Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
DAVI ALCOLUMBRE AFIRMA QUE CONGRESSO ESTÁ UNIDO EM DEFESA DA SOBERANIA E DOS INTERESSES DO BRASIL
APÓS SANÇÃO DA CNH SOCIAL, GOVERNO AVALIA AMPLIAR ACESSO À CARTEIRA DE MOTORISTA
SENADO RECEBE LÍDERES CLIMÁTICOS E PREPARA VISITA À SEDE DA COP 30
BOA NOITE! EM MEIO ÀS NEGOCIAÇÕES SOBRE A TAXAÇÃO DE 50% IMPOSTA PELOS ESTADOS UNIDOS AOS PRODUTOS BRASILEIROS, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, DIVULGOU NOTA EM APOIO À COMITIVA DE SENADORES QUE ESTEVE EM WASHINGTON. ELE DESTACOU QUE A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL É INEGOCIÁVEL E AFIRMOU QUE O CONGRESSO NÃO ACEITARÁ QUALQUER INTERFERÊNCIA NA ATUAÇÃO DOS PODERES DA REPÚBLICA.AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER SAMARA SADECK.
No dia em que a comissão de senadores encerrou os trabalhos nos Estados Unidos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota reforçando o papel do parlamento na defesa dos interesses nacionais e das instituições brasileiras.
Em nota oficial, Davi enfatizou que a comissão externa de senadores trabalhou em nome do Senado em busca do diálogo e de soluções equilibradas que preservem os interesses do Brasil. Nas palavras de Davi Alcolumbre, o caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações.
O presidente do Senado ainda frisou confiança no fortalecimento das instituições, entre elas o Poder Judiciário. Davi Alcolumbre citou que a preservação da soberania nacional é inegociável e que o Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos Poderes da República.
Davi finaliza a nota dizendo que o Parlamento acompanha de perto cada desdobramento dessa questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, com foco na proteção da economia e na defesa intransigente das instituições democráticas.
PARA O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, A COMITIVA DO SENADO TEVE UM PAPEL IMPORTANTE PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO TARIFAÇO.
MAS ELE AVALIA QUE O DIÁLOGO DEVE CONTINUAR, ESPECIALMENTE PARA EVITAR NOVAS SANÇÕES AO BRASIL PELA IMPORTAÇÃO DE DIESEL DA RÚSSIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Na avaliação do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, a missão oficial do Senado aos Estados Unidos conseguiu suavizar o impacto do decreto que eleva para 50% as tarifas sobre a maioria dos produtos brasileiros.
São 694 itens que ficaram de fora da sobretaxa, como aeronaves da Embraer, energia, suco de laranja, aço bruto e petróleo.
Graças ao diálogo, o início da cobrança foi adiado de 1º para 6 de agosto, dando fôlego para novas negociações diplomáticas.
A taxação foi justificada pela Casa Branca como resposta ao que Donald Trump descreve como uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mas segundo Pontes, essa situação não vai ser modificada através de tarifas.
Uma tarifa alta não resulta em mudança de opinião do STF. O que a gente não pode admitir são pessoas perdendo emprego, empresas sendo fechadas por uma razão que não tem absolutamente nenhum sentido de ser e muito menos efetividade da questão do Bolsonaro.
Pontes também reforçou que o Brasil precisa se antecipar à aprovação, pelo Congresso americano, de um projeto que cobra até 500 % de tarifa sobre produtos de países que continuem comprando diesel ou outros combustíveis da Rússia.
O SENADO RETOMA OS TRABALHOS NA SEMANA QUE VEM COM UMA PAUTA QUE INCLUI PROPOSTA QUE DÁ MAIS AUTONOMIA E ESTABILIDADE A INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS POR PRODUZIR DADOS ESTRATÉGICOS PARA O PAÍS, COMO O IBGE E O IPEA. A REPÓRTER MARINA DANTAS TEM OS DETALHES.
