Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA PROJETO QUE RECONHECE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA COMO PROFISSIONAL DA SAÚDE
SENADORES COMENTAM INÍCIO DO TARIFAÇO DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS
CONGRESSO SEDIA CÚPULA LATINO-AMERICANA SOBRE CLIMA A MENOS DE 100 DIAS DA COP 30
BOA NOITE! JÁ ESTÃO EM VIGOR AS MEDIDAS DOS ESTADOS UNIDOS QUE IMPÕEM AUMENTO DE 50% NAS TARIFAS SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS. OS EFEITOS DO TARIFAÇO JÁ COMEÇAM A SER SENTIDOS, COM QUEDA NAS VENDAS E IMPACTO NO EMPREGO. A MEDIDA REPERCUTIU ENTRE OS SENADORES. OS DETALHES COM PEDRO PINCER.
Entraram em vigor as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada pelo presidente norte-americano Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado estadunidense, o que representa 4% das exportações brasileiras. Cerca de 700 produtos do Brasil ficaram fora do tarifaço. Café, frutas e carnes estão entre os produtos que passam a pagar uma sobretaxa de 50%. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, classificou de absurda e equivocada a tarifa de 50% ao lembrar que a balança comercial é favorável aos Estados Unidos há mais de 10 anos, já que o Brasil compra mais produtos norte-americanos.
A grande contribuição que o Congresso Nacional poderia dar a uma situação como essa foi a aprovação da lei da reciprocidade, porque ela dá instrumentos os mais diversos para, caso seja necessário, o governo poder responder a tarifas que considere injustas ou inadequadas
Já o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, afirmou que o pricipal responsável pelo tarifaço e seus impactos na economia é o governo brasileiro.
Quem atraiu para o Brasil essas sanções, essas medidas, esses embargos, todos, foi o governo brasileiro. Então cabe agora ao governo brasileiro dar um passo atrás para devolver o Brasil à normalidade e aí afastar o impacto disso tudo.
O governo federal afirma já ter um plano de contingência em mãos, que deve ser apresentado em breve.
QUATRO FEMINICÍDIOS E DUZENTOS E CINCO ESTUPROS POR DIA. ESSA FOI A MÉDIA DESSES DOIS CRIMES NO ANO PASSADO. PARA ENFRENTAR ESSE ESTADO DE GUERRA CONTRA MULHERES E MENINAS, FOI CRIADA A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, EM 2022. A EDIÇÃO DESTE ANO FOI LANÇADA HOJE, NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO.
E JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE ACABA COM O ATENUANTE DE PENA POR IDADE PARA OS CRIMES DE ESTUPRO. ISSO SIGNIFICA QUE, A PARTIR DE AGORA, AGRESSORES MENORES DE 21 ANOS OU MAIORES DE 70 NÃO PODERÃO MAIS TER A PENA REDUZIDA APENAS POR CONTA DA IDADE. A NOVA LEI TAMBÉM IMPEDE A REDUÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO NESSES CASOS. A MEDIDA FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL E RECEBEU O AVAL DOS SENADORES EM JUNHO.
PARA A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, É PRECISO QUE OS SETORES QUE TRABALHAM NA PROTEÇÃO DA MULHER ATUEM DE FORMA ARTICULADA, MAS ENFATIZA QUE ESSE AVANÇO NA LEGISLAÇÃO É IMPORTANTE PARA EVITAR O CRESCIMENTO DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
“O sentimento de impunibilidade pode levar a esse crescimento. Então, na verdade, essa legislação, ela fecha lacunas que existem hoje na legislação permitindo situações de violência”.
HÁ MENOS DE 100 DIAS PARA A COP 30, PARLAMENTARES DA AMÉRICA LATINA PARTICIPAM, NESTA SEMANA, DA 2ª CÚPULA PARLAMENTAR DE MUDANÇA CLIMÁTICA E TRANSIÇÃO JUSTA. O EVENTO QUE TEVE INÍCIO HOJE, OCORRE NO SENADO E BUSCA FORTALECER A ARTICULAÇÃO REGIONAL PARA ENFRENTAR A CRISE CLIMÁTICA. MAIS DETALHES COM HENRIQUE NASCIMENTO.
Parlamentares e embaixadores de vários países defenderam, no Congresso Nacional, uma atuação conjunta da América Latina contra a crise climática. A mobilização marcou a abertura da Segunda Cúpula Parlamentar de Mudança Climática, que também prepara o caminho para a COP30. Para o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, a união regional é fundamental para construir soluções sustentáveis com base na biodiversidade e na tradição democrática.
(Senador Jacques Wagner) “Representamos a região mais biodiversa do planeta América Latina e o Caribe devem ser protagonistas da transição justa global. Nossos povos esperam essa liderança. As futuras gerações dependem da nossa coragem.”
