Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
TARIFAÇO: COMITIVA DO SENADO ATUA PARA CONTER CRISE COMERCIAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS
JÁ ESTÁ EM VIGOR NOVA LEI QUE AMPLIA ACESSO A CRÉDITO CONSIGNADO PARA TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO
SENADORA DEFENDE DIÁLOGO NO SENADO E DESTACA JUSTIÇA FISCAL COMO PRIORIDADE NO SEGUNDO SEMESTRE
BOA NOITE! A COMITIVA DE SENADORES QUE ESTÁ EM WASHINGTON DESDE O FIM DE SEMANA PARA TENTAR ADIAR A APLICAÇÃO DA TARIFA DE 50% SOBRE TODOS OS PRODUTOS IMPORTADOS DO BRASIL INICIOU OFICIALMENTE OS TRABALHOS NESTA SEGUNDA-FEIRA.
O SENADOR NELSINHO TRAD, QUE LIDERA A COMITIVA, AFIRMOU QUE O PRINCIPAL OBJETIVO DO GRUPO É ALIVIAR AS TENSÕES ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NO CAMPO PARLAMENTAR, ABRINDO CAMINHO PARA QUE O GOVERNO FEDERAL CONDUZA AS NEGOCIAÇÕES. REPÓRTER CESAR MENDES
Um café da manhã de trabalho na residência da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, deu início na manhã desta segunda-feira, à agenda institucional da comitiva de senadores que viajou a Washington no final de semana para tentar fortalecer o diálogo bilateral diante do anúncio, por parte do governo Trump, da tarifa de 50 % para os produtos brasileiros vendidos nos Estados Unidos, a ser aplicada a partir de 1° de agosto. Participaram do encontro os oito senadores da delegação brasileira, além de representantes do Itamaraty; e o ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, embaixador Roberto Azevêdo. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que lidera a missão oficial do Senado aos Estados Unidos, destacou o compromisso do Brasil com a cooperação estratégica entre os dois países.
(senador Nelsinho Trad) "A nossa missão, ela tem um intuito principal, que é distensionar essa relação entre o Brasil e os Estados Unidos, com a nossa contraparte parlamentar. A partir do momento que a gente conquistar isso, eu penso que a missão já vai ter o seu primeiro ponto, no sentido de proporcionar ambiente e caminho para que quem tem a prerrogativa de negociar, que não somos nós e sim o governo federal, possa assim fazê-lo."
A embaixadora Maria Luiza Viotti explicou aos senadores que as negociações com o governo norte-americano começaram em março deste ano, com a realização de uma videoconferência entre o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer; o que levou à criação de um grupo de trabalho técnico bilateral. Ainda segundo a embaixadora, o Brasil apresentou dados demonstrando que a média das tarifas brasileiras de importação é de apenas 2,7%, ao contrário da justificativa dada pelo presidente Donald Trump para a nova tarifa, de que nosso país adota uma política protecionista no comércio com os Estados Unidos. A embaixadora também informou que já existem várias ações judiciais em andamento questionando a legalidade da sobretaxa.
De tarde, os senadores ainda se reuniram com lideranças empresariais na sede da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington; e na terça-feira, terão um encontro com parlamentares norte-americanos. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025 TERMINOU COM AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO VOLTADA À SAÚDE DOS BRASILEIROS.
NOVAS LEIS FORTALECEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, AMPLIAM A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS E RECONHECEM A FIBROMIALGIA COMO UMA DEFICIÊNCIA — MEDIDAS QUE IMPACTAM A VIDA DE MILHÕES DE PESSOAS. OS DETALHES COM MARIA BEATRIZ GIUSTI.
Até agora, o ano de 2025 trouxe novos avanços para o Sistema Único de Saúde e novas políticas públicas de prevenção e tratamento de doenças. Dentre os projetos aprovados, sete deles já foram transformados em leis, como a que garante a participação de um representante da sociedade civil na comissão que decide quais novos medicamentos e tratamentos serão oferecidos no SUS.
Outra proposta que recebeu atenção, e foi transformado em lei, reconhece a fibromialgia como uma deficiência. A doença é caracterizada por dores nas articulações e nos músculos, além de tontura, fadiga, depressão e ansiedade.
Para o relator do projeto no Senado, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, a lei garante dignidade, inclusão e acesso à políticas públicas fundamentais.
