Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VAI INSTALAR CPI PARA INVESTIGAR A EXPANSÃO DO CRIME ORGANIZADO NO PAÍS
NOVO CÓDIGO ELEITORAL PODERÁ RESERVAR VAGAS PARA MULHERES NO PODER LEGISLATIVO
E, OPOSIÇÃO VOLTA A COBRAR DA EQUIPE ECONÔMICA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
O SENADO DEVE INSTALAR NA PRÓXIMA SEMANA A CPI DO CRIME ORGANIZADO. A COMISSÃO VAI INVESTIGAR A EXPANSÃO E O FUNCIONAMENTO DE FACÇÕES E MILÍCIAS, E AINDA SUGERIR PROPOSTAS PARA ACABAR COM ESSES GRUPOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu no Plenário o requerimento de criação da CPI do crime organizado no país.
Os parlamentares terão o prazo de 120 dias para investigar a atuação, expansão e o funcionamento dessas organizações, como anunciou Davi Alcolumbre.
Investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região do Brasil, bem como as respectivas estruturas de tomadas de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate.
Alessandro Vieira afirmou que a CPI vai enfrentar organizações que atuam no tráfico de drogas e exploram ilegalmente a prestação de serviços em áreas vulneráveis de cidades como o Rio de Janeiro.
Ele reforçou que essa investigação vai contar com o apoio das forças de segurança pública.
O crime organizado hoje domina o território brasileiro em proporção cada vez mais crescente. O crime organizado no Brasil está inserido em atividades econômicas relevantes e, infelizmente, o crime organizado no Brasil também está inserido hoje na estrutura pública brasileira.
A CPI do Crime Organizado será instalada após a indicação dos integrantes pelos líderes partidários.
O SENADO COMEÇOU A ANALISAR O PROJETO QUE ESTABELECE UMA NOVA POLÍTICA DE GOVERNANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O RELATÓRIO FOI APRESENTADO NA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
Entregar um serviço público mais eficiente, digital, transparente e orientado para resultados é o objetivo do projeto da política de governança da administração pública federal.
Entre as diretrizes do projeto, estão a simplificação, a modernização e a integração de serviços públicos; além da avaliação de desempenho.
Para o relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, o projeto concretiza, vinte e sete anos depois, o objetivo da Reforma Administrativa de 1998, que incluiu a eficiência entre os princípios da gestão pública.
(sen. Eduardo Braga) "Ele funciona como a tradução infraconstitucional dos valores instituídos na Emenda Constitucional número 19, Que as ações do Estado estejam alinhadas à produção de resultados efetivos, eficientes e orientados ao interesse coletivo."
Além do governo federal, as regras vão valer para o nível federal dos Poderes Legislativo e Judiciário; Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.
Se aprovada pela Comissão de Fiscalização e Controle, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça.
O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, COBROU DO GOVERNO FEDERAL MEDIDAS ESTRUTURAIS DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS. SEGUNDO ELE, MUITOS AGRICULTORES ESTÃO À BEIRA DA FALÊNCIA, IMPACTADOS NÃO APENAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS RECENTES, MAS TAMBÉM PELA AUSÊNCIA DE AÇÕES EFETIVAS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA.
MOURÃO DESTACOU QUE OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2024 AINDA NÃO FORAM SUPERADOS. DE ACORDO COM ELE, PRODUTORES PERDERAM LAVOURAS, REBANHOS E MAQUINÁRIO, SEM CONSEGUIR RETOMAR SUAS ATIVIDADES DE FORMA PLENA.
"Mas os nossos produtores estão literalmente quebrados. O único ente que pode efetivamente socorrê-los é o governo federal. Olho para o presidente Lula e peço que deixe de se preocupar com os acontecimentos de fora do Brasil e se volte mais para dentro do nosso país."
O NOVO CÓDIGO ELEITORAL PODERÁ TRAZER REGRAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES, COMO RESERVA DE VAGAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS E CÂMARAS MUNICIPAIS.
A PROPOSTA DEVE SER VOTADA NO INÍCIO DE JULHO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO.
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, sugere a reserva de 20% das cadeiras da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para mulheres. Ele defendeu a cota por um prazo de 20 anos, quando será feita uma reavaliação.
Essas mulheres servirão de exemplo para as outras mulheres, de modelo para as outras mulheres. Elas terão um mandato, terão visibilidade, terão assessoria, terão emenda parlamentar. E, com o tempo, elas não precisarão mais dessas cotas.
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, considera as cotas nos parlamentos um avanço e pediu a manutenção da obrigação de gastos pelos partidos políticos com candidaturas femininas.
Percentual de 30% para o orçamento. É cota! Se não estabelecer cota, nós vamos levar cem anos para chegar à igualdade entre homens e mulheres no Brasil, na representação política.
O projeto, que será analisado no dia 9 de julho na Comissão de Constituição e Justiça, também prevê tempo mínimo na propaganda eleitoral para candidatas e contagem em dobro para cálculo do percentual do Fundo Partidário das parlamentares eleitas.
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, AVALIOU QUE É PRECISO MANTER O EQUILÍBRIO NA ANÁLISE DOS VETOS APRECIADOS PELO CONGRESSO NACIONAL. ELE FOI ENFÁTICO AO AFIRMAR QUE DIREITOS SOCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E PREVIDÊNCIA NÃO PODEM SER RETIRADOS DAS PESSOAS, MAS OBSERVOU QUE TAIS DIREITOS NÃO PODEM SER COLOCADOS EM RISCO POR DISCUSSÕES QUE INVIABILIZEM OS SERVIÇOS PÚBLICOS FUTURAMENTE.
PARA CONFÚCIO MOURA, É NECESSÁRIO PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL E, AO MESMO TEMPO, NÃO DEIXAR EM SEGUNDO PLANO A RESPONSABILIDADE COM OS GASTOS PÚBLICOS.
“Nosso desafio é sempre encontrar o caminho mais justo e mais responsável. Nenhum direito social pode ser tratado como simples número em planilha, mas também não podemos fazer promessas impossíveis, que criem expectativas e depois virem frustração”.
LÍDER DO GOVERNO MINIMIZA DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE VOTAR PROJETO QUE PODE DERRUBAR AUMENTO DO IOF ANUNCIADO PARA REDUZIR OS CORTES NO ORÇAMENTO.
POR OUTRADO LADO, PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO VOLTAM A COBRAR DA EQUIPE ECONÔMICA A REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, negou derrota com a aprovação da urgência para votação na Câmara dos Deputados da derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras.
Ele explicou que o governo publicou um novo decreto com alíquotas menores do IOF e uma medida provisória com cortes de despesas.
Nós respeitamos a decisão da Câmara dos Deputados, não é o fim do mundo. T vamos buscar o quanto antes fazer a instalação da comissão mista, que é a medida complementar necessária para que nós possamos manter a peça orçamentária deste ano em pé.
A oposição espera que os deputados votem logo a derrubada do aumento do IOF, como destacou o vice-líder do PL, senador Izalci Lucas, do Distrito Federal.
Ninguém aguenta mais aumento de imposto. nós queremos é que o governo corte esses gastos desnecessários, essa política populista que ele tem. Mas cabe a ele buscar alternativas e principalmente de corte de gastos.
A medida provisória reduz verbas da educação, aumenta a taxação sobre as apostas esportivas e criptomoedas, acaba com a isenção de impostos sobre os rendimentos de títulos imobiliários e do agronegócio e unifica o Imposto de Renda sobre investimentos no mercado de capitais.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
