Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEFINE COMISSÃO QUE VAI AOS ESTADOS UNIDOS NEGOCIAR TARIFAS
OPOSIÇÃO CRITICA STF E PEDE SUSPENSÃO DO RECESSO EM DEFESA DE JAIR BOLSONARO
PARLAMENTARES COBRAM DA CÂMARA VOTAÇÃO DE PEC SOBRE DECISÕES MONOCRÁTICAS
BOA NOITE! SENADORES VOLTARAM A COBRAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE IMPEDE A SUSPENSÃO DE ATOS DOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DO SENADO, DA CÂMARA E DO CONGRESSO NACIONAL POR MEIO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS.
O apelo dos senadores foi motivado após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, revalidar um decreto do Executivo, derrubado pelo Congresso Nacional, que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras.
Ao questionar a decisão monocrática, o autor da PEC, senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, disse que sua proposta tem o objetivo de fazer com que o Supremo passe a julgar como um órgão colegiado no que diz respeito a suspender ou invalidar atos do Executivo ou Legislativo.
Um homem sozinho, o Ministro Alexandre de Moraes, em uma decisão monocrática, disse à nação brasileira: "Eu sozinho posso mais que 513 Deputados, que 81 Senadores e que a Presidência da República. A minha palavra é o fim da polêmica. Eu decido tudo".
Ao lembrar que votou favoravelmente à PEC das Decisões Monocráticas, o líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que o S-T-F, por meio do ministro Alexandre de Moraes, apenas cumpriu sua função após provocado.
Eu entendo a insurgência de vários colegas aqui, mas eu só estou dizendo que, toda vez que surgir uma disputa de interpretação, alguém terá que dirimir, e, nesse sentido, a única instituição que pode dirimir é o Supremo.
Aprovada pelo Senado, a PEC das Decisões Monocráticas está desde dezembro de 2023 na Câmara dos Deputados.
SENADORES DA OPOSIÇÃO DEFENDEM QUE A DECISÃO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, QUE SUSPENDEU O AUMENTO DO IOF, SEJA ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
JÁ PARLAMENTARES ALIADOS DO PRESIDENTE LULA RESSALTARAM QUE A DEFINIÇÃO DAS ALÍQUOTAS É UMA PRERROGATIVA DO PODER EXECUTIVO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Diante da falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manteve o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, mas sem a cobrança para o chamado risco sacado, quando um comerciante recebe à vista do banco uma venda parcelada para o cliente. Com isso, volta a ser cobrado o IOF no uso de cartões internacionais, remessas de dinheiro e investimentos para o exterior, compra de moeda estrangeira, empréstimos de curto prazo, crédito para empresas e aportes para fundos previdenciários. O líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, defendeu que o Plenário do STF derrube a decisão de Alexandre de Moraes.
É do senhor que teve que pegar um empréstimo, que virou no cheque especial, que avançou no seu cartão de crédito. O brasileiro vive endividado, então, dos mais pobres aos mais ricos todos vão pagar o imposto maior
O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, destacou que o ministro do STF entendeu que o Congresso Nacional extrapolou as suas prerrogativas ao derrubar os decretos do presidente Lula.
O que o ministro decidiu é o óbvio: o presidente é quem tem a prerrogativa de estabelecer alíquotas do IOF. Isso está na Constituição, está na lei, está definido, portanto, não há o que se questionar.
Com a decisão, o governo poderia receber o IOF sobre as operações feitas entre os dias 4 e 16 de julho, mas a equipe econômica já avisou que não vai cobrar esse período da suspensão dos decretos. O caso será levado ao julgamento do Plenário do STF em agosto.
E O SENADO DIVULGOU OS NOMES DOS SENADORES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE VAI DIALOGAR COM O CONGRESSO DOS ESTADOS UNIDOS SOBRE A NOVA TARIFA DE IMPORTAÇÃO A PRODUTOS BRASILEIROS, PREVISTA PARA ENTRAR EM VIGOR EM 1º DE AGOSTO.
