Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APÓS PRESSÃO DO CONGRESSO, GOVERNO REAVALIA IOF E ANUNCIA NOVAS MEDIDAS
AUMENTO NO NÚMERO DE DEPUTADOS PODE SER VOTADO AINDA EM JUNHO
REDUÇÃO DA JORNADA GERA DIVERGÊNCIA EM DEBATE NO SENADO
BOA NOITE! POR SUGESTÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O GOVERNO VAI REVER O DECRETO QUE ELEVOU O IOF, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS. O ANÚNCIO FOI FEITO PELO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HADDAD, QUE TAMBÉM CONFIRMOU NOVAS MEDIDAS DE TAXAÇÃO SOBRE INVESTIMENTOS, APOSTAS ESPORTIVAS — AS CHAMADAS BETS — E TÍTULOS DE RENDA FIXA.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ACRESCENTOU AINDA, ENTRE AS MEDIDAS, O CORTE DE ISENÇÕES FISCAIS, QUE SÃO BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA PARA O PAGAMENTO REDUZIDO DE IMPOSTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
Em reunião com os presidentes e líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai rever o aumento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras. Segundo ele, a arrecadação virá da cobrança de 5% de títulos de renda fixa, que hoje são isentos, e da taxação de 18% sobre a apostas online ou as chamadas bets.
Ao elogiar a equipe econômica pela decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o Congresso Nacional vai rever os incentivos fiscais, que são isenção ou redução de impostos para alguns setores da economia.
Esses benefícios tributários podem chegar a R$ 800 bilhões. Se nós somarmos o orçamento da Saúde do Brasil e da Educação do Brasil, nós chegamos a um número menor que a metade dos benefícios tributários dados a vários setores da sociedade.
Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, lembrou que a equipe econômica optou pelo aumento do IOF para evitar que o corte no Orçamento superasse os R$ 31 bilhões, o que traria consequências para o País.
Obras vão ter que ser paralisadas, institutos federais de educação que estão sendo constituídos pelo Brasil vão ter que ter paralisada a sua construção. O governo optou por um contingenciamento menor, por um bloqueio menor e encontrar uma fonte que não fosse pesarosa, mas se continuassem os investimentos da máquina pública.
O recuo do governo em relação ao aumento do IOF foi para evitar a derrubada do decreto, já que os parlamentares apresentaram mais de 20 projetos com esse objetivo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, GERALDO ALCKMIN, SANCIONOU A LEI QUE FACILITA O COMBATE A QUEIMADAS E A RECONSTRUÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS. A NOVA REGRA REDUZ A BUROCRACIA PARA QUE A UNIÃO REPASSE RECURSOS A ESTADOS E PERMITE A RECONTRATAÇÃO DE BRIGADISTAS EM APENAS TRÊS MESES, EM VEZ DE DOIS ANOS.
DE AUTORIA DA CÂMARA, O PROJETO FOI RELATADO NO SENADO PELO SENADOR LUÍS CARLOS HEINZE, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL. ELE CITOU AS ENCHENTES NO ESTADO COMO EXEMPLO DA URGÊNCIA EM AÇÕES PÚBLICAS CONTRA OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
"No ano de 2024, as inundações no Rio Grande do Sul representaram não apenas desafios econômicos e sociais à sociedade gaúcha e aos governos, em todas as esferas federativas, mas acarretaram a conscientização, ainda que à força, acerca da dimensão dos efeitos dos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas."
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE PREVÊ A INCLUSÃO DE SABERES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA. REPÓRTER CESAR MENDES.
De autoria do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, o projeto inclui as especificidades culturais e sociais das comunidades indígenas e quilombolas na educação profissional do país. Mecias explicou que esses povos detêm conhecimentos únicos que contribuem com o desenvolvimento sustentável e o respeito ao meio ambiente e às tradições comunitárias.
Para a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o projeto valoriza a diversidade cultural no ensino e colabora para a preservação de tradições e práticas dessas comunidades.
(senadora Damares Alves) "Esses povos, que fazem parte da história do nosso país e que contribuíram e contribuem para a formação de nossa nação, têm muito a compartilhar com a educação profissional e tecnológica."
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto seguiu para a Comissão de Educação, com a possibilidade de ser enviado para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PODE VOTAR NESTA SEMANA PROPOSTA QUE PREVÊ RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NEGROS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos o projeto que reserva vagas de estágio para estudantes de grupos vulneráveis nos processos com mais de cinco oportunidades.
