Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA INDICAÇÕES PARA ANCINE, TRIBUNAIS SUPERIORES E CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AVANÇA PROJETO QUE REGULAMENTA MINERAÇÃO, ENERGIA E TURISMO EM TERRAS INDÍGENAS
PLANO DO GOVERNO CONTRA TARIFAÇO REPERCUTE NO SENADO
BOA NOITE! O PACOTE DE MEDIDAS DO GOVERNO PARA APOIAR EMPRESAS BRASILEIRAS EXPORTADORAS DIANTE DO TARIFAÇO DE 50% IMPOSTO PELOS ESTADOS UNIDOS REPERCUTIU NO SENADO. PARA O LÍDER DO GOVERNO, A MEDIDA PROVISÓRIA VAI OFERECER SOLUÇÕES DE CURTO PRAZO, COM LINHAS DE CRÉDITO E COMPRAS DE PRODUTOS NACIONAIS.
JÁ A OPOSIÇÃO DEFENDE QUE O BRASIL ABRA UMA NEGOCIAÇÃO DIRETA COM OS ESTADOS UNIDOS PARA DERRUBAR A NOVA TARIFA. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN:
A medida provisória em resposta ao tarifaço dos Estados Unidos prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões com juros baixos, isenção de impostos para as empresas que importam insumos e adiamento do pagamento de tributos. A MP estabelece ainda acesso a operações de seguro para reduzir a inadimplência e o cancelamento de contratos. O pacote também autoriza os governos a comprarem alimentos que deixarão de ser exportados. O líder do governo no Senado interino, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, declarou que o Brasil vai continuar buscando diálogo com a Casa Branca.
É uma resposta de quem está preocupado com o setor produtivo brasileiro. O governo vai manter a negociação, quer negociar, mas é preciso que do outro lado tenha essa disposição. Se essa disposição não vem, cabe à gente proteger o setor produtivo,
O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avalia que uma parte das medidas resolve o problema a curto prazo. Mas cobrou do governo uma negociação com o presidente dos Estados Unidos para derrubar o tarifaço.
É uma medida paliativa, cara para o contribuinte e que não resolve o problema de forma estruturante. Ela é necessária em face dos prejuízoso governo precisa ter a capacidade de sentar à mesa para resolver o problema.
A equipe econômica ainda vai definir as taxas de juros e o prazo de pagamento dos empréstimos e dos tributos suspensos por dois meses, além das condições que garantam a manutenção de empregos. A medida provisória será analisada por uma comissão mista de senadores e deputados antes de ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
E DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO NA TARDE DE ONTEM, PARA DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA TRIBUTAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, SENADORES COBRARAM DO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD QUE AJUSTES DE CONTAS PÚBLICAS NÃO RECAIAM SOBRE O TRABALHADOR.
HADDAD, AFIRMOU QUE A IDEIA DO GOVERNO É EQUILIBRAR AS FINANÇAS E PROMOVER JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Durante a audiência pública para discutir a medida provisória sobre regras de tributação de aplicações financeiras, o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, afirmou que sempre vai apoiar o governo, quando as medidas de ajuste das contas públicas não prejudicarem a parcela mais pobre da população.
Ele apoia a elevação dos tributos incidentes sobre o faturamento das chamadas bets, prevista na MP em discussão no Congresso Nacional.
Isso precisa acabar, essa questão da bets, não passa para 18, não passa para 30, nem deveria ter beis, se já que regulamentou isso aqui, faz esse povo...esse povo nem aqui fica, tem que pagar mais, sim, tem como a gente compensar, basta ter coragem.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que alguns projetos em análise no Congresso Nacional vão na linha de equilibrar as contas e promover a justiça tributária. Um deles é do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, que define critérios para a concessão e manutenção de renúncia fiscal. Já aprovado pelo Senado, o projeto aguarda votação da Câmara dos Deputados. Para Haddad, é preciso avaliar se os benefícios concedidos estão gerando o retorno esperado.
Quando você vai fazer um corte mais drástico de um benefício fiscal, tem que ter um estudo justificando. Quando a gente defendeu a reoneração da folha gradual, nós tínhamos 11 estudos acadêmicos mostrando que o impacto do programa não tinha sido bom.
Fernando Haddad citou ainda o projeto que identifica e penaliza o devedor contumaz, contribuinte que opera suas atividades por meio de fraudes contra o Fisco.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU PROJETO QUE REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA EM TERRAS INDÍGENAS, INCLUINDO MINERAÇÃO, PETRÓLEO, GÁS, USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA ENERGIA E ATIVIDADES DE ECOTURISMO E ETNOTURISMO.
