Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO E CÂMARA ABREM REUNIÃO DO BRICS COM APELO POR MULTILATERALISMO E DIPLOMACIA
IGUALDADE, INCLUSÃO DIGITAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS MARCAM DEBATE DE MULHERES PARLAMENTARES DO BRICS
SENADORES DIVERGEM SOBRE PAPEL DO STF NA DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA PLATAFORMAS DIGITAIS
BOA NOITE! O DÉCIMO PRIMEIRO FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS COMEÇA OFICIALMENTE NESTA QUARTA-FEIRA EM BRASÍLIA. MAS HOJE JÁ FORAM REALIZADAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS COM PARLAMENTARES DE DIVERSOS PAÍSES MEMBROS DO BLOCO, NA SEDE DO CONGRESSO NACIONAL.
DURANTE OS ENCONTROS, REPRESENTANTES DOS 11 PAÍSES QUE COMPÕEM O BRICS — ENTRE ELES BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA E CHINA — DEFENDERAM A DIPLOMACIA, O MULTILATERALISMO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS ENTRE AS NAÇÕES EMERGENTES. O REPÓRTER CESAR MENDES TRAZ OS DETALHES.
Na abertura da reunião de presidentes de comissões de relações exteriores do XI Fórum Parlamentar do Brics, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, manifestou preocupação com o que ele identifica como uma perspectiva de fragmentação da economia global e do multilateralismo. Para Nelsinho, frente a uma conjuntura de tensões geopolíticas, competição entre as nações, desaceleração econômica, medidas protecionistas e crises migratórias, é fundamental caminhar no sentido contrário do agravamento de antagonismos; e o Brics, segundo ele, propicia aos países em desenvolvimento uma plataforma importante para a contrução de uma ordem internacional mais justa e inclusiva.
(senador Nelsinho Trad) "Primeiro, exercer o que nós estamos fazendo aqui, a diplomacia. Você não tabula negócios sem você ter antes um entendimento, uma amizade, algo que possa aproximar países. fazer com que eles possam observar as perspectivas de negócios que se abrem pela frente e abrir oportunidades de novos negócios diante da sobretarifa que teve nos Estados Unidos".
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado Felipe Barros, do PL do Paraná, apontou uma série de medidas que podem ser implementadas pela "diplomacia parlamentar" para fazer frente aos desafios existentes hoje no comércio internacional.
(deputado Felipe Barros) "É preciso fortalecer e intensificar as negociações intra-bloco: As iniciativas de facilitação de vistos para empresários, a promoção de missões comerciais e de feira de negócios, a harmonização de normas técnicas e a simplificação de procedimentos alfandegários são passos concretos que podemos implementar através de nossas respectivas legislações nacionais.
OS PRESIDENTES DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTTA PRESIDEM A SESSÃO DE ABERTURA OFICIAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS NESTA QUARTA-FEIRA. A SESSÃO SOLENE DEVE COMEÇAR ÀS DEZ E MEIA DA MANHÃ.
OUTROS DOIS ENCONTROS DO BRICS REUNIRAM HOJE MULHERES PARLAMENTARES QUE REPRESENTARAM PAÍSES DO BLOCO. DEPUTADAS E SENADORAS COMPARTILHARAM EXPERIÊNCIAS E REIVINDICARAM A PRESENÇA FEMININA NO CENTRO DAS TOMADAS DE DECISÕES SOBRE TECNOLOGIA ECONOMIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ
Parlamentares do Brasil, da África do Sul, do Irã, da Índia, dos Emirados Árabes, do Egito e da Rússia relataram experiências de seus países e pontuaram que os eventos extremos do clima afetam desproporcionalmente mulheres e crianças. Enfatizaram a liderança feminina na linha de frente dos esforços de recuperação após desastres climáticos e defenderam que as mulheres sejam parte ativa, também, na tomada de decisões sobre um futuro sustentável. A coordenadora, pelo Senado, da reunião de mulheres do 11ºForum Parlamentar do Brics, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, apresentou cinco propostas a serem construídas de forma conjunta com os países do Brics, entre elas um Fundo para financiar projetos liderados por mulheres de comunidades vulneráveis; uma plataforma de educação climática para mulheres; e a criação de uma aceleradora de negócios verdes femininos com apoio do Banco do Brics. Leila Barros enfatizou a participação das mulheres na solução dos problemas que hoje desafiam o mundo:
(senadora Leila Barros) "Sabemos também que as mulheres não são vítimas passivas desse processo. Somos líderes, somos cientistas, somos legisladoras, somos guardiãs dos territórios e do conhecimento tradicional. Somos a solução."
