Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CRIMES PRATICADOS EM ESCOLAS PODEM TER AUMENTO DE PENA PROJETO QUE CRIMINALIZA VENDA DE CIGARROS ELETRÔNICOS A MENORES AVANÇA NO SENADO CONGRESSO SEDIA FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS, A PARTIR DE AMANHÃ, COM 15 PAÍSES CONFIRMADOS BOA NOITE! O PLENÁRIO DO SENADO VAI ANALISAR O PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA CRIMES COMETIDOS EM ESCOLAS. A PROPOSTA, JÁ APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PREVÊ AGRAVANTES PARA CASOS COMO HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL. REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que considera agravante o fato de qualquer crime previsto no Código Penal ser cometido dentro de instituição de ensino. O projeto determina ainda o aumento das penas para crimes de homicídio e de lesão corporal praticados dentro de escolas. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, diz que é importante assegurar um ambiente escolar seguro.  O aumento do número de crimes de homicídio e lesão corporal dolosa impacta negativamente a frequência escolar. Em 2009, 5,4% dos alunos do ensino reportaram ter deixado de ir à escola por sensação de insegurança. Dez anos depois, esse percentual havia crescido para 11,4%. Outra pesquisa, divulgada em 2023, revelou que 12,6% das escolas brasileiras, 12 em cada oito, haviam sofrido ameaça ou tentativa de ataque violento nos 12 meses anteriores.  Hoje, o homicídio simples é punido com seis a 20 anos de reclusão. Pelo projeto, se cometido dentro de uma instituição de ensino, a pena será de 12 a 30 anos, com a possibilidade de aumento quando praticado contra pessoa com deficiência ou professor, funcionário da escola, parente ou tutor. No caso de lesão corporal dolosa, a punição poderá chegar a 12 anos de reclusão se resultar em morte. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ANALISA UM PROJETO QUE REGULAMENTA A APOSENTADORIA ESPECIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. A PROPOSTA PREVÊ NOVOS CRITÉRIOS DE IDADE E TEMPO DE SERVIÇO, COM BENEFÍCIO INTEGRAL E REAJUSTES IGUAIS AOS DOS SERVIDORES ATIVOS. PARA O RELATOR, SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, A MEDIDA RECONHECE A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA PARA A SAÚDE PÚBLICA. ELE TAMBÉM PROPÔS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA, AINDA SEM DATA MARCADA. “Os agentes de saúde e endemias fazem um trabalho lá na ponta, junto ao cidadão, a família. Isso é muito importante, que é exatamente para evitar as doenças, porque quando chega no hospital, na UTI, o custo para a saúde é muito alto, além da perda de vidas. O RELATÓRIO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL, EM ANÁLISE NO SENADO, SUBSTITUIU A ATUAL COTA DE CANDIDATURAS FEMININAS POR UMA RESERVA DE 20% DAS VAGAS. A MEDIDA DIVIDIU OPINIÕES, JÁ QUE PARTE DOS SENADORES TEME A FALTA DE CANDIDATAS. JÁ AS SENADORAS LAMENTARAM A RETIRADA DAS PUNIÇÕES PARA OS PARTIDOS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MARCELLA CUNHA. No relatório do novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, reserva 20% das cadeiras legislativas para mulheres pelos próximos 20 anos. A medida susbsitui a atual obrigação de lançar 30% de candidaturas femininas. O que, segundo ele, 'traz um transtorno imenso aos partidos', além de candidaturas laranjas e um excesso de judicialização. Mas a mudança dividiu a Comissão de Constituição e Justiça. O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, argumentou que é muito difícil encontrar mulheres que queiram ser candidatas. Já o senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, acredita que a reserva de vagas, independentemente da votação obtida, pode ser mal compreendida pela opinião pública. Por exemplo, duas mulheres, que não tiveram uma votação significativa, representem a sociedade que votou em homens que tiveram uma votação muito maior. Isso é muito complicado. Isso fere, inclusive, o princípio da representatividade de cada um de nós aqui. Mas a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, argumentou que as mulheres não devem ser responsabilizadas pelas distorções do sistema eleitoral. Nós não temos nenhum problema no nosso DNA, nem físico, nem biológico, que nos afasta da política. Assim, não é dizer: "troque, porque têm um defeito de fábrica, e elas não gostam de política".  