A aprovação desse projeto é uma vitória para mais de 7 milhões de brasileiros e brasileiras que convivem com fibromialgia. Estamos falando de uma síndrome dolorosa, crônica, invisível aos olhos, mas devastadora para quem sente
Também viraram leis a garantia de terapias nutricionais para autistas e a obrigação de os meios de comunicação divulgarem informações educativas para prevenção de doenças.
E JÁ ESTÁ EM VIGOR A NOVA LEI QUE AMPLIA O ACESSO AO CRÉDITO CONSIGNADO PARA TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO.
A NORMA FORMALIZA A PLATAFORMA DIGITAL CRÉDITO DO TRABALHADOR E PERMITE QUE CATEGORIAS COMO MOTORISTAS DE APLICATIVO E EMPREGADOS DOMÉSTICOS TAMBÉM POSSAM CONTRATAR ESSE TIPO DE EMPRÉSTIMO. DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
A Lei que atualiza as regras para empréstimos a trabalhadores do setor privado, incluindo microempreendedores, empregados domésticos, rurais e profissionais de aplicativos foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos.
A lei formaliza a plataforma digital Crédito do Trabalhador, vinculada à Carteira de Trabalho Digital, que permite comparar ofertas de empréstimoms com mais segurança. O limite de comprometimento da renda segue em 35%, e parte do FGTS pode ser usada como garantia.
No Senado, a norma foi ampliada para incluir os trabalhadores por aplicativo, como destaca o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe.
(Senador Rogério Carvalho) “Inserimos dispositivos relacionados aos trabalhadores de aplicativos de transporte individual ou entrega de bens, com possibilidade de desconto nos repasses a que têm direito,
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu tirar do texto artigo que tratava de alterações no consignado do INSS.
(Senador Davi Alcolumbre) Além de matéria estranha, os dispositivos são inconstitucionais por violarem a iniciativa reservada ao Poder Executivo, prevista na Constituição de 88.
A fiscalização da nova lei caberá ao Ministério do Trabalho.
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, DEFENDEU A REFORMA ADMINISTRATIVA COMO UMA DAS PRIORIDADES DO CONGRESSO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025. ELE LEMBROU QUE O PAÍS JÁ PASSOU POR UMA REFORMA DURANTE O GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, MAS DESTACOU A NECESSIDADE DE NOVOS AJUSTES. SEGUNDO O SENADOR, HÁ DESIGUALDADES NOS SALÁRIOS DO SETOR PÚBLICO QUE BENEFICIAM APENAS UMA PARCELA DA POPULAÇÃO.
"Existem temas polêmicos, como esses supersalários. Nós temos que encarar, porque a população exige uma posição do Congresso Nacional articulado com os poderes, no sentido de dar uma certa disciplina nessa questão. Por que que no Brasil castas tão privilegiadas num país tão desigual como o nosso"?
JÁ A SENADORA TERESA LEITÃO, DO PT DE PERNAMBUCO, DEFENDEU QUE O SENADO MANTENHA O DIÁLOGO ENTRE DIFERENTES CORRENTES IDEOLÓGICAS PARA GARANTIR AVANÇOS NO SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO. SEGUNDO ELA, O RESPEITO ÀS DIVERGÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA CONSTRUIR CONSENSOS E APROVAR PROJETOS IMPORTANTES PARA O PAÍS.
ENTRE AS PRIORIDADES, TERESA DESTACOU PROPOSTAS DE JUSTIÇA FISCAL, COMO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA QUEM GANHA ATÉ CINCO MIL REAIS POR MÊS E A TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS. PARA A SENADORA, ESSAS MEDIDAS SÃO ESSENCIAIS E PODEM REDUZIR DESIGUALDADES, ALÉM DE PROMOVER MAIS EQUILÍBRIO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO.
"A discussão e a tramitação do projeto que vai ampliar a isenção do imposto de renda. Reduzir totalmente, tirar totalmente, isentar totalmente quem ganha até 5 mil reais e diminuir a líquida para quem ganha até 7 mil e 500 reais. Eu acho que isso é uma medida importantíssima, é uma reforma que vem trazer um equilíbrio, uma justiça fiscal. Isso tem a ver também com a taxação das grandes fortunas."
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