A SAÚDE GLOBAL TAMBÉM É UM DOS DESTAQUES NO FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS, QUE SEGUE ATÉ QUINTA NO CONGRESSO NACIONAL. UM DOS FOCOS DO ENCONTRO É AMPLIAR A IGUALDADE NO ACESSO A MEDICAMENTOS, VACINAS E TECNOLOGIAS MÉDICAS ESSENCIAIS ENTRE OS PAÍSES DO BLOCO.
A SENADORA DOUTORA EUDÓCIA, DO PL DE ALAGOAS, DEFENDEU DEBATES SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA VACINA CONTRA O CÂNCER. SEGUNDO A SENADORA, TEMAS COMO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS TAMBÉM ESTÃO RELACIONADOS À SAÚDE, MESMO QUE DE FORMA INDIRETA.
“Nós sabemos hoje que as doenças oncológicas são as doenças que mais matam depois de doenças cardiovasculares, são as doenças oncológicas. E nós sabemos que o meio ambiente impacta diretamente na questão dos cânceres. Então isso vai ser abordado”.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVE RETOMAR O JULGAMENTO DE TRECHOS DO MARCO CIVIL DA INTERNET QUE TRATAM DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR CONTEÚDOS PUBLICADOS POR USUÁRIOS.
NO CONGRESSO, O TEMA DIVIDE OPINIÕES ENTRE OS SENADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA. OS DETALHES COM O REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A Advocacia-Geral da União chegou a apresentar ao STF um pedido de urgência para combater conteúdos ilícitos, permitindo a suspensão de informação falsa mesmo sem ordem judicial.
O senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, cobrou que o Congresso assuma sua responsabilidade e legisle sobre o tema, afirmando que não cabe ao Judiciário essa função.
(sen. Cleitinho) Espero que o Congresso Nacional, tanto é que o Senado e tanto os deputados federais se levantem, se posicionem e não deixem o STF legislar. Quem tem que falar sobre isso somos nós, porque a obrigação é nossa
Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, apoiou a iniciativa da AGU, destacando que responsabilizar as plataformas é fundamental para combater conteúdos falsos, ódio, fraudes e violência nas redes sociais.
(sen. Humberto Costa)o governo brasileiro acionou o Supremo buscando medidas urgentes para responsabilizar quem deve ser responsabilizado, que são as plataformas que impulsionam, conteúdos ilícitos dentro do território nacional.
Atualmente, o Marco Civil só responsabiliza plataformas digitais se descumprirem ordem judicial para remover conteúdos.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE TORNA INELEGÍVEIS CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REPÓRTER CESAR MENDES.
O Projeto de Lei Complementar da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, determina a inelegibilidade por 8 anos de pessoas condenadas por crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu a aprovação fazendo um alerta sobre o aumento de 9,8% da violência doméstica contra a mulher no Brasil entre 2022 e 2023, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024.
(senadora Professora Dorinha Seabra) "Entre 2022 e 2023, as taxas de registro de diferentes crimes cometidos contra as mulheres aumentaram, quase 260 mil mulheres foram vítimas desse tipo de agressão ."
Dorinha vai sugerir ao senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, relator do projeto de reforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça, que incorpore a proposta ao texto da reforma.
APÓS REUNIÃO COM O PRESIDENTE LULA, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE SE DISSE ENTUSIASMADO COM AS PROPOSTAS QUE PODERÃO REVER O AUMENTO DO IOF E MELHORAR AS CONTAS PÚBLICAS.
O MINISTRO DA FAZENDA DEVE APRESENTAR AS NOVAS MEDIDAS, COM DETALHAMENTO DA ARRECADAÇÃO, PARA OS LÍDERES PARTIDÁRIOS ATÉ O PRÓXIMO DOMINGO. OS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Sem detalhar as medidas, Davi Alcolumbre afirmou que algumas são sugestões do Congresso Nacional.
Ele ressaltou que o Legislativo até poderia derrubar o decreto do presidente Lula, mas ressaltou que o País não quer disputas entre os Poderes.
não é de maneira unilateral o Parlamento tomar uma decisão a partir de uma decisão do Poder Executivo. O Poder Executivo tem os números das contas públicas. O Poder Executivo tem um arcabouço que foi votado no Congresso e que precisa seguir as regras legislativas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas serão apresentadas até este domingo para os líderes partidários com o detalhamento da arrecadação de cada uma delas.
Ele explicou que se os parlamentares aprovarem o pacote, o aumento do IOF poderá ser revisto.
Eu preciso da aprovação de pelo menos uma parte das medidas para rever o decreto. Preciso garantir a sustentabilidade do acabouço fiscal e o cumprimento das metas desse ano.
O pacote a ser apresentado precisa arrecadar R$ 20 bilhões neste ano.
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