Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA NOVO MARCO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL APÓS DUAS DÉCADAS DE DEBATES NO CONGRESSO
CONGRESSO VAI ANALISAR MP QUE ISENTA 60 MILHÕES DA CONTA DE LUZ
DAVI ALCOLUMBRE CONVOCA SESSÃO DO CONGRESSO PARA 17 DE JUNHO COM POSSIBILIDADE DE LEITURA DO PEDIDO DA CPMI DO INSS
BOA NOITE! DEPOIS DE MAIS DE TRÊS HORAS DE DISCUSSÃO, O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA UMA LEI GERAL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS E EMPREENDIMENTOS.
A IDEIA É PADRONIZAR AS REGRAS EM TODO O PAÍS, QUE HOJE VARIAM ENTRE NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. COMO O TEXTO FOI MODIFICADO, ELE AINDA PRECISA SER ANALISADO NOVAMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS.
Segundo a relatora da proposta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, o Brasil conta com mais de 27 mil regras ambientais. Na opinião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esse cenário complexo gera incertezas e conflitos, desestimula investimentos e trava o país. Ele acredita que o projeto aprovado concilia a proteção ambiental e o crescimento econômico.
Muitos preferem ver o Brasil paralisado, com mais de 5 mil obras travadas. Refém da burocracia e de posições ideológicas que não enxergam a realidade de quem precisa de pontes, de estradas, de energia, de infraestrutura, para viver com o mínimo de dignidade.
Favorável à aprovação do projeto, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, lembrou que, com as regras atuais de licenciamento, Brasília, por exemplo, não sairia do papel. Por isso, segundo ele, é preciso alterar as normas para que regiões carentes, como a Amazônica, recebam investimentos.
Já o senador Fabiano Contarto, do PT do Espírito Santo, questionou o trecho da proposta que transfere para os municípios a competência para definir as atividades que julgarem sujeitas ao licenciamento ambiental, o que par ele pode gerar disputas na tentativa de atrair investimentos.
O SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD DO AMAPÁ, COMEMOROU A APROVAÇÃO, PELO IBAMA, DO PLANO DE PROTEÇÃO À FAUNA, ETAPA QUE PERMITE A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS DA PETROBRAS PARA A POSSÍVEL EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA BACIA AMAZÔNICA. ELE RESSALTOU, NO ENTANTO, QUE ESSA AUTORIZAÇÃO AINDA NÃO SIGNIFICA A LIBERAÇÃO DA ÁREA PARA A ATIVIDADE PETROLÍFERA.
BARRETO TAMBÉM CRITICOU O QUE CHAMOU DE “EXCESSO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL” E AFIRMOU QUE O GOVERNO TEM TRATADO OS ESTADOS DO NORTE COMO “SANTUÁRIOS AMBIENTAIS”. SEGUNDO O SENADOR, PAÍSES VIZINHOS COMO GUIANA FRANCESA E SURINAME JÁ EXPLORAM PETRÓLEO E GÁS NATURAL NOS MESMOS RESERVATÓRIOS DO PRÉ-SAL LOCALIZADOS NA MARGEM EQUATORIAL AMAZÔNICA.
"O que se pretende é usar o Amapá como moeda climática na COP30, exibida como troféu de conservação absoluta nas plenárias internacionais, enquanto a nossa população continua sem acesso a nossas riquezas singulares que o Criador nos ofertou."
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVOU UM PROJETO QUE CRIA O CRIME DE “NARCOCÍDIO” — NOME DADO A ASSASSINATOS LIGADOS AO TRÁFICO DE DROGAS, COMO MORTES POR DISPUTA DE TERRITÓRIO OU ACERTO DE CONTAS ENTRE CRIMINOSOS. A PROPOSTA TAMBÉM INCLUI OUTROS ATOS VIOLENTOS TÍPICOS DESSA ATIVIDADE ILEGAL.
SE NENHUM SENADOR PEDIR QUE O TEXTO SEJA VOTADO EM PLENÁRIO, ELE SEGUE DIRETO PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei cria vários tipos penais para ações decorrentes do tráfico de drogas, como cobrança de dívidas com emprego de violência, vingança contra informantes e tomada de controle de território. Se dessas ações resultarem lesões graves ou mortes, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão. O relator, senador Sergio Moro, do União do Paraná, explicou ainda que o chamado narcocídio sairia do júri popular para as mãos de juízes profissionais.
O intento do projeto não consiste em menosprezar a instituição do Tribunal do Júri, mas em enfatizar que, em seu nascedouro, não foi ela concebida para enfrentar o cenário em questão. Há ainda uma razão muito prática, pois as mortes relacionadas ao tráfico de drogas são usualmente ações de organizações criminosas, e jurados, em julgamentos pelo Tribunal do Júri, ficam expostos a todo tipo de intimidação e riscos em casos da espécie.
