Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RELATÓRIO APONTA FALHAS NA OPERAÇÃO ACOLHIDA E ATENDIMENTO PRECÁRIO A IANOMÂMIS
DAVI ALCOLUMBRE DEFENDE MAIS COOPERAÇÃO EM ENCONTRO COM PRESIDENTE DO EQUADOR
SENADO PODE VOTAR MEDIDAS CONTRA ABUSOS DO TELEMARKETING
BOA NOITE! A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APRESENTOU O RELATÓRIO FINAL DA DILIGÊNCIA EXTERNA REALIZADA EM MAIO, EM RORAIMA.
O DOCUMENTO APONTA FALHAS NA OPERAÇÃO ACOLHIDA, CRIADA EM 2018 PARA ENFRENTAR A CRISE MIGRATÓRIA DE VENEZUELANOS NO BRASIL, E DENUNCIA SÉRIOS PROBLEMAS NO ATENDIMENTO SOCIAL AOS POVOS IANOMÂMIS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TEM OS DETALHES:
Instituída em 2018, a Operação Acolhida foi criada para enfrentar a crise migratória de venezuelanos no Brasil. Já as terras ianomâmis formam o maior território indígena do país. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, participou da diligência e apresentou o relatório final, que apontou falhas na Operação, como fragilidade no controle de fronteiras, ocupações irregulares e falta de recursos, além de problemas entre os ianomâmis, incluindo a precariedade da Casa de Saúde Indígena e dificuldades na infraestrutura e educação para as crianças da etnia.
(Damares Alves): Sobrecargas em educação e saúde, cortes orçamentários e exclusões indevidas do Bolsa Família de alguns imigrantes. Quanto à população em ianomami, o que nós identificamos? Carência de medicamentos, equipamentos e profissionais foi que observamos na saúde. Educação, início tardio do ano letivo e ausência de apoio federal para professores e infraestrutura."
Para contornar a situação emergencial, a Comissão de Direitos Humanos aprovou um requerimento, de autoria da senadora Damares Alves, que cria a Subcomissão Permanente em atenção aos indígenas que habitam as terras ianomâmis.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NESTA SEMANA A PEC QUE GARANTE AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO BANCO CENTRAL, ESTABELECE QUE A GESTÃO DO PIX SEJA EXCLUSIVA DA INSTITUIÇÃO E PREVÊ FISCALIZAÇÃO PELO CONGRESSO COM APOIO DO TCU.
O RELATOR, SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, AFIRMA QUE A MEDIDA É ESSENCIAL PARA MODERNIZAR O BANCO, MELHORAR SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E ASSEGURAR AUTONOMIA PARA CONTROLAR A INFLAÇÃO.
Então é extremamente importante que o banco central se modernize, tenha dinheiro e assim acompanhar os grandes bancos centrais do mundo afora”.
E O RELATOR DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL, SENADOR MARCELO CASTRO, AJUSTOU SEU PARECER APÓS NEGOCIAÇÕES NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA VIABILIZAR A VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA.
AS MUDANÇAS REDUZEM A QUARENTENA PARA ALGUMAS CATEGORIAS E ALTERAM REGRAS SOBRE FAKE NEWS.
SEGUNDO ELE, A IDEIA É BUSCAR CONSENSO SEM COMPROMETER A LISURA DO PROCESSO ELEITORAL. E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VAI RECEBER A MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SIMONE TEBET, NESTA TERÇA-FEIRA. OS DETALHES SOBRE A AGENDA DAS COMISSÕES COM MARCELLA CUNHA:
Nesta terça, a Comissão de Assuntos Econômicos ouve a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre os 650 bilhões de reais em subsídios concedidos pelo governo federal. Na quarta-feira, a Comissão de Constituiçao e Justiça pode votar o projeto do novo Código Eleitoral.
O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, alterou o relatório, reduzindo para um ano a quarentena para que juízes, membros do Ministério Público e policiais deixem os cargos para disputarem as eleições, e suavizando a pena para candidatos que divulgarem notícias falsas.
O relator avisou, no entanto, que não vai aceitar o voto impresso.
Nós nós achamos que vai trazer mais problemas do que soluções. Se você procurar hoje no Brasil inteiro do Oiapoque ao Chuí, não tem um candidato desses 300 e tantos mil que perderam a eleição que tenha entrado na justiça. Isso atesta a segurança absoluta e total das nossas urnas eletrônicas
A Comissão de Constituiçao e Justiça também deve votar a autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central, com um mecanismo que protege o PIX de taxações, e com a gestão exclusiva desse meio de pagamento pelo BC.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, RECEBEU NESTA SEGUNDA-FEIRA O PRESIDENTE DO EQUADOR, DANIEL NOBOA, EM VISITA OFICIAL AO BRASIL. NO ENCONTRO, DAVI DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE AMPLIAR A COOPERAÇÃO BILATERAL E AFIRMOU QUE O PARLAMENTO ESTÁ DISPOSTO A APOIAR FUTUROS ACORDOS ENTRE OS DOIS PAÍSES.