A Proposta de Emenda à Constituição define que instituições produtoras de estatísticas, avaliações de qualidade e das políticas públicas nacionais sejam permanentes no Estado, ou seja, que não sejam subordinadas a mudanças de governo e tenham continuidade, mesmo que haja troca no poder federal.
Assim, instituições como o IBGE, responsável pelo censo demográfico, o INEP, que gera dados educacionais, e o IPEA, com dados econômicos, passam a possuir autonomia funcional, técnica, administrativa e financeira. O texto também estabelece ritos para a indicação de dirigentes com um mandato de quatro anos e nomeados pelo Presidente da República.
De autoria da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, em acordo com outros senadores, a proposta foi debatida na Comissão de Constituição e Justiça em 2022, com a relatoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. O senador destacou que a proposta visa da segurança às instituições diante de possíveis instabilidades políticas e administrativas do governo.
(Jorge Kajuru): "A produção de informações oficiais é fundamental para o diagnóstico, planejamento, implementação, monitoramento, avaliação e reformulação das políticas públicas executadas para alterar determinadas dimensões da vida em sociedade, tais como a política, a economia, a fim de melhorar o bem-estar de seus cuidados para os cidadãos."
A proposta aguarda o debate, em cinco sessões de discussão, no Plenário do Senado, antes de ser votada em primeiro turno.
NA VOLTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS O SENADO TAMBÉM SE MOBILIZA PARA A COP30, MARCADA PARA NOVEMBRO, EM BELÉM.
NO DIA 6 DE AGOSTO, A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI RECEBER A DIRETORA-EXECUTIVA DA CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ANA TONI, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO
Como parte da mobilização do Congresso para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, a Comissão de Meio Ambiente do Senado recebe, no próximo dia 6 de agosto, a diretora-executiva da conferência, Ana Toni, em audiência pública.
Além da audiência, parlamentares vão visitar Belém nos dias 18 e 19 de agosto, com o objetivo de observar os preparativos logísticos, a organização dos espaços e o planejamento da programação. A visita faz parte de uma série de ações do Congresso voltadas à agenda climática, que inclui também o acompanhamento das posições que o Brasil deverá levar ao encontro mundial.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou a necessidade de cobrar responsabilidade das grandes potências na luta contra as mudanças climáticas.
(Senador Humberto Costa) "Outro debate que eu acho que vai ser muito importante é o de qual é a contribuição que cada país pode dar para o enfrentamento ao aquecimento global, à emissão de gases do efeito estufa e à transição energética. É muito importante essa discussão: o que é que cada um vai fazer. A COP30 será realizada em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro.
A OBRIGATORIEDADE DE AUTOESCOLA PARA TIRAR A CARTEIRA DE MOTORISTA PODE ACABAR, COMO FORMA DE REDUZIR OS CUSTOS DO PROCESSO. MAS PESSOAS DE BAIXA RENDA JÁ TÊM DIREITO À CNH SOCIAL. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU EXPLICA.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nessa terça-feira que o governo estuda acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da carteira nacional de habilitação. A pessoa precisaria fazer apenas as provas teórica e prática nos Detrans. De acordo com o ministro, essa seria uma forma de baratear um processo que já estaria se tornando "impeditivo" para muitas pessoas.
A mudança em estudo pelo governo não dependeria de aprovação do Congresso, como explicou Renan Filho. Mas o Congresso Nacional acabou de dar uma contribuição importante no processo de facilitar o acesso à carteira de motorista. O presidente Lula sancionou no dia 30 de junho a chamada Lei da CNH Social, que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ao custeio da CNH das pessoas inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo.
O projeto veio da Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024. O senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que foi relator na Comissão de Constituição e Justiça, destacou, na época, a importância da medida para a geração de renda.
É uma forma engenhosa de combater a desigualdade, inclusive por abrir oportunidade de mercado de trabalho.
No Senado, a CNH Social também passou pela Comissão de Direitos Humanos. E se você está no cadastro dos programas sociais do governo e quer saber se pode se inscrever na CNH Social, procure saber se o Detran do seu estado participa do programa.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
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