Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
DEVEDOR CONTUMAZ: SENADO APROVA MEDIDAS PARA COMBATER CRIME ORGANIZADO E SONEGAÇÃO FISCAL
APROVADA POLÍTICA ESPECÍFICA PARA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AVANÇA PROJETO QUE OBRIGA REMOÇÃO IMEDIATA DE PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DOS CONTRIBUINTES, COM REGRAS MAIS DURAS PARA EMPRESAS QUE DEIXAM DE PAGAR TRIBUTOS REITERADAMENTE. O OBJETIVO É COMBATER FRAUDES, LAVAGEM DE DINHEIRO E SONEGAÇÃO FISCAL. O TEXTO SEGUIU PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.:
De acordo com o texto aprovado, o enquadramento do contribuinte como devedor contumaz será precedido de processo administrativo simplificado e, verificada a criação da empresa com o objetivo de ocultar fraudes, lavar dinheiro e sonegar tributos, o uso de laranja em sua administração e o funcionamento em local diferente do indicado como seu domicílio fiscal, a autoridade poderá suspender antecipadamente sua inscrição no cadastro de contribuintes.
Além disso, o devedor contumaz não poderá ser destinatário de benefícios fiscais, participar de licitações, pedir recuperação judicial ou formalizar qualquer vínculo com a administração pública.
Segundo o relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, diferentemente das empresas que atrasam o pagamento de impostos por causa de eventuais crises no mercado, o devedor contumaz se aproveita de brechas na legislação para praticar as ilegalidades sem sofrer penalizações.
Esse é um projeto de ganha-ganha. É bom para o governo, porque ele evita a evasão de divisas, ele é bom para as empresas, porque ele defende a concorrência legal, ele é bom para o consumidor, porque evita risco à saúde e à integridade do consumidor, que muitas vezes está submetido a um produto contrabandeado.
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, COBROU O ENDURECIMENTO DAS REGRAS E DA FISCALIZAÇÃO SOBRE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE. ELE CITOU LEVANTAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O IDEC, QUE APONTOU O SETOR COMO LÍDER DE RECLAMAÇÕES EM 2024, COM DENÚNCIAS DE REAJUSTES ABUSIVOS, CANCELAMENTO DE CONTRATOS E NEGATIVAS DE COBERTURA. PARA O SENADOR, AS PESSOAS ACABAM MORRENDO POR NÃO SEREM ATENDIDAS.
Precisamos endurecer a regulação, a fiscalização, ampliar os direitos do consumidor e dar um basta ao poder sem limite das operadoras de planos de saúde.
E A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR APROVOU PROJETO QUE OBRIGA OS PLANOS DE SAÚDE A INFORMAREM OS USUÁRIOS SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES.
PELA PROPOSTA, O AVISO DEVERÁ SER FEITO DE FORMA INDIVIDUALIZADA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Não mais comunicados genéricos ou informes em massa sobre descredenciamento de profissionais que atendem pelos planos de saúde. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou um projeto que determina que a saída de prestadores de serviços deve ser avisada aos segurados de forma individualizada. O senador Pedro Chaves, do MDB de Goiás, diz que os consumidores muitas vezes só descobrem que seu médico de confiança não atende mais pelo plano de saúde na hora de marcar uma consulta.
Dessa forma, não sendo razoável obrigar a permanência dos profissionais no plano de saúde, o projeto de lei em exame acerta ao exigir que a informação sobre o descredenciamento ou a substituição do prestador de serviço seja objeto de comunicação de forma individualizada ao consumidor.
De acordo com o projeto, que deve seguir para a Câmara dos Deputados, o consumidor vai indicar o canal de comunicação eletrônica para ser avisado sobre os descredenciamentos. Caso o cliente não informe o contato, o plano de saúde terá que adotar um meio que permita comprovar o recebimento da mensagem.
TAMBÉM FOI APROVADO UM PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CORREIOS. O RELATOR, SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA OUVIR DIRIGENTES, EX-DIRIGENTES, MINISTROS E REPRESENTANTES DO FUNDO DE PENSÃO DE FUNCIONÁRIOS DO ÓRGÃO, O POSTALIS. A FISCALIZAÇÃO TERÁ APOIO DO TCU, MAS A ABRANGÊNCIA DO PEDIDO FOI CONTESTADA PELO LÍDER DO PT, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DE SERGIPE.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REALIZOU MAIS UM DEBATE SOBRE A PROPOSTA QUE REDUZ A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO.
REPRESENTANTES TRABALHISTAS APOIARAM A MUDANÇA, ENQUANTO UM REPRESENTANTE DA INDÚSTRIA ALERTOU PARA POSSÍVEIS PREJUÍZOS. REPÓRTER LANA DIAS.
