Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO QUE PROÍBE TATUAGENS E PIERCINGS EM CÃES E GATOS SEGUE PARA SANÇÃO
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE AMPLIA PROTEÇÃO PÚBLICA A IDOSOS VAI À CÂMARA
MARCO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEVE SER VOTADO EM PLENÁRIO NESTA QUARTA-FEIRA
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE VAI PERMITIR QUE ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL TENHAM LEIS PRÓPRIAS PARA A PROTEÇÃO DE IDOSOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, a proposta vai permtir que os Estados e o Distrito Federal tenham leis próprias de proteção ao idoso. Hoje, apenas a União pode legislar sobre esse tema. Wellington Fagundes explicou que o governo federal define normas gerais, que muitas vezes não são suficientes para atenderem a uma realidade local.
a necessidade de você poder fazer uma política em cada estado, com iniciativa da Assembleia Legislativa aprovando uma lei estadual que permita criar instrumentos de acordo com a situação de cada localidade.
O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, argumentou que a proposta vai estimular os prefeitos a terem programas locais para os idosos.
Eles vão ver aquilo que mais interessa, que mais protege, quem mais melhore a qualidade de vida do Idoso e poderão transformar em lei.
Aprovada em dois turnos pelo Senado, a proposta vai à Câmara dos Deputados.
TAMBÉM FOI APROVADO O PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE CLASSIFICA COMO CRIME AMBIENTAL A COLOCAÇÃO DE PIERCING E O DESENHO DE TATUAGEM EM CÃES E GATOS COM FINS ESTÉTICOS. PELO TEXTO, QUEM REALIZA OU PERMITE A REALIZAÇÃO DESSAS CONDUTAS PODERÁ SER CONDENADO À PENA DE DETENÇÃO DE SEIS MESES A UM ANO, E TERÁ QUE PAGAR MULTA. O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERALLEMBROU QUE O DIREITO DOS TUTORES SOBRE OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO SOB SUA GUARDA NÃO É ILIMITADO.
Tem que ter lei, senão não acontece. Cão e gato hoje tem um pestígio danado em relação até o ser humano, quase que equiparado. Hoje, nós temos 163 milhões de pets, quase o mesmo número da população do Brasil. Por isso, a importância também de ter uma certa proteção para que não haja abusos, essas coisas. O objetivo é esse para que não hajá maus tratos dos animais.
OUTRO PROJETO APROVADO É O QUE ASSEGURA INVESTIMENTO MÍNIMO EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, NA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E OUTRAS FONTES DE ENERGIA, NA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E NA DESCARBONIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS.
A PROPOSTA PREVÊ AINDA QUE OS RECURSOS SEJAM DISTRIBUÍDOS POR TODAS AS REGIÕES DO PAÍS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo projeto aprovado em Plenário, os investimentos mínimos obrigatórios serão equivalentes a um por cento da receita bruta nos contratos de concessão de campos de grande volume de petróleo. Nos contratos de partilha, também será um por cento, e de cessão onerosa, meio por cento da receita bruta das operadoras.
Universidades e centros de pesquisa credenciados pela Agência Nacional do Petróleo receberão no mínimo 50 por cento desses recursos. O dinheiro será distribuído a instituições de todo o país de modo que, num prazo de cinco anos, cada região receba permanentemente, no mínimo, dez por cento do total, desde que esse repasse não comprometa projetos já em andamento.
Relator do projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou a importância da descentralização da pesquisa no setor.
Porque hoje praticamente o eixo central de pesquisa aonde esses recursos são utilizados é o estado do Rio de Janeiro e é justo que o seja Espírito Santo, São Paulo e com o aumento dos percentuais nós vamos agora ter a oportunidade de ter, as universidades do norte e nordeste que passarão a partir de agora ter recursos para investir na pesquisa de petróleo e gás.
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU O NOVO MARCO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ANALISADO SIMULTANEAMENTE PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O novo marco regulatório do licenciamento ambiental aprovado pela Comissão de Agricultura cria regras nacionais e simplifica procedimentos para autorizar empreendimentos que utilizam recursos naturais. O projeto permite licenças sem análise técnica para atividades de baixo impacto e isenta de licenciamento setores como agricultura tradicional e obras emergenciais.