A PROPOSTA DEFINE REGRAS COMO CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS INDÍGENAS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PAGAMENTO POR PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS E COMPENSAÇÕES POR IMPACTOS AMBIENTAIS. APESAR DO PROTESTO DE SENADORES GOVERNISTAS O PROJETO SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO. OS DETALHES COM RAISSA ABREU
O pedido de urgência para votação no Plenário foi apesentado pelo relator do projeto, senador Márcio Bittar, do União do Acre. Ele disse que a fome dos indígenas justificava a dispensa das outras três comissões que analisariam o projeto.
Hoje eu escuto relatos de prefeitos de vários municípios de Amazônia de que uma das tarefas de manhã é recolher o lixo que foi revirado durante a noite por pessoas, vários de comunidades indígenas, que não têm o que comer. Então, permitir, não obrigar, e regulamentar atividades econôicas em terras indígenas é tirar da tutela índios que, sendo tutelados, preservam os piores indicadores humanos.
Os senadores do PT, Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, e Fabiano Contarato, do Espírito Santo, porém, discordaram. Paim lembrou que não havia consenso sobre o tema. Num pedido de vista apresentado em julho, o governo argumentou que era preciso respeitar a ideia de desenvolvimento e prosperidade das próprias comunidades indígenas. Já Contarato, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, lamentou que um projeto de apelo ambiental evidente não tivesse um debate mais aprofundado.
Essa tema tem uma relação direta com a Comissão de Meio Ambiente. Dentro de um campo democrático, dentro de uma comissão, vai vencer no voto. Ora a gente ganha, ora a gente perde. Mas eu tenho que ser subserviente àquilo que a maioria decidir.
O SENADOR MARCOS DO VAL DO PODEMOS DO ESPÍRITO SANTO, AFIRMOU ESTAR SENDO PRIVADO DE DIREITOS, APESAR DE NÃO HAVER CONTRA ELE NENHUMA CONDENAÇÃO OU DENÚNCIA FORMAL. SEGUNDO ELE, AS MEDIDAS IMPOSTAS CONFIGURAM TAMBÉM VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS.
DESDE 4 DE AGOSTO, O PARLAMENTAR UTILIZA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, POR DETERMINAÇÃO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES. A MEDIDA É PARTE DE UM CONJUNTO DE AÇÕES APLICADAS APÓS O SENADOR DEIXAR O PAÍS SEM AUTORIZAÇÃO DO STF.
MARCOS DO VAL TAMBÉM RELATOU SOFRER BLOQUEIO TOTAL DO SALÁRIO, DA VERBA INDENIZATÓRIA E DO ACESSO ÀS SUAS REDES SOCIAIS, ALÉM DE ESTAR PROIBIDO DE SE AUSENTAR DE BRASÍLIA E DE TER O PASSAPORTE RETIDO. ELE DESTACOU QUE AS RESTRIÇÕES TÊM PREJUDICADO TANTO SEUS FAMILIARES QUANTO O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. PARA O SENADOR, A SITUAÇÃO É PREOCUPANTE, POIS, EM SUA AVALIAÇÃO, CRIA UM PRECEDENTE QUE PODE PERMITIR A PUNIÇÃO DE OUTROS POLÍTICOS POR DECISÕES INDIVIDUAIS DE MINISTROS.
“As atividades básicas do meu mandato também foram suspensas, por uma decisão monocrática, ou seja, estou impedido de me deslocar para cumprir os meus compromissos como Senador da República. Essas sanções e penalidades não têm qualquer embasamento legal, isso é notório, e criam um precedente perigosíssimo que pode um dia atingir a qualquer parlamentar, qualquer senador ou senadora, independentemente de partido”.
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA TARDE INDICAÇÕES PARA CARGOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E EM DIRETORIAS DE AGÊNCIAS REGULADORAS.
MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA FOI CONFIRMADA PARA O CARGO DE MINISTRA DO STJ, NA VAGA DESTINADA A MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PATRÍCIA BARCELOS ASSUMIRÁ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE). GREICE STOCKER E IVANA LÚCIA FRANCO CEI VÃO ASSUMIR VAGAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. JÁ A ADVOGADA VERÔNICA STERMAN FOI APROVADA PARA O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, TORNANDO-SE A SEGUNDA MULHER A INTEGRAR A CORTE EM 217 ANOS. ELA AFIRMOU QUE PRETENDE USAR SUA EXPERIÊNCIA NA ADVOCACIA CRIMINAL PARA FORTALECER O EQUILÍBRIO E A PLURALIDADE DO TRIBUNAL.
AS SENADORAS DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL E ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO, ELOGIARAM O FATO DE METADE DAS INDICAÇÕES FEITAS PELO GOVERNO FEDERAL — 11 DE 22 — SEREM DE MULHERES. ELIZIANE GAMA DESTACOU A COMPETÊNCIA FEMININA PARA OCUPAR CARGOS DE LIDERANÇA.
“É a defesa do empoderamento e da luta pela participação feminina das mulheres nos espaços de poder. A mulher, ela pode estar onde ela quiser estar, onde ela deseja estar, porque ela tem competência de sobra para isso”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