Mas o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, definiu percentuais para pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas e internos, conforme a proporção da população local.
10% das vagas para estudantes com deficiência; 10% das vagas para estudantes que vivam em programas de acolhimento familiar ou institucional; e vagas para estudantes autodeclarados negros, indígenas, quilombolas baseado em dados do IBGE.
O senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, criticou o critério racial e defendeu incluir jovens que moram em abrigos.
"Jovens que estejam em abrigos também tenham essa prioridade nesses estágios, o que acho muito importante, porque não fica sectário, assim, como se a cor da pele... Assim, eu sou contra a cota de qualquer maneira, sempre fui. A proposta é de autoria do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará.
O NÚMERO DE SERVIDORES NEGROS NO EXECUTIVO FEDERAL VEM CRESCENDO. EM 2000, ERAM 17 A CADA 100 NOVOS SERVIDORES. EM 2020, O ÍNDICE SUBIU PARA 43. OS DADOS SÃO DO GOVERNO E FORAM CITADOS PELO SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO.
ELE DEFENDE A RENOVAÇÃO DA LEI DE COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE AGORA VALE POR MAIS DEZ ANOS E GARANTE 30% DAS VAGAS EM CONCURSOS PARA PRETOS, PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. PARA PAIM, A POLÍTICA É UMA DAS MAIS IMPORTANTES AÇÕES AFIRMATIVAS DO PAÍS.
“O sistema de cotas no serviço público é uma ferramenta indispensável para as políticas afirmativas. Ele constitui uma medida eficaz no combate à discriminação, ao preconceito e avança na promoção da igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados da nossa sociedade”.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU HOJE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO.
UM REPRESENTANTE DO EMPRESARIADO QUESTIONOU A EFICÁCIA DA MUDANÇA E DEFENDEU MAIS LIBERDADE DE CONTRATAÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
No Senado, há três propostas que tratam da redução da jornada de trabalho, entre elas, a PEC 148, apresentada em 2015 pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que prevê a diminuição gradual da jornada semanal de 40 para 36 horas.
No debate da Comissão de Assuntos Sociais, Paim citou experiências internacionais bem sucedidas em países como Canadá, Alemanha, Islândia e Bélgica.
(sen. Paulo Paim) "Essas iniciativas refletem uma tendência mundial em busca de equilíbrio entre vida profissional e pessoal, saúde mental e produtividade."
Mas para o diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho, a redução da jornada não garante melhorias. Ele defendeu a autonomia do empregador nas contratações e aumento da produtividade.
(Rodrigo Saraiva Marinho) "Aumentar a liberdade de contratação, desonerar fortemente o custo-trabalho, reformas que vão melhorar a capacidade técnica e a produtividade."
Adriana Marcolino, diretora técnica do DIEESE, apontou que no Brasil, enquanto 13% das jornadas hoje estão acima de 48 horas, quase 5 milhões de pessoas estão subocupadas. Para ela, a redução poderia melhorar a vida das mulheres com dupla jornada.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, CONFIRMOU A VOTAÇÃO, AINDA NESTE MÊS, DO PROJETO QUE AUMENTA O NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS.
A PROPOSTA PREVÊ A CRIAÇÃO DE 18 NOVAS CADEIRAS NA CÂMARA, QUE PASSARÁ A TER 531 PARLAMENTARES A PARTIR DAS ELEIÇÕES DE 2026. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que poderá ser votado ainda neste mês o aumento do número de deputados para refletir a proporcionalidade populacional.
Com a atualização baseada em dados do IBGE, a composição da Câmara sairia de 513 para 531 parlamentares a partir da eleição de 2026.
Davi Alcolumbre declarou que o projeto seguiu critérios técnicos e não vai aumentar os gastos públicos.
Não terá aumento de despesa em lugar nenhum, vai usar do próprio orçamento da Câmara dos Deputados é apenas cumprindo uma decisão que o Supremo, uma decisão judicial e a nossa opinião no Senado é que nós temos que deliberar até o dia 30 de junho.
Ao comentar a discussão do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça, Davi declarou que o projeto vai trazer segurança jurídica e impedir mudanças de regras às vésperas das eleições. E alertou que as cotas de 20% de cadeiras no Legislativo para as mulheres pode não resolver a baixa representatividade feminina no Parlamento.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
