Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA COTA DE 30% PARA MULHERES EM CONSELHOS DE ESTATAIS; TEXTO VAI À SANÇÃO
COMISSÃO APROVA 'BOTÃO DO PÂNICO' PARA COMUNICAÇÃO ENTRE MOTORISTAS E POLÍCIA
IFI PROJETA CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA E DEFENDE REFORMA FISCAL
BOA NOITE! A DÍVIDA DO GOVERNO PODE ULTRAPASSAR 100% DO PIB ATÉ 2030. E, SEGUNDO ESPECIALISTAS, SÓ UMA REFORMA NAS CONTAS PÚBLICAS PODE EVITAR QUE A CRISE FISCAL PIORE. É O QUE REVELA O NOVO RELATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE, DIVULGADO NESTA TERÇA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
A Instituição Fiscal Independente revisou de 2% para 2,4% a projeção de crescimento do PIB para este ano. O aumento foi impulsionado pelo bom resultado da economia registrado no primeiro trimestre, com destaque para o setor agropecuário, além de um mercado de trabalho aquecido. Mesmo com essa melhora, o cenário fiscal continua desafiador. O documento aponta para o risco de déficits primários contínuos e o crescimento da despesa obrigatória. A consequência mais alarmante é o avanço da Dívida Bruta do Governo Geral, como explicou o diretor da IFI, Alexandre Andrade.
A dívida bruta ultrapassaria a marca de 100% do PIB em 2030. E continuaria a subir até 2035. Essa atualização de projeções indica um cenário ainda bastante desafiador, tanto para o curto prazo quanto para o médio prazo.
Para 2025, a IFI estima um déficit primário de R$ 83 bilhões de reais, o equivalente a 0,66% do PIB. Apesar de apertada, a IFI calcula que o resultado primário para este ano será formalmente cumprida. As projeções da IFI indicam a insustentabilidade do atual regime fiscal, colocando em xeque a sobrevivência do arcabouço fiscal e apontando a necessidade de uma profunda reforma fiscal.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA MULHERES DENUNCIAREM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
O PERÍODO, QUE HOJE É DE SEIS MESES, PASSARÁ A SER DE ATÉ UM ANO PARA QUE AS VÍTIMAS RELATEM AMEAÇAS, AGRESSÕES OU MAUS-TRATOS. DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO
o projeto de lei garante às vítimas de violência doméstica e familiar até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores. O prazo hoje é de seis meses, contado do dia em que a mulher tem conhecimento do autor do crime. Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, esse tempo maior se insere no espírito da Lei Maria da Penha e no tratamento mais protetivo às vítimas desse tipo de violência.
Neste sentido, apenas com o decurso do tempo, com a progressiva conscientização da violência vivida e o consequente fortalecimento moral, é que a mulher possui condições de denunciar seu agressor. Assim, nada mais razoável que o direito de queixa possa ser exercido dentro do período de doze meses, ao contrário dos seis meses ora vigentes.
Em caso de falha do Ministério Público, esse prazo também vai a um ano e começaria a contar a partir do término do período reservado à promotoria para o oferecimento da denúncia à Justiça. A proposta segue para as Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.
E AVANÇOU O PROJETO QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE PÂNICO EM VEÍCULOS DE APLICATIVO E TRANSPORTE PÚBLICO. O DISPOSITIVO, FÍSICO OU VIRTUAL, PODERÁ SER USADO EM EMERGÊNCIAS PARA ENVIAR A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO ÀS AUTORIDADES. O USO SERÁ FACULTATIVO. RELATOR DA PROPOSTA, O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DESTACOU QUE A MEDIDA PODE INIBIR CRIMES. O TEXTO, QUE TAMBÉM PREVÊ PUNIÇÃO PARA ACIONAMENTOS INDEVIDOS, SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
O ACIDENTE COM BALÃO EM SANTA CATARINA, NO ÚLTIMO SÁBADO, REPERCUTIU EM TODO O PAÍS E GEROU DEBATES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA.
ESSA FOI A TERCEIRA OCORRÊNCIA DO TIPO REGISTRADA SOMENTE NO MÊS DE JUNHO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O senador Esperidião Amin, do Progressistas catarinense, iniciou um diálogo com a Agência Nacional de Aviação Civil para saber se o Congresso Nacional deve votar um projeto de lei com regras de segurança dessa atividade. Segundo ele, a qualidade dos equipamentos, a certificação dos serviços turísticos e a habilitação a ser exigida do piloto poderão estar na proposta de regulamentação do balonismo no Brasil.
