Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES APRESENTAM DEZESSETE PROPOSTAS QUE ENDURECEM OS LIMITES PARA AS APOSTAS ON-LINE
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VOTA NESTA SEMANA PROJETO QUE PREVÊ BENEFÍCIOS A BONS PAGADORES
E O PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS NESTA TERÇA-FEIRA
BOA NOITE!
OS SENADORES DA CPI DAS BETS APRESENTARAM NESTA SEGUNDA-FEIRA UM PACOTE DE DEZESSETE PROPOSTAS QUE ENDURECEM OS LIMITES PARA AS APOSTAS ON-LINE.
ENTRE ELAS, A QUE CRIA UM CADASTRO DE APOSTADORES E A QUE RESPONSABILIZA PROVEDORES DE INTERNET PELO ACESSO A SITES ILEGAIS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA.
Acompanhada dos senadores do Distrito Federal Izalci Lucas, do PL, e Damares Alves, do Republicanos, a relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, apresentou projetos de lei que buscam regular o mercado das apostas on-line.
As proposta fazem parte do relatório final da CPI, que foi rejeitado na semana passada.
Entre elas está a criação do Cadastro Nacional dos Apostadores, que, segundo Soraya, deve reunir informações dos jogadores, como CPF e histórico de apostas.
Da mesma forma que as bets precisam de autorização da SPA para funcionarem, o apostador também deve estar cadastrado. Por quê? Porque ali nós iremos controlar até mesmo o bloqueio de CPFs. Nós iremos ter um Panorama da idade dos apostadores, qual é o ticket médio de apostas?
Outra proposta amplia as competências da Anatel, responsabilizando as operadoras pelo acesso a sites ilegais de apostas. Há ainda projetos que limitam os horários e canais de oferta; que proibem os jogos para inscritos no Cadastro Único e que obrigam bancos a permitir o bloqueio voluntário de apostas, com mecanismos de autocontrole para usuários.
A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, COMEMOROU A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI QUE GARANTE PENSÃO VITALÍCIA PARA CRIANÇAS COM SEQUELAS DO VÍRUS DA ZIKA.
ELA DEFENDEU TAMBÉM A NECESSIDADE DE ATENÇÃO CONTÍNUA PARA ESSAS CRIANÇAS.
"São mães de crianças com deficiência intelectual grave e que a gente sabe que em 90% dos casos as mães deixam de trabalhar para se dedicar aos filhos. Isso é um ganho, uma pessoa com deficiência, a gente tem que ter um olhar diferenciado."
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODERÁ VOTAR, NESTA SEMANA, O PROJETO QUE PREVÊ A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO POSITIVO PARA AMPLIAR BENEFÍCIOS A BONS PAGADORES. MAS, A MEDIDA NÃO É CONSENSO NO COLEGIADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos prevê a concessão de benefícios pecuniários e descontos em transações financeiras às pessoas físicas e às empresas que estão em dia com seus empréstimos que envolvem dinheiro público.
Para ter direito a esses incentivos, no entanto, será preciso ter quitado pelo menos 75% da dívida.
A relatora, senadora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, considera importante valorizar os bons pagadores.
(sen. Dorinha Seabra) "Contribuindo para que os bons pagadores possam ser recompensados, o que é bom para estimular mais ainda a adimplência em financiamentos que utilizam recursos públicos. "
Já o senador Oriovisto Guimarães, do PSDB do Paraná, avalia que o projeto poderá aumentar os juros no mercado.
(sen. Oriovisto Guimarães) "Se fizermos isso, o que vai acontecer é que quem cede o dinheiro, já prevendo o desconto no final, vai aumentar a taxa de juros. "
A pedido da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, a votação do projeto foi adiada na última reunião da Comissão.
O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP, DE SANTA CATARINA, CRITICOU O NOVO CÓDIGO ELEITORAL. NA OPINIÃO DO PARLAMENTAR, ALGUNS ARTIGOS TRATAM CRIMES ELEITORAIS DE FORMA SUBJETIVA. AMIN DEFENDEU UMA ANÁLISE MAIS DETALHADA DOS PARLAMENTARES SOBRE O ASSUNTO.