Para o presidente do Comitê Organizador da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, a pauta climática deve ser associada ao desenvolvimento, à geração de empregos e à inclusão social.
(André Corrêa do Lago) Essa é uma agenda que tem que estar sempre ligada ao desenvolvimento, tem que estar ligada ao crescimento, tem que estar ligada à criação de emprego e à melhora de vida das populações.”
Com apoio do Senado, da Câmara dos Deputados da Plataforma Cipó, a cúpula é promovida pelo Observatório Parlamentar de Mudança Climática para fortalecer a cooperação regional e o papel dos parlamentos na transição sustentável.
O SENADO PODE ANALISAR NESTE SEGUNDO SEMESTRE UM PROJETO QUE AUMENTA O LIMITE MÍNIMO DE IDADE PARA FAZER APOSTAS, BEM COMO O VALOR MENSAL QUE PODE SER DESEMBOLSADO PELA PESSOA NESSE TIPO DE ATIVIDADE. ALGUMAS REGRAS SOBRE PUBLICIDADE DAS BETS TAMBÉM ESTÃO PREVISTAS NA PROPOSTA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Uma das mudanças propostas pelo senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, proíbe a aposta por pessoas menores de 21 anos. Atualmente, esse limite mínimo é de 18 anos. Quem for autorizado a participar desse tipo de atividade poderá gastar no máximo um salário mínimo por mês. O objetivo, segundo o autor da matéria, é evitar o superendividamento e o jogo compulsivo.
No mês de julho, um filho matou a própria mãe em Minas Gerais por causa de dívidas com bets. O dinheiro que ia para a feira, para os mercadinhos, para os pequenos comércios está sendo dragado para as bets. Muitos jovens em idade universitária estão atrasando o ingresso num curso superior ou abandonando a faculdade porque têm comprometido o dinheiro das mensalidades com jogos, mesmo com a ajuda do Fies.
O projeto ainda veda a publicidade voltada a menores de vinte e um anos bem como a divulgação desse tipo de atividade em meios de comunicação, inclusive plataformas na internet, entre seis da manhã e dez da noite.
Também ficarão proibidas a propaganda e o patrocínio das operadoras de apostas em quaisquer eventos culturais, desportivos, artísticos ou festivos realizados em espaços abertos ao público, financiados ou não com dinheiro público.
E CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DEVEM SER CONSIDERADOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. É O QUE ESTABELECE UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A PROPOSTA EXIGE CONHECIMENTOS BÁSICOS SOBRE EQUIPAMENTOS E AUXÍLIO NA IMOBILIZAÇÃO DE PACIENTES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a regulamentação da profissão de condutor de ambulância, que será considerado profissional da área da saúde. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, definiu dez atribuições específicas. Entre elas, ter conhecimento sobre os equipamentos de saúde que ficam na ambulância e checá-los se estão funcionando, verificar o veículo todos os dias e auxiliar a equipe de saúde em procedimentos como a imobilização do paciente e manobras de reanimação, quando solicitado.
Sua atuação não se restringe a dirigir o veículo, mas também abrange prestar auxílio à equipe médica durante o transporte e o manejo adequado de equipamentos necessários à proteção do paciente. Outra semelhança é a exposição direta aos mesmos riscos biológicos que afetam os demais profissionais da saúde
Para se tornar um condutor de ambulância, o motorista deverá ter mais de 21 anos, ensino médio completo e carteira de habilitação nas categorias D ou E. Ele deverá fazer treinamento e reciclagem a cada cinco anos. Os atuais condutores terão um prazo de cinco anos para se adequarem às novas exigências. O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
EM REUNIÃO COM OS LÍDERES PARTIDÁRIOS, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, CONVOCOU UMA SESSÃO REMOTA PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VAI GARANTIR A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM RECEBE ATÉ DOIS SALÁRIOS MINÍMOS.
A MEDIDA PROVISÓRIA, QUE ASSEGUROU O BENEFÍCIO, PERDE VALIDADE NA SEGUNDA-FEIRA, O QUE PODERIA PREJUDICAR DEZ MILHÕES DE TRABALHADORES ATÉ ENTÃO LIVRES DO DESCONTO.
AINDA NO ENCONTRO, DAVI ALCOLUMBRE VOLTOU A CRITICAR A CONDUTA DA OPOSIÇÃO DE IMPEDIR AS VOTAÇÕES NO PLENÁRIO PELO SEGUNDO DIA. ELE AVISOU QUE NÃO HAVERÁ MAIS TOLERÂNCIA CONVOCANDO SESSÕES PRESENCIAIS PARA A PRÓXIMA SEMANA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
