROJETO QUE AUMENTA EM 50 POR CENTO A PENA PARA QUEM OFERECER BEBIDA ALCOÓLICA OU DROGAS A MENORES DE IDADE. ESPECIALISTAS ALERTAM QUE O CONSUMO DE ÁLCOOL NA INFÂNCIA OU ADOLESCÊNCIA ELEVA O RISCO DE DEPENDÊNCIA NA VIDA ADULTA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto aprovado aumenta a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoolica ou outros produtos que causem dependência física ou psíquica para menor de idade. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a punição é de dois a quatro anos de prisão. A proposta, no entanto, agrava em um terço até a metade se o menor consumir a substância. A relatora na Comissão de Constituição e Justiça, senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, destacou o contato precoce dos menores com o álcool.
A bebida alcoólica é a primeira droga legal que a criança tem um acesso. Eu fico assustada de ver o número de adolescentes consumindo bebida alcoólica e, às vezes, até junto com os pais.
A relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou os perigos para a saúde física e mental dos menores que já consomem álcool.
Quanto mais cedo ela começa a consumir maior a probabilidade da dependência. Então, esse projeto veio para interromper esse ciclo responsabilizando os adultos
Aprovado pelo Senado, o projeto da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, segue para a sanção presidencial.
A EXECUÇÃO DO EX-DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO, RUY FONTES, REPERCUTIU NO SENADO.
O PCC, PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL, É O PRINCIPAL SUSPEITO DO ASSASSINATO E SENADORES DEFENDEM MEDIDAS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O ex-delegado geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes tinha 64 anos e foi executado após uma emboscada em Praia Grande, no litoral do estado. A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, e o senador Jorge Seiff, do PL de Santa Catarina, disseram que o Brasil não pode assistir paralisado à ascensão do crime organizado. Sergio Moro, senador do União do Paraná, lembrou que o delegado comandava a polícia de São Paulo quando os líderes do PCC foram isolados em presídios federais de segurança máxima. Os senadores Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, e Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, ambos ex-delegados, prestaram solidariedade à família e pediram a responsabilização dos criminosos.
O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, pediu menos burocracia para equipar as forças policiais.
aqui em Brasília hoje nós temos o menor contingente da história, seja da polícia civil, seja da polícia militar. E é uma burocracia muito grande para você fazer concurso e tal. Então a gente precisa rever essas coisas, porque tem que usar a tecnologia, tem que ter investimento, não é?
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar projeto que prevê mais rigor para organizações criminosas e a dispensa de licitação para a aquisição de bens ou serviços para a prevenção ou repressão de crimes.
O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, CRITICOU A OPOSIÇÃO POR PRIORIZAR PAUTAS QUE, SEGUNDO ELE, NÃO INTERESSAM À POPULAÇÃO, COMO A CHAMADA PEC DA BLINDAGEM OU DAS PRERROGATIVAS, QUE CLASSIFICOU DE VERGONHOSA. A PROPOSTA EXIGE AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO PARA QUE O SUPREMO PROCESSE PARLAMENTARES E RESTRINGE PRISÕES A CASOS DE CRIME INAFIANÇÁVEL. PARA HUMBERTO COSTA, A MEDIDA DEFENDE INTERESSES CORPORATIVOS E PREJUDICA TODA A SOCIEDADE.
Não bastasse o golpismo, admitido pelo próprio Presidente do partido de Bolsonaro, essa oposição sequestra a pauta legislativa para impor uma agenda de interesse pessoal e de aliados diretos de Jair Bolsonaro.
O PRESIDENTE DA CÂMARA, HUGO MOTTA, DO REPUBLICANOS DA PARAÍBA, AFIRMOU QUE A DECISÃO DE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A PEC DAS PRERROGATIVAS ATENDE A UM COMPROMISSO COM O MANDATO PARLAMENTAR E CONTA COM O APOIO DA MAIORIA DOS LÍDERES. PARA ELE, A PROPOSTA FORTALECE O MANDATO DE TODOS OS DEPUTADOS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