Entidades ambientais e o Ministério Público apontam risco de flexibilização excessiva, com enfraquecimento da fiscalização. Mas a relatora, senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, afirma que o texto traz segurança jurídica e não fragiliza o meio ambiente:
(sen. Tereza Cristina) “Foi uma construção para o bem do país, para destravar os licenciamentos e fazer esse marco do licenciamento.com toda a segurança, sem fragilizar o meio ambiente”.
Com pedido de urgência aprovado pelo colegiado, o projeto segue para votação no Plenário.
EM AUDIÊNCIA NO SENADO, O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TRATOU DO ASILO DIPLOMÁTICO À EX-PRIMEIRA-DAMA DO PERU E DA SAÍDA DE OPOSITORES VENEZUELANOS ASILADOS NA EMBAIXADA DA ARGENTINA EM CARACAS.
O CHANCELER NEGOU VIÉS IDEOLÓGICO E AFIRMOU QUE A DIPLOMACIA BRASILEIRA SEGUIU OS DEVIDOS PROTOCOLOS NOS DOIS CASOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Na audiência da Comissão de Relações Exteriores com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, o senador Sergio Moro, do União do Paraná, criticou a concessão rápida de asilo à ex-primeira-dama peruana, Nadine Heredia, condenada por corrupção, em contraste com a demora em asilar opositores ao governo de Nicolás Maduro que estavam sob a proteção brasileira na embaixada da Argentina, em Caracas. Mauro Vieira afastou viés ideológico nos dois casos e citou a recusa do governo venezuelano em conceder salvoconduto ao grupo, diferentemente do caso de Nadine Heredia, cujo salvoconduto foi concedido de forma rápida pelo governo peruano. Mauro Vieira disse que foi informado sobre a saída do grupo da embaixada pela líder da oposição, Maria Corina Machado, que agradeceu ao Brasil pela proteção.
(Mauro Vieira) "ela nos avisou durante a noite que eles estavam saindo.Ela, no dia seguinte, telefonou agradecendo imensamente ao Brasil e ao Presidente Lula e ao governo brasileiro por todas as gestões, por todo o cuidado, por todo o tempo investido. eu já várias vezes tinha falado e pedido pelo salvo-conduto, e tinha dito que se eles dessem o salvo-conduto, imediatamente, nós mandaríamos um avião que fosse da FAB, que fosse um avião privado, para tirá-los em segurança, e nunca tivemos o consentimento."
eérgio Moro afirmou que o Brasil manda um sinal negativo ao abrigar uma pessoa condenada por corrupção. Mauro Vieira elencou casos anteriores em que o país cumpriu protocolos internacionais sem juízo de mérito, entre eles, o abrigo ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner, no fim da década de 80.
EM ENCONTRO COM PREFEITOS, PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE OS REPASSES DAS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE BANCAM OBRAS NOS MUNICÍPIOS.
E A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO VAI ANALISAR O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO DA UNIÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Na abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou que o Congresso Nacional é aliado dos municípios ao destacar que a vida das pessoas acontece nas cidades e que os prefeitos conhecem essa realidade. Por isso, defendeu a descentralização dos recursos destacando a legitimidade dos repasses de emendas parlamentares, que bancam obras e projetos nos estados e munícipios.
Defender a autonomia parlamentar quanto ao envio dessas emendas é garantir que os municipios continuem tendo meios para crescr, inovar e se desenvolver.
Já a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vai avaliar este ano como o Governo Federal tem auxiliado estados e municípios no setor de saneamento básico. O vice-presidente do colegiado, senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, ressaltou que a universalização dos serviços de esgoto encanado e água potável nas torneiras está abaixo do previsto em lei. E lembrou que 2033 é o prazo final do Marco Legal do Saneamento Básico para que 90% dos brasileiros tenham coleta e tratamento de esgoto.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