A Proposta de Emenda à Constituição, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, diminui a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A ideia é que a mudança ocorra de forma gradual. No ano seguinte à promulgação da norma, a jornada deverá ser de 40 horas, com a diminuição de uma hora por ano, até chegar nas 36 horas propostas.
Representantes da classe trabalhista defenderam a proposta. Por outro lado, o Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria, Pablo Rolim Carneiro, afirmou que a nova regra iria trazer mais prejuízos do que benefícios, como aumento da carga de trabalho, de custos e estagnação da produtividade.
Já para o relator da proposta, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, a redução da jornada de trabalho traz mais respeito, dignidade e cidadania às vidas dos brasileiros, além de promover modernização aos processos produtivos.
toda vez que há tensão no sentido de redução da disponibilidade e força de trabalho, se aumenta a capacidade tecnológica do trabalho e dos meios de produção. Nós não podemos, sob nenhuma hipótese, penalizar mais o trabalhador.
A proposta de redução da jornada de trabalho em discussão ainda será votada no Senado, e depois será encaminhada à Câmara dos Deputados.
E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE CRIA UM CONTRATO DE TRABALHO PARA PESQUISADORES EM PÓS-GRADUAÇÃO. A INICIATIVA BUSCA EVITAR A CHAMADA "FUGA DE CÉREBROS", OU GRANDES ESPECIALISTAS DO PAÍS. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A proposta do senador Weverton, do PDT do Maranhão, cria um contrato específico de trabalho para quem faz mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Com prazo determinado e proteção trabalhista, o documento prevê remuneração mínima no valor das bolsas de pós-graduação e permite ao pesquisador que já é bolsista acumular os dois pagamentos.
Para o relator, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, a contratação de pesquisadores por empresas ou instituições pode evitar a chamada "fuga de cérebros", quando uma pessoa altamente preparada opta por deixar o Brasil por falta de oportunidades atrativas.
(sen. Cid Gomes) "Por parte deles, a falta de oportunidades no Brasil tem ido para o exterior. As nossas bolsas estão muito longe de atender as necessidades de alguém que quer se dedicar a aprofundar o seu aprendizado."
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o projeto que cria o contrato de pesquisador pós-graduando passará por mais uma votação na Comissão de Educação.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UMA POLÍTICA ESPECÍFICA PARA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PREVÊ CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESPECÍFICOS SOBRE O ASSUNTO PARA ESSAS FAIXAS ETÁRIAS.
ENTRE 2012 E 2021, CERCA DE 10 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10 A 19 ANOS MORRERAM POR SUICÍDIO NO BRASIL, UMA MÉDIA DE MIL ÓBITOS ANUAIS. EM 2023, HOUVE 1.911 INTERNAÇÕES POR TENTATIVAS DE SUICÍDIO NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 19 ANOS, REFORÇANDO A URGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E CUIDADO DA SAÚDE MENTAL. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
Crianças e adolescentes vão contar com uma política específica de prevenção ao suicídio. Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, a proposta do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, vai incentivar a criação de canais de comunicação e de indicadores que devem ser divulgados anualmente para a adoção de medidas que previnam o suicídio infantil. O relator, senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, lamentou o crescente número de suicídios nessa faixa etária da população.
A taxa de suicídios cresceu 49% entre jovens de 15 a 19 anos entre 2016 e 2021, chegando a 6,6 óbitos por 100 mil habitantes. É de se arrepiar isso aqui.
A presidente da comissão, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que durante muito tempo essa faixa etária foi negligenciada em relação ao tema.
A presidente dessa comissão tentou suicídio aos 10 anos de idade. E eu tentei e eu não fui a única menina de 10 anos e eu estou muito preocupada. Então, o senador Alessandro, ele foi muito oportuno e apresentar porque agora vai ter esse recorte para a infância.
Os recursos para as ações da nova política virão das loterias federais, mais especificamente da parte destinada ao Fundo Nacional de Saúde. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVOU UM PROJETO QUE OBRIGA PROVEDORES DE INTERNET, SITES E APLICATIVOS A RETIRAREM IMEDIATAMENTE CONTEÚDOS ENVOLVENDO PORNOGRAFIA INFANTIL OU DE ADOLESCENTES, INCLUINDO IMAGENS FALSAS OU CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
SEGUNDO O RELATOR, SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, APESAR DE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JÁ PREVER PRISÃO DE ATÉ OITO ANOS, OS CASOS TÊM CRESCIDO. ELE DEFENDE QUE A PROPOSTA É URGENTE E NECESSÁRIA PARA REFORÇAR O COMBATE AO ABUSO INFANTIL ON-LINE. A PROPOSTA SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