A COMISSÃO SERÁ PRESIDIDA PELO SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL E TERÁ COMO TITULARES JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA, TEREZA CRISTINA DO PROGRESSISTAS DE MATO GROSSO DO SUL E FERNANDO FARIAS, DO MDB DE ALAGOAS. OS SUPLENTES SÃO OS SENADORES MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, ESPERIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS DE SANTA CATARINA, ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE E CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS.
A MISSÃO OFICIAL A WASHINGTON DEVE OCORRER ENTRE OS DIAS 29 E 31 DE JULHO. SEGUNDO NELSINHO TRAD, A IDEIA É CONSTRUIR UMA PONTE DE DIÁLOGO COM OS ESTADOS UNIDOS PARA TENTAR EVITAR PREJUÍZOS À EXPORTAÇÃO BRASILEIRA.
AGORA É LEI: O SUS E OS PLANOS DE SAÚDE DEVERÃO OFERECER CIRURGIA REPARADORA DA MAMA EM CASOS DE MUTILAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA. A NOVA NORMA, SANCIONADA NESTA SEMANA, TAMBÉM GARANTE APOIO PSICOLÓGICO E ENTRA EM VIGOR EM QUATRO MESES. A SENADORA MARGARETH BUZETTI, AUTORA DA PROPOSTA, DESTACOU O IMPACTO NA SAÚDE E AUTOESTIMA DAS MULHERES.
“Porque só um câncer maligno você teria direito à reparação e são várias causas de mutilação, acidente e outras doenças que a mulher pode perder a mama. E por que não reparar? Faz parte da autoestima da mulher”.
E A SENADORA MARA GABRILLI CRITICOU A DEMORA DO GOVERNO FEDERAL EM REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PENSÃO E DA INDENIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS AFETADAS PELO ZIKA VÍRUS.
A LEI QUE GARANTE OS BENEFÍCIOS FOI PROMULGADA RECENTEMENTE, APÓS O CONGRESSO DERRUBAR O VETO PRESIDENCIAL. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA.
Promulgada no início de julho após a derrubada do veto, a lei prevê pensão mensal vitalícia e pagamento de indenização às famílias de crianças afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus.
Mas, até agora, o governo federal não regulamentou a liberação do benefício.
A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, alertou para a situação crítica das famílias ao afirmar que a demora compromete a sobrevivência das crianças.
(sen. Mara Gabrilli) “Quantas crianças mais perderão sua vida para que o governo cumpra o seu dever e regulamente essa lei? Falamos de crianças com múltiplas deficiências, que precisam de inúmeros tratamentos e de acompanhamento em tempo integral e de suas mães, que abandonaram o trabalho para poder cuidar dessas crianças e precisam dessa pensão para viver com o mínimo de dignidade”.
Segundo a lei, a pensão mensal para as crianças acometidas pelo zika vírus será no valor do teto da Previdência Social, que hoje é de R$ 8.157,41.
ALIADOS DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PEDIRAM A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR E CRITICARAM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEDIDAS CAUTELARES, COMO O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA.
EM RESPOSTA AOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO, O PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO NACIONAL, DAVI ALCOLUMBRE, DECLAROU QUE NÃO VAI SUSPENDER O RECESSO PARLAMENTAR PARA TRATAR DESTE CASO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República por "concreta possibilidade de fuga", o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de contato com embaixadores, diplomatas, além de réus e acusados na ação do 8 de janeiro.
Ao citar que o País vive um estado de exceção, o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, declarou que o ex-presidente é um perseguido político.
Não há provas inequívocas de crime, há sim uma escalada autoritária e uso de aparato judicial como instrumento de repressão política. Trata-se de um movimento perigoso que ameaça as bases do estado de direito e transforma a divergência em delito.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, citou declarações de Bolsonaro relacionando o tarifaço de Trump que afeta o Brasil ao processo contra o ex-presidente por suposta tentativa de golpe.
A própria decisão do Supremo Tribunal Federal faz referência a outros crimes que ele vinha cometendo reiteradamente. O principal deles é atentar contra a soberania do país numa ação conjunta com seu filho solicitando de um governo estrangeiro que estabelecesse sanções contra o Brasil.
Em resposta aos partidos de oposição, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou que não vai suspender o recesso parlamentar para tratar deste caso.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