Apesar do apoio às cotas, as senadoras se opuseram à suspensão, por 20 anos, as sanções aos partidos que descumpriremo mínimo de candidaturas femininas. O novo Código Eleitoral deve voltar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça nas próximas semanas. AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE ENDURECE A PENA PARA QUEM VENDER OU OFERECER CIGARROS, INCLUSIVE OS ELETRÔNICOS, A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A PROPOSTA PREVÊ PUNIÇÕES MAIS SEVERAS QUANDO O PRODUTO FOR DE CONTRABANDO INTERNACIONAL OU QUANDO O CRIME FOR COMETIDO POR PAIS, PROFESSORES, SERVIDORES PÚBLICOS OU RESPONSÁVEIS PELA VIGILÂNCIA. REPÓRTER CESAR MENDES Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificando como crimes a venda, exposição ou entrega de cigarros e dispositivos eletrônicos para menores de idade. A pena será de 2 a 6 anos de reclusão, além de multa de até R$ 2 mil por dia e a perda de bens e valores utilizados na prática criminosa. Para a senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, os cigarros eletrônicos representam hoje um risco mais grave para os jovens do que os cigarros tradicionais. (senadora Ivete da Silveira) "Sob alegações enganosas de que são menos prejudiciais que os cigarros tradicionais ou de que seu uso é algo "estiloso" ou socialmente aceito, muitos adolescentes acabam experimentando e se tornando dependentes desses dispositivos, justamente por se apresentarem com uma falsa aparência de modernidade e menor dano."  O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais. O CONGRESSO NACIONAL VAI SEDIAR, A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, O DÉCIMO PRIMEIRO FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS, QUE SE ESTENDERÁ ATÉ QUINTA-FEIRA. DEPUTADOS E SENADORES DE QUINZE PAÍSES VÃO DEBATER TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A partir desta terça-feira, o Palácio do Congresso Nacional vai receber mais de 150 representantes de casas legislativas de 15 países. Até quinta-feira, eles vão participar do XI Fórum Parlamentar do Brics. Formado por 11 nações, entre elas Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, o Brics não é um bloco comercial, atua como fórum de articulação político-diplomática e de cooperação do chamado "sul global," num contrapeso aos Estados Unidos e à União Europeia. Nesses três dias, os parlamentares do Brics vão discutir saúde global; comércio, investimentos; mudança do clima; Inteligência Artificial; paz e segurança mundial. O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destacou ainda a importância do Novo Banco de Desenvolvimento - NDB - que tem US$ 50 bilhões para investimentos nos países do Brics.  Tudo passa pelo fomento e estimular aquele que quer empreender, Essa articulação entre os países do Brics é fundamental para as coisas possam acontecer.  O coordenador do Fórum do BRICS, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, avalia que o tarifaço de Trump vai fortalecer o bloco.   muitas coisas deverão ser feitas em conjunto para  impedir esse processo de praticamente destruição do comércio internacional a partir dos tarifaço dos Estados Unidos  O encontro dos parlamentares em Brasília antecede a cúpula dos chefes de estado, que ocorrerá em julho no Rio de Janeiro.  AS PAUTAS FEMININAS FARÃO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM PARLAMENTAR DO BRICS. JÁ NESTA TERÇA FEIRA, TEMAS COMO: AS MULHERES NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A INCLUSÃO FEMININA NA ECONOMIA DIGITAL E A CONTRIBUIÇÃO FEMININA NAS INICIATIVAS DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA SERÃO DEBATIDOS NOS PAINÉIS. A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, VAI PRESIDIR UMA DAS REUNIÕES. ELA ACREDITA QUE ESTA É UMA OPORTUNIDADE PARA ABORDAR A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO CENÁRIO POLÍTICO. “Criar um debate de caminhos possíveis para um pacto dentro do Brics, respeitando as autonomias, obviamente, mas ao mesmo tempo entendendo que existe uma marcha mundial pela maior participação da mulher na política”. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//