O projeto foi apresentado pelo senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, que recebeu sugestões de juízes de seu estado que atuam em casos relacionados ao tráfico de entorpecentes. Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, a proposta segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SENADO APROVOU O AUMENTO DA PENA MÍNIMA PARA O CRIME DE ESTELIONATO — QUE É QUANDO ALGUÉM ENGANA OUTRA PESSOA PARA OBTER VANTAGEM, COMO ACONTECE EM GOLPES. A PENA, QUE HOJE COMEÇA EM UM ANO, PASSARIA PARA DOIS ANOS DE PRISÃO. O SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, PROPÔS ESSA MUDANÇA PARA DIFICULTAR QUE OS GOLPISTAS ESCAPEM DA PRISÃO COM A CHAMADA "PENA SUSPENSA", QUE PODE SER APLICADA QUANDO A CONDENAÇÃO É INFERIOR A DOIS ANOS.
O RELATOR DO PROJETO, SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PROGRESSISTAS DE SANTA CATARINA, DISSE QUE, COM TANTOS GOLPES ACONTECENDO PELA INTERNET, O ENDURECIMENTO DA PUNIÇÃO É UMA RESPOSTA JUSTA E EQUILIBRADA. A PROPOSTA SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, CONVOCOU SESSÃO PARA O DIA 17 DE JUNHO. NA OCASIÃO, PODERÁ SER LIDO O PEDIDO DE CRIAÇÃO DA CPMI DO INSS, QUE TEM COMO OBJETIVO INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
A PAUTA TAMBÉM INCLUI A ANÁLISE DE 60 VETOS PRESIDENCIAIS, ENTRE ELES, OS QUE TRATAM DA VOLTA DO VALE-CULTURA E DA CRIAÇÃO DE UM CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão para o dia 17 de junho. Até lá, ele espera um acordo entre governo e oposição para apreciação de 60 vetos.
A oposição contava com uma sessão no dia 27 para a leitura do pedido da CPMI do INSS. Mas Davi Alcolumbre disse que essa data foi uma sugestão feita há um mês. E avisou que fará a do dia 17 com ou sem acordo sobre os vetos.
Os líderes que procurar se reunir o mais rápido possível porque impreterivelmente nós vamos ter uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos tudo que tiver que deliberar.
O vice-líder do governo, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, acredita que a CPMI só vai funcionar em agosto. Até lá, segundo ele, a Polícia Federal vai avançar nas investigações.
Como nós temos São João na segunda quinzena de junho, e julho nós temos recesso, é mais fácil você pensar que essa CPMI vai começar em agosto porque a Polícia Federal poderá nos mostrar já culpados,
Mas o vice-líder do PL, senador Izalci Lucas, do Distrito Federal, defendeu que a CPMI do INSS seja instalada o quanto antes.
vamos agilizar aqui os entendimento dos vetos e antes mesmo das festas juninas de junho, ele vai marcar a reunião e fazer a leitura da CPMI.
A CPMI do INSS vai investigar os descontos não autorizados de aposentadorias e pensões.
E O CONGRESSO DEVE DISCUTIR E VOTAR EM BREVE A MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDA AS REGRAS DO SETOR ELÉTRICO. UMA DAS PRINCIPAIS MEDIDAS É A ISENÇÃO NA CONTA DE LUZ PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE CONSOMEM ATÉ 80 QUILOWATT-HORA POR MÊS.
OUTROS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TAMBÉM PODERÃO SER DISPENSADOS DE PAGAR A CHAMADA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE), UM VALOR QUE COSTUMA VIR EMBUTIDO NA FATURA DE ENERGIA. DE ACORDO COM O GOVERNO, ATÉ 60 MILHÕES DE PESSOAS — CERCA DE 17 MILHÕES DE FAMÍLIAS — PODEM SER BENEFICIADAS COM ESSAS MUDANÇAS. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELA DINIZ.
De acordo com a medida provisória da reforma do sistema elétrico, a nova tarifa social de energia beneficiará pessoas de baixa renda, indígenas, quilombolas, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada, BPC; além de famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados, sem ligação com sistema nacional. Esses grupos têm até 80 quilowatt-hora por mês gratuitos; só arcando com o consumo excedente. Essa medida entra em vigor dentro de 45 dias, contando desta quarta-feira, 21 de maio.
O impacto estimado pelo governo é de R$ 3,6 bilhões por ano. Na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o debate da proposta no Congresso Nacional envolverá a sociedade, os "melhores técnicos" e a iniciativa privada para entregar "uma nova estruturação do setor elétrico brasileiro que faça verdadeiramente justiça social com aqueles que mais precisam". A medida provisória da reforma do sistema elétrico será analisada, primeiro, por uma comissão mista, onde terá um deputado como relator.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