NOBOA, POR SUA VEZ, RESSALTOU QUE O EQUADOR ESTÁ EM PROCESSO DE ABERTURA ECONÔMICA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO. EM 2024, O COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EQUADOR SOMOU 1,1 BILHÃO DE DÓLARES, COM EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE 970 MILHÕES, PRINCIPALMENTE DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE PAPEL E CELULOSE. ANTES DE IR AO SENADO, O PRESIDENTE EQUATORIANO SE REUNIU COM O PRESIDENTE LULA, NO PALÁCIO DO PLANALTO. ESTA É SUA PRIMEIRA VISITA OFICIAL AO BRASIL.
O FIM DA OBRIGATORIEDADE DO PREFIXO 0303 EM TELEMARKETING, DECIDIDO PELA ANATEL, PROVOCOU CRÍTICAS DE ENTIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE ALERTAM PARA A REDUÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E O AUMENTO DO RISCO DE GOLPES.
CONSUMIDORES RELATAM CHAMADAS INSISTENTES MESMO APÓS PEDIDOS DE BLOQUEIO. O SENADO PODE VOTAR PROJETOS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA MEDIDA. A REPORTAGEM É DE HENRIQUE NASCIMENTO.
A Anatel decidiu que o prefixo 0303 não é mais obrigatório em ligações de telemarketing. O uso agora é opcional. Entidades de defesa do consumidor, como Procons e Idec, alegam que medida reduz a transparência e pode facilitar golpes.
Reclamações não faltam de chamadas insistentes de telemarketing.
Eles ligam mesmo sem a gente pedir e continuam insistindo mesmo enquanto a gente pede para não ligar mais...
Segundo a Anatel, a mudança se justifica porque o código acabou estigmatizado e levou ao bloqueio de ligações legítimas. A agência aposta no sistema “Origem Verificada” que permitirá rastrear a origem das chamadas em até 90 dias.
No Senado, projetos tentam reforçar a proteção ao consumidor. O da senadora Ana Paula Lobato, do PDT do Maranhão, prevê a exclusão imediata de números irregulares com multa em caso de descumprimento.
Já o do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, classifica como práticas abusivas as ligações para os consumidores cadastrados em sites de bloqueio.
(Senador Marcelo Castro) Visa a minha lei, em última instância, proteger o consumidor desse marketing invasivo, inoportuno, desrespeitoso, que ninguém aguenta mais no Brasil
Esse projeto está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
E O SENADOR CONFÚCIO MOURA DO MDB DE RONDÔNIA, MANIFESTOU PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE DOS BRASILEIROS, ESPECIALMENTE JOVENS, E CRITICOU O USO DO CIGARRO ELETRÔNICO, DEFENDENDO SUA PROIBIÇÃO. O PARLAMENTAR DESTACOU A RELAÇÃO DO USO DO VAPE COM DOENÇAS PULMONARES E AFIRMOU QUE PARA CADA 1 REAL ARRECADADO COM IMPOSTO, 5 SÃO GASTOS EM TRATAMENTO, SOBRECARREGANDO O SUS.
ELE PROPÔS PROJETOS PARA REFORÇAR O CONTROLE DO VAPE ENTRE JOVENS, BANINDO AROMAS E EMBALAGENS CHAMATIVAS. O OBJETIVO É REDUZIR O APELO DO PRODUTO, INCLUINDO ESSÊNCIAS DOCES E FRUTADAS.
O PROJETO TAMBÉM PREVÊ EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS A PARTIR DO SEXTO ANO E RESPONSABILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VAPE.
Estamos diante de uma epidemia silenciosa, de olhe bem, u Quando assustar, o estrago está feito.
E POR FALAR EM JOVENS, COMEÇOU HOJE A SEMANA DE VIVÊNCIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA JOVEM SENADOR E JOVEM SENADORA BRASILEIROS, COM A PARTICIPAÇÃO DE 27 ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA.
ELES FORAM ESCOLHIDOS POR MEIO DE UM CONCURSO DE REDAÇÃO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER LANA DIAS.
Os 27 estudantes tomaram posse durante sessão no Plenário e a partir de agora são Jovens Senadores e jovens senadoras. Eles irão vivenciar o trabalho legislativo na prática, com a possibilidade de apresentar e discutir propostas durante a Semana de Vivência Legislativa.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, conduziu a cerimônia. Presidente do Conselho do Programa Jovem Senador, o parlamentar ressaltou a importância da presença dos jovens na política.
Vocês estão aqui para pensar e propor, estão aqui para serem sujeitos de transformação desta história. Parlamentares são representantes do povo. É esse nobre papel que vocês assumem a partir de agora como Jovens Senadores e Senadoras.
Os jovens senadores também realizaram a eleição da Mesa Diretora. Representante do Rio Grande do Norte, a jovem senadora Keyla Adssa Barbosa de Oliveira foi eleita como presidente desta edição. No seu discurso, a estudante refletiu sobre a participação da juventude na discussão sobre a crise climática, tema da redação deste ano.
Diante das crises climáticas e das atrocidades ambientais, é impossível não pensar na nossa responsabilidade. Por muito tempo nos disseram que nós jovens somos o futuro, mas provamos hoje que somos a voz ativa do presente, e é nossa responsabilidade transformar a nossa realidade agora.
Os jovens também elegeram vice-presidente, primeiro e segundo-secretários. Os trabalhos dos estudantes terminam na sexta-feira com sessão de votação final das sugestões de leis no Plenário.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