"O que é incitar ao ódio? O que é? Se, por acaso, alguém fizer uma crítica a um outro político e disso decorrer uma grave ameaça a ele ou uma ofensa por parte de um cidadão, quem fez a crítica é o culpado? Tudo que é subjetivo só contribui para aumentar o terror. Tem que ser muito objetivo o proposito do artigo, principalmente quando envolve pena, ou seja punição".
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR, NESTA SEMANA, PUNIÇÕES MAIS BRANDAS PARA CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO, COMO VENDER PRODUTO COM PESO DIFERENTE DO ESPECIFICADO NA EMBALAGEM OU EM CONDIÇÕES IMPRÓPRIAS. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO.
A pena para crimes contra as relações de consumo, como produtos em desacordo com a embalagem, a redução do preço por meio da diminuição da quantidade ou o favorecimento de freguês hoje é de dois a cinco anos de detenção, ou multa. O relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, acredita que a atual punição é exagerada.
Evitam-se, com isso, situações vistas, hoje em dia, em que gerentes de supermercados são presos em flagrante por descuidos na logística de reposição de mercadorias nas gôndolas dos mercados e acabam deixando em oferta um ou outro produto com data vencida.
Mas para o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, é preciso cautela.
Porque esses crimes que estão aqui nas relações de consumo impactam diretamente a saúde pública, a vida humana, que é o principal bem jurídico, com pena de detenção, que não é de reclusão, que é afiançável e que tem acordo de não persecução penal.
O projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça reduz a pena para seis meses a dois anos ou multa, o que permitiria a ação em juizado especial e afastaria o risco de prisão.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO REALIZOU A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
AO DESTACAR O CRESCIMENTO DE NOTIFICAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS, A PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, TAMBÉM CHAMOU ATENÇÃO PARA A MAIOR OFERTA DOS CANAIS DE DENÚNCIA.
"No total foram registradas mais de 960 mil violações dos direitos das pessoas idosas em 2024. Para o primeiro trimestre de 2025, já observamos um preocupante aumento de 140% das denúncias de violência contra os idosos em relação ao mesmo período do ano anterior. Mas aqui eu faço um destaque, os canais estão mais acessíveis hoje."
O SENADO DEVE INICIAR EM BREVE A ANÁLISE DO PROJETO QUE ALTERA A LEI DO ATO MÉDICO PARA GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA O DIREITO À INVIOLABILIDADE DO CONSULTÓRIO.
SEGUNDO O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, É CRESCENTE O NÚMERO DE CASOS EM QUE ESSES PROFISSIONAIS SÃO ABORDADOS INDEVIDAMENTE.
A proposta visa estabelecer garantias mínimas ao exercício profissional, especialmente diante de situações abusivas e arbitrárias como prisões em flagrantes ou medidas que afetem o sigilo médico, o ambiente de trabalho ou dados sensíveis do paciente e do próprio profissional.
O PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS NESTA TERÇA-FEIRA. OS SENADORES TAMBÉM VÃO ANALISAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DESTINADO A TRANSFORMAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM PARQUES DE VISITAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores poderão votar nesta terça-feira a reserva 3 de0% das vagas dos conselhos administrativos das empresas públicas para as mulheres, uma convenção internacional sobre combate ao trabalho forçado e um acordo entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros tipos de profissionais.
Outro destaque é o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais em nove estados a partir das eleições de 2026.
Ao anunciar o voto contrário, o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, alertou para os gastos extras de R$ 65 milhões por ano.
sem a menor necessidade, não tem nem cadeira no Plenário da Câmara dos Deputados. Então, o Senado tem que dizer não a isso. É um corporativismo da Câmara dos Deputados
Na quarta-feira, o Plenário deverá votar normas para a visitação de unidades de conservação.
O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, destacou a criação de um fundo destinado a garantir a infraestrutura desses parques.
é uma forma de a gente promover em contato com a natureza também a consciência ambiental e o instinto de preservação e de autopreservação
Ainda na pauta de quarta-feira estão a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública, a criação da Política Nacional de Enfrentamento ao Papilomavírus Humano e um tratado do Brasil com a Ucrânia na área jurídica.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