(senador Esperidião Amin) "Espero que até a semana que vem a gente tenha uma visão mais clara do que que implica alteração na lei e o que depende de regulamentação com base na técnica, na experiência, tendo em conta, sempre, como primeiro ponto, a segurança."
Para o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, a regulamentação é uma resposta necessária do poder público. Ele lembra que a tragédia em Praia Grande é o terceiro acidente do tipo em uma semana:
(sen. Jorge Seif) "Precisamos discutir com seriedade a regulamentação e segurança do balonismo turístico no Brasil, já são três acidentes com balões em apenas uma semana no país, isso exige resposta imediata do poder público."
Os outros dois acidentes aconteceram em São Paulo: no dia 15, uma mulher morreu e onze pessoas ficaram feridas na queda do balão em Boituva e, no dia 19, houve uma queda sem vítimas na região de Maresias, litoral norte paulista.
E SENADORES LAMENTARAM A MORTE DA BRASILEIRA JULIANA MARINS, DE 26 ANOS, QUE FALECEU APÓS CAIR EM UMA TRILHA PRÓXIMA A UM VULCÃO NA INDONÉSIA. EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, CRITICOU A DEMORA DO GOVERNO BRASILEIRO EM ATUAR NO RESGATE. JÁ O SENADOR JAQUES WAGNER, PT DA BAHIA REBATEU AS CRÍTICAS E AFIRMOU QUE AUTORIDADES BRASILEIRAS EM JACARTA SE MOBILIZARAM E PRESSIONARAM O GOVERNO LOCAL PARA AGILIZAR O SOCORRO.
“O governo de pronto acionou seus embaixadores lá em Jacarta, que foram cobrar do governo de Jacarta, até porque a gente não teria como andar uma equipe de salvamento aqui que seguramente não teriam, provavelmente, a mesma expertise que eles têm lá, porque lá tá cheio de vulcão”.
E A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES SEGUE ACOMPANHANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A RETIRADA DOS BRASILEIROS DE ISRAEL E DO IRÃ EM FUNÇÃO DA GUERRA ENTRE OS DOIS PAÍSES. IRÃ E ISRAEL DECLARARAM CESSAR-FOGO HOJE, APÓS 12 DIAS DE CONFLITO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, já se reuniu com o chanceler Mauro Vieira, no Itamaraty, para avaliar a perspectiva de retirada dos brasileiros que estão nos dois países.
(senador Nelsinho Trad) "São dezenas de brasileiros que se encontram em Teerã, no Irã; e centenas de brasileiros que se encontram em Israel; aguardando os desdobramentos operacionais, para fazer com que um avião da FAB possa fazer essa repatriação."
Nelsinho disse ainda que não há operação oficial de repatriação e que os brasileiros deverão preencher o formulário de intenção de saída disponível no site do Ministério das Relações Exeriores para serem incluídos em listas de eventual retirada.
O PLENÁRIO APROVOU HOJE, E SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, O PROJETO QUE RESERVA PARA MULHERES 30% DAS VAGAS DE TITULARES EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E SUBSIDIÁRIAS. PELO TEXTO, O PERCENTUAL DEVE SER ATINGIDO EM TRÊS ANOS. REPÓRTER PEDRO PINCER
A proposta abrange empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas. A cota deve ser alcançada ao logo de três anos, sendo 10% das vagas no primeiro ano, 20% no segundo e, finalmente, 30% no terceiro. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, lembrou que a proposta trata apenas da inclusão das mulheres nesses conselhos, e que a exigência de qualificação deve ser comum a ambos os gêneros.
"É louvável que se exija a qualificação adequada para ocupação de cada espaço do poder público, mas, evidentemente, essa exigência deve vir numa legislação geral e não numa norma que é de afirmação e de inclusão das mulheres.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou que as mulheres estão mais do que aptas a ocuparem postos em conselhos de estatais.
Estamos prontas para os conselhos.infelizmente ainda vai ter que ser por força de lei. Um dia vocês vão nos implorar para ocupar esses conselhos.
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